Em bate-boca, Barroso diz que Gilmar é ‘pessoa horrível’ e ‘envergonha STF’

O prefeito eleito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, acompanhado de seu vice, Marquinhos Melo (PSDB), participou do Seminário Novos Gestores 2025, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O evento, realizado no Hotel Canarius em Gravatá, reuniu prefeitas e prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais e teve como tema central “Gestão que Transforma. ”O seminário se estendeu ao longo do dia 12 de novembro.

Pedro Alves avaliou de forma positiva as discussões e as trocas de experiências propostas no seminário, afirmando: “Este seminário foi um passo importante para construirmos um futuro ainda melhor em Iguaracy. As ideias aqui apresentadas nos motivam”.

Marquinhos Melo também destacou a importância do evento, dizendo: “A colaboração entre os novos gestores é fundamental. Juntos, podemos implementar soluções inovadoras que realmente façam a diferença na vida das nossas comunidades.”

Na próxima semana, Pedro, Marquinhos Melo e o atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), estarão em Brasília cumprindo uma agenda em busca recursos para o município.

Após essa viagem, Dr. Pedro e Marquinhos participarão de uma nova reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), onde se encontrarão com todos os prefeitos eleitos do estado no dia 22 de novembro, na capital pernambucana.

Além de atuar no sistema “drive thru”, para vacinação de idosos contra a Covid-19 nas cidades de Paulista e São Lourenço da Mata, Região Metropolitana, agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, por meio da operação prevenção “Segundos que Salvam vidas”, passam também a integrar ações em domicílio.

A nova modalidade de vacinação ocorre naqueles municípios, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Para isso, o Detran disponibilizou agentes de trânsito e viaturas para contribuir com a vacinação de idosos com 85 anos ou mais, acamados, que moram em locais de difícil acesso.

Segundo o diretor de fiscalização, Sérgio Lins, para todos os pontos de “drive thru” o departamento de trânsito disponibiliza o Detran Itinerante, que é um caminhão com gerador próprio, frigobar (para conservação das vacinas) e banheiro. 

Também oferece viaturas para ordenar o trânsito. Lins reforça que, além de evitar aglomerações, o sistema oferece contribuição na prevenção do coronavírus, e ainda fiscaliza e organiza o tráfego de veículos nos pontos de vacinação. Ele lembra que o DETRAN-PE já apoiou a vacinação contra H1N1.

Articulista do Blog do Magno, a advogada Diana Câmara afirmou à sua Coluna que, pela jurisprudência da Justiça Eleitoral, não acredita na salvação da candidatura do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (Avante), mesmo o advogado Walber Agra afirmando que reverte a decisão desfavorável no STF.

“O que pode acontecer é uma campanha subjudice e, antes do pleito, trocar o candidato”, observa.

“Carlos Evandro se aproveita para se vender como candidato por um tempo com o objetivo de angariar militantes e grupos políticos. Mas uma coisa é certa: não chega candidato até as eleições, porque é inelegível”.

Segundo Diana, a última condenação sofrida por Evandro, no STJ, num processo de improbidade administrativa, com nota de enriquecimento ilícito, já é suficiente para ensejar o indeferimento do seu registro pela Justiça Eleitoral.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senadores que integram a CPI da Pandemia consideraram irresponsável a divulgação, como se fosse um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de documento privado elaborado por um auditor do órgão, Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. O texto — “inconclusivo, superficial e bem embrionário”, nas palavras do auditor — questionava o número de mortes por covid-19 no Brasil e foi enviado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que o divulgou.

Ouvido pela comissão de inquérito nesta terça-feira (17), Marques disse que, em 31 de maio, disponibilizou o documento privado na plataforma de trabalho Microsoft Teams, e não no sistema processual do TCU. Ele afirmou, no entanto, que comentou sobre seu trabalho com seu pai no dia 6 de junho, por meio do aplicativo de conversas WhatsApp. Este, por sua vez, o teria encaminhado para o chefe do Poder Executivo. No dia seguinte, 7 de junho, Bolsonaro mencionou o texto de Marques, que logo se espalhou pelas redes sociais, como sendo um relatório do TCU.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que, além de conter informações erradas, o relatório de Alexandre Marques também teria sido falsificado na Presidência da República para divulgação na internet. 

O depoente disse ter ficado indignado com o discurso de Bolsonaro, considerando a declaração “totalmente irresponsável” ao atribuir ao TCU a responsabilidade por um documento que não era oficial. Alexandre disse que compartilhou o documento apenas na forma de uma conversa entre pai e filho falando sobre um tema trabalhado naquela semana. 

— Não era uma instrução processual, não era nada do Tribunal de Contas da União. Achei irresponsável vincular o nome do TCU a duas páginas não conclusivas — afirmou o depoente, que reconheceu ter sido indicado para uma diretoria do BNDES, não tendo sido, no entanto, cedido pelo tribunal — disse Marques.  

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o documento e sua divulgação configuram a “digital de vários crimes”. A senadora afirmou que Bolsonaro cometeu crime comum e crime de responsabilidade ao tornar público documento claramente manipulado, atribuindo-o ao Tribunal de Contas da União. O objetivo seria minimizar a pandemia. Ainda para a senadora, é preciso identificar quem, na equipe presidencial, teria inserido no texto de Marques o nome do TCU.

— Agora temos a digital, a materialidade dos crimes cometidos — disse Simone Tebet, observando ainda que o auditor não ouviu médicos nem o IBGE sobre os números da pandemia e tentou imputar sua própria tese à realidade. Ela também apontou que a tabela de Marques não continha nenhuma consistência técnica do ponto de vista dos dados estatísticos.

“Bajulação”

Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) questionou as intenções de Marques ao elaborar o estudo que, segundo o auditor do TCU, seria um compilado de informações públicas em formato word, com dados retirados do Portal da Transparência de Registro Civil, sem cabeçalho ou timbre do tribunal. 

Aziz considerou irresponsável que um documento, sem caráter de oficialidade, tenha sido enviado ao presidente da República e disse que as atitudes de Marques e do pai dele foram um desserviço à sociedade. 

— O nome disso é bajulação, querer prestar serviço sem confirmar se aquele documento é verdadeiro ou não. Teu pai bajulando o presidente. Eu queria ver essa conversa [entre o coronel e o presidente]. Devem ter aberto um champanhe. Até parece que a dor intransferível foi festejada. Há irresponsabilidade dos três. Você, por fazer um documento com números que parecem brincadeira, passando para seu pai que, imediatamente, de um dia para o outro, repassa ao presidente — criticou. 

O material elaborado por Alexandre Marques foi usado por Bolsonaro em discursos nas redes sociais, levando o TCU a desmentir as informações de imediato. Em seguida, o presidente da República admitiu que o documento que divulgara não era um relatório feito pelo tribunal. 

Apesar de negar que tenha qualquer relação com a família Bolsonaro, Alexandre Marques reconheceu que seu pai, Ricardo Marques, foi colega de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e que trabalharam juntos no Exército. 

Na opinião do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as informações prestadas por Alexandre Marques demonstram uma “obsessão macabra” do governo para minimizar e esconder o número de mortes pela pandemia de coronavírus no país. 

Segundo o parlamentar, campanhas da Secretaria de Comunicação da Presidência tinha objetivo de subestimar os dados sobre os óbitos. Randolfe exibiu vídeo no qual o próprio Bolsonaro, em transmissão pelas redes sociais em 1.º de julho, reconhece que editou a tabela do documento feito pelo auditor do TCU. 

— Uma busca insensata para obscurecer, esconder o número de brasileiros mortos, quando se, ao invés disso, o mais importante não fosse combater a pandemia. Chega a ser uma obsessão macabra e uma obsessão que vem de antes, conforme podemos ver. Presidente chegou ao ponto de incentivar as pessoas a invadir hospitais, ou seja, não bastasse os que estavam lá internados, incentivar outras pessoas a se submeterem ao risco de mais contaminação — declarou o senador.

Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Fabiano Contarato (Rede-ES) defenderam a quebra de sigilo telefônico do pai do auditor, o coronel da reserva Ricardo Marques.

Alterações

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) negou que o documento de Marques tenha sido adulterado pelo presidente da República. Ele obteve do depoente a confirmação de que as únicas alterações em seu documento em relação ao apresentado por Jair Bolsonaro foram os grifos no texto e o acréscimo de um cabeçalho com o nome do Tribunal de Contas da União. 

— Se erros aconteceram vamos apurar, na medida da culpa de cada um. Eu não estou aqui para dizer que o presidente acertou 100%. Não. Mas talvez a CPI erre mais, por fazer uma investigação seletiva — disse o senador, segundo o qual governadores, prefeitos e Poder Executivo erraram na condução da pandemia por serem “humanos e falíveis”, mas a comissão de inquérito tem sido omissa nas apurações sobre responsabilidades. Para ele, há suspeitas graves de corrupção e desvios de recursos nos estados que os senadores se recusariam a investigar. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, defendeu a conduta de Alexandre Marques e disse que o documento elaborado pelo auditor do TCU é “expediente comum nas Cortes de Contas”. 

O parlamentar afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) está conduzindo uma auditoria formal a fim de investigar a possível “super estimativa” de mortes por coronavírus, “mesmo objeto de estudo do auditor ouvido pela CPI”. Ainda segundo Fernando Bezerra, lugares como o estado da Califórnia, nos Estados Unidos, verificaram super notificação de óbitos por coronavírus em pelo menos 25%. Ele disse que outros estudos brasileiros, feitos por economistas e matemáticos em 2020, também contestam os números da covid-19 no país.

— Foram amplamente divulgados pela mídia, ao longo da pandemia, prováveis equívocos de notificação. E, finalmente, existe o Acordão 2.817 do Tribunal de Contas da União, que dispõe expressamente, no item 9.5.2: “utilizar a incidência de covid-19 como critério para transferência de recursos, com base em dados declarados pelas secretarias estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais” — afirmou Fernando Bezerra.

Ética

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) observou que o Código de Ética do TCU prevê a obrigação de neutralidade dos servidores no exercício profissional em relação a influências político-partidárias. 

O parlamentar avaliou que a ação de Alexandre Marques poderia ter colocado prefeitos e governadores em conflito com o governo federal, bloqueando medidas que impedissem a disseminação da pandemia. 

E disse que o texto compartilhado pelo auditor, que responde a inquérito administrativo no âmbito do TCU, contribuiu para reforçar o discurso negacionista do presidente, “ainda que involuntariamente”. 

— No meu estado, onde essa extrema direita primária não tem tanta força, muita gente teve dificuldade. Prefeitos, governadores tiveram dificuldade de implementar medidas preventivas para evitar a disseminação da covid-19, porque o negacionismo atrapalhava. O discurso era esse: ‘Não morreu tanta gente, é mentira; estão dizendo que morreu tanta gente para receber mais dinheiro do governo federal; querem quebrar o país para prejudicar o presidente Bolsonaro’ — disse.  

Em resposta à senadora Leila Barros (Cidadania-DF), Alexandre Marques disse não acreditar que as responsabilidades sobre a gestão da pandemia sejam exclusivas de governadores e prefeitos. 

O auditor declarou que a intenção dele, ao preparar o arquivo, foi gerar um debate sobre possíveis inconsistências referentes aos repasses de recursos da União para os entes federados controlarem a crise. 

Marques afirmou que foi pego de surpresa com a divulgação do documento por Bolsonaro e que, em conversa com o pai, ressaltou ter sido um equívoco atrelá-lo a um posicionamento oficial do TCU.

— Ele não me falou que compartilharia o documento. Discordo [se tratar de conduta grave] porque os dados eram públicos e não eram uma linha de investigação que fazia parte do escopo do trabalho. Meu pai disse ter entendido que se tratava de algo oficial do tribunal e que já seria informação pública — declarou. As informações são da Agência Senado.

Técnicos da AMUPE escolheram a experiência da Prefeitura escolheram a experiência de Afogados da Ingazeira para concorrer ao prêmio “Práticas Inovadoras”, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco.

A Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) é o ponto de encontro de todas as iniciativas de incentivo à leitura das escolas durante o ano letivo. Mas não é só isso, o incentivo à leitura virou lei municipal, ampliando os benefícios que a prática agrega ao desenvolvimento escolar dos alunos.

A Feira é o espaço para socialização de todos esses projetos, para que a população tenha conhecimento e possa participar desse momento festivo e pedagógico. Em praça pública acontecem apresentações artístico-culturais, através da expressão das diversas linguagens, tudo baseado nas experiências vividas pelo alunado com a leitura.

Segundo a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, o evento já se consolidou e tem apresentado aumento nos índices educacionais, especialmente leitura e escrita.

“Há também um aumento considerável de livros lidos e maior desenvoltura das crianças e jovens nas apresentações. Aprendizado que certamente eles utilizarão em diversas áreas de suas vidas”, declarou Veratânia. Como o projeto também prevê a reutilização de materiais, as escolas vivenciam ações voltadas para o fortalecimento da cidadania, reduzindo os custos e estimulando a preocupação das crianças com o meio-ambiente.

O Congresso da AMUPE ocorre nos dias 11, 12 e 13 de Abril, no Centro de Convenções em Olinda. Você pode votar em Afogados através do link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/19mcqFXviVMAc02VrKxex-zwz1WMsyNTPb492RIYaTOI/viewform?c=0&w=1