Em Afogados, Paulo Câmara firma compromisso com política hídrica 

O Globo

A candidata do PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, evita a polarização nacional, em entrevista ao O Globo, dizendo querer discutir as pautas do estado, e tenta colar na adversária Marília Arraes (Solidariedade) o desgaste da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), devido ao apoio do partido dele à ex-petista no segundo turno. Leia a entrevista:

Por que a senhora não declarou alinhamento a nenhum candidato à Presidência?

Não farei campanha para ninguém. O momento em Pernambuco é desafiador e o legado do mandato do Paulo Câmara (PSB) é devastador. O estado é considerado o pior para a geração de negócios e os índices de violência batem recordes. Precisamos de pautas locais em debate. A minha decisão de não me atrelar a ninguém é o que me trouxe até aqui.

No cálculo de não declarar apoio a ninguém há o medo de perder votos dos eleitores de direita ou esquerda?

Não estou fazendo um cálculo aritmético ao adotar esta postura. Trata-se de um posicionamento por Pernambuco. Corremos o risco de nos tornar o estado mais pobre do Brasil, temos muita desigualdade. Fui prefeita de Caruaru e sempre trabalhei por todos, independente de bandeiras. Quero chegar na vida dos pernambucanos que não têm água na torneira.

Questões como a fome e a geração de empregos não precisam ser nacionalizadas? 

Precisamos de um líder capaz de transformar desemprego em oportunidades. Nacionalizar o debate é não tratar os problemas locais. O governo Paulo Câmara passou por três presidentes e só entregou desalento.

Qual é a sua avaliação sobre a relação do presidente Jair Bolsonaro com Pernambuco, a atenção dada ao estado nos últimos anos?

É importante falar, antes de tudo, sobre a falta de capacidade do governo para usar recursos e fazer entregas. Hoje, Pernambuco tem R$ 80 milhões no Fundo Especial de Segurança Pública parados, enquanto é um dos estados mais violentos do Brasil. Temos um déficit habitacional de mais de 300 mil moradias, enquanto existem unidades habitacionais com obras paralisadas. Mas, é claro que existem obras paralisadas que cabem ao governo federal. A Transnordestina, por exemplo. O metrô de Recife está sucateado. Isto é falta do governo federal, sim. Mas, o governo estadual também cruzou os braços.

Sua adversária tem o apoio do PSB de Paulo Câmara, de quem foi opositora. Como enxerga essa aliança?

A população está diante de uma escolha: uma mulher será eleita governadora pela primeira vez. É o momento de comparar realizações e composições de chapas. Nossa adversária está com quem é responsável pelas estradas desse estado. Não dá para falar de mudança e se aliar ao governo.

A senhora associa Marília Arraes ao PSB, enquanto ela tenta grudar na senhora a pecha de bolsonarista.

Mais de 70% da população rejeita o governo Paulo Câmara. Não dá para falar em mudança e se aliar a ele, se escorando num padrinho político.

Como é, para a senhora, concorrer com outra mulher? Como enxerga esse protagonismo?

É um grande avanço. Fui a deputada mais votada, a primeira prefeita de Caruaru. Quebramos paradigmas, com duas mulheres concorrendo ao governo. A minha vice, aliás, é uma mulher. Queremos trazer mais mulheres para espaços de poder. Precisei ser prefeita para comprar macas para exames ginecológicos. Fiz maternidades e criei vagas em creches. É isso que quero fazer em Pernambuco.

Quais a senhora aponta como os principais problemas, hoje, de Pernambuco?

Quero combater a desigualdade e a pobreza. Também propomos o programa Mães de Pernambuco e queremos entregar bolsas de R$ 300 para essas mães que estão na pobreza. Vivo um momento pessoal muito difícil (o marido de Raquel Lyra morreu no dia 2 de outubro), mas sigo de pé pelo povo.

A senhora vem ganhando apoios de prefeitos e deputados. Por que Marília vem perdendo espaço?

Quero um estado campeão de oportunidade. Isso toca o coração das pessoas. A cada dia tenho tido menos como andar por Pernambuco, em função de tudo que ocorreu na minha vida pessoal. As pessoas têm levado a nossa voz.

A Primeira Câmara do TCE referendou nesta quinta-feira (21) uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, no dia 11 deste mês, determinando à Assembleia Legislativa que suspendesse todo e qualquer ato relacionado com o edital de Concorrência Pública nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de conclusão do plenário da Casa no valor estimado de R$ 27.847.296,41.

A representação com Pedido de Cautelar foi protocolada no TCE pela empresa Cinzel Engenharia Ltda. alegando que o edital contém cláusulas restritivas ao princípio da competitividade (Lei 8.666/93) e que afrontam a Constituição Federal (artigo 37, inciso XXI), a Resolução 1.025/2009 do Confea/Crea e a jurisprudência do próprio Tribunal de Contas.

O item do edital questionado exige que as empresas licitantes comprovem que os profissionais responsáveis técnicos integram o seu quadro permanente de servidores. Os advogados da Cinzel Engenharia pedem a supressão dessa exigência, bem como a republicação do edital e a reabertura dos prazos legais.

CONSULTA – A conselheira Teresa Duere solicitou parecer ao Núcleo de Engenharia do TCE (NEG), que deu razão à demandante. “O que está posto no edital equivale a dizer que somente serão aceitos atestados em nome da própria licitante, o que não se concebe. Admite-se o contrato de prestação de serviço justamente para que as empresas possam reunir os profissionais com acervo técnico em todas as áreas e participar das licitações”, diz o parecer do Núcleo de Engenharia do TCE.

Acrescenta ainda que o edital de Concorrência Pública, tal qual foi publicado pela Assembleia Legislativa, contém o “potencial risco” de que sejam desclassificadas empresas com propostas mais vantajosas para a administração pública, sem contar o fato de que muitas delas podem ter deixado de participar do certame devido àquela restrição.

ACATAMENTO – Teresa Duere acatou integralmente o opinativo do NEG e estranhou o fato de a página eletrônica da Alepe só conter informações sobre Pregões, omitindo-se dados sobre as Concorrências Públicas e as Tomadas de Preços, contrariando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Ela deu prazo de cinco dias ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, e à presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual, para apresentarem suas contrarrazões, e solicitou informações sobre a atual situação do certame e a relação das empresas habilitadas e inabilitadas para participarem do certame.

A presidente da CPL resumiu a sua defesa em sete itens, a saber: a) que ao receber a notificação do TCE, suspendeu imediatamente o processo licitatório; b) que o Edital de Concorrência Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado e na Folha de Pernambuco; c) que 11 empresas retiraram o Edital de Licitação, cinco realizaram visita técnica, três fizeram caução (R$ 278.472,96) e apenas duas apresentaram propostas; d) que nenhuma das 11 empresas que retiraram o Edital questionaram os seus termos; e) que os envelopes foram abertos no dia 04/01/2016 e o resultado da habilitação publicado no dia seguinte, tendo sido classificada a empresa que ofertou o menor preço; f) que o prazo para apresentação de recurso se encerraria no dia 13/01/2016; e g) que a exigência impugnada pela Cinzel Engenharia “não trouxe nenhum prejuízo ou restrição ao certame”.

MÉRITO – De acordo com o voto da conselheira Teresa Duere, a presidente da CPL não apresentou nenhum “argumento jurídico” para justificar a exigência questionada pela impugnante e também não motivou a decisão de indeferir a impugnação feita na esfera administrativa. Por esse motivo, manteve os termos da Cautelar, monocrática, determinando à Assembleia Legislativa a suspensão do certame e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE que instaure uma Auditoria Especial para “análise detalhada e meritória dos fatos”. Também ficou determinado o envio do inteiro teor do voto ao órgão de Controle Interno do Poder Legislativo estadual. Acompanharam o voto os conselheiros João Campos e Ranilson Ramos.

Acontece nesta terça-feira (21) a abertura oficial do São João de Serra Talhada, no polo da  Estação do Forró. 

A programação terá início às 17h, com a Puxada Matuta Alavantú das Tradições e Trio Asas da América. A concentração será no Posto Visa, na Avenida Miguel Nunes de Souza, com destino à Estação do Forró. 

Após a Puxada Matuta haverá shows de Assisão, Walkyria Santos e Taty Girl. 

Com o tema “Na Capital do Xaxado o São João é de Tradição”, o São João de Serra Talhada é uma realização do governo municipal, com apoio da Fundarpe, Empetur, Secretaria Estadual de Cultura e Pitu.

Terça-feira, 21/06 – Alavantú das Tradições e Trio Asas da América; Assisão; Walkyria Santos; e Taty Girl.

Quarta-feira 22/06 – VN e Banda ; Forró das Meninas ; As Severinas; Mari Fernandez.

Quinta-feira 23/06 – Forrozão 1000; Noda de Caju; Quinteto Violado; Novinho da Paraíba.

Sexta-feira 24/06 – Bruna Magalhães ; Kennedy e Nando; Os Pernambuquês; e Claudia Leite.

Sábado 25/06 – Henrique Brandão; Luizinho de Serra; Roberto Vaneirão; César Menotti e Fabiano.

Documento, que cobra mais de R$ 3 milhões a pré candidato foi compartilhado nas redes sociais por governistas. Aliados de Evandro dizem que justiça já  decidiu que não houve problemas e MDA será comunicado

Em São José do Egito, a semana foi de debate no campo jurídico sobre um documento que chegou à prefeitura cobrando do ex-prefeito Evandro Valadares repasses do convênio 033/2009, para implementação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

O ofício, de 30 de maio último, diz que, de acordo com nota técnica, apresenta a necessidade de recebimento de valores pactuados e sua atualização, em repasse para a Fazenda de R$ 3 milhões, 231 mil reais.

A nota alertou que o não repasse desse montante em 20 dias a partir do recebimento do AR, implicaria envio do nome de Evandro para instauração de Tomada de Contas Especial, e envio de seu nome para a lista do SIAF, o que poderia levá-lo ao hall de fichas sujas do TCU, na mesma lista que o blog divulgou esta semana. Claro, o documento caiu no colo dos governistas e foi replicado aos montes nas redes sociais.

A repercussão foi tanta que assessores de Evandro se apressaram em pontuar sobre o documento.  Também nas redes sociais, argumentaram que o objeto do questionamento já foi alvo de ação judicial proposta pelo executivo e  julgada improcedente, sendo o ex-prefeito Evandro Valadares absolvido.

O gestor ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa  em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Prado não terem feito prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva alegou que  os demandantes não juntaram aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário.

“Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados.  Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012,  pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar ”, diz o Magistrado, que negou o pedido.

O blog perguntou ao advogado Augusto Valadares, ligado a Evandro,  o porquê de este ofício ter chegado depois da decisão do juiz federal . “Esse oficio vai chegar para Evandro, teremos vinte dias para fazer a defesa e a sentença será anexada. Eles tem conhecimento de que foi julgada improcedente. Acho que o MDA não foi intimado pela justiça ainda. A União não deve ter avisado ao MDA que a ação já foi julgada ”.

O repórter Evandro Lyra, o Secretário do Povo, informou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (27), que um homem foi encontrado sem vida na Rua Sargento Paulo Moraes, no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, nesta manhã.

Segundo Evandro, o jovem foi identificado como Alexandre Barros, conhecido por Xandoka e seu corpo foi encontrado pela própria mãe.

Em entrevista a Evandro, o tio de Alexandre, senhor Assis Barros, informou que o jovem tinha 35 anos.

Ainda segundo Assis, Alexandre é natural dos Estados Unidos e a família teria expressado a vontade de que ele retornasse ao país, onde vive uma irmã. 

Assis também informou que a mãe de Alexandre informou que o jovem estava depressivo e que uma agressão sofrida pelo jovem na noite deste domingo (26), em Tabira poderia ter servido de estopim para a decisão de tirar a própria vida. O corpo de Alexandre foi removido pela funerária e levado ao IML de Caruaru. O jovem  deixa esposa e uma filha de 7 anos.

 

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