Em Afogados da Ingazeira, programa de aquisição de alimentos é retomado

Em passagem pelo município de Surubim, no Agreste Setentrional, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) vistoriou a barragem de Jucazinho.

Depois, o socialista foi recebido para um almoço com a prefeita da cidade, Ana Célia (PSB).

Paulo Câmara reafirmou seu compromisso com a melhoria da infraestrutura hídrica no Estado, destacando que os investimentos realizados, além de aliviar o sofrimento da população pernambucana atualmente, serão primordiaispara as próximas gerações.

Durante os três anos e meio e gestão, mais de R$ 1 bilhão foram investidos na área. “Tivemos sete anos de seca e nunca esperamos para resolver com chuva. Fizemos obras estruturadoras. Pensando em trazer água da Mata Sul, fizemos a Adutora do Pirangi. Pensando em trazer água da Mata Norte, fizemos a Adutora de Siriji e num ano de colapso, em 2016, conseguimos dar respostas”, pontuou Paulo Câmara.

Além das ações realizadas, a gestão também deu início à construção da Adutora de Serro Azul, que vai levar água da barragem de Serro Azul, na Zona da Mata Sul, para o Agreste.

“Paulo dá mais uma demonstração que é o governador da água. Arraes trouxe a energia para Surubim, Eduardo marcou a região com a mudança na estrutura das estradas e Paulo Câmara é o governador que tem transformado nossa região com a infraestrutura hídrica, levando água e acabando com o desabastecimento”, afirmou Ana Célia.

Com a ampliação do sistema de Jucazinho, será possível dobrar o volume de água que chega a 11 cidades da região.

Além da prefeita Ana Célia e do vice-prefeito Guilherme Nóbrega, também acompanharam a agenda o deputado federal Danilo Cabral, os estaduais Lucas Ramos, Zé Maurício e Nilton Mota, a prefeita de Frei Miguelinho, Adriana Assunçao, o prefeito de Casinhas, João Camelo, os vereadores Veia de Aprigio, Fabrício Brito, Luciano Medeiros e Nailton do Jucá.

Além da visita à Jucazinho, Paulo Câmara também vistoriou a barragem de Matheus Vieira, em Taquaritinga do Norte. O prefeito do município, Ivanildo Lero, também destacou os investimentos na área.

A Prefeitura de Salgueiro esclarece, que sempre colaborou integralmente com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com total lisura e eficiência, tendo a convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto uso dos recursos públicos.

A ação de busca e apreensão da Polícia Federal, ocorrida na manhã desta terça-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro, ocorreu com o intuito de investigar empresas participantes dos processos licitatórios. Todos os processos investigados estão dentro da legalidade e ocorreram cumprindo as exigências da lei, inclusive com a prestação de conta das obras objetos dos contratos que incluem a construção de duas Unidades Básicas de Saúde no município.

No ranking nacional de transparência, a Prefeitura de Salgueiro esteve nos últimos quatro anos, em constante destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade, evidenciando a absoluta transparência. Desta forma, a administração ressalta que segue no comprometimento com a verdade e que continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário.

Prefeitura Municipal de Salgueiro

A ordem de serviço para a restauração da entrada do município de Floresta será assinada no próximo dia 30.

A execução desta obra, que é bastante aguardada pela população, foi garantida pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante reunião, na manhã desta quarta-feira (22),  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

“O investimento nesta ação será de R $ 1,259 milhão. O acesso a Floresta receberá asfalto novo e será contemplado com sinalizações horizontal e vertical. Além disso, a cidade ganhará na entrada uma nova  rótula  com a BR-316. Vamos assegurar mais segurança para os usuários”, ressaltou a importância da conquista Sebastião Oliveira.

“A assinatura da Ordem de Serviço será prestigiada pelo diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro. Estou muito feliz em ter conseguido tirar do papel essa obra que já foi tratada por muitos políticos nos últimos 15 anos”, destacou Oliveira.

Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) abriram seus programas de TV na tarde desta segunda-feira com ataques mútuos. Enquanto Dilma criticou o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, que já foi apontado por Aécio como seu futuro ministro da Fazenda caso seja eleito, o tucano insinuou que Dilma está se contradizendo ao criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O programa do PSDB mostrou uma carta, lida por um locutor, que Dilma enviou a FHC no início do seu mandato, em que chamava o ex-presidente de “democrata”, “fundamental para a consolidação da democracia brasileira”, homem de “espírito jovem” e destacava qualidades pessoais e profissionais do antecessor de Lula. A candidata à reeleição, depois de reconhecer que manteve, nos últimos anos “opiniões diferentes” às do antecessor de Lula, termina a carta em clima amistoso. “Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço”, escreve. Recentemente, FH tem sido alvo de críticas de Dilma.

Em entrevista ao UOL, Fernando Henrique declarou na semana passada que “o PT está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres. Não é porque são pobres que apoiam o PT, é porque são menos informados”. Dilma respondeu, dizendo que o ex-presidente mostrou “preconceito e desconhecimento”. A declaração repercutiu ainda na cúpula da sigla, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em postagem no Facebook, rebateu: “É lamentável o preconceito que vem à tona depois de um processo democrático tão importante, como as eleições do último domingo”.

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

PROBLEMAS

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022).  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.

Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.

As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021. 

“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.

Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.  

A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.