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Em entrevista na noite desta segunda-feira (18) ao “Jornal Nacional”, a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) se recusou a comentar o comportamento da militância do PT diante do julgamento do mensalão. A mandatária foi questionada pelos apresentadores do telejornal sobre a atitude dos petistas, que trataram os condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como “guerreiros”.

“Eu sou presidente da República, não faço nenhuma observação sobre julgamentos realizados pelo STF por um motivo simples: a Constituição exige que o Presidente da República e os demais chefes do poder respeitemos e consideramos a autonomia desses órgãos”, afirmou.

Dilma foi interrompida pelo apresentador William Bonner, que a lembrou que o questionamento dele referia-se ao comportamento da militância do partido, e não da Suprema Corte. Na resposta, mais uma vez Dilma não quis fazer comentários. “Eu não vou tomar nenhuma posição que me coloque em confronto e conflito ou, aceitando ou não. Eu respeito a decisão do STF. Isso não é uma questão subjetiva.”

Ao longo da entrevista, a candidata petista deu respostas longas e pausadas, e evitou ser interrompida pelos apresentadores enquanto respondia.

A presidente foi confrontada sobre casos suspeitos de corrupção em seu governo, entre eles os que resultaram em troca de ministros, e questionada sobre “qual é a dificuldade de se cercar de pessoas honestas”. Dilma respondeu que seu governo foi “o que mais estruturou mecanismos de combate a corrupção” e que a Polícia Federal (PF) ganhou “imensa autonomia” para investigar.

Ainda sobre os casos de corrupção nos ministérios, Dilma disse que “nem todas as denúncias de escândalo resultaram realmente na constatação de que a pessoa tinha que ser punida e condenada”. “Pelo contrário, muitos daqueles que foram identificados como tendo praticado atos indevidos foram inocentados”, disse.

A petista aproveitou o assunto para cutucar Fernando Henrique Cardoso, ao afirmar que, nas administrações dela e de Luiz Inácio Lula da Silva, “nenhum procurador foi chamado de ‘engavetador-geral da República'” –no governo do tucano, o apelido foi dado ao procurador-geral Geraldo Brindeiro.

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), vice-líder do bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou seu posicionamento em relação às eleições municipais de Petrolina que serão realizadas em outubro.

“Em 2005, nos filiamos ao Partido Socialista Brasileiro pelas mãos do ex-governador e presidente nacional Miguel Arraes e desde então, cumprimos missões importantes e exitosas. Junto do saudoso governador Eduardo Campos, em 2006 participamos de uma campanha que entrou para a história do nosso Estado, compromisso renovado quatro anos mais tarde. Em 2014, estávamos novamente ao seu lado apresentando ao Brasil um novo ordenamento econômico e social para garantir o seu desenvolvimento. Ajudamos a eleger Paulo Câmara governador de Pernambuco, além de chegarmos ao nosso mandato na Assembleia Legislativa após muita luta e esforço. Formados nesta escola, honrando posições e ideais, aprendemos a respeitar as lideranças. E diante da existência de vida orgânica dentro do partido, defendemos permanentemente o debate.

Mantendo a coerência com a nossa história partidária, respeitamos a decisão do partido ao indicar o nome do deputado estadual Miguel Coelho para disputar as eleições majoritárias em Petrolina. Em reconhecimento à liderança do governador Paulo Câmara, retiramos o nosso nome da disputa interna do PSB. Daqui para frente, nosso único compromisso será com as campanhas dos candidatos proporcionais, de diferentes coligações, como retribuição pelo apoio na construção da base da nossa eleição para deputado estadual.”

A Secretária de Infraestrutura, Patrícia de Bacana e o de Obras, Luiz de Raimundo, participaram do Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Eles falaram da pauta de obras e serviços no município. Segundo a Secretária, que assumiu a pasta a cerca de 15 dias, está em andamento um levantamento das demandas ligadas a limpeza urbana e iluminação pública.

Ela antecipou que a gestão Evavdro Valadares vai contratar uma empresa de iluminação pública para dar suporte às novas demandas e à manutenção da iluminação pública.

Também que o município através da Secretaria está realizando um mutirão de limpeza nos bairros . Também readequação da limpeza urbana. “Precisamos da colaboração da população colocando o lixo na hora e local corretos”, destacou.

Já o Secretário de Obras informou que serão retomadas as obras com a usina de asfalto.

Ele diz que está realizando um levantamento com o governo para definição das ruas que serão asfaltadas.

Uma outra novidade é a de que além de um Instagram, @seinfra.sje , a Secretaria vai lançar um número de WhattsApp para acolher demandas da população egipciense.

O crescimento de 43% no número de homicídios entre os anos de 2015 e 2016 em Arcoverde apontado em reportagem da Folha das Cidades foi tema de discurso da vereadora oposicionista na Câmara Municipal, Zirleide Monteiro (PTB).

Ela lamentou que o governo do Estado não tenha garantido mais empenho e recursos para Arcoverde enfrentar a violência durante sua passagem pela cidade, sábado passado.

Para a vereadora trabalhista, os dados são “um retrato do desmantelamento da força pública, da falta de condições de trabalho, de desvalorização dos policiais militares que estão diretamente de frente com o crime”. Ela também citou que nos municípios que integram a 19ª Área Integrada de Segurança registraram em 2016 um aumento de 78% no número de homicídios, computando 53 assassinatos a mais que 2015.

Falando ainda da visita ao governador Paulo Câmara (PSB) durante a terceira etapa do Programa Pernambuco em Ação, Zirleide disse “neste sábado passado, o governador anunciou mais seis viaturas e mais alguns policiais para Arcoverde, é bom, mas precisa mais, até porque viaturas até tem, e é pra toda a região, porém estão quebradas, a espera que o Estado pague os consertos”.

Segundo informações repassadas à vereadora, até bem pouco tempo pelo menos mais de dez viaturas estavam em oficinas de Arcoverde a espera de recursos para que fossem consertadas, sem contar o fato que as que circulam precisam muitas vezes serem socorridas pelo empresariado local.

A vereadora pediu a presidente da casa, a vereadora Célia Cardoso (PSB), que desse urgência ao funcionamento da comissão de segurança e paz. “Faz-se urgente que essa comissão suprapartidária funcione. Reúna a sociedade senhora presidente, seja a condutora desse processo, busque das autoridades respostas e soluções e juntos, todos os vereadores, independente de partidos ou de ser governo ou oposição, pois a segurança de nosso povo tem que está acima de tudo isso”, concluiu Zirleide Monteiro.

Após o discurso, a vereadora Célia disse que ainda esta semana marcaria a primeira audiência com representantes das forças de segurança, políticos, sociedade e governo para que a comissão busque os melhores caminhos para enfrentar a violência na cidade.