Em Arcoverde, soltura de acusado de estupro revela fragilidade da lei

O total de 35 integrantes da Casa 60+, órgão que faz parte da rede de atenção da Secretaria de Assistência Social do município, abrilhantarão o desfile do bloco olindense o Homem da Meia-Noite, neste domingo, 2 de fevereiro, pelas ruas centrais de Arcoverde.

Os usuários da Casa 60+ passaram por oficinas de customização para confecção de blusas e tiaras alusivas ao calunga mais famoso do Carnaval pernambucano.

Em meio à animação do desfile, os grupos de idosos estarão acompanhando as charangas e agremiações locais levando o ‘Boi Melado’ que, em dado momento da brincadeira, vai abraçar o Homem da Meia-Noite.

“É mais uma atividade visando a inserção da Terceira Idade na sociedade, através de ações lúdicas que proporcionem cultura, diversão e lazer”, explicou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Baltazar.

A festividade, que vai marcar o tema do Carnaval deste ano do Homem da Meia-Noite, tem início a partir das 16h e sairá em cortejo do Largo do Cecora, em direção à Matriz do Livramento, seguindo pela Rua Leonardo Pachêco Duque (Beco do Buíque) e subindo até o Alto do Cruzeiro, para o Pátio de Eventos, local onde os homenageados: Cordel do Fogo Encantado, Rogério Rangel e Maestro Oséas, farão uma performance no palco.

O tema do Homem da Meia-Noite este ano será “Chover” – em referência à canção do Cordel do Fogo Encantado.

“A ideia da homenagem nada mais é que a exaltação a vida; a água é indispensável e sem ela a gente não vive. O nosso tema é um grito de alerta – ou a gente cuida ou vamos desaparecer, sem água a gente não vive”, explica Luiz Adolpho, presidente do Homem da Meia-Noite.

Nesta quinta-feira (10), em sessão da Câmara de Vereadores, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), recebeu o título de cidadão de Olinda.

A homenagem se inseriu na Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de Olinda, instituída por lei municipal.

A proposta foi do vereador Jorge Federal (PSL), presidente da Casa, reconhecendo o trabalho do membro do Ministério Público no combate à corrupção e no controle da Administração Pública. A sessão foi feita de forma remota e sem convidados, devido à pandemia.

Nascido no Rio de Janeiro, Cristiano é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O procurador ingressou no MPCO em julho de 2006, como procurador concursado.

Cristiano já exerceu três mandatos de procurador geral junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também já foi agraciado com o título de cidadão de Pernambuco, pela Assembleia Legislativa, de Recife, pela Câmara Municipal, além da mesma homenagem em várias cidades do interior do Estado.

O cenário atual da crise hídrica envolvendo a bacia do rio São Francisco foi tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF). Participaram do encontro representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público Federal (MPF), Ibama e setor elétrico.

Diante do quadro atual na bacia, devido a escassez de chuvas, ficou decidido que a vazão do Velho Chico será mantida em 1.100 m³ por segundo até o final de fevereiro em Sobradinho (BA) e, a depender da análise de documentos por parte do Ibama, poderá ser aplicado o nível de 1.000 m³ por segundo, já no mês de março, após decisão da ANA. Já no reservatório de Três Marias (MG), a vazão deverá ser reduzida dos atuais 120 m³ para cem metros cúbicos por segundo (m³/s), podendo chegar a 80m³/s.

O gerente executivo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Saulo José Cisneiros, justificou mais um pedido de redução de vazões, afirmando que a vazão atual, de 1.100 m³/s permitiu um ganho de 24% no nível do reservatório, em comparação à vazão de 1.300 m³ por segundo. “E as térmicas vão continuar em operação para permitir o armazenamento de água”, anunciou ele. De acordo com Cisneiros, os anos de 2013 e 2014 foram os mais quentes dos últimos 85 anos.

Expectativa de chuvas – Com relação ao reservatório de Três Marias, a justificativa apresentada pelo setor elétrico é de que caso os procedimentos de redução de vazões não tivessem sido adotados, o volume útil do reservatório já teria chegado ao nível zero. Sobre as chuvas, o gerente de recursos hídricos do ONS, Vinícius Forain Rocha, afirmou que “estudos apontam para uma condição bem melhor para os próximos dez dias”.

Enquanto não tomam posse, os futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) foram nomeados nesta segunda-feira (8) assessores especiais da Presidência da República.

A nomeação, assinada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no “Diário Oficial” da União, é uma sinalização de que a passagem dos cargos para a futura equipe econômica deve tomar mais tempo e pode até ficar para 1º de janeiro, quando Dilma e demais ministros tomam posse.

A dificuldade do governo em aprovar no Congresso o projeto de alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014, que autoriza manobra para fechar as contas do ano, tem sido um dos empecilhos para a demora na troca de cadeiras.

O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada, a muito custo, e a análise de alguns destaques ficou para esta semana.

Os dois passam então a exercer função de assessores especiais “em caráter temporário”, no gabinete pessoal da presidente Dilma.

Desde a oficialização de seus nomes como próximos ministros, Levy e Barbosa têm trabalhado no Palácio do Planalto.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta terça-feira (09) de Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Negócios Municipais, para discutir a compra de vacina pelos municípios por meio dos consórcios.

A iniciativa foi uma solicitação do deputado estadual Aluísio Lessa, após a lentidão do governo federal em executar o Plano Nacional de Imunização (PNI). A presidente do colegiado de Negócios Municipais, deputada Simone Santana, comandou a audiência, pediu o fim do negacionismo e defendeu o uso de máscara, perante “o momento mais difícil da pandemia, com 95% dos leitos de UTI ocupados em Pernambuco”.

Presidente da Comissão de Saúde, a deputada Roberta Arraes pediu o endurecimento das ações para reduzir a proliferação do vírus. O presidente do colegiado de Administração, deputado Antônio Moraes, citou o exemplo do município de Macaparana, que adotou uma iniciativa simples para reduzir os níveis de contaminação, com atendimentos de triagem em escolas sem uso, e só os pacientes com sintomas são levados ao hospital municipal.

Representante dos municípios pernambucanos, o presidente da Amupe, José Patriota, destacou a posição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade a nível nacional, que é a de seguir o Plano Nacional de Imunização, como uma medida de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto Federativo. 

Patriota colocou a importância da vacinação como prioridade máxima, e contou que esteve em reunião com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na qual o chefe da pasta garantiu que a partir de abril o processo de imunização será acelerado, com o aumento da aquisição de novas doses.

Em relação a criação de consórcios, Patriota destacou que “toda a iniciativa é válida, portanto a Amupe não vê como prejudicial. No entanto, devemos fortalecer o SUS, acreditar no PNI e resguardar o papel do governo federal, no Pacto Federativo, de aquisição e distribuição de vacina para todos os brasileiros, sem distinção. Sem falar que os Estados e Municípios estão enfrentando dificuldades dentro do mercado, pois a grande maioria dos laboratórios estão negociando exclusivamente com o Ministério da Saúde”, concluiu.