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Em Belmonte, MP diz que prefeitura tem driblado o pregão eletrônico

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.

Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.  

A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação. 

Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.  

A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia. 

Outras Notícias

Silvio Costa Filho critica PEC da Blindagem e PL da Anistia

Do Blog da Folha O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), criticou, na manhã de ontem (19), a aprovação da urgência do PL da Anistia e da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. As declarações foram concedidas durante uma coletiva de imprensa no Porto do Recife, onde cumpriu agenda ao lado […]

Do Blog da Folha

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), criticou, na manhã de ontem (19), a aprovação da urgência do PL da Anistia e da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. As declarações foram concedidas durante uma coletiva de imprensa no Porto do Recife, onde cumpriu agenda ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD) e anunciou um investimento de R$ 100 milhões no porto em obras de dragagem e no terminal de passageiros.

Aprovada na última terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem dificulta a investigação de congressistas acusados de crimes. Já o PL da Anistia perdoa os condenados pelos ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 e conta com apoio de parlamentares bolsonarista.

Silvio Costa Filho analisou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve que respeitar o colégio de líderes, o que o teria levado a pautar as matérias.

“Eu entendo também a situação do presidente Hugo Motta, que ele tem que respeitar os líderes, a posição de cada partido e pautar as matérias. Entendo a situação dele como presidente da Casa”, avaliou.

O ministro enfatizou que, se estivesse exercendo o mandato de deputado federal, votaria contra ambas as proposições e destacou que as prioridades da Casa deveriam ser pautas na áreas econômica e social.

“Se eu estivesse na Câmara Federal, exercendo o mandato federal, eu votaria contra a anistia e contra a PEC da Blindagem. Eu acho que isso é um retrocesso, isso é ruim para o Brasil. Acho que o Brasil tem pautas muito mais importantes na área econômica, social, do que a gente está tratando de temas como esse”, declarou.

O ministro também comentou a possível candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à presidência da República em 2026. Na avaliação de Silvio, o governador, que é seu colega de partido, buscará a reeleição no estado.

“Meu sentimento é que ele [Tarcísio] disputará a reeleição. Todas as vezes que eu estive com o governador Tarcísio, ele me colocou isso, que precisa se consolidar em São Paulo, que as principais obras dele demoram de 4, 5 a 6 anos, que ele tem tempo, tem idade e precisa naturalmente fazer mais ações no estado de São Paulo e acho que tem tempo para disputar a presidência da República”, analisou.

Costa Filho comentou o posicionamento da família Bolsonaro nas eleições de 2026. Na avaliação do ministro, caso a família Bolsonaro não apresente como candidato a presidente alguém do núcleo familiar, haverá o que ele classificou de “arquivamento” do bolsonarismo no Brasil.

“Se a família não tiver um candidato, na minha opinião, será o arquivamento do bolsonarismo no Brasil. Qualquer candidatura do centro será arquivar o bolsonarismo no país. É isso que o Bolsonaro quer? Arquivar o seu legado? Porque hoje existem dois líderes no Brasil. Existe o presidente Bolsonaro, que é um líder, e existe o presidente Lula. Eu não sei se o ex-presidente Bolsonaro está disposto a entregar esse patrimônio eleitoral que ele construiu no Brasil e o bolsonarismo ser arquivado no país”, disse.

Missa do Poeta de Tabira terá edição especial de 10 a 14 de março

Ação foi contemplada pelo Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021 A poesia quebra as barreiras impostas pela pandemia e ganha as plataformas digitais para celebrar os 35 anos da Missa do Poeta, realizada na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú pernambucano. O evento – promovido, anualmente, no terceiro sábado de setembro – […]

Ação foi contemplada pelo Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021

A poesia quebra as barreiras impostas pela pandemia e ganha as plataformas digitais para celebrar os 35 anos da Missa do Poeta, realizada na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú pernambucano.

O evento – promovido, anualmente, no terceiro sábado de setembro – este ano vai ganhar edição especial com uma extensa programação de 10 a 14 de março, reunindo artistas e poetas em memória do poeta Zé Marcolino e do legado da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira-PE, a APPTA.

Vencedora do Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021, promovido pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, por meio da Lei Aldir Blanc, a edição extra da Missa, contará com a renomada Mesa de Glosas e apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Assisão, Paulo Matricó, Irah Caldeira, Sevy Nascimento e o serra-talhadense, Carlos Filho, que levou a voz do Pajeú para o palco do programa The Voice Brasil.

Finalizando a programação, no dia 14 de março, acontecerá a Missa – conhecida no Brasil afora, por ser realizada em verso -, intercalando-se com a participação dos poetas e poetisas da cidade de Tabira e região. Essa celebração litúrgica será transmitida, ao vivo, pelo canal da Associação no Youtube e pela PASCOM Tabira.

Falando em versos, a presidenta da APPTA, Andreia Miron, sinaliza que a aprovação do projeto, na Lei Aldir Blanc, possibilitou que esta Missa do Poeta seja realizada, mesmo que não presencialmente, para celebrar a memória do poeta, neste ano ainda tão difícil, confirmando a missão da APPTA em semear, cultivar e colher os frutos da poesia diariamente no terreiro sertanejo. “Nesses 35 anos/ De celebração e fé/ Pela memória de Zé…/ Sempre esteve em nossos planos/ Os versos cotidianos/ Do sertão, da alegria…/ E como não se faria/ Grande comemoração/ Por esta Associação/ De Prosa e Poesia?”, declamou.

A identidade visual do evento, presente nas peças de divulgação, foi criada pelo artista plástico Marcos Pê, natural de Cajazeiras-PB, que vem desenvolvendo verdadeiras obras de arte em xilogravura, conceito estético que virou referência para o Nordeste brasileiro.

A produção do evento fica por conta da Agência Cultural de Produção e Criação de Serra Talhada, e da Comissão Organizadora – da Appta – formada por Dedé Monteiro, Andreia Miron, Neide Nascimento, Mônica Mirtes, Gonga Monteiro, Elisabethe Lima e Lívia Lima.

Missa Patrimônio

Em 2022, a Missa do Poeta de Tabira comemora 35 anos de edições ininterruptas. Em 2010, por meio da Lei nº 14.174/2010, a Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu a Missa do Poeta como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Atualmente, é um dos festejos mais tradicionais do Sertão pernambucano e sempre esteve atrelada à defesa do patrimônio imaterial da arte (música e poesia), difundida por artistas de todo Pajeú, os quais participam desde a primeira Missa, realizada na cidade de Serra Talhada, no ano de 1988, quando diversos artistas nordestinos se reuniram para celebrar o primeiro aniversário de morte do músico, compositor e poeta Zé Marcolino.

A partir do ano de 1991, passou a ser celebrada na cidade de Tabira, onde acontece, até os dias atuais, com uma vasta programação que vai de formação cultural às apresentações de poetas, repentistas, forrozeiros e cantores da música popular nordestina.

Confira a Programação

Edição Especial da Missa do Poeta – LAB PE 2021

Youtube: https://youtube.com/channel/UCa0sfkhz58VTjjOccKFRLRA

10/03 (Quinta)

19H- Abertura: Grupo de Xaxado Cabras de Lampião (Serra Talhada-PE) – Mesa de Glosas (Poetas de Tabira)

11/03 (Sexta)

19H- Mesa de llosas feminina (Poetisas do Pajeú) – Paulo Matricó (Tabira-PE)

12/03 (Sábado)

19H- Sevy Nascimento (Recife-PE) – Carlos Filho (Serra Talhada-PE)

13/03 (Domingo)

19H- assisão (Serra Talhada-PE) – Irah Caldeira (Recife-PE)

14/03 (Segunda)

19H- Missa do Poeta LAB PE 2021 – Celebrante Padre Cícero – Transmissão ao vivo pelo canal da APPTA e da PASCOM Tabira

PTB bolsonarista filia integralistas e ruma à extrema-direita

Grupos extremistas saúdam a guinada do PTB rumo à extrema-direita. A legenda, cuja marca era o trabalhismo, passa por mudança é conduzida pelo presidente do partido Roberto Jefferson, com discurso ‘anticomunista’ religioso e armamentista. As informações são do Estadão. Depois do trabalhismo dos anos pré-64 e do fisiologismo posterior à redemocratização, o integralismo, versão brasileira […]

Grupos extremistas saúdam a guinada do PTB rumo à extrema-direita. A legenda, cuja marca era o trabalhismo, passa por mudança é conduzida pelo presidente do partido Roberto Jefferson, com discurso ‘anticomunista’ religioso e armamentista. As informações são do Estadão.

Depois do trabalhismo dos anos pré-64 e do fisiologismo posterior à redemocratização, o integralismo, versão brasileira do fascismo, chegou ao PTB. Fundada em 1945 por Getúlio Vargas, a sigla foi a casa das duas primeiras gerações trabalhistas, inclusive do presidente João Goulart, mas está cada vez mais radicalizado à direita.

Ex-deputado – preso no mensalão -, Jefferson passou a personificar o bolsonarismo em atitude que contrasta com posições dos anos 80, 90 e 2000. Na época, os petebistas sinalizavam se importar menos com ideologia; priorizavam cargos e verbas.

Um dos marcos da direitização do partido que o regime militar considerou reduto de esquerdistas – e voltou, em 1979, em encarnação ultrapragmática – é a recepção, em suas fileiras, a grupos declaradamente fascistas.

No último mês, integrantes da Frente Integralista Brasileira (FIB), entre eles o presidente Moisés José Lima, filiaram-se ao PTB em São Paulo. O grupo, continuidade dos primeiros fascistas brasileiros, afirmou em comunicado que a sigla se converteu numa casa para os integralistas que quiserem disputar eleições no ano que vem e em 2024.

Gestores escolares avaliaram indicadores da educação em Afogados

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma reunião para avaliar os indicadores do SAEPE – Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco. A reunião aconteceu no auditório da secretaria e reuniu os gestores da rede municipal de ensino, das escolas do campo e da cidade.  Na última edição, Afogados atingiu a […]

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma reunião para avaliar os indicadores do SAEPE – Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco.

A reunião aconteceu no auditório da secretaria e reuniu os gestores da rede municipal de ensino, das escolas do campo e da cidade. 

Na última edição, Afogados atingiu a média superior em português e matemática no quinto e nono ano do ensino fundamental, vindo a superar a nota média da rede estadual de ensino. 

“Em 2021 conseguimos um ótimo resultado no SAEPE, com as turmas de quinto e nono ano, mesmo com os desafios da pandemia e as limitações das aulas remotas. Com a volta das aulas presenciais, poderemos preparar ainda mais nossos estudantes para que possamos atingir uma pontuação ainda melhor para a educação de Afogados”, destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

O Blog e a História: quando teve debate na Cultura FM

Márcia Conrado manteve estratégia de se ausentar dos últimos encontros Em 13 de novembro de 2020 Foi reconhecidamente de melhor nível e organização o “Último Debate”, apresentado pela Cultura FM na noite desta quinta (12) com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. O encontro reuniu três dos quatro candidatos à Capital do Xaxado, Marquinhos Dantas […]

Márcia Conrado manteve estratégia de se ausentar dos últimos encontros

Em 13 de novembro de 2020

Foi reconhecidamente de melhor nível e organização o “Último Debate”, apresentado pela Cultura FM na noite desta quinta (12) com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. O encontro reuniu três dos quatro candidatos à Capital do Xaxado, Marquinhos Dantas (PRTB), Socorro de Carlos Evandro (Avante) e Victor Oliveira (PR).

A candidata Márcia Conrado, do PT, manteve a mesma estratégia dos debates promovidos pelo Farol de Notícias e Vilabela FM e não compareceu, alegando motivos de agenda.  Foi alvo dos três adversários pela ausência.

O momento mais curioso foi quando o candidato Marquinhos Dantas a chamou de “Márcia Corrida”. Nem o assessor de Victor Oliveira segurou-se e soltou uma gargalhada na plateia.

Apesar do episódio, a maior parte do Debate da Cultura teve bom nível dos candidatos. A emissora lançou a estratégia de convidar representantes de 30 instituições para acompanhar o encontro e ainda promoveu blocos com perguntas de representantes da CDL (Everaldo Melo), Sindicom (Chico Mourato) e CDI (Pedro Lira).

Pela imprensa, Guilherme Azevedo pelo Portal Nayn Neto, Juliana Lima pela Serra FM e Padre Josenildo Nunes (Rádio Pajeú) fizeram perguntas aos candidatos. Com isso o debate ficou mais propositivo e com menor margem para ataques que marcaram outros encontros.

Dentre os temas, Socorro prometeu ações para combate à criminalidade em Serra Talhada que dependam do município e defendeu o legado de Carlos Evandro.  Marquinhos Dantas falou de políticas públicas para melhorar a infraestrutura do turismo na cidade e Victor Oliveira defendeu maior aplicação de recursos na saúde em detrimento dos atuais gastos com publicidade. Também disse ser a continuidade política de Inocêncio Oliveira.

O clima se manteve bem até o último bloco quando Victor atacou Carlos Evandro por não ser ficha limpa e ser obrigado a devolver R$ 300 mil por condenações.  Ainda voltou a fazer referência ao “escândalo do bode e do peixe”. Socorro rebateu dizendo ser inverdade a condenação, que Carlos não disputou por questões clínicas e que Victor “era um menino que nem assumiu, já tinha várias condenações “.

Na última fala, sem dar detalhes, o candidato Victor ainda disse ter sido ameaçado.

O debate teve coordenação de Alysson Lima, produção e apresentação de Nill Júnior, Tony Alencar, Orlando Santos, Lailson Silva, Ranilson Clebson e Marina Ferraz. A assessoria jurídica foi do advogado Stefferson Nogueira.