SJE: Ednaldo Gomes assume Saúde interinamente

A cidade de Sertânia, distante 314 km do Recife, continuará a receber água pela rede de distribuição, apesar dos dois mananciais que atendem a cidade estarem em colapso, consequência da estiagem prolongada em Pernambuco.  A Compesa finalizou, esta semana, a fase de testes do novo  trecho do ramal da Adutora de Jatobá, responsável pelo abastecimento do município. A obra  custou R$ 4 milhões e foi  executada pela Casa Militar, com recursos do Ministério da Integração Nacional.

Foram substituídos 12 mil metros da adutora, de tubulações antigas em PVC por outras em ferro, o que irá garantir maior confiabilidade operacional a distribuição de água do município, já que o trecho antigo apresentava constantes vazamentos. Segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, além de  evitar os frequentes  vazamentos ainda foi possível o  aumento da vazão do sistema de 16 para 20 litros de água por segundo.

Quando os mananciais Açude da Barra, operado pelo DNOCS e o  Açude Cachoeira I, mantido pelo IPA, secaram, a Compesa perdeu as duas fontes de abastecimento da  cidade. O Açude da Barra, quando cheio, contribuiu com 2.738 milhões metros cúbicos de água e o  Cachoeira I com  5.950 milhões metros cúbicos.

Para manter o abastecimento da cidade, a solução encontrada pela companhia foi transportar água da Adutora de Jatobá, dos poços profundos em Ibimirim. Um calendário de distribuição foi implantado, de três dias com água contra 24 dias sem. Porém, esse calendário não conseguia ser cumprido em função do estado da adutora, muito antiga, e que apresentava cerca de 10 vazamentos por mês.

Essa necessidade constante de paralisação do sistema, fazia com que os moradores  tivessem o fornecimento de água suspenso para os serviços de manutenção, e com isso, o calendário não era cumprido. “Com a substituição do trecho da adutora, conseguiremos manter agora o calendário estabelecido e a população saberá exatamente o dia que receberá água”, observou Marconi de Azevedo.

O diretor explicou também que os constantes vazamentos também eram provocados pela alta temperatura da Adutora de Jatobá, captada em poços de mais de 700 metros de profundidade, no município de Ibimirim. “A tubulação em PVC foi se fragilizando com o passar do tempo e os rompimentos se tornaram constantes, afetando o abastecimento da cidade”, relata Marconi de Azevedo.

Do Correio Braziliense

O lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso por envolvimento no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justiça. A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso, investigado na Operação Zelotes. As oitivas estão marcadas para o fim deste mês.

A ação penal mira 16 pessoas, acusadas pelo Ministério Público Federal de atuar num esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provisórias, que favoreceram empresas do setor automotivo com benefícios fiscais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro do ano passado. Lula era presidente quando duas delas (MP 471/2009 e MP 512/2010) foram editadas. Os investigadores suspeitam que um dos filhos do petista, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, tenha recebido recursos relacionados a uma terceira norma, a MP 627/2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões, entre 2014 e 2015, de uma das empresas denunciadas por pagar propina no esquema, como mostrou o Estado. Luís Cláudio nega qualquer irregularidade e diz que os recursos se referem a serviços prestados em sua área de atuação, o esporte.

Além de Lula, o magistrado autorizou a oitiva do ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. Para a Polícia Federal, ele teria atuado em conluio com um dos lobistas do caso Também foi determinada a intimação do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henriques Oliveira, que, assim como Carvalho, é citado em anotações de APS sobre as medidas provisórias.

O pedido do lobista à Justiça faz parte de uma estratégia para ouvir o máximo possível de testemunhas. Também foi arrolado o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que relatou a medida provisória 471 na Câmara.

Em petição enviada à Justiça, a defesa de APS requisitou que fossem intimadas 69 pessoas, entre elas dezenas de congressistas que votaram na conversão das MPs em leis. Mas o juiz concordou com a oitiva das 11 primeiras da lista, entre elas Lula e Gilberto Carvalho, mais o secretário-executivo da Fazenda.

“Foge da razoabilidade e da proporcionalidade a quantidade exagerada de testemunhas indicadas, considerando que os fatos envolvendo o acusado são intrincados num contexto único pela acusação de atividade criminosa envolvendo medidas provisórias, embora haja mais de uma tipificação legal”, justificou o juiz. Ele sugeriu que as testemunhas não intimadas compareçam independentemente à Justiça para falar.

O advogado de APS, Marcelo Leal, afirmou que, ao arrolar Lula e as demais testemunhas, a intenção é provar que não houve compra de MPs. “O presidente da República é o único detentor do ato de ofício de assinar medidas provisórias. É ato privativo”, afirmou Questionado se seu cliente conhece ou tem ligação com Lula, ele respondeu: “Acho que não”.

O advogado disse que vai recorrer da decisão, que classificou de injusta e absurda. “Meu cliente quer provar a sua inocência e não tem o direito de que a Justiça ouça as testemunhas? Isso é o fim do mundo! Não tem nenhuma ali que seja ‘encheção de linguiça'”, protestou.

Ele argumentou que, por lei, cabe a oitiva de ao menos oito pessoas por fato a ser provado. No caso de APS, explicou, seriam mais de 30.

A Polícia Federal também expediu intimação para ouvir Lula sobre o caso das medidas provisórias no mês passado, mas o depoimento foi adiado a pedido do ex-presidente. Uma nova data ainda não foi divulgada.

A assessoria de Lula informou nesta segunda-feira, 4, que ele não comentaria a intimação para ser testemunha de APS.

Aleluia explicou que foi relator da MP 471 por apenas uma semana e que foi favorável à aprovação porque ela beneficiaria montadora em seu Estado, a Bahia. Ele disse que nunca foi procurado ou recebeu pedido de APS sobre a norma. As assessorias de Gilberto Carvalho e Dyogo Oliveira não retornaram a contatos da reportagem.

A manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, em contraponto à manutenção dos direitos políticos, ainda dá o que falar.

Isso porque o TRE tirou com uma mão, cassando, e deu com outra, estabelecendo a manutenção dos direitos políticos de Messias e Anne, como se eles não tivessem relação nenhuma com o uso da máquina por Manuca, quando foram os beneficiados diretos com a decisão.

Manter os direitos políticos é dar uma carta bônus aos beneficiários do esquema, quando poderão ser candidatos e, dado o recall, tem chances reais de vencer de novo o pleito, gerando os custos de uma nova eleição, para favorecer os beneficiados com o uso da máquina.

Segundo o advogado Edilson Xavier, especialista em Direito Eleitoral, os advogados da oposição em Custódia devem ingressar com embargos declaratórios e ir, se necessário, até o TSE.

“Há contradição no acórdão quando cassou os mandatos do prefeito e da vice, e manteve-os elegíveis, o que é contradição”. Ele destaca que a pena principal é a cassação dos mandatos e a inelegibilidade é a pena acessória, com uma derivando da outra. E assim, há contradição no acórdão, o que pode ser revertido com facilidade no TSE.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

A segurança pública em Santa Cruz da Baixa Verde ganhou um importante reforço. O 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) acaba de implantar o serviço de Moto Patrulhamento diário no município, ampliando a presença policial nas ruas e promovendo mais agilidade nas ações de prevenção e combate à criminalidade.

A nova modalidade de policiamento visa garantir maior mobilidade e rapidez nas abordagens, especialmente em áreas de difícil acesso ou com grande fluxo de pessoas.

Com isso, a população passa a contar com um serviço mais eficiente e dinâmico, fortalecendo a sensação de segurança e contribuindo para a redução de ocorrências.

De acordo com a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, a iniciativa representa um avanço no compromisso com a proteção da comunidade. “Mais agilidade, presença policial e proteção para a nossa população”, destaca o comunicado oficial.

O Moto Patrulhamento já está em funcionamento e deve atuar de forma integrada com as demais ações da Polícia Militar, intensificando a vigilância em pontos estratégicos da cidade.

A secretária de Saúde, Maria José Almeida, vem através dessa nota comunicar  que o odontólogo Allan Guedes Melo e Dias é funcionário efetivo aprovado no último concurso de 2012. Presta serviço ao Programa Rede Brasil sem Miséria que atende pacientes que necessitam de próteses dentárias.

Zeza também informa que Allan atende os pacientes no consultório odontológico que fica no hospital de Tabira e faz restaurações, raspagens e as moldagens de pacientes que necessitam das próteses.

“Quando necessito de alguma orientação também o procuro, pois foi um grande secretário e conseguiu várias obras. Ampliou o número de equipes de Saúde da Família, adquiriu veículos, equipamentos, reformas, ampliações e construções de postos de Saúde e hospital. É responsável também para dar apoio às equipes de Saúde Bucal dos postos e hospital. A orientação que ele me dá é gratuita”, afirmou Zeza.