Em carta, governadores do Nordeste criticam redução de maioridade penal
Por Nill Júnior
Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta aberta, nesta sexta-feira (19), sobre a redução da maioridade penal.
O documento é assinado por seis dos nove gestores da região, entre eles o governador Paulo Câmara (PSB). Eles afirmam estar convictos de que a decisão preliminar da Comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir a criminalidade, mas gerar uma “ilimitada espiral de repressão ineficaz”.
O texto ainda relata que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil violaria a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil em 1990 e apontam uma eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente como um caminho mais indicado para aperfeiçoar as reinserção social de jovens que tenham cometido delitos.
Leia a Carta na íntegra:
Carta de Governadores contra a Redução da Maioridade Penal
“Os governadores signatários desta Carta, à vista da aprovação em uma Comissão da Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal, vêm convidar os Senhores Parlamentares e a sociedade a uma maior reflexão sobre o tema.
Temos convicção de que a redução da maioridade penal não irá contribuir para diminuir as taxas de criminalidade. Na verdade, o que ocorrerá é que crianças de 13 ou 14 anos serão convidadas a ingressar no mundo da criminalidade, sobretudo tráfico de drogas, desse modo alimentando-se uma ilimitada espiral de repressão ineficaz. Todos que lidamos com os sistemas de segurança pública e penitenciário, sabemos que cada vez há mais encarceramento no país, sem que a violência retroceda, posto que dependente de fatores diversos, sobretudo econômicos, sociais e familiares.
Acreditamos que a proposta vulnera direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição, sujeitando-se à revisão pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, implica descumprimento pelo Brasil de Convenção Internacional alusiva aos Direitos da Criança, a qual nosso país se obrigou a atender por força do Decreto 99.710/90.
Lembramos que o Brasil adota um sistema especializado de julgamentos e medidas para crianças acima de 12 anos, o que está em absoluta sintonia com a maioria e as melhores experiências internacionais. Neste passo, cremos que eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente é o caminho mais indicado para que alguns aperfeiçoamentos possam ser efetuados, preservando-se contudo a Constituição e as Convenções Internacionais.
Assim, dirigimo-nos à Nação com esse chamamento ao debate e a um movimento contrário à redução da maioridade penal, passando-se a priorizar medidas que realmente possam enfrentar a criminalidade e a violência.
Assinam a nota os governadores do Maranhão, Flávio Dino, Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, Camilo Santana, Governador do Estado do Ceará, Ricardo Coutinho, Governador do Estado da Paraíba, Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí e Rui Costa, Governador do Estado da Bahia”.
Blog do Rodrigo Ferraz O Papa Francisco acolheu nesta quarta-feira, 9 de outubro, o pedido de renúncia apresentado por Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu ao governo pastoral da Arquidiocese de Vitória da Conquista e nomeou como novo arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva, até o momento à frente da Diocese de Barreiras. A posse está […]
O Papa Francisco acolheu nesta quarta-feira, 9 de outubro, o pedido de renúncia apresentado por Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu ao governo pastoral da Arquidiocese de Vitória da Conquista e nomeou como novo arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva, até o momento à frente da Diocese de Barreiras. A posse está prevista para o próximo dia 14 de dezembro do corrente ano.
Na manhã de hoje (09), na Cúria Metropolitana, em Conquista, Dom Luís recebeu padres, diáconos e a imprensa para anunciar a sua renúncia e conceder uma entrevista coletiva.
No áudio, que reproduzimos abaixo, Dom Luís deixa uma mensagem de agradecimento e carinho a toda a comunidade da Arquidiocese durante esses 11 anos que esteve a frente. Dom Luís permanece em Conquista até a posse do novo bispo.
A Prefeitura de Tuparetama comemora hoje os 53 anos de Emancipação Política do município. A programação começou bem cedo, às 04h, com alvorada musical. Esta manhã, Momento Saúde, o tradicional corte e distribuição do bolo gigante, almoço dos servidores e shows musicais. Esse ano a festa será comandada por Jorge de Altinho, Forró dos Bossas e participação especial […]
A Prefeitura de Tuparetama comemora hoje os 53 anos de Emancipação Política do município. A programação começou bem cedo, às 04h, com alvorada musical.
Esta manhã, Momento Saúde, o tradicional corte e distribuição do bolo gigante, almoço dos servidores e shows musicais. Esse ano a festa será comandada por Jorge de Altinho, Forró dos Bossas e participação especial de Galego do Pajeú, a partir das 22h, no Pátio de Eventos.
No Momento Saúde, realizado pela Secretaria de Saúde e Diretoria de Esportes, serão realizadas atividades esportivas e de recreação, com destaque para a 3ª Volta Olímpica de Tuparetama, com concentração às 06h30 na Academia das Cidades. Haverá premiação em dinheiro do primeiro ao segundo lugar, e medalhas do primeiro ao terceiro lugar. A premiação será por categoria: idosos, adultos, jovens e crianças. Logo após haverá um passeio ciclístico pelas principais ruas da cidade e Vila Bom Jesus. Os ciclistas concorrerão a duas bicicletas. Premiação e sorteio previstos para às 08h30, no Pátio de Eventos.
Ainda na programação tem um encontro com o Grupo de Idosos do Distrito de Santa Rita e reunião de prefeitos do Cimpajeú com a representante da SEPLAG, Andreia Chaves, para discussão acerca do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres. O encontro foi articulado pelo prefeito Dêva Pessoa, que também é coordenador do Cimpajeú.
História: A cidade começou chamando-se Tupã, depois denominou-se Tuparetama.
Segundo a tradição oral, o povoado foi crescendo a partir da primeira feira livre, realizada em 1889. A capela dedicada a Bom Jesus foi construída em 1910, que deu nome ao povoado. Em 1938, foi elevada à categoria de vila, denominada Tupã, pertencente ao município de Tabira.
Nesta época, era costume nomear cidades e povoados com nomes indígenas. Daí a troca do nome Bom Jesus por Tupã, que era a entidade divina dos índios tupis.
Entretanto, em 1943, o nome foi alterado para Tuparetama (“terra de Deus”), por haver uma cidade em São Paulo com o nome de Tupã. A emancipação do município veio em 31 de dezembro de 1958. É apelidada de “Princesinha do Pajeú”.
O prefeito do Salgueiro, Marcones Sá, decretou ontem luto oficial de três dias no município, pro falecimento de José Arimateia Muniz Sampaio Sá, popularmente Doutor Arimateia, como era conhecido, partiu ontem deixando imensa saudade nos corações salgueirenses. Ele tinha 66 anos e faleceu em Recife, por complicações da Covid-19. Ele serviu por mais de 40 […]
O prefeito do Salgueiro, Marcones Sá, decretou ontem luto oficial de três dias no município, pro falecimento de José Arimateia Muniz Sampaio Sá, popularmente Doutor Arimateia, como era conhecido, partiu ontem deixando imensa saudade nos corações salgueirenses.
Ele tinha 66 anos e faleceu em Recife, por complicações da Covid-19.
Ele serviu por mais de 40 anos à saúde do nosso povo. Foi diretor do Hospital Regional Inácio de Sá e Secretário Municipal de Saúde. A contar da data de ontem, a bandeira municipal estará hasteada a meio mastro por 3 dias em todos os órgãos públicos de Salgueiro.
Saiba, também, quais prefeitos da região fizeram o dever de casa e quais não fizeram. Por André Luis Neste domingo (02/10), aconteceu o primeiro turno das eleições 2022. O blog fez um levantamento mostrando como votaram os eleitores das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, para a Presidência da República e o Governo de Pernambuco. […]
Saiba, também, quais prefeitos da região fizeram o dever de casa e quais não fizeram.
Por André Luis
Neste domingo (02/10), aconteceu o primeiro turno das eleições 2022. O blog fez um levantamento mostrando como votaram os eleitores das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, para a Presidência da República e o Governo de Pernambuco.
O levantamento também mostra como se saíram os prefeitos e prefeitas da região. A maioria conseguiu fazer o dever de casa fazendo o candidato ou candidata ao Governo majoritário em seus municípios.
Em Afogados da Ingazeira, que tem como gestor o prefeito Alessandro Palmeira (PSB), O ex-presidente Lula teve 76,73% dos votos válidos. O seu opositor, o atual presidente Jair Bolsonaro faturou 20,20% dos votos.
Já para o Governo do Estado, Sandrinho fez o dever de casa que fez Danilo Cabral majoritário. O socialista não se classificou para o segundo turno, mas na cidade, teve 39,29% dos votos.
Os outros quatro principais candidatos que disputavam o pleito também receberam votos na cidade: Marília Arraes – 25,55%; Miguel Coelho – 14,16%; Anderson Ferreira – 12,25%; Raquel Lyra – 8,25%.
Em Brejinho, terra do prefeito Gilson Bento (Republicanos), Lula teve 83,39%, contra 13,24% de Bolsonaro.
Gilson apoiou Danilo Cabral para o governo e neste quesito não obteve exito. Marília Arraes foi majoritária na cidade com 65,48%, Danilo teve 16,60%. Anderson Ferreira – 8,35%; Raquel Lyra – 7,43%; Miguel Coelho – 4,85%.
Calumbi, cidade comandada pelo prefeito Joelson (Avante), deu 87,64% dos votos para presidente a Lula. Bolsoanro somou apenas 11% dos votos na cidade.
Para o Governo do Estado, Joelson também fez o dever de casa e fez a sua candidata, Marília Arraes, majoritária, com 72,62% dos votos.
No município, os outros candidatos ficaram da seguinte forma: Danilo Cabral – 16,74%; Anderson Ferreira – 5,38%; Miguel Coelho – 3,46%; Raquel Lyra – 1,56%.
Em Carnaíba, mais um reduto socialista, que é comandado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), Lula teve 86,11%, contra 11,38% de Bolsonaro.
Anchieta também mostrou ter feito o dever de casa e transferiu 54,35% de votos a Danilo Cabral, que fechou o pleito como majoritário na cidade.
O segundo melhor colocado foi o candidato Miguel Coelho – 25,40%, seguido de Marília Arraes – 13,80%; Anderson Ferreira – 4,18%; Raquel Lyra – 1,97%.
Em Flores, município dirigido pelo prefeito Marconi Santana (PSB), Lula obteve 85,89% dos votos, contra 11,84% de Bolsonaro.
Lá o prefeito conseguiu fazer o seu candidato majoritário. Ele apoiou Danilo Cabral que obteve 47,52% dos votos.
Os outros candidatos: Marília Arraes – 36,70%; Miguel Coelho – 7,58%; Anderson Ferreira – 5,65%; Raquel Lyra – 2,47%.
Iguaracy é mais um reduto socialista no Pajeú. O prefeito Zeinha Torres (PSB) também conseguiu fazer o seu candidato, Danilo Cabral – 48,11%, majoritário no município.O presidente Lula obteve 84,18% dos votos, contra 12,54% de Bolsonaro.
Em Iguaracy, os outros quatro principais candidatos ficaram da seguinte forma: Marília Arraes – 28,36%; Miguel Coelho – 11,97%; Anderson Ferreira – 5,93%; Raquel Lyra – 4,94%.
A cidade de Ingazeira, comandada pelo prefeito Luciano Torres (PSB), deu a Lula, 87,29% dos votos. O atual presidente, Jair Bolsonaro somou 10,84% na cidade.
Danilo Cabral, candidato apoiado por Zeinha foi majoritário na cidade. Ele somou 55,84% dos votos, seguido de: Marília Arraes – 29,67%; Raquel Lyra – 5,58%; Anderson Ferreira – 5,15%; Miguel Coelho – 3,63%.
Em Itapetim, gerido pelo prefeito Adelmo Moura (PSB), Lula obteve 81,85% dos votos. O atual presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro somou 15,59%.
Para o Governo do Estado, Adelmo conseguiu fazer o seu candidato Danilo Cabral majoritário. O socialista obteve 54,01% dos votos, seguido por Raquel Lyra – 18,82%; Marília Arraes – 14,15%; Anderson Ferreira – 9,28%; Miguel Coelho – 3,44%.
No município de Quixaba, o ex-presidente Lula obteve 88,96% dos votos, contra 8,90% do atual presidente, Jair Bolsonaro.
O município é comandado pelo prefeito Zé Pretinho (Avante), que fez o seu candidato, Miguel Coelho, majoritário com 47,39% dos votos, seguido por Danilo Cabral – 23,44%; Marília Arraes – 22,75%; Anderson Ferreira – 4,94%; Raquel Lyra – 1,30%.
Já Santa Cruz da Baixa Verde, comandada pelo prefeito Irlando Parabólicas (Solidariedade), Lula obteve 84,35% dos votos, contra 12,77% de Bolsonaro.
Irlando foi mais um prefeito do Sertão do Pajeú a fazer o dever de casa. Ele apoiou a candidata Marília Arraes, majoritária na cidade, com 50,84% dos votos.
Os outros quatro principais candidatos ao Governo de Pernambuco, também foram votados na cidade: Danilo Cabral – 20,50%; Miguel Coelho – 13,82%; Raquel Lyra – 8,56%; Anderson Ferreira – 5,80%.
A cidade de Santa Terezinha, comandada pelo prefeito Delson Lustosa (Podemos), deu ao ex-presidente Lula 82,18% dos votos, contra 14,15%.
Delson também conseguiu fazer o seu candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral, majoritário no município. Cabral obteve 5035% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 19,83%; Miguel Coelho – 16,01%; Andreson Ferreira – 7,79%; Raquel Lyra – 5,43%.
São José do Egito é mais um reduto socialista no Pajeú. O município é gerido pelo prefeito Evandro Valadares (PSB), que deu 78,84% dos votos a Lula. Bolsonaro ficou com 18,20%.
Evandro fez o dever de casa e o seu candidato ao Governo, Danilo Cabral, foi majoritário na cidade, com 36,51% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 34,95%; Andreson Ferreira – 11,48%; Miguel Coelho – 8,85%; Raquel Lyra – 7,61%.
Serra Talhada, comandada pela petista Márcia Conrado, deu 76,61% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 20,25% de Bolsonaro.
A cidade viveu um dos maiores climas de acirramento no Sertão do Pajeú. A prefeita decidiu apoiar o candidato do PSB, Danilo Cabral contra o grupo do ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), que apoiou a candidata Marília Arraes.
Melhor para o ex-prefeito que fez Marília majoritária no município, com 38,29% dos votos. Danilo, apoiado pela prefeita Márcia obteve, 31,67% dos votos.
Os outros três principais candidatos ao governo também foram votados na cidade: Miguel Coelho – 11,50%; Anderson Ferreira – 11,20%; Raquel Lyra – 6,74%.
Em Solidão, comandada pelo prefeito Djalma Alves (PSB), que deu 88,01% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 10,45% a Bolsonaro.
Djalma fez o dever de casa e fez Danilo Cabral, seu candidato ao Governo, majoritário na cidade, com 60,18% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 25,31%; Miguel Coelho – 7,09%; Andreson Ferreira – 4,84%; Raquel Lyra – 2,43%.
A cidade de Tabira deu 82,47% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 14,96% de Bolsonaro.
A prefeita Nicinha Melo (MDB), apoiou o candidato ao Governo, Miguel Coelho (UB). Nicinha e seu grupo político não conseguiram fazer o candidato majoritário na cidade. A melhor colocada foi Marília Arraes, que obteve 34,89% dos votos, seguida por: Miguel Coelho – 27,97%; Danilo Cabral – 25,94%; Andreson Ferreira – 6,22%; Raquel Lyra – 4,38%.
Em Triunfo, comandada pelo prefeito Luciano Bonfim, o ex-presidente Lula obteve 83,15% dos votos, contra 12,94% de Bolsonaro.
Aqui temos uma situação atípica, isto porque o Bonfim foi o único gestor do Sertão do Pajeú a não declarar apoio nem a Presidência, nem para o Governo do Estado. Sabe-se que Luciano Bonfim tem bom trânsito no Palácio do Campo das Princesas e apoio e que apoiou para federal, Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota (PSB).
Mas devido a sua aproximação com o candidato a vice-governador na chapa de Marília Sebastião Oliveira, especulasse que apoiou Marília. Mas não podemos afirmar se ele fez o dever de casa ou não.
De qualquer forma, segue a votação dos cinco principais candidatos ao Governo de Pernambuco no município: Marília Arraes – 53,93%; Miguel Coelho – 15,63%; Danilo Cabral – 13,34%; Raquel Lyra – 9,86%; Anderson Ferreira – 6,64%.
Tuparetama, do prefeito Sávio Torres, deu 85,31% dos votos a Lula, contra 12,01% de Bolsonaro.
Sávio fez o seu candidato ao Governo do Estado majoritário na cidade. Miguel Coelho, obteve 31,80% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 25,83%; Danilo Cabral – 20,28%; Raquel Lyra – 15,31%; Anderson Ferreira – 6,39%.
Numa agenda iniciada na terça-feira pela cidade de Juazeiro no Ceará, com visitação a estátua do padre Cícero, o deputado Federal mais votado na eleição de 7 de outubro, João Campos, passou por cidades como Exu, Moreilândia, Granito, Araripina, Ouricuri, Salgueiro, Cedro, Mirandiba e São José do Belmonte, onde pernoitou de ontem para hoje. Logo mais […]
Numa agenda iniciada na terça-feira pela cidade de Juazeiro no Ceará, com visitação a estátua do padre Cícero, o deputado Federal mais votado na eleição de 7 de outubro, João Campos, passou por cidades como Exu, Moreilândia, Granito, Araripina, Ouricuri, Salgueiro, Cedro, Mirandiba e São José do Belmonte, onde pernoitou de ontem para hoje.
Logo mais às 10hs chega a Afogados da Ingazeira. Inicialmente João Campos participa do Debate das Dez, da Rádio Pajeú 104,9 FM. Em seguida visita o comércio da cidade, uma escola e almoça com o Prefeito José Patriota.
Às 14h, segue para a cidade de Ingazeira e fala à rádio comunitária local. Depois, participa de reunião com o Prefeito Lino Moraes, o ex-prefeito Luciano Torres e lideranças locais.
Em seguida cumpre agenda em Itapetim. Às 17h20 fala à Rádio Pedras Soltas. Às 18h recebe o titulo de Cidadão Itapetinense. Às 19h vai a São José do Egito onde pernoita e amanhã às 8h fala à Rádio Gazeta FM. Depois, retorna ao Recife.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir sintonizando FM 104,9. Para participar, liga para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O WhattsApp daPajeú é o (87) 9-9956-1213.
O prefeito do Salgueiro, Marcones Sá, decretou ontem luto oficial de três dias no município, pro falecimento de José Arimateia Muniz Sampaio Sá, popularmente Doutor Arimateia, como era conhecido, partiu ontem deixando imensa saudade nos corações salgueirenses.
Saiba, também, quais prefeitos da região fizeram o dever de casa e quais não fizeram.
Numa agenda iniciada na terça-feira pela cidade de Juazeiro no Ceará, com visitação a estátua do padre Cícero, o deputado Federal mais votado na eleição de 7 de outubro, João Campos, passou por cidades como Exu, Moreilândia, Granito, Araripina, Ouricuri, Salgueiro, Cedro, Mirandiba e São José do Belmonte, onde pernoitou de ontem para hoje.
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