Ataques são usados durante Guia Eleitoral

Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

O Prefeito de Flores, Marconi Santana recebeu Josué Ferreira, representante da Empresa Kroma Energia, que esteve na sede do Governo Municipal, para anunciar o início dos trabalhos de construção de parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município, com investimentos da ordem de R$ 200 milhões.

Vão ser utilizados até 60% de conteúdo local na montagem das usinas, através da vinda para o município de três fabricantes estrangeiros de inversores e células fotovoltaicas.

“É nossa Flores ingressando no caminho do crescimento e desenvolvimento, mostrando a sua capacidade de atrair investidores e de gerar emprego e renda para nossa população”, comemorou Marconi Santana.” Comemorou.

O prefeito lembrou ainda que: “vale lembrar que criamos o ‘Programa Flores Solar’, para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Flores, através da LEI – 1.123/2018”.

Os parques solares têm a capacidade de produzir 80.000 Mwh por ano, volume suficiente para abastecer 60 mil residências. A ideia é utilizar a mão de obra local nas obras civis e na instalação dos equipamentos.

A expectativa é de geração de 350 empregos diretos e aproximadamente de 750 empregos indiretos, na fase de implantação do empreendimento.

O cronograma de instalação das plantas solares é de 12 meses e de um ano e meio para a montagem dos equipamentos.

O Prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, negou que estivesse em cima do muro e ainda rebateu em contato com este blogueiro as críticas do colega de Tabira, Sebastião Dias (PTB) que criticou os gestores que não se pronunciaram sobre o Impeachment de Dilma. “Quem ficar em cima do muro, eu digo que é um oportunista que não tem pensamento próprio e está esperando a vantagem. Se Dilma ficar, eu fico. Se Temer ficar, eu tô na boa. Isso não é posição de que tem militância que levou a cadeira de prefeito”, disse Dias.

Argumentou Arquimedes: “Sou a favor do que a maioria do povo acha. A população não estava aprovando a gestão. Se Dilma esta com essa avaliação baixa, era o melhor a se fazer. Eu queria eleições gerais, mas não foi possível. Queremos melhoras urgentes na economia”, disse.

Sobre o prefeito Tabirense, disse que cada um deve cuidar de sua cidade. “O papel do prefeito é pagar servidores em dia, fornecedores e cumprir as promessas de palanque. Fomos votados para trabalhar pela cidade, para honrar cada voto recebido, pra depois não ficar envergonhado diante de nossa família e do eleitor”.

Ao final, disse que está trabalhando para entregar uma cidade melhor do que recebeu, “coisa que muitos não conseguiram até porque tem gestões desastrosas”, cutucou, sem citar o gestor diretamente. Mais tarde, Arquimedes foi mais duro e direto, falando a Anchieta Santos na Cidade FM.

Em levantamento do Blog  junto aos 17 prefeitos do Pajeú, agora só José Vanderley (Brejinho)  opinou sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. E não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados da Ingazeira).

Além de Sebastião,  já haviam criticado o ato de não se manifestar os prefeitos de São José do Egito, Romério Guimarães e de Iguaracy, Dessoles. “A abstenção não me agrada nem agrada a população. Achava que teríamos mais prefeitos contrários (ao impeachment), disse o primeiro. Dessoles disse estranhar e não concordar com quem é neutro. “Mas tenho obrigação de respeitar a posição de todos os companheiros”.

Com investimento de mais de R$ 55 milhões, a unidade hospitalar também vai  ampliar emergências, UTI, centro cirúrgico e estrutura farmacêutica do hospital

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (23), um conjunto de novas estruturas no Hospital Otávio de Freitas (HOF), no Recife, marcando as comemorações pelos 70 anos de uma das mais importantes unidades da rede pública estadual de saúde. As entregas incluem o novo Centro de Imagem, a requalificação do Setor de Endoscopia e o novo Complexo Administrativo do hospital.

“Nós estamos reconstruindo a saúde pública de Pernambuco. Pegamos um Estado onde a rede hospitalar estava absolutamente deteriorada e estamos construindo um novo Otávio de Freitas. São R$ 80 milhões em infraestrutura e R$ 40 milhões em equipamentos, a construção da nova emergência que vai inaugurar em julho, mas hoje inauguramos o centro de imagem, de endoscopia e o novo centro administrativo. São mais de três mil trabalhadores com disposição de fazer a melhor saúde possível, mas faltava o Governo de Pernambuco colocar a saúde como prioridade e garantir os investimentos adequados”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Com investimento de R$ 2,4 milhões, o Centro de Imagem recebeu um tomógrafo de última geração, quatro equipamentos de radiografia móvel, dois de radiografia fixa e dois arcos cirúrgicos, ampliando a capacidade de diagnóstico e o suporte aos procedimentos cirúrgicos. O Setor de Endoscopia também foi totalmente reestruturado, com aporte de R$ 1,35 milhão. A unidade passou a contar com equipamentos modernos, como videobroncoscópio pediátrico, videocolonoscópios e novas fontes de luz, garantindo mais precisão, segurança e produtividade nos exames.

“A gente caminha pelo hospital e enxerga o verdadeiro estado de mudança que vemos em todos os hospitais da rede. Novos centros e uma área administrativa, com todo mundo junto, em um ambiente só, unindo forças para fazer a complexidade que é a gestão de um hospital público”, enfatizou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Também foi entregue o novo Complexo Administrativo do HOF, que recebeu investimento de R$ 280,8 mil, oferecendo ambientes mais adequados e tecnológicos para fortalecer a gestão e melhorar as condições de trabalho das equipes. “Estamos comemorando 70 anos e essa inauguração vai ser bastante importante para todos os funcionários que vão ter mais conectividade entre eles para fluir melhor o setor e o hospital”, disse o diretor-geral da unidade hospitalar, Rômulo Aquino.

Para o supervisor de radiologia, Edvaldo Santana, que trabalha há 30 anos no hospital, os investimentos na unidade marcam uma nova fase pros funcionários. “A gente trabalhava com equipamentos sucateados e emprestados, quebravam de manhã para serem consertados à tarde, era uma briga eterna para não parar o setor. Hoje, todos os equipamentos são novos, digitais, e estamos de fato no século 21, com a capacidade de fornecer o melhor para os usuários, que realmente precisam do serviço”, disse.

OBRAS – Atualmente o Hospital Otávio de Freitas passa por uma série de obras, incluindo a construção de uma nova emergência, que contará com 118 leitos de emergência adulta e 40 leitos de UTI adulta. Também será realizada a requalificação e ampliação da emergência pediátrica, que passará a contar com 28 leitos, além da implantação de uma nova farmácia e da reforma da UTI, com 20 leitos. O investimento envolve também a construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e de um novo bloco cirúrgico, totalizando um aporte superior a R$ 55 milhões.

Também acompanharam as entregas os vereadores do Recife, Agora é Rubem e Davi Muniz.