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Em assembleia da Amupe prefeitos se comprometem a adotar piso do magistério

Por André Luis

Blog do Didi Galvão

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, realizou assembleia com prefeitos e prefeitas.

A fim de reconhecer a importância dos professores para a efetiva qualidade da educação em cada município do estado, e se comprometeram a adotar o valor de R$ 3.845,63 ao profissional do magistério como também que os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC. 

A AMUPE recomendou ainda que, haja concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb e se comprometeu em contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras.

Confira a recomendação da AMUPE após reunião:

Em assembleia da AMUPE, os prefeitos e prefeitas presentes reconhecem a importância dos professores para a qualidade da educação se comprometem:

Adotar a remuneração inicial no valor de R$: 3.845,63 ao profissional do magistério;

Os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC, caso considere necessário;

Recomenda-se a concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb;

Quanto a controvérsia jurídica da legislação nacional devemos aguardar manifestação do judiciário e dos órgãos de controle, bem como os prefeitos (as) vão atuar junto ao Congresso Nacional para regulamentação do reajuste salarial;

A Amupe acompanha a tramitação da consulta já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado pelo município de Chã Grande;

Considerando a autonomia municipal, o prefeito(a) do município que dispuser de todas as condições legais e financeiras, poderá adotar os percentuais que julgar adequado;

AMUPE vai contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras;

Estas recomendações devem ser tomadas a partir da realidade dos munícipios observando os seguintes pontos:

Realidade financeira;

Limites da Lei de responsabilidade Fiscal – LRF;

Impacto na previdência, sobretudo os que possuem Regimes Próprios – RPPS;

O Plano de Cargos e Carreira municipal;

Outras Notícias

Gonzaga Patriota defende Interligação dos rios Tocantins e São Francisco na TV Câmara

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) explicou na manhã desta quarta-feira (08), em entrevista durante o Programa PalavrAberta, na TV Câmara, detalhes da Interligação dos rios Tocantins e São Francisco. A PL 6569/2013 foi aprovada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados em 31 de outubro deste ano e enviada ontem (08) ao Senado, pela Mesa […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) explicou na manhã desta quarta-feira (08), em entrevista durante o Programa PalavrAberta, na TV Câmara, detalhes da Interligação dos rios Tocantins e São Francisco. A PL 6569/2013 foi aprovada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados em 31 de outubro deste ano e enviada ontem (08) ao Senado, pela Mesa Diretora do Parlamento.

“Este não é um projeto de Gonzaga Patriota. É um projeto do Parlamento, da sociedade brasileira, que obviamente ama  o nosso Nordeste. Vamos trabalhar para isso ser aprovado ainda este ano. Acreditamos que com o senador Antônio Carlos Valadares na relatoria, vamos conversar com o presidente [do Senado] Eunício Oliveira e vamos correr, juntos para que a proposta seja aprovada sem emendas, entre novembro e dezembro. Acredito que ainda este ano o presidente Temer a sancione, pois não temos mais como esperar. Passamos 27 anos para aprová-lo na Câmara e espero que passe só 27 dias no Senado”, destacou Patriota ao repórter Juliano Pires.

A proposta já conta com R$ 600 milhões destacados no Orçamento Geral da União através de emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Com atraso no andamento em 2017, o recurso será reduzido em R$ 150 milhões, restando R$ 450 milhões para viabilização do projeto de engenharia. A empresa que dará o pontapé inicial na realização do projeto de viabilidade é a Engesoft Engenharia, que ganhou uma licitação já promovida pelo Ministério da Integração Nacional. “Queremos que a obra seja tocada pelo Exército, que goza de credibilidade no Nordeste pela segurança e durabilidade de seus empreendimentos”, disse.

Segundo Gonzaga, a interligação visa a compensar o suprimento hídrico do São Francisco; melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho; aumentar a disponibilidade aquática no semiárido; gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia e possibilitar a instalação de novos polos de fruticultura irrigada. Durante a entrevista, o repórter Juliano recordou que a obra proposta por Gonzaga Patriota é necessária, inclusive, para garantir o sucesso da Transposição – que hoje leva as águas do Velho Chico para diversos estados nordestinos.

“Na época das discussões sobre a Transposição, o Dom Frei Luiz Flávio Cappio – bispo de Barra (BA) – foi contra, fez greve de fome. Mostramos a ele e todos os que eram contrários à Transposição que teríamos 30, 40 m³/s de água retirados do São Francisco, mas que iríamos trazer de 70 m³/s a 300m³/s de água quando o Tocantins estivesse cheio”, lembrou Gonzaga, que aproveitou para explicar o trajeto em detalhes.

Concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina será realizado neste domingo

As provas objetivas do concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina serão realizadas neste domingo (30). Conforme previsto no edital, os portões dos locais de prova vão abrir às 14h e fechar pontualmente às 15h. São 15.162 candidatos inscritos para disputarem as 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência […]

Fotos: Arquivo PMP

As provas objetivas do concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina serão realizadas neste domingo (30). Conforme previsto no edital, os portões dos locais de prova vão abrir às 14h e fechar pontualmente às 15h. São 15.162 candidatos inscritos para disputarem as 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva.

A prova será realizada em 35 locais diferentes, conforme divulgado no site http://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=162, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização do exame e o comparecimento no horário determinado. No local, é preciso apresentar o comprovante de inscrição, documento original de identificação pessoal com foto e caneta esferográfica de material transparente, com tinta azul ou preta.

O concurso público exige ensino médio completo, idade mínima de 18 anos e Carteira Nacional de Habilitação ‘AB’, ou seja, para conduzir motocicletas e carros. A validade é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação. O trabalho terá regime de escalas e uma carga horária de 180h mensais com remuneração inicial de R$ 3.261,48.

 Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.

Empresária egipciense de apenas 30 anos morre de Covid-19

Mãe, esposa, empresária, 30 anos, sem comorbidades. Blog do Marcelo Patriota  Faleceunna manhã deste sábado (19) no Hospital egional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, vítima de complicações em decorrência da covid-19, a egipciense Ricely Tayrinne, de apenas 30 anos. Já fazia cerca de um mês que a Jovem estava internada e vinha lutando contra […]

Mãe, esposa, empresária, 30 anos, sem comorbidades.

Blog do Marcelo Patriota 

Faleceunna manhã deste sábado (19) no Hospital egional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, vítima de complicações em decorrência da covid-19, a egipciense Ricely Tayrinne, de apenas 30 anos.

Já fazia cerca de um mês que a Jovem estava internada e vinha lutando contra o Covid-19.

Ela tinha um Restaurante na Capital da Poesia chamado Divino Sabor e era muito querida na Sociedade egipciense.

Ricely tinha 3 filhos e era casada com Kleiton Melo. O sepultamento da jovem será nesse sábado em São José do Egito, cumprindo todos os protocolos sanitários para o Covid-19.

São José do Egito registrou nesse  sábado(19) dois novos casos positivos e um novo óbito. O município conta com 2.347 casos confirmados, 2.270 recuperados, 46 óbitos e 31 casos ativos. O óbito de Ricely não está computado nesse boletim.

Paulo Câmara e Manuela D’ávila lideram ato em defesa de Lula no Recife

Um ato em defesa da candidatura do presidente Lula foi realizado na noite desta quinta-feira (23) pela Frente Popular de Pernambuco. Com a presença da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), o governador Paulo Câmara (PSB) destacou que Pernambuco tem como compromisso ser um campo de resistência do que acontece no Brasil. O líder socialista também […]

Foto: Andréa Rêgo Barros/PSB

Um ato em defesa da candidatura do presidente Lula foi realizado na noite desta quinta-feira (23) pela Frente Popular de Pernambuco. Com a presença da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), o governador Paulo Câmara (PSB) destacou que Pernambuco tem como compromisso ser um campo de resistência do que acontece no Brasil. O líder socialista também frisou a importância que foi a reunificação da esquerda em Pernambuco para mudar a realidade do que aconteceu no País, “elegendo mais uma vez o melhor presidente da história, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Nosso compromisso não é apenas com Pernambuco, mas também é principalmente com nosso País. Por isso o esforço foi tão grande para unificar o campo da esquerda, para ajudar o Brasil a avançar. Aqui, junto com o PSB, venho representar a reafirmação dos nossos valores e compromissos. Pernambuco vai continuar andando na frente. Precisamos cada vez mais ter políticas de segurança para avançar no combate à criminalidade. Trabalhar por mais saúde, educação de qualidade e restabelecer empregos que a crise tirou”, sublinhou o governador ao participar do ato de lançamento da candidatura de João Paulo a deputado estadual.

Paulo Câmara, que lembrou a defesa por temas importantes para Pernambuco e para o Nordeste, como a luta contra a privatização da Chesf, disse ainda que o Brasil só vai mudar se eleger Lula presidente. “O Brasil sabe o que quer e o que não quer. E o Brasil não quer o que está aí: esse presidente e seus ministros. Não podemos deixar essa oposição que está aí e representa o presidente Temer queiram trazer essa agenda para Pernambuco”, cravou o socialista.

A deputada Manuela D’avila, que junto com o candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) tem percorrido o Brasil em defesa de Lula, falou da importância que a reunificação do campo de esquerda em Pernambuco representa para todo o País. “Nessa eleição deve ser muito bom ser pernambucano ou pernambucana. Porque vocês vão devolver seu filho ao Brasil, ele que transformou esse Brasil, que é Lula. E ainda Paulo como governador e Luciana como vice”, destacou a representante do PCdoB, que também frisou o peso político da chapa da Frente Popular de Pernambuco.

Manuela lembrou que está cumprindo um desafio solicitado por Lula, que é o de levar a defesa da candidatura do líder petista para todos os lugares do Brasil. “Estou nessa empreitada junto com Haddad para falar de uma pessoa que nenhum de nós tem o tamanho, a força, a história e o currículo de Lula. Lula disse: ‘podem prender meu corpo, mas não minhas ideias e meu sonho de País’”, ressaltou a deputada estadual.

O candidato João Paulo também falou sobre a reunificação da esquerda em Pernambuco, destacando a importância de eleger Paulo Câmara governador e Lula, presidente do Brasil. João Paulo falou da relação histórica que possui com o PSB, que se iniciou com o ex-governador Miguel Arraes. “Paulo, lhe admiro pela coragem como conduziu o PSB nessa aliança e o papel estratégico que teve com os companheiros do PCdoB”, pontuou. “Este é um momento decisivo da nossa história”, arrematou, ao frisar a importância de eleger Lula presidente.

Também estiveram presentes os prefeitos do Recife, Geraldo Julio, e de Paulista, Junior Matuto, a candidata a vice-governadora Luciana Santos, o candidato ao Senado, Humberto Costa, o vice-prefeito Luciano Siqueira, além de candidatos proporcionais.

Afogados: baixa procura pela dose de reforço preocupa

O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, declarou nesta quarta-feira (6), estar bastante preocupado com a baixa adesão da população com 60 anos ou mais à dose de reforço da vacina contra a Covid-19. “O agendamento está aberto para esse público etário, que já tenham tomado a segunda dose há pelo menos […]

O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, declarou nesta quarta-feira (6), estar bastante preocupado com a baixa adesão da população com 60 anos ou mais à dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

“O agendamento está aberto para esse público etário, que já tenham tomado a segunda dose há pelo menos seis meses, mas a procura tem sido muito baixa, aquém das nossas expectativas,” declarou o secretário.

A Prefeitura de Afogados reforça a importância da dose de reforço para garantir uma maior imunidade sobretudo entre as pessoas de mais idade.

A dose de reforço serve para todas as vacinas: Coronavac, Pfizer, Astrazeneca e Janssen, e deve ser aplicada após seis meses da data em que se tomou a segunda dose. O agendamento deve ser feito clicando aqui.