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Objetivo é sensibilizar parlamentares a destinarem emendas para compra de produtos da agricultura familiar e destinar doações a famílias com vulnerabilidade social.

Por André Luis

Com o objetivo de sensibilizar parlamentares pernambucanos a destinarem emendas para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e destinar doações às famílias em situação de vulnerabilidade social, organizações, articulações, redes, comissões, conselhos, fóruns, pastorais e movimentos sociais de Pernambuco emitiram uma carta aberta aos parlamentares estaduais e federais de Pernambuco.

As cinquenta e uma instituições que assinam a carta, dizem estar acompanhando com muita atenção e preocupação o avanço da Covid-19 na população do estado e manifestam algumas preocupações, além de darem algumas preposições de combate à pandemia. Leia aqui a integra da carta.

Na carta, a rede de proteção diz ter o entendimento “que o combate à COVID-19 tem um forte apelo e necessidade de recursos para área da saúde, o que está levando a maioria das/os parlamentares a redirecionar recursos das EP exclusivamente ao sistema de saúde. Essa iniciativa é grandiosa e mostra o compromisso que V. Exas. têm com a população pernambucana”.

Também diz entender “que a chegada da Pandemia da COVID-19 tende a agravar ainda mais a crise econômica e, por consequência, a situação dos grupos mais pobres, os trabalhadores e trabalhadoras informais, e as pessoas em situação de rua. O agravamento se traduz em situação de insegurança alimentar que leva à mais grave e mais antiga doença da humanidade, a fome. A população que vive em situação de fome, está mais propensa a desenvolver problemas de saúde mental e física crônicos, o que às tornam mais frágeis para o enfrentamento de uma doença e, portanto, mais propensas a COVID-19”.

E chamam a atenção para o fato de que “é necessário levar em consideração a crise econômica que vivemos no Brasil e em nosso estado, e o endurecimento das políticas de austeridade impostas nos últimos anos. Esse processo levou, por exemplo, aos cortes de recursos nos programas e políticas públicas da área social e ao congelamento de investimentos na seguridade social e na legislação trabalhista, com a aprovação da EC 95. Medidas como essas estão agravando negativamente a vida das pessoas com maior vulnerabilidade socioeconômica, aumentando a cada dia o número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza”.

As organizações, articulações, redes, pastorais e movimentos sociais de Pernambuco, que subscrevem a carta, propõem como parte da política de enfrentamento à Pandemia da COVID-19 que:

As deputadas e os deputados estaduais de Pernambuco usem parte das Emendas Parlamentares de seu mandato para apoiar as iniciativas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e para Doação Simultânea às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, que são atendidas pelas ações dos movimentos sociais, pastorais sociais, ONGs e pela rede SUAS.

As deputadas e os deputados federais por Pernambuco usem parte das Emendas Parlamentares de seu mandato para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea destinada às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, conforme as regras que regulamentam o programa.

“Em nossa leitura, assegurar o acesso a alimentos saudáveis e locais é uma ação essencial para garantir o direito à vida das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, aumentando a imunidade e a resistência dessa população à COVID-19. Além de contribuir para a proteção dos indivíduos que se encontram em grupo de risco, como idosos e portadores de doenças autoimunes.”

Na mesma entrevista Raquel Lyra afirmou que não privatizará a gestão da COMPESA, mas deu a informação de que haverá a concessão de serviços de distribuição de água e esgoto, em um formato híbrido.

“Não vou privatizar a gestão da COMPESA. Quero é agradecer aos trabaljhadores e trabalhadoras, que muitas vezes atuam sem condições em carros velhos, sem poder reparar os vazamentos sem fazer de novo no mês seguinte. Em vez de pagar serviço estamos pagando por performance, por resultado”.

Ela disse que só para substituir a tubulação de amianto seriam necessários cerca de R$ 20 bilhões. “Quando chegar água do São Francisco onde ainda não tem, vamos ter estouramento toda hora”, disse.

E detalhou o modelo que pretende implantar. “Vamos trabalhar a concessão dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto, mas a companhia permanece pública, responsável pelos investimentos de adutoras, de distribuição de água e tratamento de esgoto. Ela se mantém pública, mas garantirá investimeto privado para garantir mais rapidez para a água e o esgoto chegarem à população.

A chefe do Executivo também participou de conferência no Fórum Nacional dos Governadores que debateu as prioridades para cada estado.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpriu uma agenda de reuniões com ministros, nesta quinta-feira (26), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Em compromisso com a retomada da geração de emprego e renda no estado, o primeiro encontro aconteceu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. 

“Vim a Brasília defender o interesse do nosso povo. Teremos muitos outros encontros para garantir os recursos que possam resolver as demandas mais urgentes do nosso Estado. Pernambuco precisa recuperar seu protagonismo”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Em seguida, as discussões foram nas áreas de recursos hídricos e infraestrutura, ao lado do ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. Na oportunidade, foram debatidas soluções para a conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em conjunto com os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, a pauta foi a segurança hídrica da Região Nordeste.

Como resultado da reunião, foi instalado um fórum entre o MDR, Casa Civil e os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco. 

O compromisso das equipes técnicas será aprofundar as questões referentes às obras que estão em andamento, paralisadas, interligações e tudo o que se refere à transposição do Rio São Francisco.

Na última agenda do dia, Raquel participou de uma conferência no Fórum Nacional dos Governadores, no Centro de Convenções Brasil 21, onde os gestores debateram a situação fiscal dos estados, o diálogo interfederativo e as obras prioritárias das regiões.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove em duas edições nos dias 19 de novembro, em Recife e 21, em Afogados da Ingazeira, o 3° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas: Comunicar e Democratizar a Gestão Pública. O evento é gratuito e está voltado para assessores de comunicação e imprensa das prefeituras de Pernambuco e o público interessado. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pelo site www.amupe.org.

O objetivo do evento é contribuir para que a comunicação seja um mecanismo impulsionador de participação e democratização das gestões públicas. Pela parte da manhã, será ministrada uma mesa redonda que trará como tema o papel das assessorias em tempos de notícias falsas. A ideia é refletir sobre o atual cenário de relativização dos fatos e da ascensão das mentiras, e como as assessorias municipais devem lidar com esse fenômeno.

Estarão reunidos para discutir o assunto, profissionais de diversas áreas de comunicação do Estado, entre eles o jornalista Aldo Vilela âncora da Rádio Transamérica, apresentador do Roda Viva Pernambuco, da TV Nova, filiada da Rede Cultura no Estado e professor universitário. O diretor-presidente e o diretor vice-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), Gustavo Almeida e Felipe Calheiros, respectivamente, também estão confirmados. A pesquisadora, doutora em comunicação e professora universitária, Nataly Queiroz; o presidente da Asserpe, radialista e blogueiro Nill Júnior, da região do Sertão do Pajeú. Além de Adriano Oliveira, cientista político, professor da UFPE e sócio da Cenário Inteligência que vai comandar a palestra O Controle Social e as Mídias.

A parte da tarde será exclusiva para os assessores das prefeituras e terá oficina gratuita oferecida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Amupe com apoio financeiro da União Europeia, que tem por missão aprimorar a transparência e a prestação de serviços públicos de melhor qualidade. O Consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Marco Rodrigo será o ministrante da oficina que terá como tema a comunicação para democratização da gestão pública, destinada para assessores de comunicação pré inscritos.

Concorrência desleal com produtores clandestinos, burocracia para regularizar as fábricas e altos custos de produção. Esses são os principais problemas enfrentados pelos produtores de queijo e laticínios do Estado, segundo o deputado Eduíno Brito, do PHS. Ele se reuniu com representantes do segmento na última sexta (13), em Sanharó, no Agreste Central. A cidade possui uma das maiores bacias leiteiras do Estado, com produção de 70 mil litros por dia.

Eduíno Brito afirmou que os produtores também se queixaram da falta de fiscalização de rótulos falsificados e da escassez de água para a produção. Eles ressaltaram que os estoques de laticínios estão cheios, já que eles não conseguem competir com o preço da produção irregular. Os empresários reclamaram, ainda, da ausência de mão de obra qualificada para atuar no setor.

Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar, está a criação de cooperativas de fabricantes, a concessão de incentivos ao produtor e a realização de cursos para capacitar os trabalhadores. Ele fez um apelo ao Governo, pedindo atenção para o segmento e defendendo a interiorização do desenvolvimento econômico. Os deputados João Eudes, do PRP, e Professor Lupércio, do Solidariedade, fizeram apartes em apoio ao pronunciamento de Eduíno. (J.G.).