Em Afogados, mais uma Unidade de Saúde é inaugurada

São inegáveis os nossos avanços na cobertura de média complexidade na região.

Mas o caso da morte de Eva Beatriz Nogueira da Silva, que faleceu após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23), prova a necessidade de instalação de uma maternidade de alto risco.

Unidades como o regional Emília Câmara e Eduardo Campos tem estrutura pra isso.

No caso de Eva Beatriz, nem Emília Câmara,nem Inácio de Sá ou o Hospam eram unidades de referência para um parto de alto risco de 28 semanas. Relatos dos gestores indicam que fizeram o possível, mas dada a complexidade, perderam, a vida da jovem. Já o pai, José Benjamim, disse à Rádio Pajeú que tem convicção de que houve negligência no caso.

Fundamental que os nomes ligados à governadora Raquel Lyra encampem esse debate. É inadmissível perder vidas tão jovens por falta de uma unidade de referência.

No início da tarde dessa quinta-feira, dia 15 de outubro de 2020, foi veiculada notícia retratando fato antigo, de 2016, envolvendo o Sr. José Alberto da Silva Antunes, assessor do candidato a Prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti e o vereador Eriberto do Sacolão, destacando o interesse da Coligação União por Arcoverde, encabeçada pelo candidato Wellington da LW que conta com o apoio da Prefeita Madalena Britto, em um assunto ultrapassado e sem fundamento.

Na notícia deslocada no seu tempo, consta a insinuação de realização de ato contrário a lei, buscando incriminar pessoas, com viés manifestamente eleitoral visando unicamente atingir o político e homem Zeca Cavalcanti.

Tal fato é de 2016, e não deste ano, e retrata apenas empréstimo realizado em favor do Sr. Eriberto Ouriques, devidamente constante na Declaração de Imposto de Renda de Zeca Cavalcanti, com o devido conhecimento das autoridades administrativas da Receita Federal do Brasil, sobre o qual incidiu a tributação respectiva Por ter seu nome indevidamente utilizado
promoverá ações judiciais de responsabilização cíveis, penais e eleitorais em desfavor dos que buscam deturpar os fatos com a finalidade  de atingir a sua honra.

O povo de Arcoverde conhece Zeca Cavalcanti e confia, como bem sabe que esse tipo de atitude demonstra o desespero da Coligação União por Arcoverde, que não consegue realizar o crescimento do nome de Wellington da LW, apoiado pela pior Prefeita da história de Arcoverde, Madalena Britto.

Vamos em frente, pois Arcoverde já fez a sua escolha: É Zeca Cavalcanti Prefeito!

Assessoria de Comunicação do Candidato Zeca Cavalcanti

Por Marcos Oliveira*

A Secretária de Saúde de Serra Talhada Marcia Conrado, quando reunida com os vereadores, afirmou que a sua secretaria teria pago na gestão anterior, de Luiz Aureliano, valores mais altos do que pago mercado. Ou seja, superfaturamento.

Tentei entrar em contato com a Secretária, mas não consegui. Fui informado que ela estava em reunião. Ela tem silenciado desde o episódio.

Entrei em contato com a empresa vendedora da licitação, a JJ Distribuidora. O proprietário Airton Carvalho se mostrou tranquilo quanto a toda essa polêmica de superfaturamento criada pela própria secretaria.

Airton disse ainda que não faz licitação, que não tem o que explicar e que sua empresa ganhou porque tem o menor preço e que agora só quer receber o seu dinheiro que, informa aos navegantes, está atrasado.

As informações que circulam são graves: por exemplo, um medicamento que se compra por R$ 2,00 em uma farmácia comum, custava para a secretaria R$ 6,00, ou seja, 200% a mais.

Já tivemos em várias cidades denúncias de licitações combinadas, direcionadas, quando já se sabe a empresa que vai ganhar. Não há como afirmar se é o caso em Serra.

É pratica também de muitos fornecedores, empresas vencedoras de licitação devolverem 10% do que recebe para o gestor do município. Isso não acontece apenas em Prefeituras. Estamos vendo o mesmo em grande escala na Petrobras, quando as empreiteiras eram obrigadas a devolver uma porcentagem e se não aceitassem, não tinha contrato. Também não há como dizer onde e como isso ocorre na região, cabendo aos órgãos de investigação apurar.

O importante é que a CMST já criou uma comissão que vai investigar essa denúncia de superfaturamento na Secretaria de Saúde. Vamos esperar que ela possa ser transparente, passando para os vereadores todas as informações necessárias para que se esclareça para população se o dinheiro público está sendo bem cuidado ou não.

Estamos de olho e vamos acompanhar o passo a passo dessa investigação já batizada de CPI da Cibalena. O título pode até ter sido criado popularmente, com boa dose de humor. Mas o assunto é muito sério…

*Marcos Oliveira apresenta sua opinião no programa A Voz da Notícia e a reproduz em nosso blog.

Os nove novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tomarão posse no próximo 9 de dezembro, escolheram as promotorias onde atuarão.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, iniciou o momento importante na vida dos novos membros do MPPE lembrando do esforço feito pela atual gestão para que houvesse a convocação deles.

“Precisávamos prover mais promotorias, em localidades do Sertão e do Agreste, e não poupamos empenho para fazê-lo, obtendo o recurso orçamentário necessário e movimentando a carreira”, afirmou o procurador-geral de Justiça. “A sociedade precisa de promotor de Justiça na cidade. Que esteja lá, que a população o conheça”, frisou.

Paulo Augusto Freitas ainda lembrou que em 2021 houve mais de 60 movimentações de carreira no MPPE, um número mais alto do que em outros estados. Também avisou que os novos promotores de Justiça devem chegar a seus municípios em 10 de janeiro de 2022 e ainda os convidou a participar dos eventos agendados para a Semana do MP, que acontecem no final de novembro e início de dezembro.

Com as escolhas, o município de Custódia terá Gustavo Zenaide como novo promotor de Justiça. Carlênio Brandão atuará em Triunfo. Renata Santana, em Itaíba. Felipe Venâncio, em Petrolândia. Ana Rita Coelho, em Buíque. Otávio Machado de Alencar, em Bodocó. Daliana Viana irá para Belém do São Francisco. Juana Viana, para Floresta. Por último, Vinícius Costa será promotor de Justiça na Circunscrição de Salgueiro. As respectivas Portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 25 de novembro.

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100656-1, que teve como interessado o prefeito Luciano Bonfim, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024.

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura. 

O relator do processo fez várias recomendações ao atual gestor da Prefeitura de Triunfo, ou a quem vier a sucedê-lo, com base no disposto no artigo 69, parágrafo único da Lei Estadual nº 12.600/2004.

As principais recomendações incluem:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos e dispêndios municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas e saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Controles Internos Eficazes: Estabelecer controles internos eficazes para o gerenciamento de fontes e destinação de recursos, assegurando a suficiência de saldos em cada conta para a realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Essas recomendações visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Triunfo.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.