Aliados de Eduardo da Fonte são orientados a deixar convenção da Frente Popular, no Internacional

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lança nesta quarta-feira, dia 31, às 10h, no Polo das Artes que fica na Praça Winston Siqueira (antiga Praça Virgínia Guerra) a programação do São João 2017.

Madalena vai falar da estrutura e das principais atrações do São João, além da articulação com os governos federal e estadual na mobilização de recursos para a festividade, um dos períodos de maior movimentação financeira da cidade.

Este ano, a decisão foi de fazer algumas alterações nos polos para melhor receber os moradores e moradoras da cidade, além dos turistas que  não perdem o  São João na cidade. As mudanças vão proporcionar mais acessibilidade e outras opções para quem espera uma programação diurna diferenciada.

A escolha desta data para o lançamento do São João de Arcoverde 2017 foi proposital, já que no 31 de maio é também comemorado o Dia Municipal do Samba de Coco em Arcoverde. Por isso, o evento vai contar com o Coco Trupé e, para fechar com chave de ouro, o Reisado das Caraíbas, homenageado no São João deste ano, vai se apresentar também.

Do Blog TV Umburanas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Plantão Judiciário de Afogados da Ingazeira, concedeu, na manhã deste sábado (28), uma medida liminar suspendendo a realização da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim referente ao biênio 2027/2028.

A decisão atende à ação movida pelos vereadores Mário José Soares Costa Cavalcanti, Maria Edilene Lopes e Niedson Carlos de Araújo, que questionaram a legalidade do edital de convocação emitido pela Mesa Diretora da Câmara.

Os autores argumentaram que a antecipação da eleição, marcada para ocorrer junto com a escolha dos dirigentes do biênio 2025/2026 no próximo dia 1º de janeiro, viola princípios constitucionais, como o republicano e o democrático. Segundo a ação, essa prática impede a atualização da representatividade política e contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7350, 7743 e 7733, que reforçam a necessidade de respeito ao princípio da contemporaneidade nas eleições legislativas.

Decisão Judicial

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi acolheu os argumentos dos autores e concedeu a tutela de urgência, determinando que a Câmara Municipal se abstenha de realizar a eleição para o biênio 2027/2028. Em sua decisão, o magistrado destacou que tanto a Lei Orgânica do Município de Itapetim quanto o Regimento Interno da Câmara estabelecem que as eleições devem ocorrer apenas para o mandato subsequente, não havendo respaldo legal para a antecipação.

Além disso, o juiz ressaltou que a realização de eleições antecipadas enfraquece o controle político e compromete o regime democrático, criando precedentes que afrontam os princípios republicano e democrático previstos na Constituição Federal. Caso a decisão seja descumprida, foi fixada uma multa de R$ 100.000,00, a ser aplicada pessoalmente ao presidente da solenidade.

Repercussão e contexto

A medida liminar interrompe uma prática que, segundo os autores, compromete a transparência e a representatividade do Legislativo municipal. O Ministério Público manifestou-se favorável à suspensão, reforçando que a contemporaneidade das eleições é essencial para assegurar a renovação política em períodos condizentes com a conjuntura vigente.

A Câmara Municipal de Itapetim ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O processo segue agora para redistribuição ao juízo natural, onde terá continuidade após o plantão judicial.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira está convocando os blocos e troças que fazem o nosso carnaval para apresentarem a sua programação para o carnaval deste ano.

Através de ofício, os grupos devem informar os dias de desfile da respectiva agremiação, locais de concentração, horários de saída e término, para que possam ser inseridos na programação oficial do Carnaval de Afogados.

As informações devem ser repassadas para a Secretaria de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal, com atendimento ao público de segunda à sexta, no horário das 07 às 14hs. É importante que o ofício contenha os contatos dos responsáveis pelo bloco ou troça.

Tendo em vista a proximidade do carnaval, estes ofícios devem ser entregues até a próxima terça (31). “Estamos trabalhando para fazer um dos melhores carnavais que nossa terra já viu. Afogados se consolida a cada ano, como um dos maiores e mais animados carnavais da região,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

O governador Paulo Câmara empossará nesta quinta-feira (28/09), às 14h30, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, novos secretários estaduais.

Nilton Mota, que deixa a Agricultura e Reforma Agrária  assume a Casa Civil, ate então pasta tida como “intocável” de Antônio Figueira.

José Neto sai da Chefia da Assessoria Especial e assume a Secretaria Executiva da Casa Civil. Já Antônio Figueira deixa a Casa Civil e assume a chefia da Assessoria Especial.

Wellington Batista, como anunciado ontem,  entra no Governo para comandar a Agricultura e Reforma Agrária. É da cota do PTB.

Esta tarde, Câmara tem audiência com ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, em Brasília.