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Eleições de 2024: além de eleger, eleitores poderão opinar em questões locais

Por André Luis

Nas Eleições Municipais de 2024, eleitores de diversos municípios podem se deparar com consultas populares nas urnas eletrônicas. Além de escolher os futuros gestores municipais, os cidadãos locais poderão expressar suas opiniões sobre temas relevantes para a comunidade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021.

Conforme a emenda, as consultas populares sobre questões locais podem ser realizadas simultaneamente às eleições municipais. Para isso, as Câmaras de Vereadores devem aprovar as questões, a serem encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito.

É importante destacar que as manifestações contrárias e favoráveis às consultas ocorrerão durante o período das campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita em rádio e televisão.

Um exemplo passado ocorreu em 2018, em Petrópolis, Rio de Janeiro, quando a população decidiu, por meio de plebiscito, sobre o uso de tração animal em passeios turísticos com charretes. A decisão, que foi rejeitada pela maioria, foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as Eleições de 2024, no primeiro turno em 6 de outubro, eleitores podem se deparar com questionamentos semelhantes, abordando aspectos do cotidiano municipal. Contudo, a realização dessas consultas dependerá da aprovação prévia das Câmaras de Vereadores, proporcionando aos eleitores a oportunidade não apenas de eleger representantes, mas também de influenciar decisões importantes para o futuro de suas comunidades.

Outras Notícias

Com presença de autoridades afogadenses, Edla Soares recebeu medalha Leão do Norte

A medalha Leão do Norte é a mais alta honraria concedida pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Ela é concedida especialmente a pessoas que se destacaram em suas áreas de atuação com relevantes serviços prestados à população do Estado. A educadora Edla Soares, natural de Afogados da Ingazeira, foi homenageada com a honraria. Edla foi […]

69ab8bbc-06ea-47bb-85c6-3ed1d9a61da5A medalha Leão do Norte é a mais alta honraria concedida pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Ela é concedida especialmente a pessoas que se destacaram em suas áreas de atuação com relevantes serviços prestados à população do Estado.

A educadora Edla Soares, natural de Afogados da Ingazeira, foi homenageada com a honraria. Edla foi fundadora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. Foi também Secretária de Educação do Recife, nos Governos Jarbas Vasconcelos e João Paulo.

O Prefeito José Patriota e a ouvidora do município, Maria José Cerquinha, estiveram presentes, prestigiando a homenagem, mais do que justa, a quem tanto contribui para a melhoria da educação em nosso Estado. “É uma grande honra ter a professora Edla Soares como amiga e concidadã. É uma das mais brilhantes educadoras que temos, pessoa séria e comprometida com os interesses do povo,”

A iniciativa da medalha, concedida no mérito Paulo Freire, foi da Deputada Teresa Leitão (PT). Atualmente, Edla Soares leciona em cursos de graduação e atua no Conselho Estadual de Educação.

Conselheiros tutelares de Arcoverde são empossados

Em cerimônia realizada no plenário da Câmara de Vereadores, na noite da última sexta-feira (10.01), a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, empossou o novo quadro de conselheiros tutelares do município, para o quadriênio 2020/2023. Dos membros, quatro mulheres foram eleitas por meio de votação na eleição divulgada em 15 de outubro de 2019, e desta […]

Foto: PMA/Divulgação

Em cerimônia realizada no plenário da Câmara de Vereadores, na noite da última sexta-feira (10.01), a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, empossou o novo quadro de conselheiros tutelares do município, para o quadriênio 2020/2023.

Dos membros, quatro mulheres foram eleitas por meio de votação na eleição divulgada em 15 de outubro de 2019, e desta vez, uma suplente estará compondo o quadro de atuação na condição de posse provisória.

Contando com as presenças da presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comddica, Anabel Souza do Amaral; do controlador geral interno do município, Aldenio Ferro; da secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha; da representante do Poder Legislativo, vereadora Cleriane Medeiros, entre outras autoridades, tomaram posse as conselheiras eleitas: Janaína Cleide Custódio Xavier, Gleid Yonara Carvalho Alves Andrade, Maria do Socorro da Silva Faustino (Help), e Suely Pereira da Silva (Dom); além da suplente em posse provisória, Juliete Paulino Cavalcanti (Gerle).

 O Conselho Tutelar de Arcoverde tem o papel de intermediação e também de buscar soluções junto ao Poder Público, para melhorar o processo de fiscalização nas questões de discriminação e abandono de crianças. O órgão também é permanente e autônomo, vinculado ao Gabinete da Prefeita, encarregado por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Pernambucano da Série A2 começa hoje

Afogados estreia contra Fla de Arcoverde. Já Serrano terá problemas e pode não enfrentar Belo Jardim em casa A disputa por um vaga na elite do futebol pernambucano terá início nesta quinta-feira (27). Doze equipes vão participar do Campeonato Pernambucano Sub-23 – que equivale a Série-A2 da competição. Seis jogos vão movimentar a primeira rodada, […]

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Afogados estreia contra Fla de Arcoverde. Já Serrano terá problemas e pode não enfrentar Belo Jardim em casa

A disputa por um vaga na elite do futebol pernambucano terá início nesta quinta-feira (27). Doze equipes vão participar do Campeonato Pernambucano Sub-23 – que equivale a Série-A2 da competição. Seis jogos vão movimentar a primeira rodada, um será realizado às 15h (Afogados e Flamengo de Arcoverde) e cinco serão realizados às 20h.

A competição estadual é dividida em dois grupos com seis times em cada. A Chave A é composta por Afogados, Araripina, Petrolina, Flamengo de Arcoverde, Belo Jardim e Serrano. Já o Grupo B é formado por Vitória, Timbaúba, Ipojuca, Íbis, Olinda e Barreiros.

O mascote do Serrano é o jumento. Equipe poderá ter problemas hoje
O mascote do Serrano é o jumento. Equipe poderá ter problemas hoje

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube estreia nesta quinta (27) diante do Flamengo de Arcoverde às 15h no Estádio Valdemar Viana de Araújo (Vianão). O jogo será transmitido pela Seleção do Povo, da Rádio Pajeú.

Já o Serrano deverá ter problemas contra o Belo Jardim hoje. Segundo informações que chegam ao blog, a equipe simplesmente não inscreveu atletas que não tiveram nomes publicados no BID – Boletim Informativo Diário. Deve perder por WO.

O Blog na História: o ano em que o povo rezou pra Brotas pegar água

Vídeo mostra drama de Brotas : Vídeo de Petrônio Pires, feito a partir de vôo de Júnior Moura, em 14 de julho de 2013, mostra situação dramática de Brotas antes do colapso total, que se configurou no fim daquele ano. Veja aqui na NJTV, a TV do Blog. Brotas com água lidera pedidos de ano novo: ver […]

Imagem extraída do vídeo de Petrônio Pires, feito a partir de vôo de Júnior Moura, em 14 de julho de 2013
Veio de água que resta de Brotas depois de grande estiagem, registrado por este blogueiro no fim de tarde do primeiro dia de 2014.

Vídeo mostra drama de Brotas : Vídeo de Petrônio Pires, feito a partir de vôo de Júnior Moura, em 14 de julho de 2013, mostra situação dramática de Brotas antes do colapso total, que se configurou no fim daquele ano. Veja aqui na NJTV, a TV do Blog.

Brotas com água lidera pedidos de ano novo: ver a Barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira voltando a “sangrar” foi o maior desejo dos sertanejos atendidos pelo reservatório externado nas enquetes de ano novo realizadas na Rádio Pajeú.

Da mesma forma, a imagem de Brotas seca pela primeira vez  desde que foi concebida, foi escolhida como a mais impactante do ano que se foi.

Neste fim de ano, muitos sertanejos que residem fora e vieram tirar férias no seu torrão natal foram à Barragem para verificar in loco o que atestaram as imagens registradas ano passado. Queriam ver, ainda sem acreditar, para crer. Em 2 de janeiro de 2014.

PSD se prepara para aderir ao governo de Raquel Lyra, diz blog

Por: André Luis Segundo o blog do Elielson, a governadora Raquel Lyra, do PSDB, conseguiu um importante feito ao garantir a adesão do PSD. O anúncio oficial dessa aliança é aguardado ainda para esta semana. O blog do Elielson traz à luz informações sobre as negociações que resultaram nessa aliança, sugerindo que as etapas necessárias […]

Por: André Luis

Segundo o blog do Elielson, a governadora Raquel Lyra, do PSDB, conseguiu um importante feito ao garantir a adesão do PSD. O anúncio oficial dessa aliança é aguardado ainda para esta semana.

O blog do Elielson traz à luz informações sobre as negociações que resultaram nessa aliança, sugerindo que as etapas necessárias foram concluídas com êxito. A expectativa é que a confirmação oficial ocorra em breve, restando apenas alguns detalhes a serem acertados.

A entrada do PSD no grupo de partidos aliados fortalecerá a base de apoio da governadora Raquel Lyra. Essa decisão também deve aumentar a influência do ministro da Pesca, André de Paula, que terá um papel mais destacado no cenário político pernambucano. A presença dele no governo é esperada para contribuir com sua experiência na implementação de políticas.

Esse movimento também traz consequências internas. Uma das mudanças previstas é a saída de Cacau de Paula do cargo de secretária de Turismo na cidade do Recife. Isso sugere uma possibilidade de reorganização e abertura para novas lideranças.

André foi candidato a senador nas eleições de 2022 na chapa da ex-deputada federal, Marília Arraes. Se realmente a informação se concretizar, será mais um aliado da ex-deputada a migrar para as bases de Raquel Lyra.