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Em comunicado, Sílvio Costa afirma que vai lutar por volta da Cláusula de Barreira

Por Nill Júnior

Comunicado à Imprensa

Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos.

Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno das eleições a emenda seja colocada em votação no Plenário.

Na próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos.

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Para se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento. Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de expressão de nenhum parlamentar.

Agora, a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar. Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem ao plenário.

Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?

SILVIO COSTA

Deputado Federal

Outras Notícias

Egipciense morre em acidente na cidade de Tuparetama

Faleceu na tarde desta sexta-feira (27) Adilson, conhecido por Doceiro, filho de Antônio Doceiro. Segundo informações, o mesmo ia visitar sua mãe na zona rural de Tuparetama e guiava sua moto quando colidiu com um veículo em frente a Casa de Turma após a cidade de Tuparetama. Doceiro trabalhou muito tempo como frentista no posto […]

Faleceu na tarde desta sexta-feira (27) Adilson, conhecido por Doceiro, filho de Antônio Doceiro.

Segundo informações, o mesmo ia visitar sua mãe na zona rural de Tuparetama e guiava sua moto quando colidiu com um veículo em frente a Casa de Turma após a cidade de Tuparetama.

Doceiro trabalhou muito tempo como frentista no posto de Jeremias, hoje Petrovia.

Segundo informações um irmão do mesmo também teria morrido em um acidente tempos atrás. As informações são do Blog Mais Pajeú.

Operação Angico II erradica 300 mil pés de maconha em Pernambuco, Alagoas e na Bahia

A Operação Angico II resultou na erradicação de 300 mil pés de maconha, suficientes para produzir 100 toneladas da droga. A operação, que foi deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Secretaria de Defesa Social, foi concluída na última quinta-feira (21), mas foi divulgada nesta sexta-feira (22). Além da erradicação dos pés, foram destruídos 78 […]

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A Operação Angico II resultou na erradicação de 300 mil pés de maconha, suficientes para produzir 100 toneladas da droga. A operação, que foi deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Secretaria de Defesa Social, foi concluída na última quinta-feira (21), mas foi divulgada nesta sexta-feira (22). Além da erradicação dos pés, foram destruídos 78 plantios, 139 mil mudas e 1,167 quilos de maconha pronta para o consumo.

A ação, que iniciou no dia 11 de agosto deste ano, foi deflagrada nos municípios de Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Bela Vista, Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Betânia e Manari, todos em Pernambuco. Também foi deflagrada em Glória e Paulo Afonso, na Bahia, além de Mata Grande, em Alagoas. Três aeronaves foram utilizadas na ação.

A operação contou com um efetivo 60 policiais, sendo 45 federais e 15 militares do Grupo Tático Aéreo, Corpo de Bombeiros e da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga. Durante o ano, a PF realiza de três a quatro operações de erradicação de maconha. A ação contribui para o desabastecimentos dos pontos de venda de drogas no Nordeste.

Luciano Duque destaca ações entregues aos moradores do Baixa Renda‏

Mantendo a agenda de caminhada e porta a porta, em diversos bairros de Serra Talhada, os candidatos a prefeito e vice, Luciano Duque e Márcio Oliveira da coligação “O Trabalho vai Continuar” foram às ruas do Bairro Baixa Renda, nesta sexta-feira (19). Este foi o terceiro ato político, em prol da reeleição de Luciano Duque. “Eu […]

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Mantendo a agenda de caminhada e porta a porta, em diversos bairros de Serra Talhada, os candidatos a prefeito e vice, Luciano Duque e Márcio Oliveira da coligação “O Trabalho vai Continuar” foram às ruas do Bairro Baixa Renda, nesta sexta-feira (19). Este foi o terceiro ato político, em prol da reeleição de Luciano Duque.

“Eu só tenho que agradecer a essa gente que nos tem recebido com abraço sincero”, registrou Duque. Repetindo o formato de prestar conta de ações realizadas nos bairros, Luciano Duque voltou a listar obras já entregues, não só para os moradores do Baixa Renda, como também, Borborema e Malhada.

“Não tem coisa mais prazerosa do que visitar um bairro e olhar para o chão desse bairro e ver o calçamento por todas as ruas. Olhar do lado e ver uma Unidade Básica de Saúde servindo essa à comunidade, olhar mais em cima e ver uma creche para atender as crianças da Baixa Renda e Borborema”, disse, citado também o ginásio de esportes e a construção de uma escola para atender o Baixa Renda, Borborema, Malhada e bom Jesus.

Emissão de RG é suspensa temporariamente em Solidão

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou que o atendimento para emissão de carteiras de identidade (RG) está suspenso durante esta semana, de 29 de setembro a 3 de outubro. De acordo com a gestão municipal, não será possível realizar novos atendimentos nesse período. O serviço voltará a funcionar normalmente […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou que o atendimento para emissão de carteiras de identidade (RG) está suspenso durante esta semana, de 29 de setembro a 3 de outubro.

De acordo com a gestão municipal, não será possível realizar novos atendimentos nesse período. O serviço voltará a funcionar normalmente a partir da segunda-feira, 6 de outubro.

A administração pediu a compreensão da população e reforçou que a medida é temporária.

TCE-PE e UFPE assinam acordo para avaliação de políticas públicas em educação e saúde

Aprimorar a avaliação de políticas públicas em Pernambuco é o objetivo de um convênio firmado, nesta terça-feira (6), entre o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente Valdecir Pascoal; pelo reitor Alfredo Gomes; e pela gerente de projetos da Fundação […]

Aprimorar a avaliação de políticas públicas em Pernambuco é o objetivo de um convênio firmado, nesta terça-feira (6), entre o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente Valdecir Pascoal; pelo reitor Alfredo Gomes; e pela gerente de projetos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (FADE), Sâmia Amâncio. 

O foco do acordo é aperfeiçoar o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA), divulgado pela primeira vez em abril deste ano; e elaborar um novo índice, que o TCE-PE vai usar na avaliação da gestão hospitalar (IGH). Também vai levantar diferentes formas de avaliação que podem ser aplicadas pelo TCE-PE. 

O presidente Valdecir Pascoal agradeceu o apoio da UFPE e elogiou a parceria para aprofundar as análises da eficiência das políticas públicas. “O TCE-PE tem, cada vez mais, focado sua atuação no controle da eficiência das políticas públicas. Por isso, é fundamental que o nosso trabalho encontre lastro nas melhores metodologias científicas”, afirmou.

“A iniciativa do Tribunal de Contas nos deixa felizes e confiantes nos resultados, e mostra que, além da técnica, a instituição possui um olhar voltado ao social e à melhoria das condições de vida da população”, disse o reitor. 

Acompanharam o reitor da UFPE a diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Conceição Lafayette, e os coordenadores dos Programas de Políticas Públicas, Ernani Carvalho, e de pós-graduação em Ciência Política, Dalson Figueiredo.

“O compromisso proposto pelo TCE-PE reflete a preocupação das instituições de estarem mais próximas da sociedade. O Tribunal que fiscaliza é o mesmo que propõe e participa ativamente das melhorias que beneficiam diretamente o cidadão”, disse o professor Dalson Figueiredo.

Pelo TCE-PE, participaram da reunião o diretor de Gestão e Governança, Edgard Távora; o diretor executivo de Controle Externo, Fábio Pedrosa,  e o assessor técnico da Diretoria de Controle Externo, Diego Maciel.