Dependente do centrão e sem apoio popular, Bolsonaro terá nova crise com decisão sobre fundão

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.

De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.

A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.

Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.

O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.

Comparada com pesquisa anterior, Raquel teve queda e Marília cresceu

TV Guararapes acaba de divulgar nova rodada de pesquisa do Instituto Real Time Big Data para o governo de Pernambuco. 

O levantamento ouviu 1.000 pessoas entre os dias 15 e 17 de outubro e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. 

A pesquisa está registrada no TRE sob protocolo 1618/2022 e tem intervalo de confiança de 95%. 

Em votos totais, Raquel Lyra (PSDB) tem 52% e Marília Arraes (SD),  41%. Brancos/nulos são Brancos e nulos, 5% %. Indecisos,   2%.

Em votos válidos, Raquel Lyra (PSDB), 56% e Marília Arraes (SD),  44%.

Em 11 de outubro, Raquel Lyra (PSDB) tinha 54% das intenções de voto e Marília Arraes (Solidariedade) com 35%. Assim, Marília cresceu 6 pontos, fora da margem de erro e Raquel perdeu 2%.

Em válidos,  Raquel tinha 61% dos votos válidos, enquanto Marília somava 39%. Raquel cai 5 pontos e Marília, sobe 5 pontos e Marília cresce 5%.

Com base no cenário espontâneo – quando os nomes dos pré-candidatos não são oferecidos ao entrevistado, 59,66% dos afogadenses ainda dizem não saber em quem vão votar. O dado é do Instituto Múltipla, que ouviu 300 eleitores dias 20 e 21 de agosto para aferir as preferências na corrida à Câmara municipal.

A indefinição é muito comum neste cenário, já que a disputa proporcional é a mais acirrada e o eleitor define na reta final em quem vai votar.

De qualquer forma, é possível ver alguns nomes que descolam inicialmente na pesquisa, o que, pela margem de erro, não gera a capacidade de cravar resultado matematicamente.

Com um percentual um pouco maior, descolados dos demais, mas ainda assim empatados tecnicamente considerando a margem de erro estão Daniel Valadares (4,33%), Raimundo do Foto (4%) e Luiz Bisorão (3,66%).

A partir daí, pode-se dizer ainda com mais ênfase que todo mundo é japonês. Com 3% aparece Renaldo Lima. Com 2,66%, Zé Negão. Com 2% aparecem Cancão, Frankilin Nazário e Cícero Miguel. Com 1,66% o Sargento Argemiro. Na casa de 1,33% aparecem Rivelton Veterinário, Augusto Martins, Rubinho do São João, Mário Martins, César Tenório e Zé Carlos.

Com 1% Wellington JK e Igor Mariano. Na casa de 0,66%, Caranga, Marciano Ostentação, Edvaldo e outros (as). E com 0,33%, Patrícia Amaral, Antonieta Guimarães, Donizete, Douglas Eletricista, Erickson Torres, Jucélio Gomes e Fátima Guerra.

O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados sábado e domingo (20 e 21) com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Padre Pedro Pereira, Centro, São Francisco, Alto da Bela Vista, Borges, São Sebastião, São Braz, COHAB, Costa, São Cristovão, Brotas, Conjunto Miguel Arraes, Sobreira, Pitombeira, Izidio Leite, Ponte, Emanuela Valadares e COHAB 1  .

 Localidades rurais: Santo Antonio 2, Torrões, Oitis, Pintada, Fundões, Cachoeira do Cancão, Dois Riachos, Caiçara, Nova Brasília, Santo Antonio 1, Pereiros, Marcela, Gangorra, São Joaquim, Escada, Várzea Comprida, carnaúba dos Santos, Curral Velho dos Ramos, Minador, Lajedo, Jatobá, Poço do Moleque, Monte Alegre, Rodeador, Santiago, Carapuça, Lagoinha, Alça de Peia, Manoel Soares, São João Velho, São João Novo, Jiquiri, Carnaúba dos Vaqueiros, Queimadas, Queimada Grande, Riacho da Onça, Vaca Morta, Cachoeira da Onça, Encruzilhada, Portázio, Pau Ferro, Laje do Gato, Alto Vermelho, Nazaré, Tamboril, Jati, Poço de Pedra, Poços, Serra Vermelha, Empoeira, Curral Velho dos Pedros, Varzinha, Barreiros, Mocororé, Serrinha, Capoeiras, Poço da Volta, Quixaba dos Liberais e Carnaibinha.

O prefeito reeleito de Triunfo, Luciano Bonfim, celebrou nas redes sociais a inauguração da Rua Coberta, novo espaço que promete se tornar um marco turístico, cultural e econômico para o município. A estrutura foi pensada para ser um ponto de encontro entre moradores e visitantes, com potencial para fortalecer o turismo e promover eventos na cidade. A inauguração aconteceu na sexta-feira (27).

“A Rua Coberta é mais um equipamento que traz vida à nossa cidade, proporcionando um local para que moradores e visitantes possam desfrutar de momentos inesquecíveis juntos”, destacou Luciano em sua publicação.

Além da entrega da Rua Coberta, o prefeito anunciou um novo projeto que será iniciado em 2025: a reforma de todas as praças da cidade. 

“Estamos comprometidos em fazer uma gestão que sempre pensa no melhor para a população, e em 2025 não será diferente. Daremos início à reforma de todas as praças, trazendo ainda mais beleza e funcionalidade para a nossa cidade”, afirmou Luciano.

Encerrando o ano com uma mensagem otimista, o prefeito desejou aos triunfenses um Feliz Ano Novo e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Vamos juntos construir um futuro ainda mais bonito para nossa cidade!”, concluiu.