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Com Sebastião, Duque e Carlos Evandro, Ministro assina convênio para terminal de Aeroporto

Por Nill Júnior
Fotos: Evandro Lima/Vandinho

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou nesta quinta-feira (29), em Serra Talhada, o convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto Santa Magalhães.

O investimento total no equipamento será de R$ 35 milhões. O restante do montante será bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

De acordo com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, até o final do próximo mês de outubro, Serra Talhada receberá voos da companhia aérea Azul. Nos discursos, muitas referências aos ganhos com o início das operações ainda neste semestre. O Ministro reafirmou o cronograma e garantiu que não deverá haver contingenciamento.

Quintella falou sobre a liberação do recurso e a importância da parceria com o município. “Nós vemos com satisfação a parceria firmada com a Prefeitura de Serra Talhada, que cumpriu sua parte para que esse dia fosse possível, quando estamos liberando vinte milhões de reais para o aeroporto, que será um equipamento indutor do desenvolvimento não só para Serra Talhada, mas pra toda região, integrando o Sertão ao restante do estado e do país, e atraindo mais investimentos através da vinda de estudantes, empresas e indústrias”, disse o ministro.

O prefeito Luciano Duque reforçou o empenho do município em agilizar a instalação do aeroporto. “Nós entendemos a importância que esse aeroporto tem para Serra Talhada e para toda região, por isso licitamos em tempo hábil a destinação adequada dos resíduos sólidos através dos aterros sanitários, resolvendo o problema do lixão e atendendo a legislação ambiental, possibilitando assim a implantação do equipamento, que faz parte de uma política de interiorização dos aeroportos criada no governo Dilma, através do Pacto da Aviação Civil, e que vai transformar Serra Talhada num centro de desenvolvimento”, disse Luciano Duque.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, falou sobre o processo de implantação do aeroporto, obra de responsabilidade do Governo do Estado. “A primeira etapa do projeto foi concluída através de um investimento de sete milhões de reais feita pelo estado para a construção e requalificação da pista, e a partir de agora vamos trabalhar na construção do terminal de passageiros para que fique pronto até 2018, e enquanto isso vamos usar um terminal provisório para que os voos comerciais da Azul, que devem começar até o mês de novembro, não sejam prejudicados”, afirmou.

“Enquanto o terminal definitivo não fica pronto, o Governo de Pernambuco, visando cumprir os prazos com a Azul, lançou, no início deste mês, o edital de licitação para a contratação de um terminal provisório que possibilitará a utilização do equipamento”, explicou o gestor.

A solenidade contou, além do Ministro e Secretário, com o prefeito Luciano Duque, o presidente da AMUPE e prefeito de Afogados José Patriota, o vice Márcio Oliveira, o gestor de Triunfo e Tesoureiro da AMUPE, João Batista, o ex-prefeito Carlos Evandro, além de vereadores como o presidente da casa Nailson Gomes. O projeto tem tido apoio de prefeituras e entidades da região, pelas vantagens de encurtar caminho com a rota Serra-Recife.

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O grande fotografo Cláudio Gomes, parceiro do blog, enviou alguns dos seus cliques da noite de ontem. Veja:

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Municípios têm novo prazo para entregar Declaração Final do PAC 2

Foi reaberto nesta segunda-feira (27) o Sistema de Monitoramento do PAC (SisPAC) para que os municípios beneficiados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) encaminhem a Declaração Final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo. O novo prazo termina em 31 de julho e foi anunciado pela Secretaria […]

Foi reaberto nesta segunda-feira (27) o Sistema de Monitoramento do PAC (SisPAC) para que os municípios beneficiados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) encaminhem a Declaração Final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo. O novo prazo termina em 31 de julho e foi anunciado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, por meio de comunicado.

Para enviar a Declaração Final, o gestor municipal deve acessar o site do sistema no endereço http://sispac2.mda.gov.br/login, preencher os espaços em branco com CPF e senha e clicar no botão “Entrar”, quando será redirecionado, automaticamente, para a página da Declaração Final. Em seguida, basta clicar em “Download da Declaração” para salvar o arquivo no formato PDF. O documento deve ser impresso, preenchido e assinado de próprio punho, digitalizado e enviado por meio do botão “Upload da Declaração”, também localizado na tela inicial.

A iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos pelos municípios no Termo de Doação. Após a entrega da Declaração Final e posterior publicação de Portaria no Diário Oficial da União homologando o ato, os bens passam, definitivamente, para o patrimônio municipal.
Canais de informações foram disponibilizados para a auxiliar os gestores, por meio dos telefones (61) 2020-0653 e (61) 2020-0853 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Programa

O PAC2 empreendeu a doação de 18.071 equipamentos para uso exclusivo em ações de promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, em especial para a recuperação de estradas vicinais e obras de enfrentamento à seca. As concessões aconteceram entre 2011 e 2014, por Termo de Doação, com cada município participante.

Considerando tratar-se de doação onerosa, que prevê ao donatário a imposição de encargos, os Termos de Doação têm como principal compromisso a ser cumprido pelos municípios o envio de Declaração Anual de utilização dos bens, por período que varia entre três e cinco anos, dependendo do equipamento doado.

Guerra sem fim: Câmara diz que é alvo de retaliação da gestão Evandro

Prezado Nill Júnior, Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com […]

Prezado Nill Júnior,

Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com salários de vereadores e servidores, o que não é verdade. Vamos às devidas explicações para o bom entendimento do cidadão:

No orçamento da Câmara, que é feito no ano anterior, são elencadas as possíveis despesas do ano seguinte tendo como teto aproximado os valores do duodécimo ora recebido (repasse obrigatório que a Prefeitura tem que efetuar todos os meses). Em 2021 os repasses mensais foram da ordem de R$ 227.694,00. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.

Em 2022, dado ao aumento dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município, todas as casas legislativas também foram impactas e tiveram os repasses do duodécimo, obrigatoriamente, aumentados. Neste ano a Câmara de São José do Egito recebeu crédito mensal de R$ 274.583,00.

Tendo em vista os valores terem sido recebidos a mais que o orçamento desenvolvido em 2021 para execução em 2022, foi possível a todos os legislativos desenvolverem outras ações, dentre elas, por exemplo, reformas em suas sedes, o que aconteceu na Câmara de São José do Egito. Tudo dentro da legalidade e sem ultrapassar um centavo dos repasses previstos para o ano em curso. Está tudo as claras no Portal da Transparência.

Como os repasses foram maiores que os previstos em 2021, as câmaras desenvolvem sua reprogramação financeira para uso dos valores que poderiam ser investidos em outras atividades importantes no desenvolvimento das atividades parlamentares. Nesse caso, o que é extremamente comum, a Mesa Diretora através do presidente da Casa, solicita à Prefeitura abertura de crédito adicional suplementar. O Legislativo não está pedindo nenhum repasse a mais das contas do Executivo, apenas que os recursos já em caixa da Câmara, que não estavam previstos no orçamento, possam ser utilizados.

Para que a população tenha conhecimento, a Câmara de São José do Egito está com saldo em sua conta no Sicoob que dá para quitar todas as suas despesas com salários de vereadores e servidores, 13º e fornecedores. Apenas precisa que o prefeito assine o pedido para que esse saldo possa ser utilizado.

Entretanto é importante que a população perceba que o Executivo tenta polemizar a situação porque ficou extremamente insatisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito para o biênio 2023-2024, onde o vereador João de Maria foi reeleito. Possivelmente se trata de retaliação política, o que foge do refinamento republicano e de boas relações entre os poderes.

A Câmara SJE reafirma que há recursos em caixa para quitar as despesas e fechar o ano com austeridade fiscal. Apenas requer, dentro dos trâmites constitucionais, que o prefeito faça a sua parte. É de se ressaltar ainda que esse tipo de manobra pode estar sendo arquitetado para gerar um caso de improbidade administrativa e também fazer com que esses recursos retornem aos cofres do próprio Executivo, já que qualquer valor que não seja utilizado pelo Legislativo até o último dia do ano deve ser devolvido.

O Poder Legislativo ingressou com Mandado de Segurança e aguarda a decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado.

Nesta quinta (22) a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), percebendo como a prefeitura de São José do Egito vem desrespeitando a Câmara Municipal, emitiu nota de repúdio. A entidade disse que “a harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preservá-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento”.

Câmara de Vereadores de São José do Egito

UVP entra no debate e emite Nota de repúdio: “A União dos Vereadores de Pernambuco, vem a público manifestar seu REPÚDIO a forma como as relações institucionais entre o Poderes Legislativo e Executivo vem ocorrendo no Município de São José do Egito.

A harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preserva-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento.

A UVP defende os princípios do Estado Democrático de Direito e a harmonia dos Poderes, desta forma, atuaremos para que o legislativo egípciense seja respeitado e valorizado para que as relações institucionais se mantenham sob os pilares republicanos”.

Morre Fernando de la Rúa, ex-presidente argentino

G1 O ex-presidente argentino Fernando de la Rúa, de 81 anos, morreu nesta terça-feira (9), em um hospital na cidade de Escobar, na província de Buenos Aires, de acordo com a imprensa local. Ele tinha sido hospitalizado em estado grave na segunda-feira (8) com problemas cardíaco e renal. Nos últimos anos, o ex-presidente enfrentou vários problemas de […]

G1

O ex-presidente argentino Fernando de la Rúa, de 81 anos, morreu nesta terça-feira (9), em um hospital na cidade de Escobar, na província de Buenos Aires, de acordo com a imprensa local. Ele tinha sido hospitalizado em estado grave na segunda-feira (8) com problemas cardíaco e renal.

Nos últimos anos, o ex-presidente enfrentou vários problemas de saúde e precisou passar por cirurgias, uma delas na bexiga, uma angioplastia e a colocação de dois stents. Ele foi visto em público pela última vez em um jantar em dezembro do ano passado.

Filiado à União Cívica Radical (UCR), De la Rúa teve uma longa carreira política. Foi deputado, senador e prefeito de Buenos Aires. O ponto mais alto da trajetória na vida pública veio em 1999, quando foi eleito presidente do país e sucedeu Carlos Menem para um mandato de quatro anos.

No entanto, no fim de 2001, tendo que lidar com uma das maiores crises da história do país, De la Rúa decidiu renunciar ao cargo. Na época, a imagem do agora ex-presidente deixando a Casa Rosada de helicóptero percorreu o mundo. “Lamentamos a morte do ex-presidente Fernando de la Rúa. Sua trajetória democrática merece o reconhecimento de todos os argentinos”, declarou o presidente argentino, Maurício Macri.
Emídio grava vídeo com Carta Aberta

A coligação União Pelo Povo de Afogados da Ingazeira, tendo como candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e vice Ramiro Simões (Ramirinho), emitiu ao blog vídeo em que o candidato apresenta uma Carta Aberta à população. Assista acima.

A coligação União Pelo Povo de Afogados da Ingazeira, tendo como candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e vice Ramiro Simões (Ramirinho), emitiu ao blog vídeo em que o candidato apresenta uma Carta Aberta à população. Assista acima.