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Em Aracaju, órgãos ambientais discutem baixa vazão do rio São Francisco

Por Nill Júnior

2016-Mai-19-AJU-XXIXPlenaria-CBHSF-por-Andre-Moreira (0)A mesa redonda que abordou os impactos ambientais decorrentes da redução de vazão no rio São Francisco teve destaque na programação da XXIX Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que vem acontecendo no Quality Hotel, em Aracaju.

Os debates desta manhã, 19/05, foram acirrados, mesmo diante das ausências da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marilene Ramos, e do diretor-presidente da Agencia Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que não puderam comparecer em decorrência das mudanças no governo federal, em Brasília.

Presente à discussão, o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, confessou ao público as dificuldades que a empresa vem enfrentando por conta das medidas restritivas. “O problema atingiu o abastecimento de todo o semiárido alagoano. Dos 102 municípios do Estado, metade é abastecida diretamente pelas águas do São Francisco”, disse. Ele lembrou ainda que foi preciso fazer adequações não previstas no sistema de captações, caso contrário, a população ribeirinha não teria acesso à água. “Fizemos intervenções com recursos próprios. Não tivemos nenhum tipo de apoio do governo federal, e sabemos que nenhuma empresa de saneamento tem condição de arcar com esse tipo de problema sozinho”, contou.

Falcão alertou que, caso as vazões continuem sendo reduzidas, o abastecimento em Alagoas entrará em colapso. “Em Piaçabuçu, município localizado na região da foz do São Francisco, a cunha salina já avançou ao ponto de comprometer a qualidade da água. Estamos com dificuldades em manter o abastecimento”, lamenta.

Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, pontuou que além da questão da quantidade da água, a entidade tem se preocupado profundamente com essa questão relacionada à qualidade da água da bacia. “O novo século trouxe novos desafios. A qualidade da água é mais grave porque implica em uma dimensão que perpassa a gestão de recursos hídricos, que é a saúde pública”, destacou.

A Procuradora da República, Marta Carvalho, fez um informe ao colegiado sobre a Ação Civil Pública ajuizada por pescadores do estado de Sergipe, que alegam prejuízos socioeconômicos diante das frequentes reduções no Baixo São Francisco. De acordo com a procuradora, mesmo interrompida pela Justiça, a ação se mantêm ativa do ponto de vista da determinação de elaborar um estudo específico que auxilie na tomada de decisões sobre as reduções de vazões das represas instaladas no rio São Francisco. Esse estudo deverá ser realizado conjuntamente entre a ANA, Ibama e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsáveis pelos reservatórios. A elaboração do termo de referência do projeto aguardará as resoluções judiciais para ser lançado.

Atualmente, a vazão (água que sai) dos reservatórios de Xingó e Sobradinho, ambos situados na calha do rio São Francisco, encontram-se a 800 m3/s, após reduzir progressivamente de 1.300m3/s, vazão mínima estabelecida pelos órgãos reguladores, incluindo o CBHSF. Todo o processo de redução teve início em 2013, após uma séria crise hídrica se instalar na bacia, perdurando até os dias de hoje. A Plenária Ordinária do CBHSF segue os seus debates até esta sexta-feira, 20/05, no Quality Hotel, em Aracaju.

Outras Notícias

Apuração do Censo Demográfico 2022 se encerrou neste domingo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerrou neste domingo (28) a etapa de apuração de dados do Censo Demográfico 2022. Entre as ações finalizadas está a coleta de informações. O órgão estima que, daqui a um mês, em 28 de junho, divulgará os resultados preliminares da pesquisa nacional. O plano do IBGE é […]

Do Pernambuco.com

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerrou neste domingo (28) a etapa de apuração de dados do Censo Demográfico 2022. Entre as ações finalizadas está a coleta de informações. O órgão estima que, daqui a um mês, em 28 de junho, divulgará os resultados preliminares da pesquisa nacional.

O plano do IBGE é chegar até o fim de dezembro com cerca de 80% a 90% do censo divulgados.

O início da coleta de dados do censo começou em 1º de agosto de 2022. O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico a cada 10 anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país.

Tecnologia

O IBGE usou a tecnologia como aliada na busca de um censo de qualidade e a um controle maior da operação em tempo real, bem como as recentes ações de mobilização visando à diminuição do índice de não resposta, hoje abaixo de 4,5% na média do país.

Os equipamentos adotados no Censo 2022 pelos recenseadores usam imagens de alta resolução e permitem o acompanhamento da operação em tempo real, por meio de chips inseridos em todos os equipamentos.

No Censo 2022, os trabalhadores do levantamento captaram as coordenadas geográficas de GPS. Com isso, os analistas do IBGE sabiam exatamente todo o trajeto feito pelo recenseador na área urbana, rural, floresta, aglomerados subnormais, em locais de maior adensamento.

Em março, o IBGE realizou, em 20 estados, a Ação Nacional de Mobilização com o objetivo de reduzir o percentual de domicílios onde não responderam ao Censo 2022 nos aglomerados subnormais, popularmente conhecidos como favelas, comunidades, vilas, grotas ou palafitas.

A iniciativa teve a parceria da Central Única das Favelas (Cufa) e do Data Favela em seis estados, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, onde recebeu o nome de Favela no Mapa.

Em abril, o IBGE promoveu, a Ação de Mobilização do Censo em Áreas de Alta Renda. Equipes de recenseadores e funcionários públicos do instituto participaram de eventos de conscientização Brasil afora, em 18 estados da Federação. O objetivo das duas ações foi tentar captar o maior número de informações em todos os domicílios que ainda estavam sem resposta.

Outras medidas também foram adotadas, junto às administrações dos condomínios na tentativa de contribuir para obtenção de mais adesão e entrevistas de moradores nestas localidades.

A população ainda teve disponível o telefone 137, Disque-Censo, para agendar uma entrevista com recenseador do IBGE.

Entrega de casas do Vanete Almeida gera briga por maternidade e bastidores do Raquel x João

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o deputado federal Fernando Monteiro anunciaram que, na próxima sexta-feira, dia 16 de janeiro, 902 famílias do município irão receber as chaves da casa própria no Residencial Vanete Almeida, tido como o maior empreendimento habitacional da história da cidade. A cerimônia contará com a presença do ministro […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o deputado federal Fernando Monteiro anunciaram que, na próxima sexta-feira, dia 16 de janeiro, 902 famílias do município irão receber as chaves da casa própria no Residencial Vanete Almeida, tido como o maior empreendimento habitacional da história da cidade.

A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

“Essa conquista representa uma luta coletiva e incansável para garantir moradia digna ao nosso povo. Desde o início, trabalhamos com responsabilidade e compromisso, fortalecendo parcerias com o presidente Lula e com o deputado Fernando Monteiro, porque entendemos que casa própria é dignidade, é segurança e é transformação de vidas”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além das unidades habitacionais, o Residencial Vanete Almeida foi planejado para oferecer uma estrutura completa de serviços públicos. O local já conta com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que será inaugurado em breve. A escola do residencial está com 50% da área construída e terá capacidade para 12 salas de aula, enquanto a creche está prestes a receber a ordem de serviço para o início das obras. Já a Unidade Básica de Saúde (UBS) encontra-se em fase de licitação.

O Portal Júnior Campos apurou junto à Casa Civil, que a governadora Raquel Lyra também estará presente na cerimônia de entrega do conjunto habitacional. A confirmação oficial reforça o peso político do evento, que deve reunir adversários históricos e aliados em campos opostos.

O Estado afirma que também teve papel determinante na entrega da obra, inclusive com melhorias viárias de acesso.

Entre os nomes, a prefeita Márcia Conrado (PT), o ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque, além de deputados estaduais e federais com atuação direta em Serra Talhada – principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT).

Detalhe: Márcia Conrado apoia o prefeito do Recife,  João Campos,  do PSB. Fernando Monteiro,  seu principal aliado, é Raquel Lyra,  assim como Luciano Duque,  rompido com o Deputado,  o que vai levar ainda mais pimenta política para o ato de sexta-feira.

Na Pajeú, Mário Viana Filho não confirma pré-candidatura à Prefeitura de Ingazeira

Por André Luis O jornalista Mário Viana Filho, membro da oposição de Ingazeira, falou durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta sexta-feira (03.01) sobre as perspectivas de 2020 para a política de Ingazeira e para a sua atividade como maior referência da oposição no município. Antes o jornalista fez uma retrospectiva histórica da […]

Por André Luis

O jornalista Mário Viana Filho, membro da oposição de Ingazeira, falou durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta sexta-feira (03.01) sobre as perspectivas de 2020 para a política de Ingazeira e para a sua atividade como maior referência da oposição no município.

Antes o jornalista fez uma retrospectiva histórica da sua participação na vida política do município. Lembrou das disputas anteriores contra o grupo de situação do município e destacou algumas ações conquistadas para o município de Ingazeira através do grupo de oposição, como a conquista de um trator para comunidades rurais através de emenda do deputado Fernando Filho e duas ambulâncias, uma através de emenda do deputado Ricardo Teobaldo e outra do deputado estadual Zé Humberto que foi continuada pelo deputado Clodoaldo Magalhães visto que Humberto não conseguiu se reeleger.

Sobre 2020, Mário disse não ter certeza se vai tentar novamente alcançar o comando do executivo ingazeirense. “Vai depender de conversas com familiares, amigos e correligionários”, afirmou.

Para ele o prefeito Lino Morais, não deixa claro os rumos que deve tomar. “As falas recentes do gestor demonstram falta de entendimento dentro grupo. Uma hora vai pra reeleição, outra de vice, agora li que não vai mais ser vice e que não vai abrir mão do mandato para isso…”

Mário disse acreditar que Lino tem o direito de ir à reeleição. “Mesmo não fazendo um bom governo, mas esse bom governo que ele não fez, foi graças ao Luciano que deixou a Prefeitura quebrada em uma situação deplorável e sabemos que Lino teve muitas dificuldades pra colocar a casa em dia. Hoje a gente sabe que passados três anos, não é possível que ele não tenha consigo ainda organizar, porque dinheiro vem muito. ingazeira recebe em média mais de R$1 milhão por mês, agora recebeu o dinheiro do pré-sal, quase R$480 mil. Por ano em média pra Ingazeira vem mais de R$12/R$13 milhões, considerando a soma do FPM de todos os meses” afirmou.

O ex-candidato a prefeito de Ingazeira, disse ainda ver desentendimento no grupo do ex-prefeito Luciano Torres. “Um fala uma coisa outro fala outra” e completou: “Lino, no fundo, nós notamos que ele nutre aquela vontade de continuar, mesmo não tendo um governo bem avaliado”.

Questionado se já havia escutado conversas que circulam de que Luciano Torres sendo o candidato da situação tem dito que quer enfrentá-lo com a intenção de que através de uma vitória maiúscula conseguiria enterrá-lo politicamente, Mário disse que trata-se de uma “ganancia pelo poder e falta de vontade de fazer o bem ao povo, mas a de justamente querer humilhar as pessoas como já fez no passado”.

“Ele está engasgado comigo, porque com a estrutura que ele tinha do IPA em 2008, com o apoio do governo do estado e eu perdi pra ele por apenas 114 votos. Aí vem 2016, dizia a todo mundo em várias cidades que passava. ‘nós vamos dá uma surra nele de mais de 2.000 votos’ e a diferença foi de 228. Com o que eles gastaram, investiram com o grupo que eles tinham…”

O jornalista ainda alfinetou o adversário político: “ele deveria lembrar que tem uma prestação de contas no TCE de 2015 que foi rejeitada e que está esperando o julgamento, está no Pleno, inclusive com Tereza Duere, falta ainda 2016 [prestação de contas]”.

Supremo permite que cassação de mandato pelo TSE leve a novas eleições

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito […]

Fachada do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes (Foto: TV Globo/Reprodução)

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.

Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.

O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.

O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.

“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.

No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.

O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.

No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato

Ministro Fernando Filho cancela visita ao Pajeú

Por Anchieta Santos O Ministro das Minas e Energia Fernando Filho que hoje visitaria as cidades de Tabira, Ingazeira e Solidão teve esta semana a sua vinda ao Pajeú cancelada. Em nota enviada a Rádio Cidade FM ontem, a vereadora e líder do PSB na Câmara de Tabira Claudicéia Rocha informou a suspensão da visita […]

Por Anchieta Santos

O Ministro das Minas e Energia Fernando Filho que hoje visitaria as cidades de Tabira, Ingazeira e Solidão teve esta semana a sua vinda ao Pajeú cancelada.

Em nota enviada a Rádio Cidade FM ontem, a vereadora e líder do PSB na Câmara de Tabira Claudicéia Rocha informou a suspensão da visita e ao mesmo tempo admitiu que o Ministro poderá vir a região entre os dias 3 e 4 de fevereiro.