Em Floresta, campanha de Rorró Maniçoba lamenta morte de seu irmão

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. 

O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.

A regulamentação é necessária, pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A poetisa Neide Nascimento foi anunciada como Secretária de Cultura de Tabira pelo prefeito Flávio Marques,  do PT.

A notícia foi bastante comemorada pelo movimento cultural,  que reclama ter sido escanteado por Nicinha Melo e Dinca Brandino por conta da ligação com o falecido poeta e ex-prefeito Sebastião Dias.

Um dos momentos emblemáticos da campanha foi quando uma passeata de Nicinha desrespeitou a Missa do Poeta que homenageava Sebastião.  A indicação de Neide é vista como um desagravo à memória e história cultural da Cidade das Tradições.

Secretário de Cultura tem que primar pela valorização das características que identificam seu povo. Isso também atrai parcerias e recursos, turismo, investimentos. Claro, em momentos como a Festa de Agosto,  é necessário dialogar com o perfil do evento,  mas é certo dizer que momentos como a Missa do Poeta ganhará finalmente o suporte que merece.

Neide presidiu a Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) e tem plenas condições de fazer bonito por Tabira e suas tradições.  Para os tabirenses, Flávio Marques acertou em cheio.

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi nomeada membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2019/2021. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (27) no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O Comitê é composto por 10 membros titulares de órgãos governamentais (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e 10 membros indicados por entidades da sociedade civil organizada. Cada titular tem seu respectivo suplente, totalizando 40 membros. A deputada Teresa Leitão está representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Com um misto de alegria e tristeza que tomo posse nesse comitê. Tristeza porque a gente ainda precisa de um Comitê de Combate à Tortura em pleno Século XXI, em um país que já sofreu tanto com a tortura. Ao mesmo tempo, fico alegre porque a questão está sendo enfrentada. Sabemos que existe tortura em presídios, existe tortura psicológica e tantas outras formas e devemos lutar para acabar com esse flagelo”, comentou Teresa Leitão.

O Comitê foi criado em 2009 e tem como finalidade erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, de pessoas privadas de liberdade mediante qualquer forma de detenção.

Fazem parte representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do IML, da Defensoria Pública, da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), da Secretaria de Defesa Social (SDS), do Movimento Negro Unificado (MNU), da Secretaria da Mulher, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), da Casa Vovó Bibia, entre outras instituições governamentais e da sociedade civil.

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Por Irce Falcão/Folha de Pernambuco

Pernambuco finaliza o mês de novembro, nesta segunda-feira (30), em um cenário delicado em relação à Covid-19. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia do mês, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) da rede Pública de Saúde chegou a 84% de um total de 829 vagas – quase 700 internados. 

São 13 leitos desse tipo a mais do que a última sexta-feira (27) e, mesmo assim, o índice fez movimento de subida (816 leitos e 81% de ocupação, na sexta). Se compararmos ao início do mês, essa tendência de recrudescimento de casos de infecções pelo novo coronavírus fica mais expressiva. 

No dia 1º de novembro, o Estado relatava 786 leitos de UTI para pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, com 76% de ocupação – quase 600 internados. Ou seja, durante este mês, houve um acréscimo de cerca de 100 novos pacientes internados em terapia intensiva com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apenas da rede Pública de Saúde de Pernambuco. 

Os hospitais privados do Recife também relatam aumento de fluxo de pacientes nas emergências e nas alas de internação, o que levou alguns a fazerem nova mobilização de leitos, além de recomendarem parcimônia nos procedimentos eletivos. Teve unidade que até suspendeu as cirurgias não emergenciais. 

Especialistas e infectologistas têm ressaltado o momento de preocupação, sobretudo pelo fato de a porcentagem de pacientes que evoluem para formas graves e que necessitam de internação em UTI ser a menor entre os infectados pelo novo coronavírus. Assim, quando esse número apresenta alta, significa uma circulação maior do vírus na localidade. 

O número de casos ativos entre as notificações oficiais da SES-PE também apresentou aumento considerável durante esse mês. No dia 1º, os dados oficiais da pasta apresentavam 9.250 pacientes com a doença em curso, enquanto, nesta segunda, são 11.800 casos ativos.

Isso reflete na taxa de contágio ou ritmo de contágio (Rt) local. No dia 1º, o indicador era 0.99. Desde o dia 8, contudo, o Rt não fica abaixo de 1. É o período mais longo, desde o final de maio, que o ritmo de contágio fica acima de 1 em Pernambuco. 

De acordo com a última atualização do Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD), que vem acompanhando os indicadores da Covid-19 desde o início da pandemia, o Rt no Estado está em 1.20, ou seja, 100 pessoas transmitem o vírus para outras 120. 

Segundo o IRRD, os municípios mais afetados em Pernambuco, no momento, são Recife e Jaboatão dos Guararapes, ambos com mais de 700 casos. A última atualização dos gráficos aconteceu neste domingo (29).

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve com o filho, o vereador de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, com o deputado federal e presidente do MDB estadual Raul Henry.

Segundo Totonho em sua conta em rede social, foram tratados temas ligados ao do fortalecimento do MDB em Afogados da Ingazeira.

Em setembro, Raul já havia declarado na filiação de Totonho que o MDB deseja que ele leve sua candidatura a frente. “O Pajeú tem a região mais politizada do Estado de Pernambuco. Queria formalizar o meu pedido, que você Totonho Valadares, seja nosso candidato e com certeza será vitorioso”, finalizou à época.