Em debate de vereadores, governista aprova e oposição reprova gestão Sebastião Dias

Proposta altera legislação e busca desconto de pelo menos 15% em materiais didáticos para o magistrado do estado

O deputado estadual José Patriota apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1736/2024 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que visa aprimorar a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado. Com o objetivo de garantir melhores condições aos profissionais da educação, o projeto propõe a inclusão de dispositivos que assegurem descontos de pelo menos 15% em obras literárias e materiais didáticos relacionados à área de ensino e atuação profissional dos mesmos.

Ao comentar sobre a iniciativa, Patriota ressaltou: “É fundamental promover o acesso à cultura e à educação, especialmente entre os profissionais que são responsáveis por transmitir conhecimento às gerações futuras. Este projeto é mais um passo na busca por uma educação de qualidade e pelo desenvolvimento integral de nossos estudantes.”

Alinhada com os princípios constitucionais de garantia de acesso à cultura e educação, a proposta visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação em Pernambuco, incentivando a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais do magistério.

O Projeto de Lei seguirá os trâmites da Casa, passando pelas comissões para análise, e posteriormente será submetido à aprovação em plenário.

O escândalo na Petrobras deve influenciar o voto de quase metade dos eleitores neste segundo turno, segundo pesquisa do instituto Datafolha. Entre os entrevistados, 49% disseram que a denúncia irá influenciar a escolha, sendo que para 30% terá grande influência e para 20%, alguma influência. Outros 43% declararam que as denúncias de corrupção na estatal não vão orientar sua decisão, e 7% não opinaram sobre o assunto.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre o que sabem do escândalo. Do total, 80% tomaram conhecimento das denúncias e 66% acreditam que elas são verdadeiras. Ou seja: a cada três eleitores, dois dizem que as denúncias do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, feitas à Justiça Federal do Paraná, são verdadeiras e acreditam que houve pagamento para partidos políticos na estatal. Uma parcela de 26% não soube responder e 8% acreditam que não houve repasse de recursos.

Para 64% a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT, tem responsabilidade. Destes, 38% acham que ela tem muita responsabilidade, e 26%, acham que tem pouca. Outros 18% eximem a presidente de culpa no caso e 17% preferiram não opinar a respeito. Entre os que declararam voto na candidata do PT, 18% acham que ela tem muita responsabilidade em relação à corrupção na Petrobras e 17% não opinaram. Mais da metade (57%) dos que dizem que votarão em Dilma afirmam que as denúncias não terão influência no voto.

Os que declararam preferência por Aécio Neves, do PSDB, 41% dizem que as denúncias envolvendo a Petrobras terão grande influência na decisão e 21% afirmam que terão algum peso. Mas um em cada três eleitores (33%) do tucano diz que as denúncias não terão qualquer influência.

A maioria dos entrevistados avaliou que as denúncias de Costa deveriam ser divulgadas durante a campanha eleitoral, como ocorreu. Outros 19% afirmaram que deveriam ser divulgadas apenas após o segundo turno e 13% não opinaram.

O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023

O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.

A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.

Julgamento no STF

Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.

Debate

O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.

Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Prefeito do Recife, que deve ser eleito presidente nacional do partido no fim de maio, participou do Congresso Regional do PSB em Afogados da Ingazeira

O prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, declarou, neste domingo (30), que vai trabalhar para que o PSB seja o maior partido da centro-esquerda brasileira. A declaração ocorreu durante o Congresso Regional da sigla em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. 

O dirigente disse que o PSB “tem cheiro de futuro” e vai crescer em todo o país, aliando tradição e novos quadros da política com “capacidade de discutir os problemas reais da nossa gente”.

“Esse é um partido que já foi presidido por Miguel Arraes, por Eduardo Campos e que vem tendo uma grande condução pelo presidente Carlos Siqueira. Queremos poder dar continuidade. E podem ter certeza: nós vamos fazer do PSB o maior partido da centro-esquerda brasileira, o partido que vai defender sempre o nosso campo democrático, que vai ter a capacidade de reunir tradição, mas trazendo sempre novos quadros da política. Que vai ter a capacidade de discutir os problemas reais da nossa gente”, disse o prefeito, que deve ser eleito presidente nacional do PSB durante congresso no fim de maio, em Brasília.

João Campos afirmou ainda que o PSB “não tem preço” e que “vai mostrar seu tamanho”. “Quem está nesse palanque sabe disso, que nosso partido não tem preço. Nosso preço é nunca largar a mão do povo e o lado certo da política. É fazer isso de forma reta e mostrar que, tem sim, muito cheiro de futuro para o PSB, não só pelo que nos trouxe até aqui, mas pelo que nos reúne e pelo trabalho que nos move de fazer o partido crescer no Brasil inteiro”, completou João Campos.

O congresso foi marcado por homenagens ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado José Patriota, falecido em 2024. O atual prefeito da cidade, Sandrinho Palmeira (PSB), classificou Patriota como “maior liderança política de Afogados da Ingazeira” e, juntamente com João Campos, entregou à viúva do ex-parlamentar, Madalena Leite Patriota, uma placa de exaltação a esse legado. Patriota também será homenageado no Congresso Estadual do partido, em 5 de abril, no Recife.

Durante o evento, outras lideranças também fizeram discursos enaltecendo a unidade das forças políticas compostas pelo PSB e por partidos aliados no Sertão do Pajeú. Foi o caso da vice-presidente nacional do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, do presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, dos deputados estaduais Diogo Moraes (PSB), Waldemar Borges (PSB) e João Paulo Costa (PCdoB) e do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB).

Estão abertas as inscrições para a I Corrida de Lampião, que acontecerá no dia 1º de julho, dentro do Projeto Serra Esportiva, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o próximo domingo, 10 de junho, no site www.serraesportiva.com. Os participantes receberão kit com camisa, boné, squeeze, bolsa e medalha de participação, além de chip de cronometragem. Serão quase 15 mil reais em premiação.

O Projeto Serra Esportiva é promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, em parceria com o Ministério do Esporte.