Em audiência no STF, governador expõe argumentos contra a federalização de Fernando de Noronha

O município de Tabira chegou aos 100 casos de Covid-19.  Segundo a prefeitura em nota, são 141 descartados, dois em investigação e cinco óbitos, com 78 recuperados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa teve o registro de cinco novos casos positivos para covid-19. São eles:

Paciente do sexo feminino, 38 anos, servidora pública, há oito dias vem apresentando sintomas, procurou o Hospital Regional e após consulta médica, realizou teste rápido, positivando. Encontra-se internada em leito de isolamento no referido hospital.

Foram mais dois casos positivos, contatos da paciente acima citada. São pacientes do sexo masculino, um de 32 anos, auxiliar administrativo e o outro de 21 anos, estudante, esse último já com resultado iGG reagente, considerado recuperado.

Paciente do sexo masculino, 73 anos, faz tratamento de hemodiálise em outra cidade, apresentou sintomas sugestivos de COVID-19, realizou o teste rápido com resultado Positivo.

Paciente do sexo feminino, 53 anos, contato do caso positivo acima citado, realizou o teste rápido com resultado Positivo.

Todos os casos positivos, exceto a paciente internada e o caso recuperado, seguem cumprindo isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pelas Equipes de Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

Hoje entra em investigação um óbito ocorrido em Recife. Trata-se de paciente do sexo feminino, 63 anos, internada no Hospital da Restauração há 05 dias após sofrer um Acidente Vascular Cerebral quando realizava procedimento de hemodiálise. Após sintomas sugestivos de covid-19, ontem foi realizada a coleta do swab e hoje a Secretaria Estadual de Saúde informou do exame da mesma. Infelizmente, a paciente veio a óbito e nós aguardamos o resultado para posterior divulgação.

“Hoje tivemos o registro de quatro pacientes curados após avaliação clínica e epidemiológica. Também foram realizados trinta testes rápidos para covid em nossa unidade de campanha dia, todos negativos”.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta terça-feira (23), que três casos foconfirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.

A cidade chegou a 126 casos confirmados, 78 recuperados,  360 descartados e 21 casos em recuperação.

Nas últimas 24 horas sete casos foram descartados, também com realização de testes rápidos. Dos casos descartados um estava em investigação. O boletim traz, ainda, a entrada de 14 casos em investigação  e a recuperação de mais oito pacientes.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 23 de junho, até às 17 horas, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19 e quatro (04) curados.

O boletim diário, portanto, fica com quinze (15) suspeitos, trezentos e setenta e quatro (374) descartados, duzentos e trinta e cinco (235) confirmados, dezoito (18) óbitos e cento e quatro (104) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 235 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 104 curados. No total, a cidade tem dois (02) pacientes em UTI e onze (11) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há um paciente (01) na UTI e há seis (06) em enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

O repórter Evandro Lyra, o Secretário do Povo, informou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (27), que um homem foi encontrado sem vida na Rua Sargento Paulo Moraes, no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, nesta manhã.

Segundo Evandro, o jovem foi identificado como Alexandre Barros, conhecido por Xandoka e seu corpo foi encontrado pela própria mãe.

Em entrevista a Evandro, o tio de Alexandre, senhor Assis Barros, informou que o jovem tinha 35 anos.

Ainda segundo Assis, Alexandre é natural dos Estados Unidos e a família teria expressado a vontade de que ele retornasse ao país, onde vive uma irmã. 

Assis também informou que a mãe de Alexandre informou que o jovem estava depressivo e que uma agressão sofrida pelo jovem na noite deste domingo (26), em Tabira poderia ter servido de estopim para a decisão de tirar a própria vida. O corpo de Alexandre foi removido pela funerária e levado ao IML de Caruaru. O jovem  deixa esposa e uma filha de 7 anos.

 

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Interinamente assume a Secretaria de Saúde de São José do Egito o veterinário Ednaldo Gomes.

Ele é do quadro efetivo e já foi Secretário em outra oportunidade no ciclo Evandro Valadares.

“Ele teve alguma resistência em aceitar a pasta, mas cedeu aceitando ficar até ser efetivado ou de forma transitória para a chegada de outro nome”, disse o ex-secretário Paulo Jucá.

Paulo destacou que todos os demais nomes estão mantidos, com algumas trocas de funções. Ele destacou a montagem da equipe pelo ex-secretário Hugo Rabelo.

Por Anchieta Santos

Mesmo diante da crise reclamada pelos prefeitos para não realizar os festejos juninos, Itapetim que tem o São Pedro como festa mais importante do período, vai manter a tradição. Falando a Rádio Cidade FM, o Prefeito Arquimedes Machado (PSB), garantiu que mais complicado é cancelar. Então mesmo com programação enxuta, modesta, Itapetim vai fazer o São Pedro. Na 2ª feira, Arquimedes estará no Recife na Fundarpe para definir a programação.

Hoje ao lado do ex-prefeito Adelmo Moura e dos deputados Gonzaga Patriota e Ângelo Ferreira, o Prefeito Arquimedes estará no Povoado de Piedade onde irá inaugurar uma creche, uma Academia da Saúde e mais sete ruas. 150 terrenos serão distribuídos com famílias carentes que construirão suas casas.

A medida visa melhorar qualidade de serviços públicos em nove áreas, incluindo saúde e educação

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 347/2018-Complementar, proposto por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que define as áreas de atuação das fundações estatais de direito privado. A medida regulamenta dispositivos da Constituição de 1988, definindo que tais entidades poderão atuar em nove diferentes âmbitos – incluindo saúde e educação – com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à população.

“Estas fundações adotam técnicas de gestão semelhantes à de uma empresa, tornando mais eficaz e rápido o atendimento à comunidade”, explica Fernando Bezerra. “Por possuírem autonomia em seus processos administrativos, elas conseguem, ao mesmo tempo, respeitar as normas do direito privado e dar respostas mais ágeis à sociedade”, acrescenta o senador.

Ao regulamentar o inciso XIX do artigo 37 da Constituição, o PLS 347/2018 estabelece que as fundações estatais de direito privado poderão atuar em ações de promoção e proteção à saúde, ensino, assistência social, prática desportiva e lazer, cultura, desenvolvimento científico e inovação tecnológica, comunicação social, preservação e defesa do meio ambiente e previdência complementar do servidor público.

“São atividades de interesse social que podem ser exercidas por fundações sem fins lucrativos”, observa Bezerra Coelho. “Estas ações não são exclusivas de Estado, como é o caso das Polícias”, acrescenta o autor do PLS 347/2018. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda designação de relator.

Entendimento – Tanto a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam não ser possível questionar a possibilidade de regulamentação das fundações estatais de direito privado por meio de lei complementar. Elas integram a administração pública indireta (como as autarquias e empresas estatais), são financiadas com recursos da União e de outras fontes e têm o quadro de pessoal formado por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Exemplo – Criada em 2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é responsável pela gestão da aposentadoria complementar dos funcionários públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Administrada com a participação dos segurados, a Funpresp é exemplo bem-sucedido de fundação pública de direito privado.