Aliados de Eduardo da Fonte são orientados a deixar convenção da Frente Popular, no Internacional

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) entrou com uma representação no Ministério Público Federal com o objetivo de instaurar um inquérito civil público contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo fato do Governo Federal ter autorizado a realização da Copa América no Brasil. “Não há razoabilidade e nem amparo científico para a realização do evento”, ressalta a deputada.

O inquérito civil público, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, tem por objetivo apurar a legalidade, o interesse público, a moralidade, o possível atentado à saúde pública e a prática de ato de improbidade administrativa cometido pelas autoridades federais ao aprovar a realização do torneio no país.

“O anúncio da Copa América no Brasil acontece depois do torneio não ter acontecido na Argentina, que registra 77 mil mortes pela Covid-19, e nem na Colômbia, que já soma 88 mil mortos pela Pandemia. Nas duas nações vizinhas a população mostrou-se contrária à realização da competição em seus territórios exatamente por conta dos riscos de aumento nos casos de Covid-19. É inadmissível, irresponsável e insano o governo brasileiro apoiar e aprovar a realização desse torneio aqui no nosso país”, ressalta Marília.

São mais de 460 mil vidas perdidas no Brasil, com cerca de 2 mil mortes diárias causadas pela doença. Menos de 10% da população brasileira está imunizada com as duas doses da vacina.

“O Brasil é um dos países mais ineficazes na batalha contra o novo coronavírus e a ausência de coordenação do Governo Federal tem levado o país a níveis de infecções muito elevados.” É importante lembrar que, desde o ano passado, Bolsonaro recusou 11 vezes ofertas para compra de vacinas.

Pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, o deputado João Campos subiu quatro pontos na nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão do prefeito Geraldo Júlio em comparação a que foi realizada em setembro passado.

O socialista saiu de 13,6% para 17,6%, enquanto a pré-candidata do PT, Marília Arraes, que tinha 12,5%, também subiu dois pontos, estando agora com 14,4%, mas permanece, numericamente, abaixo de João, embora em cenário de empate técnico. Mendonça Filho, do DEM, aparece estável, tinha 9,4% antes e agora desponta com 10, 3%, empatado com o pré-candidato do Partido Cidadania, Daniel Coelho, que subiu três pontos, de 7,1% para 10,1%.

Já o pré-candidato do PDT, Túlio Gadelha, oscilou de 3,6% para 5,1%, enquanto Raul Henry, do MDB, foi de 1,8% para 2,6%. Silvio Costa Filho, do Republicano, recuou de 2,8% para 1,3%. Pela primeira vez estimulado como pré-candidato do novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, o presidente da Embratur, Gilson Neto, aparece acima de Silvio Filho, com 2,3%. Brancos e nulos, que eram 20,1%, agora são 22,8%, enquanto os indecisos saíram de 12,9% para 13,5%, variando muito abaixo da margem de erro.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o candidato da sua preferência sem o auxílio dos nomes na cartela, da mesma forma da primeira pesquisa, Geraldo Júlio é o mais citado, com 6,1%, praticamente os mesmos 7,1% da anterior. Entre os candidatos, João Campos vem em primeiro, com 2,8%, Marília Arraes foi citada por 1,8%, Daniel 0,6%, Mendonça Filho 0,4% e Túlio Gadelha por 0,3%.

No item rejeição, Gilson Neto aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 11,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, vindo em seguida João Campos, com 11,6%, Mendonça Filho, com 7,8%, Marília Arraes, 7,3%, Túlio Gadelha, 3,8%, Daniel Coelho, 3,4%, Raul Henry, 2,8% e Silvio Filho, com apenas 2,1%. Ainda entre os entrevistados, 21,4% afirmaram que rejeitam todos e 28% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos que aparecem na cartela.

O Instituto Opinião projetou, também, um cenário de confronto entre João e Marília. Numericamente, o socialista aparece na frente, com 31,7%, enquanto a petista se situa na faixa dos 29,6%. Entre os entrevistados, para este quadro, 29,9% afirmaram que anulariam o voto e 8,8% se apresentaram indecisos. Também foram sondados os cenários de apoios políticos, testando o lado familiar de João com o ex-governador Eduardo Campos, seu pai, e Marília com Lula.

Entre os entrevistados, 56,2% disseram que não sofreriam influência para votar em João pela sua ligação com o pai, enquanto 24% se posicionaram em posição oposta, afirmando que votariam nele por ser filho de Eduardo. Já quando Marília é vinculada ao ex-presidente Lula, 43,8% disseram que não sofreriam influência, enquanto 27% apostariam no sentido contrário, ou seja, votariam nela por ser abençoada por Lula.

A pesquisa foi a campo entre os dias 18 e 19 últimos, sendo aplicados 800 questionários com margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, sendo intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.  Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, João Campos tem seus melhores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (28,3%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (22,2%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (21,7%). Por sexo, 19,1% dos eleitores são homens e 16,4% são mulheres.

Já Marília detém suas maiores taxas de indicação de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18,2%), entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (17,6%) e entre os eleitores com grau de instrução com nível superior (15,1%). Por sexo, há um empate: 14,6% são mulheres e 14% são homens.

Avaliação de Gestão: O Instituto Opinião sondou os entrevistados também sobre o nível de satisfação com as três esferas de poder – municipal, estadual e federal. O Governo Geraldo Júlio é o melhor situado. Ele tem a maioria a ser favor: 53,6% aprovam e 39,1% desaprovam, enquanto 7,3% não souberam ou se recusaram a responder.

Já em relação ao Governo Paulo Câmara, a situação se inverte: 51,7% desaprovam e 38,8% aprovam, estando 9,5% no universo entre os que não sabem responder, enquanto Bolsonaro detém os piores índices: 59,2% desaprovam e 31,8% aprovam, enquanto 9% não souberam responder.

Por Juliana Lima 

Uma criança recém-nascida foi encontrada abandonada na porta de uma residência na cidade de Mirandiba, no Sertão Central.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher chocada ao encontrar a bebê na área de sua casa.

“Olha o que deixaram na minha área, cheguei seis horas da manhã, uma criança, olha o pezinho, enrolada num lençol, meu Deus”, comentou a mulher ao filmar o bebê no chão enrolado em um lençol.

Segundo informações colhidas pelo Farol de Notícias, a criança foi levada para a Unidade Mista de Saúde de Mirandiba, onde recebeu os primeiros atendimentos. Posteriormente a menina foi encaminhada para o Hospital Regional de Salgueiro para uma avaliação pediátrica mais completa.

A princípio a criança passa bem, apesar de ter sido encontrada com as mãos e os lábios arroxeados em virtude do frio da manhã na cidade. Ela ainda estava com o cordão umbilical e pesou cinco quilos.

O caso chocou a cidade de Mirandiba, que tem cerca de 14 mil habitantes.

Pedido consta de ADPF protocolada na noite dessa sexta-feira; objetivo é impedir legitimação de atos atentatórios à democracia

Em ação protocolada na noite dessa sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota a ser comemorado em 8 de janeiro. 

O pedido consta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentada pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, que inclui solicitação de medida cautelar para a suspensão imediata da lei municipal. A PGR pediu que a ação seja distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, considerando a conexão do tema como o tratado no Inquérito 4.879.

Na petição, Carlos Frederico Santos detalha o processo que envolveu a apresentação do projeto de lei, a sua tramitação e a sanção. Ele explica que, inicialmente, em 2 de junho, foi editada a Lei 13.496 com o propósito de designar o dia 8 de janeiro como Dia em Defesa da Democracia estipulando que o município usasse a data para divulgar mensagens de conscientização sobre a importância da preservação da democracia, do Estado Democrático de Direito e das instituições democráticas (art. 2º). No entanto, pouco mais de um mês depois, em 7 de julho, foi promulgada a Lei 13.530, que, “em lugar de defender e proteger, dirige-se a estimular e a promover o ataque e a afronta ao regime democrático estatuído nos arts. 1º, 23, I, e 34, VII, “a”, da Constituição Federal”.

A ADPF sustenta que a norma municipal contraria o Estado Democrático de Direito expresso nos artigos 1º, 23, I, e 34, VII, “a”, da Constituição Federal, além de ferir os princípios republicano e da moralidade. 

“É inadmissível a elaboração de leis imorais e antirrepublicanas, cujo propósito seja exaltar e comemorar a prática de atos contrários ao Estado Democrático de Direito. Tais atos, em lugar de serem estimulados, exaltados e promovidos, importam ser devidamente sancionados e punidos com os rigores da lei pelas autoridades competentes”, pontua um dos trechos da ação, que detalha o processo histórico que levou o país a estabelecer a atual legislação em defesa de princípios democráticos e republicanos.

Para Carlos Frederico, não há dúvidas de que a norma apresentada pelo ex-vereador Alexandre Bobadra e aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre destina-se à comemoração dos atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro. Naquela data, em Brasília, centenas de pessoas invadiram e destruíram bens nos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Conforme pontua, o texto do projeto de lei, incluindo a parte da “exposição de motivos” não se dirige a promover e a disseminar os valores democráticos e republicanos previstos na Constituição Federal.

Na petição, o subprocurador expõe fundamentos que justificam a apresentação de ADPF no caso da norma municipal, como o fato de o dispositivo ferir preceito fundamental. Nesse caso, foi apontada violação aos princípios republicano, democrático e da moralidade. Além disso, é mencionada a inexistência de outros meios capazes de sanar a lesividade da norma de forma ampla, geral e imediata.

O texto apresenta ainda os fundamentos jurídicos para a distribuição por dependência. De acordo com Carlos Frederico, a medida atende ao Código de Processo Civil (art 2286, III) e tem a finalidade de impedir julgamentos díspares sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo. O subprocurador reitera que o tema da ADPF tem correlação com inquérito em trâmite no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no qual são investigados os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Pedidos – Além do pedido de liminar para a suspensão imediata da norma, Carlos Frederico Santos requer que sejam solicitadas manifestações do prefeito e do presidente da Câmara de Porto Alegre e da Advocacia-Geral da União. 

No mérito, o pedido da PGR é para que seja reconhecida a inconstitucionalidade de atos do poder público que, de qualquer forma, promovam, estimulem ou incentivem a comemoração dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

No Sertão, Tuparetama será única a ter agência transformada em posto de atendimento. Veja lista:

O Banco do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (21), um conjunto de medidas que visa ampliar o investimento no atendimento digital e aumentar a eficiência operacional. Nesta reorganização, sete agências em Pernambuco serão encerradas e outras nove se tornarão postos de atendimento. Além disso, 533 dos 3.140 funcionários da rede no Estado podem aderir à aposentadoria incentivada. As mudanças vão ocorrer ao longo de 2017.

Das unidades que serão encerradas, cinco são no Recife: as agências da Av. Guararapes (Av. Guararapes, 154), Derby (R. Paissandú, 257), Pina (Av. Antônio de Goes, 626) e dos shoppings RioMar e Boa Vista. As restantes são as agências de Peixinhos (Av. Pres. Kennedy, 1574), em Olinda, e de Ponte dos Carvalhos (Av. Pref. Diomedes Ferreira de Melo, 51), no Cabo de Santo Agostinho.

Todas as nove agências que serão transformadas em postos de atendimento ficam no interior do Estado. As unidades são: Escada, Macaparana, Sirinhaém e Vicência (Zona da Mata); Frei Miguelinho, Jataúba, Riacho das Almas e Vertentes (Agreste); e Tuparetama (Sertão). Com a reorganização, o Banco do Brasil passa a oferecer 162 agências e 64 postos de atendimento em Pernambuco. A informação foi confirmada pelo JC On Line.

Mantidas, mas com menor número de funcionários : Pelo que o blog apurou, além do fechamento em Tuparetama, duas agências no Pajeú poderão sofrer redução no quadro de funcionários com o programa anunciado pelo BB: Itapetim e Iguaraci. As agências, atingidas e ainda aguardando reparos após explosão de caixas eletrônicos, continuarão com mesmo status,  mas com um quadro de funcionários reduzido.