Em Brasília, Márcia Conrado busca recursos para creches em audiência no FNDE

Caro Nill Júnior,

Conforme quadro clínico descrito no sistema de regulação a paciente  Roseane Oliveira do Nascimento apresentou quadro de febre, dessaturação, taquidispneia, sinais esses que preenchem critérios para SRAG e ainda trombose venosa, quadro que pode ser complicação de covid-19.

Apesar de estar descrito também resultado de teste rápido qualitativo para Sars CoV 2 de 03/07/202 com IGG reagente e IGM não reagente existe o percentual de falso positivo e falso negativo inerente a estes testes, de forma que não é possível descartar que esteja numa fase tardia com risco de transmissão. Considera-se ainda que o teste já tem 10 dias.

Nossa unidade não é referência nem para casos suspeitos, nem confirmados em qualquer fase evolutiva da doença, seja público ou privado e por não sermos referência não podemos receber na UTI pacientes com esse perfil.

Ainda mais a paciente em questão tem uma complicação vascular e precisa de assistência multidisciplinar com presença de cirugiao vascular que , no momento, não temos disponível.

Esclarecemos que a central de leitos regula a vaga, porém, após análise do quadro clínico e detalhamento do caso com médico solicitante da vaga é definido se a UTI tem perfil ou não para admitir a paciente. Quando não tem perfil é justificado no sistema e volta para lista de espera.

Clínica São Vicente 

A cidade de Iguaracy, de acordo com levantamento realizado no Localiza SUS do Ministério da Saúde, situa-se como a primeira mais bem colocada entre os municípios que compõem a X Geres em termos de vacinação contra a Covid-19.

Os números mostram 11.846 doses aplicadas das 11.962 que o município já recebeu do Ministério da Saúde, equivalendo portanto, a 99% da cobertura vacinal.

A Secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, enfatizou os resultados. “O percentual de vacinação da Covid-19 em nosso município é, primeiramente, fruto de muita dedicação e responsabilidade de toda uma equipe, assim como o zelo com a população pelo prefeito Zeinha Torres, que está sempre preocupado em vacinar os Iguaracienses imediatamente com a chegada de novos lotes da vacina”.

“A pandemia ainda não acabou. É importante continuar os cuidados, usando a máscara de proteção e seguir os demais protocolos. Minha sensação é de dever cumprido, mas ainda temos muito mais pela frente e pela saúde do nosso povo”, disse a secretária.

Em relação à faixa etária de vacinação em Iguaracy, recentemente o município iniciou a vacinação dos usuários com 17 anos ou mais e de adolescentes a partir de 12 anos que possuem comorbidades ou deficiência permanente com a apresentação do laudo médico.

Gilmar Mendes pede vistas e adia votação. Procurador fala em apropriação indébita e pede condenação. Mas ainda pode haver virada de jogo. Caso entendimento prevaleça, Tuparetama terá novo pleito

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) sofreu uma derrota importante, mas não definitiva em julgamento de ação que pede a sua inelegibilidade e, consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura. Sávio foi eleito prefeito de Tuparetama em outubro.

Como pano de fundo, a sua condenação pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores quando gestor, em 2006. Sávio foi acusado de ter recolhido dos servidores e não ter passado para o instituto de previdência do município.

O TSE iniciou o julgamento do recurso especial impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Frente Popular de Tuparetama, que pede revisão da decisão tomada em dezembro pelo TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral havia mantido o registro de candidatura de Sávio, que também conseguiu o direito em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Veras. Desde lá, MP e Frente Popular de Tuparetama tem ingressado com recursos, até então todos negados.

Mas nesta terça (07), o Ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial, entendendo que há elementos para declarar a inelegibilidade de Sávio. O blog acompanhou o vídeo da sessão que aconteceu no TSE e a transcreveu, além de publicar as imagens do debate na NJTV, sua TV no Youtube.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

O Ministro Fux afirmou que o teor do seu voto tem base em ementa dos requisitos para as condições de elegibilidade. Ele destacou a decisão da Câmara de Tuparetama de rejeitar a prestação de contas previdenciárias de 2006 de Sávio pelo não recolhimento das contribuições. “Ele cometeu essas infrações à legislação eleitoral atestadas pelo Tribunal de Contas e Câmara de Vereadores”. Ele acrescenta que constitui irregularidade insanável com ato doloso de improbidade apta a confirmar a inelegibilidade prevista na lei.

Veja acima o vídeo da sessão que iniciou a análise sobre o caso Sávio Torres

O julgamento só não teve sequência, com os votos do plenário, porque o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas, adiando a votação final. Curioso é que o pedido aconteceu antes da posição de procurador e relator.

O voto do relator não tem caráter definitivo, mas é indutor da linha que será adotada por seus colegas. Reverter a linha adotada pelo relator não é fácil, não sendo entretanto impossível.

Juristas consultados pelo blog acrescentam que o fato de não recolher as contribuições, motivo da ação, já interpretado por procurador e relator como “dano insanável e ato legítimo de improbidade” dão fortes indícios de que Sávio poderá sofrer derrota no TSE. Ganha tempo, entretanto para fortalecer a defesa enquanto dura o pedido de vistas de Mendes.

Por outro lado, há a análise de que, como presidente da Corte, Gilmar Mendes tem peso e pode influenciar os colegas a depender do seu voto. “Não é posição dominante do TSE o voto de Fux. Não se trata de conta de gestão. Se Gilmar editar voto divergente, há tendência de que os demais o acompanhem”, diz um segundo advogado.

Caso a decisão seja confirmada, com o voto do relator seguido pela maioria, será convocada uma nova eleição em Tuparetama. Caso não, vida que segue e Sávio conclui seu mandato.

Atuaram na defesa de Sávio advogados como Pedro Torres Filho, Clênio Tadeu França, Jannyne Cavalcanti e Walber Agra.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta sexta-feira (09/09), mais uma atualização dos casos notificados envolvendo a varíola causada pelo vírus monkeypox.

No Sertão, há a confirmação de três casos nas regionais de saúde de Petrolina e Afogados da Ingazeira. Na VIII Regional, há dois casos confirmados nas cidades de Petrolina e Cabrobó; já na XI Regional, há um caso confirmado em São José do Egito.

Na VI Regional de Arcoverde há 18 notificações e 14 casos em investigação. Na VII Regional de Salgueiro há 04 notificações e 04 casos em investigação. Na VIII Regional de Petrolina há 24 notificações e 12 casos em investigação. Na IX Regional de Araripina há 15 notificações e 11 casos em investigação. Na X Regional de Afogados há 17 notificações e 07 em investigação. E na XI Regional de Serra Talhada há 07 notificações e 05 casos em investigação.

Na Regional de Afogados há notificações nas cidades de Afogados da Ingazeira (3), Brejinho (1), São José do Egito (6), Tabira (2) e Tuparetama (5). Os casos suspeitos em investigação são em Afogados da Ingazeira (1), São José do Egito (3) e Tuparetama (3).

Na Regional de Serra Talhada há notificações nas cidades de Carnaubeira da Penha (1), Floresta (4) e Serra Talhada (2). Os casos em investigação são em Carnaubeira da Penha (1), Floresta (3) e Serra Talhada (1).

Em todo o estado, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância à Saúde (Cievs-PE) contabiliza, até o momento, 647 notificações, sendo 428 casos que ainda estão em investigação, 57 confirmados e 162 casos descartados. Desde a última semana, Pernambuco já havia confirmado a transmissão comunitária do vírus.

Do total das notificações, 57 pacientes tiveram confirmação laboratorial para a monkeypox. As faixas etárias são: 0 a 9 (3), 20 a 29 (23), 30 a 39 (19) e 40 a 49 (9), 50 a 59 (1) e 60 e mais (2). Sendo 48 do sexo masculino e 9 do sexo feminino. Dos casos confirmados, todos estão em isolamento domiciliar.

Já os 428 casos que estão em investigação, as faixas etárias são: 0 a 9 (67), 10 a 19 (80), 20 a 29 (92), 30 a 39 (78), 40 a 49 (54), 50 a 59 (32) e 60 e mais (25), sendo 242 do sexo masculino e 186 do sexo feminino. Os casos notificados estão sendo acompanhados pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais.

Carlos Madeiro – Colaboração para o UOL, em Maceió

Pouco mais de dois anos após a inauguração que levou à região o então presidente e ex-presidentes, o eixo leste da transposição do rio São Francisco apresenta uma série de problemas estruturais que, segundo inspeção feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba, são incompatíveis com o tempo de construção. Em vez de água, que deixou de ser bombeada em fevereiro, em muitos locais do canal são fissuras, assoreamento e mato que tomam conta.

O UOL teve acesso ao documento técnico da inspeção feita nos dias 21 e 22 de julho, em Monteiro (PB), que revela uma série de problemas. “Em alguns pontos do canal foi observado que o revestimento de concreto apresentava rachaduras de mais de 1,5 cm de espessura, bem como trechos em que o revestimento estava totalmente danificado”, diz o documento, assinado por Marcelo Pessoa de Aquino Franca, analista pericial de engenharia civil do MPF.

O relatório ainda aponta que os problemas não são apenas as rachaduras. “Percebemos que o canal da transposição apresenta vários trechos assoreados. As principais causas do assoreamento do canal estão relacionadas a falhas na proteção dos taludes de corte dos canais e obstrução das canaletas de drenagem”, completa. “Foi constatado que vários trechos dos canais de drenagem externa estão completamente danificados, comprometendo o direcionamento das águas para todo o sistema.”

Na conclusão, a perícia diz que o eixo “apresenta uma série de patologias que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção” e sugere problemas na concepção ou execução da obra.

“A meu ver, tais patologias estão associadas a impropriedades quando da concepção e/ou execução da obra e não a fenômenos naturais ou climáticos da região. Entendo que o excesso de fissuras, trincas e mesmo a ruptura do concreto que reveste o canal por si só é um indicativo de que: ou a qualidade do material ficou aquém daquela desejada ou existe uma deficiência na concepção das juntas de dilatação e controle”, completa. Leia a íntegra da reportagem aqui.