TCE julga ilegais contratações temporárias do governo Paulo Câmara

Nelly Sampaio disse ao blog que portaria não está mais vigente. “Foi exonerada“

Uma servidora contratada da Câmara de Vereadores de Tabira começou a receber seus vencimentos mesmo estando em São Paulo há cerca de um ano. A denúncia chegou hoje ao blog.

Margarida Maria Rocha Menezes é Oficial de Gabinete e, através da Portaria 12/2019, de 2 de janeiro de 2019, ganhou direito ao cargo comissionado e acréscimo de 1/3 ao salário.

A portaria foi assinada pela presidente Nely Sampaio no mesmo pacote que nomeou um filho de Didi de Heleno como motorista da casa. A contratação é tida como “contrapartida” ao voto de Didi que determinou sua eleição na casa em dezembro.

Margarida, conhecida por Magá, é prima de Didi e está há praticamente um ano em São Paulo, segundo informações cuidando do marido em tratamento de saúde. Vereadores que integram o grupo de oposição a Nelly tem questionado o modus operanti da Casa.

“Foi exonerada”, diz Nely: o blog buscou a presidente da Câmara, Nely Sampaio, acerca do caso.

“Ela estava de fato de licenca para acompanhamento do marido, com atestado medico, mas foi exonerada”, disse a vereadora. O blog perguntou se então a portaria não estaria mais vigente. “Não”, respondeu a vereadora.

O motorista pernambucano insiste em desrespeitar as leis de trânsito. E paga um preço alto por isso.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), no primeiro semestre deste ano foram apreendidas pelo órgão 7.113 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), o que representa uma média de cerca de 1,1 mil apreensões por mês.

Transitar em alta velocidade, dirigir sob efeito de álcool e avançar o sinal vermelho estão entre as faltas mais graves notificadas. Ainda de acordo com o Detran, do início do ano até ontem, 754.227 multas haviam sido aplicadas.

O montante arrecadado com o pagamento das penalidades é de aproximadamente R$ 110 milhões. O levantamento é do DP.

Carnaíba aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid—19, através de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população.

Na próxima semana, um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal, para autorizar o Executivo a participar do consórcio público e comprar as vacinas. 

De acordo com o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio é uma alternativa para acelerar o processo de imunizar a população.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a compra de vacina pelos municípios caso o governo federal não atenda a demanda. A mobilização de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados através dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Carnaíba foi o primeiro Município de Pernambuco a assinar memorando de entendimento com o Instituto Butantan. O prefeito Anchieta Patriota tem buscado alternativas para vacinar a população, considerando a inércia do governo federal.

O governador Paulo Câmara recebeu nesta segunda-feira (17.10) pela amanhã, em audiência no Palácio do Campo das Princesas, o novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi.

Os dois conversaram sobre obras e projetos que existem em parceria da instituição financeira com o Governo de Pernambuco.

“Foi uma conversa importante, pois já conhecemos o trabalho de Occhi durante o período em que ele foi ministro da Integração Nacional. O presidente tem toda a disposição de apoiar os projetos do Estado”, avaliou Paulo.

A audiência contou com a participação do deputado federal Fernando Monteiro; do superintendente regional da Caixa, Paulo Nery; do gerente regional de Governo, Marcos Borges; do superintendente nacional, Paulo Pithon; e do gerente-geral, Ricardo Jorge.

Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), tiveram uma agenda corrida ontem (17), em Brasília. Primeiro estiveram no Gabinete do Senador reeleito Humberto Costa, sendo recebidos pelo Assessor Parlamentar Bruno Póvoa. Os prefeitos reivindicaram emendas para seus municípios.

Em seguída foram ao gabinete do deputado federal João Fernando Coutinho, que foi votado nos seus municípios, sendo majoritário em Iguaracy. “Mesmo não obtendo êxito nas eleições deste ano, o deputado garantiu indicações de recursos orçamentários para 2019”,disse o prefeito Zeinha.

No final do dia, foram recebidos pelo deputado federal e senador eleito, Jarbas Vasconcelos, os prefeitos saíram satisfeito com a conversa. “A visita foi proveitosa, temos certeza que muitas coisas boas virão em 2019,para os nossos municípios”, disse o prefeito Lino Morais.