Datafolha: 49% dos eleitores dizem que a denúncia da Petrobrás irá influenciar na escolha do voto

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Últimos ajustes no pátio de eventos do bairro José e Maria para começar o maior e mais forte São João do Brasil. A partir das 20h, desta sexta-feira (18), será declarado oficialmente aberto o São João de Petrolina.  Após o resgate do tradicional São João dos Bairros em 2017, a comunidade abre os festejos com bandas como Mastruz com Leite, Mauro Lima e Gean Mota. No sábado (19), a festa continua com Iohannes, Dalmo Natan e Adãozinho de Rajada.

Segundo o secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Emicio Junior, o festejo democratiza e leva mais emprego e renda a toda a cidade. “O São João dos Bairros dá a oportunidade de quem não pode ir até o Pátio Ana das Carrancas de participar dos festejos juninos. São crianças, jovens, adultos e idosos que podem curtir o bom São João bem pertinho de casa. Além do mais, quando a gente descentraliza, levamos também mais emprego e renda extra para mais pessoas”, afirma o gestor.

Sobre o São João de Bairros:

O São João dos Bairros foi um resgate da Prefeitura de Petrolina, em 2017, primeiro ano de gestão do prefeito Miguel Coelho. Os locais escolhidos para receber a festa, em cada bairro, contam com pátio de alimentação, infraestrutura de referência das grandes festas, segurança e controle de entrada de pessoas, com revista na entrada.

Os festejos serão realizados em quatro comunidades: José e Maria, Avenida dos Tropeiros, Areia Branca e Rio Corrente. Durante os oito dias de festa, estima-se que 40 mil pessoas se divirtam nos quatro polos. Confira a programação:

José e Maria:

18/05 – Mastruz com Leite; Gean Mota e Mauro Lima

19/05 – Iohannes; Dalmo Natan e Adãozinho de Rajada

Avenida dos Tropeiros:

25/05 – Wallas Arrais; Cavalo de Fogo e Antony Sandey

26/05 – Felipão; Henrique Nunes e Sem Radar

Areia Branca:

01/06 – Pedrinho Pegação; Anny Barbi e Ana Costa

02/06 – Arreio de Ouro; Ranieri e Banda e Taline Clara

Rio Corrente:

08/06 – Guilherme Dantas; André Mendes e Samuel Menino de Rua

09/06 – Adenys Vaqueiro; Lenno e Ricardinho e Glaucia – Banda New Bis

O palco no Pólo Multimusical de Arcoverde recebeu Gabriel Diniz, que começou o show às  00h30 debaixo de chuva. De acordo com a organização da festa, cerca de 50 mil pessoas lotaram a praça central. “Tenho um carinho muito grande por Arcoverde, cidade que há muito anos me acolhe”, declarou Gabriel, que nesse tempo junino chega a fazer 30 shows no mês.

Com o estilo forró “ostentação”, o cantor disse curtir de tudo um pouco quando o assunto é música. A reportagem, quando entrou no camarim, o artista estava escutando o sertanejo na voz de Zezé de Camargo e Luciano. “Do reggae ao forró, passando pelo sertanejo e muita coisa internacional, principalmente rock e eletrônico”, falou Diniz.

Nesse sábado (27), a festa continua e começa às 20h com o forrozeiro Valdinho Paes seguido de George Silva e Os Pariceiros, Noda de Caju e Limão com Mel. Vai valer a pena conferir também!

O promotor da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Michel de Almeida Campelo, requereu à justiça a concessão da medida cautelar antecedente, liminarmente, para suspender a execução da montagem dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o São João de Arcoverde.

Ainda, a imediata reabertura do processo licitatório observando as formalidades legais.

Segundo a promotoria, a medida visa possibilita que mais empresas participem do pregão, aumentando a competitividade e consequentemente diminuindo os gastos públicos. O município tem cinco dias para fazer a defesa.

Ao citar a licitação marcada para esta sexta-feira, dia 2 de junho, para a contração de empresa responsável pela montagem da estrutura dos festejos juninos de Arcoverde, a promotoria questiona como é que a montagem dos camarotes já foi iniciada, e está em andamento, quando o julgamento das propostas acontece somente hoje.

A denúncia nasceu de reunião  do presidente da Câmara, o vereador Siqueirinha, com o promotor Edson de Miranda Cunha Filho, como o próprio presidente da Câmara publicou nas redes sociais.

No pedido de suspensão, a promotoria afirma que “certamente, há uma flagrante irregularidade no tocante ao procedimento adotado que vai de encontro aos princípios Constitucionais insculpidos no artigo 37, bem como aos previstos na Lei 14.133/21. Ademais, destaque-se que macula o julgamento, já que impede a verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente, uma vez que até o presente momento não houve conclusão do procedimento licitatório que permita a análise das propostas”.

Diante dos fatos, a promotoria pede a justiça a “suspensão dos serviços de locação de infraestrutura para os eventos que compõem o Ciclo Junino Oficial de Arcoverde de 2023, os quais já foram iniciados por uma empresa supostamente contratada sem licitação”. A decisão está nas mãos do juiz João Eduardo Ventura Bernardo, da 2ª Vara Civel da Comarca de Arcoverde.

Veja solicitação do MP enviada ao blog.

MEDIDA CAUTELAR – MONTAGEM DE PALCO – SÃO JOÃO 2023

Nesta terça-feira (10), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho de implantação do Aeroporto Regional de Serra Talhada, na sede da Secretaria Estadual de Transportes, na capital pernambucana.

O fato positivo foi de que as duas lideranças mais importantes da Capital do Xaxado, Luciano Duque e Sebastião Oliveira, deixaram de ocupar o precioso tempo que tem para trocar farpas pela imprensa e se uniram em torno de um projeto importante para Serra Talhada, sem preocupação com paternidade ou vaidades vãs.

O GT atuará no sentido de agilizar os trâmites e pendências existentes, bem como estabelecer um cronograma de ações, para que sejam viabilizadas no menor espaço de tempo as operações com voos comerciais, já assegurados pela Azul Linhas Aéreas, que enviou, na última semana, técnicos da companhia à Capital do Xaxado para fazerem testes na pista do aeroporto, que foi reformada pelo Governo de Pernambuco.

Participaram da reunião desta terça-feira (10), o Secretário Estadual de Transportes e Presidente do Grupo de Trabalho, Sebastião Oliveira, que na ocasião também representou o Governador Paulo Câmara; o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque; o representante da INFRAERO, João Pedro; Além de secretários municipais de Serra Talhada; técnicos e diretores da Secretaria Estadual de Transportes e o proprietário da empresa Hertz, que está se instalando no município com uma usina de beneficiamento de resíduos sólidos.

“A viabilização do aeroporto representa um momento impar no desenvolvimento de Serra Talhada e de toda a região.  Não podemos deixar de reconhecer o destacado papel do Governo do Estado, através do Secretário Sebastião Oliveira, e do próprio Governador Paulo Câmara. É fruto de uma construção feita por muitas mãos, que têm como principal bandeira o desenvolvimento de nossa terra;” ressaltou o prefeito.

O Secretário Sebastião Oliveira também fez avaliação positiva do encontro. A próxima reunião do Grupo de Trabalho está pré-agendada para o dia 31 de janeiro.