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Em decisão unânime, TCU recomenda reprovação das contas de Dilma

Por Nill Júnior

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O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (7) a reprovação das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em decisão unânime, oito ministros votaram pela rejeição das contas da petista. O parecer pela reprovação não significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo.

A decisão foi recebida com fogos de artifício do lado de fora do tribunal. A oposição planeja usar o parecer como embasamento de um pedido de impeachment de Dilma.

Agora, o parecer pela rejeição das contas de Dilma deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Lá, deputados e senadores irão avaliar o parecer e votar um relatório que deverá ser posto em votação no Congresso. Ainda não há consenso se a votação das contas acontecerá em sessões separadas da Câmara dos Deputados e do Senado ou em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. A CMO tem, em média, 82 dias para avaliar o parecer do TCU.

Esta é a segunda vez que o TCU recomenda a reprovação das contas de um presidente desde que o órgão foi criado, em 1890.  Em 1937, o tribunal aprovou um parecer prévio pela reprovação das contas do governo de Getúlio Vargas.

Os oito ministros que votaram pela reprovação das contas do governo Dilma de 2014 foram: Augusto Nardes (relator do processo), Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rego. Só o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, não votou e apenas proclamou o resultado.

A sessão desta quarta-feira foi marcada por muita polêmica. Líderes da oposição como os deputados federais Mendonça Filho (DEM-PE), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Izalci (PSDB-GO) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) estiveram presentes à sessão. O parecer do TCU deve ser usado pela oposição para embasar pedidos de impeachment de Dilma.

Desde o último domingo (4), o governo vinha tentando suspender a sessão que analisaria as contas da presidente Dilma. A AGU (Advocacia Geral da União) fez um pedido de suspeição contra Nardes argumentando que ele teria se pronunciado sobre seu voto antes do julgamento e que essa conduta feria a Lei Orgânica da Magistratura.

Na prática, o recurso pedia que Nardes fosse afastado da relatoria das contas do governo e que o julgamento fosse suspenso até que um novo relator fosse designado. Com base no mesmo argumento, o governo ingressou com um recurso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido do governo alegando que a simples manifestação de Nardes sobre o processo não era motivo suficiente para que ele fosse considerado “suspeito”. (Uol)

Outras Notícias

Presidente da Amupe, José Patriota discute parceria com Receita Federal

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo.  O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. 

O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos.

A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. 

“O município também tem à disposição um ambiente virtual para gerenciar as notas fiscais emitidas em seu território, podendo ver até a quantidade de ISS que terá à disposição”, conta o delegado Carlos Eduardo.

Dentre outras ações entre Receita Federal e municípios está o acesso à plataforma da Receita para emissão de Nota Fiscal eletrônica e a emissão de declaração de isenção de IPI para aquisição de veículos por parte de pessoas com deficiência e taxistas. 

O presidente da Amupe, José Patriota falou sobre a importância do diálogo para levar ainda mais desenvolvimento para os municípios. 

“A nossa pauta é buscar cada vez mais avanços para os municípios, e por isso que estamos em diálogo junto à Receita Federal. Tornar este órgão cada vez mais próximo do município, trabalhar de forma integrada para o bom funcionamento da gestão pública”.

Afogados da Ingazeira: Nena Queiroga será a grande atração do Baile Municipal

A 11ª edição do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira trará como atração principal, a cantora carioca, radicada em Pernambuco, Nena Queiroga. O baile acontece no próximo dia 29 de Janeiro, com início às 22h, no salão da AABB. Além de Nena e sua banda, a animação também ficará por conta da orquestra Show de […]

alessandro_palmeira-tiago_kessioA 11ª edição do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira trará como atração principal, a cantora carioca, radicada em Pernambuco, Nena Queiroga. O baile acontece no próximo dia 29 de Janeiro, com início às 22h, no salão da AABB. Além de Nena e sua banda, a animação também ficará por conta da orquestra Show de Frevo.

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, as mesas já estão sendo vendidas, ao preço de 60 Reais cada. A senha individual custará dez Reais. As reservas podem ser feitas pelos telefones (87) 99914-9745, (87) 99650-7944, ou pessoalmente, na sede da Secretaria, no Ginásio Desportivo Municipal, de 8 às 14h.

No Debate das Dez da Pajeú desta quarta-feira (20) o secretário de Cultura Alessandro Palmeira falou sobre o baile e apresentou o professor de educação física e de dança Elias Mendes como sendo o grande homenageado do Carnaval deste ano em Afogados da Ingazeira.

Estão abertas, também, as inscrições para os concursos de fantasias, nas categorias grupo, cosplay (personagens da cultura pop) e originalidade cultural. As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Cultura, no mesmo horário acima assinalado.

Nena Queiroga – considerada por muitos “A Rainha do Carnaval de Pernambuco”, por ser a única mulher a ter o seu próprio trio elétrico no Galo da Madrugada, e por ser a única mulher a cantar durante o desfile inteiro do maior bloco do mundo.

Carioca criada no Recife, Nena é filha do célebre radialista e humorista Luiz Queiroga, criador do personagem “Coroné Ludugero”. Começou a carreira aos 12 anos de idade, gravando jingles e comerciais de rádio. Na mesma época, integrou o grupo musical “Quarto crescente”, liderado pelo seu irmão, também músico, Lula Queiroga.

Aos 16 anos, começou a cantar em orquestras animando bailes de carnaval nos clubes do Recife, assumindo o posto de “crooner” das orquestras dos maestros Duda e Guedes Peixoto.

Aos 19 anos, começou a cantar na noite recifense na então disputada casa de shows Som Das Águas, onde conheceu o Maestro Spok e o cantor André Rio, amigos que a influenciaram profissionalmente.

Em 2005, começou oficialmente a puxar um dos trios do Galo da Madrugada, considerado pelo Livro Guinness dos Recordes como o maior bloco do mundo.

Em fevereiro de 2014, gravou seu primeiro DVD: Pernambuco para o mundo. O evento reuniu um público de 60 mil pessoas no Cais da Alfândega, no Recife antigo. O show contou com os convidados especiais: Ivete SangaloMaria GadúLenineElba RamalhoLuiza PossiAndré Rio, Maestro Forró e Maestro Spok.

Este ano, Nena Queiroga irá brilhar, além do baile municipal de Afogados, na abertura oficial do Carnaval do Recife e no sábado de Zé Pereira, no palco do Marco Zero, principal QG da folia em Pernambuco. Ela toca ainda nos pólos descentralizados do carnaval do Recife, nos bairros de Casa Amarela e Campo Grande, domingo e terça de carnaval, respectivamente.

Paixão de Cristo de Serra Talhada encenada a partir desta quinta

A Via Sacra do Bom Jesus – A Paixão de Cristo de Serra Talhada foi um dos espetáculos cênicos não inéditos selecionados pelo IX Edital Pernambuco de Todas as Paixões 2017, divulgado  pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – (Fundarpe). A encenação da […]

A Via Sacra do Bom Jesus – A Paixão de Cristo de Serra Talhada foi um dos espetáculos cênicos não inéditos selecionados pelo IX Edital Pernambuco de Todas as Paixões 2017, divulgado  pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – (Fundarpe).

A encenação da Paixão de Cristo será apresentada nestas quinta (13) e  sexta (14), nas ruas do Bairro Bom Jesus. O espetáculo é realizado todos os anos pela Fundação de Artes, Esportes e Cultura Vilabelense – FAECV e conta com aproximadamente oitenta integrantes, entre atores, figurantes e equipe técnica.

“Serra Talhada vem cada dia mais ganhando notoriedade como uma das cidades de Pernambuco que apresentam grandes espetáculos de teatro. Em julho temos a encenação do Massacre de Angicos – A morte de Lampião e na Semana Santa a Via Sacra do Bom Jesus, que tornou-se o grande espetáculo da Paixão de Cristo da cidade”, afirma o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans.

Além do apoio do Governo do Estado, A Via Sacra do Bom Jesus é apoiado pela Prefeitura Municipal, através da Fundação Cultural de Serra Talhada, e por outras entidades, como a Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Manuca ironiza oposição: “se enganam com velórios”

O prefeito de Custódia,  Manuca,  ironizou a candidata da oposição,  Luciara de Nemias, após a divulgação da pesquisa. “Custódia nunca decepciona! A transformação vai continuar! Nada está tão bom que não possa melhorar! Uns se enganam com velórios, nós continuaremos comemorando a transformação!” – disse em sua rede social. A fala de Manuca é tida […]

O prefeito de Custódia,  Manuca,  ironizou a candidata da oposição,  Luciara de Nemias, após a divulgação da pesquisa.

“Custódia nunca decepciona! A transformação vai continuar! Nada está tão bom que não possa melhorar! Uns se enganam com velórios, nós continuaremos comemorando a transformação!” – disse em sua rede social.

A fala de Manuca é tida como uma resposta à pesquisa do Instituto Insight Global, em parceria com o Blog do Ninja, que revelaria uma corrida eleitoral competitiva pela prefeitura de Custódia, com um empate técnico.

Luciara chegou a comemorar os números em.sua rede social.  Até essa pesquisa,  nem DataTrends,  nem Múltipla, haviam aferido empate. O Opinião confirma a tendência pró Messias.

Garanhuns: desmentindo prefeito, produção nega agenda de Zé Ramalho no Viva Domingunhos

Em dezembro, o Prefeito Izaías Régis (PTB) aproveitou para anunciar o período de realização e algumas atrações do Viva Dominguinhos 2020. O grande nome anunciado foi o do cantor Zé Ramalho, além do show “O Grande Encontro”, com Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo. Só que a Jerimum Produções e Eventos, que gerencia a […]

Zé Ramalho – Festa de Zé Dantas – Carnaíba – 26/09/2010

Em dezembro, o Prefeito Izaías Régis (PTB) aproveitou para anunciar o período de realização e algumas atrações do Viva Dominguinhos 2020.

O grande nome anunciado foi o do cantor Zé Ramalho, além do show “O Grande Encontro”, com Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo.

Só que a Jerimum Produções e Eventos, que gerencia a agenda do artista paraibano, publicou uma nota no Instagram dizendo que Zé não está na grade.

“A Jerimum Produções e Eventos,  representante exclusiva do artista Zé Ramalho informa que não há contratação do artista no evento denominado Viva Dominguinhos 2020, de 30 de abril a 2 de maio em garanhuns-PE”.