Daniel Bueno tem alta e já está em casa

A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, apresentou ao Legislativo um balanço do setor no primeiro quadrimestre de 2023, nesta quarta-feira (28). A prestação de contas dos quatro primeiros meses do setor na atual gestão ocorreu numa Audiência Pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alepe. 

A explanação, que teve a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, foi instituída pela Lei Complementar federal nº 141/2012. Durante o debate, houve questionamentos sobre a implantação do piso da enfermagem no estado.

Na apresentação, a gestora destacou o aumento de R$ 17,2 milhões no valor absoluto de recursos aplicados em ações e serviços públicos entre janeiro e abril de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. O total alcançou R$ 2,2 bilhões.

De acordo com Zilda, Pernambuco é o estado no Nordeste que mais investe em Saúde. Ela atribuiu a redução em termos percentuais nos valores liquidados (de 14,81% para 14,13% da receita) ao aumento na arrecadação. Ainda frisou que 69% dos gastos foram feitos com recursos do Tesouro Estadual e 31% da União.

A secretária de Saúde ainda sublinhou o aumento nos procedimentos ambulatoriais (+0,8%), partos (+0,9%), transplantes (+21%) e cirurgias (+5%) realizados pela rede do Sistema Único de Saúde em Pernambuco. Também conforme a apresentação da gestora, a cobertura da atenção básica subiu de 72,66% para 76,40% da população.

Entre outras ações, citou as campanhas de vacinação contra Covid-19, HPV e Influenza e a abertura de leitos na Zona da Mata e no Hospital Barão de Lucena, no Recife. 

“O reforço nas campanhas de vacinação, inclusive nas escolas, foi uma medida importante. Também lançamos ações para regionalizar a atenção primária, reduzindo complicações e a necessidade de atendimento de alta complexidade”, emendou Zilda Cavalcanti.

Diante de um grupo de profissionais da enfermagem que se mobilizaram para acompanhar a audiência pública, o deputado Gilmar Júnior (PV) questionou a representante do Governo do Estado sobre a implantação do piso da categoria, estabelecido na Lei Federal nº 14.434/2022. 

O parlamentar frisou que a  Portaria Nº 597 do Ministério da Saúde estabelece a transferência de R$ 600 milhões pela União, para ajudar o Estado e os municípios pernambucanos a custearem esta despesa. 

Ele ainda cobrou o pagamento de plantões extras atrasados e a convocação de aprovados em concursos da Secretaria de Saúde e da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

Em resposta, a Secretaria argumentou, após o levantamento dos profissionais da enfermagem da rede própria, estar aguardando os quantitativos das Organizações Sociais de Saúde (OSS’s), dos municípios e hospitais filantrópicos, para encaminhar os dados ao governo federal. “O valor do Ministério ainda não chegou em Pernambuco”, afirmou.

Sobre o pagamento dos plantões, Zida disse que será incluído no contracheque do mês dos servidores efetivos. E assinalou que o Estado está estudando o déficit real de recursos humanos na Saúde antes de proceder o chamamento dos concursados.

O deputado estadual Lucas Ramos vai apresentar, na próxima semana, ao governador Paulo Câmara, informações sobre o sistema de captação de água do Lago de Sobradinho, na Bahia, para o Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina.

Orçado em R$ 39 milhões, o projeto atenderá mais de 2 mil produtores agrícolas do Vale do São Francisco, além da população de Pau Ferro e Rajada, em Petrolina, e das cidades de Dormentes e Afrânio. A ordem de serviço para construção da primeira etapa do sistema será assinada na próxima segunda-feira (31/8), em Petrolina, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O projeto é fundamental para que os produtores de frutas da região consigam enfrentar a crise hídrica que assola a área desde 2012.

O socialista deve se encontrar com o chefe do executivo estadual em uma comissão formada por ele e mais dois deputados estaduais, Odacy Amorim e Miguel Coelho, e o senador Fernando Bezerra Coelho. O projeto deve contar com R$ 26 milhões do Governo Federal, via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e com uma contrapartida de R$ 2,5 milhões dos produtores.

“Vamos discutir uma solução conjunta para amenizar os efeitos da estiagem e garantir a água que abastece a produção agrícola, preservando a geração de emprego e renda na região”, disse o deputado Lucas Ramos, após participar, na manhã desta sexta-feira (28), de uma reunião com 25 representantes do Sindicato Rural Patronal de Petrolina, com o seu presidente, Edis Matsumoto, e da Câmara de Fruticultura de Petrolina, na sede do sindicato, no município.

O sistema de abastecimento está dividido em três etapas. A primeira delas é a construção do canal de 1.700 metros de extensão. Depois, ocorrerá a construção de bomba flutuante, que puxará a água do reservatório do Lago de Sobradinho que atende a área e cuja capacidade atual está em 15%, podendo chegar a 5% em meados de outubro, se não houver chuvas na cabeceira do Rio São Francisco, o que vai ocasionar racionamento de água nos perímetros irrigados.

Por fim, está prevista a construção das tubulações para a irrigação. Atualmente, a fruticultura irrigada emprega mais de 60 mil pessoas no período de safra no Vale São Francisco, chegando a 150 mil trabalhadores, levando-se em consideração os empregos indiretos. Por ano, os produtores agrícolas movimentam mais de R$ 400 milhões em exportações de uva e manga, afora a produção informal.

No Jornal Itapuama desta terça-feira (2), analiso a presença do empresário Micael Lopes na sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde cobrou celeridade no processo de cassação do vereador Claudelino Costa.

O caso voltou ao centro do debate político após a Polícia Civil descartar a suposta ameaça e apontar indícios de peculato envolvendo o parlamentar.

Micael reforçou que a opinião pública não esqueceu o episódio e pediu que a Câmara não deixe o tema “morrer” durante o recesso. Já Claudelino, segundo a análise, conta justamente com o tempo e o silêncio do fim de ano para diminuir a pressão popular.

O processo, que envolve suspeita de oferta de cargos comissionados para quitar dívidas pessoais, ainda depende de decisão dos vereadores e do presidente Luciano Pacheco. A responsabilidade agora está nas mãos do Legislativo.

 

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Atualizado às 07h30

Uma chuva torrencial atingiu várias cidades do Pajeú nesta quinta (30), chegando às regiões do Médio e Alto Pajeú. Há registro de chuvas em cidades como Itapetim, Carnaíba, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

Em Afogados, áreas do Bairro São Francisco, centro e outras comunidades tiveram relatos de problemas pelo forte volume de chuvas.

Algumas ruas pareciam rios com a força da água, como no vídeo mostrando a situação da Rua Diomedes Gomes (acima). Também houve registros de problemas similares em outras vias nos bairros São Braz, Costa. Há relatos de bom volume no Rio Pajeú, a partir do Riacho do Borges, que desemboca no Rio.

Mas o registro mais impressionante veio de Aline Alves e gentilmente cedida ao blog. Mostra o momento em que o  muro lateral do Centro Desportivo cai próximo à  Escola de Referência Monsenhor Antonio de Pádua Santos, a Eremmaps. Foi na rua Antonio Alves dos Santos, onde também fica a UPA-E.

Por pouco, um carro e moto que passam pelo local não foram atingidos. O vídeo mostra  a força da água e impressiona.

O número extra oficial, aferido pelo pluviômetro do programa Rádio Vivo indicou 60 milímetros em cerca de duas horas de chuva em Afogados.  Mas ouvintes chegaram a registrar mais de 80 em algumas áreas. Em Canaíba, foram 50 mm.

A Quinta Cultural, que teria a participação de Sebastião Dias, Zé Carlos do  Pajeú, Diomedes Mariano e Edesel Pereira, na Praça Arruda Câmara, foi cancelada, como confirmou o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório. Uma nova data será marcada.

Números atualizados: os institutos de meteorologia faziam previsão 36 mm de chuva em Afogados da Ingazeira para a 5ª feira. A chuva caiu e a precipitação pluviométrica somou 62 mm. Em áreas como o São Francisco, marcadores de populares chegaram a indicar 80 mm. Isso em duas horas, o que causou prejuízos.

O grande volume de água alagou ruas nos bairros Costa e S. Braz, Av. Manoel Borba, Diomedes Gomes, Euclides Torres Ramos e derrubou parte da parede do Centro Desportivo Municipal.

Segundo levantamento do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, a chuva caiu forte também em cidades como Tabira, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito, Iguaraci e Serra Talhada. Em Carnaíba, a chuva também foi muito forte somando 52 mm. A Barragem no Pajeú está sangrando e a do Chinelo, que abastece Carnaíba, deve receber água hoje.

Na zona rural choveu no Leitão, Góes (93 mm), Capim Grosso (71 mm), Riacho do Peixe  (80 mm), Várzea da Cruz, Serra Branca (Carnaíba), Serra de Zuza, Cajá, Matolotagem e Fátima de Flores, Caldeirão Dantas (23 mm) e Encruzilhada de Afogados (52 mm).

O Governo de Pernambuco formalizou nesta quarta-feira (22/08) a doação da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga para o Governo Federal. A Lei nº 16.402, de 21 de agosto de 2018, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem e autoriza o Estado a doar o terreno com 5.9220 hectares à União. Os governos Federal e Estadual já haviam assinado um termo de compromisso para a federalização do espaço no último mês de março.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico destaca que a doação da unidade, a segunda do Nordeste e o futuro maior presídio federal do Brasil, é uma contribuição que Pernambuco está dando à União no trabalho de redução da criminalidade. “Esperamos, agora, que o Governo Federal cumpra sua parte e dê celeridade ao processo construtivo” completa o gestor.

O projeto tramitou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do PL nº 1978/2018, e teve parecer favorável em todas as comissões da Casa Legislativa. A doação terá como encargo o funcionamento de uma Penitenciária Federal, nos termos do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Pernambuco e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O Governo Federal terá um prazo de 24 meses – após a assinatura da escritura – para dar início ao funcionamento da unidade Federal, sob pena de revogação da doação do respectivo imóvel.

A Unidade III já tem cerca de 45% do processo construtivo avançado e irá receber presos do regime fechado. A estrutura e o número de vagas serão adequados pela União, de acordo com as necessidades do novo projeto.

A Unidade I foi entregue pelo governador Paulo Câmara no último mês de janeiro e já está em funcionamento. A Unidade II teve a ordem de serviço assinada no mesmo ato [em janeiro] e deverá ser concluída ainda no segundo semestre deste ano. “O projeto do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga é diferenciado. A Unidade I já está funcionando. Os presos não têm qualquer contato com o mundo exterior e só saem de suas celas para o refeitório, banho de sol e enfermaria – quando necessário” detalha o secretário.