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Eleições de 2024: além de eleger, eleitores poderão opinar em questões locais

Por André Luis

Nas Eleições Municipais de 2024, eleitores de diversos municípios podem se deparar com consultas populares nas urnas eletrônicas. Além de escolher os futuros gestores municipais, os cidadãos locais poderão expressar suas opiniões sobre temas relevantes para a comunidade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021.

Conforme a emenda, as consultas populares sobre questões locais podem ser realizadas simultaneamente às eleições municipais. Para isso, as Câmaras de Vereadores devem aprovar as questões, a serem encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito.

É importante destacar que as manifestações contrárias e favoráveis às consultas ocorrerão durante o período das campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita em rádio e televisão.

Um exemplo passado ocorreu em 2018, em Petrópolis, Rio de Janeiro, quando a população decidiu, por meio de plebiscito, sobre o uso de tração animal em passeios turísticos com charretes. A decisão, que foi rejeitada pela maioria, foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as Eleições de 2024, no primeiro turno em 6 de outubro, eleitores podem se deparar com questionamentos semelhantes, abordando aspectos do cotidiano municipal. Contudo, a realização dessas consultas dependerá da aprovação prévia das Câmaras de Vereadores, proporcionando aos eleitores a oportunidade não apenas de eleger representantes, mas também de influenciar decisões importantes para o futuro de suas comunidades.

Outras Notícias

Carreata cobrou reabertura das academias em Serra Talhada

NE10 Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos. Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura. A educadora física Diva […]

NE10

Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos.

Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura.

A educadora física Diva de Pádua afirma que entende os cuidados que o momento exige, mas na visão dela, com a reabertura do comércio não há justificativa para que as academias não funcionem.

“Estamos parados há 100 dias e precisamos voltar a trabalhar. Existe aluguel, existe o quadro de funcionários para ser pago. Os empresários e profissionais de educação física já não têm como levar”, desabafou.

Ainda segundo ela, os protocolos para receber os alunos, como o limite de pessoas por horário e a higienização dos equipamentos já são de conhecimento dos donos das academias, que aguardam apenas o aval das autoridades para reabrirem.

A profissional cobra uma resposta do governo municipal, para que discuta com o Governo de Pernambuco a possibilidade de funcionamento também para o Sertão.

Municípios do Sertão estão seguindo o plano previsto pelo Governo do Estado, que ainda não prevê reabertura de academias,  bares ou restaurantes. A justificativa, o aumento no número de casos de Covid-19 na região. 

Suspeita de ser candidata ‘laranja’ do PSL presta depoimento na sede da PF no Recife

A candidata a deputada federal Maria de Lourdes Paixão (PSL), 68, compareceu à sede da Polícia Federal (PF) no Recife, nesta quarta-feira (20), para prestar depoimento. Ela é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco pela suspeita de ter atuado como “candidata laranja” e compareceu à PF para prestar esclarecimentos antes da abertura oficial de uma investigação federal […]

A candidata a deputada federal Maria de Lourdes Paixão (PSL), 68, compareceu à sede da Polícia Federal (PF) no Recife, nesta quarta-feira (20), para prestar depoimento. Ela é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco pela suspeita de ter atuado como “candidata laranja” e compareceu à PF para prestar esclarecimentos antes da abertura oficial de uma investigação federal sobre o repasse, o terceiro maior do partido.

Lourdes Paixão recebeu R$ 400 mil da direção nacional do PSL nas eleições de 2018, mais do que o repassado para a campanha de Jair Bolsonaro à presidência. Ela obteve 274 votos no pleito de 2018. O depoimento, inicialmente marcado para a quinta-feira (14), foi remarcado para esta quarta (20).

Segundo a PF, Lourdes compareceu na condição de colaboradora para esclarecer informações sobre o uso da verba durante a candidatura. O depoimento é registrado na condição de registro especial porque, até o momento, não há investigação aberta na PF sobre o caso.

A denúncia sobre a suposta candidatura laranja resultou na demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, na segunda-feira (18). Durante as eleições, Bebianno era o presidente nacional do PSL, mas ele negou que tenha sido responsável pela escolha dos candidatos que receberam dinheiro do fundo partidário em Pernambuco.

Lourdes chegou à sede da PF, no Cais do Apolo, no Centro do Recife, pouco antes das 9h, acompanhada por dois homens. Um deles, advogado da candidata, Ademar Rigueira, afirmou que se pronunciaria ao final do depoimento.

A reportagem da “Folha de S.Paulo” afirma que um grupo ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar, eleito deputado federal por Pernambuco, teria feito de Lourdes Paixão uma candidata “laranja”. Bivar foi eleito, no dia 1º de fevereiro, o segundo vice-presidente da Câmara Federal. A quantia repassada à candidata em Pernambuco, que teve 274 votos, é quatro vezes maior do que o montante destinado à candidatura de Joice Hasselmann (PSL-SP), a mais votada do partido, que recebeu R$ 100 mil.

O dinheiro do fundo partidário foi enviado para a candidata pela direção do PSL, que tinha como presidente, na época, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que foi demitido na segunda-feira (18). O repasse foi feito quatro dias antes da votação.

Zeca Cavalcanti amplia base e passa a governar Arcoverde sem oposição na Câmara

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta quarta-feira (19) a adesão do vereador João Taxista à base governista. Com a decisão, todos os parlamentares da Câmara Municipal passam a integrar a bancada de apoio ao governo. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do prefeito, em um vídeo ao lado de João […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta quarta-feira (19) a adesão do vereador João Taxista à base governista. Com a decisão, todos os parlamentares da Câmara Municipal passam a integrar a bancada de apoio ao governo.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do prefeito, em um vídeo ao lado de João Taxista. “Muito feliz em receber a visita do nosso amigo vereador João Batista, conhecido por todos como João Taxista, que agora se coloca à disposição do governo para trabalhar por um Arcoverde cada vez melhor. Quero agradecer essa sensibilidade e essa adesão em prol da cidade”, declarou Zeca.

João Taxista destacou sua motivação para a mudança. “É um prazer aderir ao seu governo, Zeca. Você já foi prefeito duas vezes, deputado federal, e sua responsabilidade, comprometimento e experiência me fizeram tomar essa decisão. Estou aqui para ajudar a administrar essa cidade e corrigir alguns erros que nela existem”, afirmou o vereador.

Com a adesão de João Taxista, a gestão de Zeca Cavalcanti consolida maioria absoluta na Câmara, sem oposição formal entre os parlamentares municipais.

Miguel Coelho acompanha Câmara em anúncio de Batalhão para Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta-feira (17), do anúncio da criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) destinado para Petrolina. Segundo nota,  nova tropa havia sido uma das principais reivindicações do gestor petrolinense ao Governo do Estado para enfrentar os altos índices de criminalidade que a capital do Sertão acumula nos últimos anos. […]

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta-feira (17), do anúncio da criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) destinado para Petrolina.

Segundo nota,  nova tropa havia sido uma das principais reivindicações do gestor petrolinense ao Governo do Estado para enfrentar os altos índices de criminalidade que a capital do Sertão acumula nos últimos anos.

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença do governador Paulo Câmara. Na oportunidade, foi anunciado que o 2º BIESP vai contar com cerca de 300 policiais e 30 viaturas para atender Petrolina, Afrânio e Dormentes. A unidade contará com companhias especializadas como a Rocam, Choque e Radiopatrulha.

Segundo Miguel, a Prefeitura de Petrolina pretende atuar junto com a Polícia Militar para reduzir os indicadores de violência na região do São Francisco. “Este é um passo importante para enfrentar a violência em nossa cidade e a Prefeitura terá papel importante nessa política de segurança atuando com a Guarda Municipal, melhorias na iluminação, ações de combate a drogas entre outras medidas. Acreditamos que somente atuando juntos, Prefeitura, Governo e sociedade, será possível superar esse desafio”, ressaltou o prefeito.

Além do BIESP, foi anunciada criação de uma companhia independente de policiamento para Afrânio e Dormentes. Atualmente, as duas cidades são atendidas pelo 5º Batalhão de Polícia Militar, que fica em Petrolina.

“Essa é outra ação importante. Desde a época em que era deputado que solicitava uma companhia independente para Afrânio e Dormentes. A ideia é melhorar a segurança dessas duas cidades, e ao mesmo tempo fazer com que o 5º Batalhão fique menos sobrecarregado, atendendo melhor Petrolina”, explicou o prefeito.

Prefeitura de Tabira tenta, mas não consegue se explicar sobre perseguição a motorista 

O fato novo em Tabira é a perseguição da gestão Nicinha Melo contra o motorista da Hemodiálise Bartolomeu Siqueira Lopes (Bartô), servidor efetivo com atuação superior a 23 anos e bem avaliado conforme depoimentos dos usuários (pacientes e acompanhantes) ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, que ouviu ontem […]

O fato novo em Tabira é a perseguição da gestão Nicinha Melo contra o motorista da Hemodiálise Bartolomeu Siqueira Lopes (Bartô), servidor efetivo com atuação superior a 23 anos e bem avaliado conforme depoimentos dos usuários (pacientes e acompanhantes) ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, que ouviu ontem a versão do próprio motorista e do secretário de Administração César Pessoa. 

Bartomoleu disse que ao chegar para trabalhar no sábado, quando higienizava o carro para mais uma viagem, chegou o motorista substituto afirmando ser o novo titular. 

Por seu lado o secretário disse ter sido informado pela Secretaria de Saúde de que Bartolomeu estava consentindo conversas paralelas de cunho político-partidário durante as viagens e havia faltado ao trabalho no sábado, por isso o afastamento. 

No ar, o motorista negou a informação e acrescentou que a Coordenação do TFD é que deveria alertar os passageiros que entre eles tem varias tendências politicas. 

O secretário que tentou escapar das explicações, se comprometeu em ouvir outra vez a pasta da saúde para se inteirar verdadeiramente dos fatos, mesmo adiantando que o servidor estava sendo transferido para a Secretaria de Obras.