Carlos Veras defende isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e pede mobilização para aprovação

Vítima de acidente automobilístico na tarde da última terça-feira na PE-292 entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy, o seminarista William Luís Bezerra Figueiredo, tem o corpo sepultado esta manhã no cemitério de Triunfo.

A missa de corpo presente acontece na capela do Colégio Stella Maris presidida pelo bispo dom Egídio Bisol. Logo em seguida haverá o sepultamento. Há um grande número de pessoas acompanhando a despedida ao jovem.

Na manhã desta segunda (17) o deputado Júlio Cavalcanti visitou, junto com parlamentares da Bancada de Oposição da Assembleia, a nova diretora do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Izabel Avelar.

Ela assumiu a gestão da unidade no começo deste mês com a missão de botar a casa em ordem. O assessor de Planejamento do Complexo Hospitalar da UPE, Itamar Lages, e a diretora médica, Teresa Bacelar, também participaram da reunião e fizeram uma explanação dos principais problemas.

“Nós, parlamentares da Bancada de Oposição ao Governo do Estado, nos colocamos à disposição para ouvir as demandas e fazer a ponte para a resolução dos problemas, que são muitos”, destacou Júlio. Os deputados Silvio Costa Filho e Ossésio Silva também participaram do encontro.

A gestora informou que está preparando um relatório e também um levantamento do passivo do Hospital e que nos encaminhará em até 30 dias. O parlamentar afirmou que como deputado estadual e como membro da sociedade entende que a saúde é um dos serviços mais importantes oferecidos pelo Estado. E no caso do Oswaldo Cruz, ele tem que ter uma atenção redobrada, pois além de tratar o paciente, também tem a responsabilidade de formar os profissionais de saúde que vão atuar em todo Pernambuco.

Os parlamentares foram informados pela diretora que dos 330 leitos do hospital, cerca de 80 não estão funcionando. Além disso, o andar de oncologia precisa ser reformado, novos pavilhões precisam ser construídos e, também, o quantitativo de pessoal precisa ser revisto para otimizar o atendimento. “Estaremos atentos a tudo isso e cobrando do Executivo, com responsabilidade, mais atenção ao Huoc”, disse Júlio.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, que tratava da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, proferiu, na semana passada, voto no sentido de que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

“A competência para julgamento será atribuída à Casa Legislativa ou ao Tribunal de Contas em função da natureza das contas prestadas e não do cargo ocupado pelo administrador”, disse o relator.

O ministro Barroso, contudo, ficou vencido, por 6 votos contra 5, prevalecendo a divergência iniciada pelo Presidente Ricardo Lewandowski, na semana passada, pelo qual apenas a Câmara de Vereadores pode julgar as contas de prefeito, seja de governo ou de gestão. Para a maioria dos ministros a Constituição não permite aos tribunais de contas julgar contas de prefeitos, mesmo quando ordenadores de despesas.

A decisão foi mal recebida pelos órgãos de controle.  A procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano, dizendo respeitar a decisão da Suprema Corte, considerou que a decisão é “na prática, um retrocesso”.

“Esvaziaram a competência constitucional dos tribunais de contas. Isto está estimulando a impunidade, no momento em que o povo está preocupado com a corrupção”, falou a procuradora, que é diretora da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que reúne os procuradores que atuam nos tribunais de contas.

Para a Germana Laureano, as câmaras de vereadores terão que ser mais fiscalizadas no procedimento de julgamento das contas dos prefeitos.  “Os vereadores terão que respeitar o devido processo legal, o que não tem acontecido em muitos casos”, informa a procuradora.

Segundo o MPCO, algumas câmaras de vereadores em Pernambuco ficaram quinze anos sem julgar contas de prefeitos e ex-prefeitos. Desde 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) tem cobrado que os vereadores julguem as contas, em um projeto chamado de “combate ao voto político”.

O Ministério da Integração Nacional concluiu, nesta terça-feira (10), a escavação do túnel Milagres, localizado na divisa dos estados de Pernambuco e do Ceará, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A estrutura tem quase um quilômetro de extensão e cerca de nove metros de diâmetro. O túnel Milagres é a primeira estrutura de engenharia do projeto no estado do Ceará e a última construção da etapa 1N do Eixo Norte.

Com o término das escavações, equipes técnicas vão trabalhar nos serviços finais do túnel Milagres: piso e acabamento interno das paredes. De acordo com o cronograma oficial de execução das obras do Eixo Norte, a previsão é de que as águas do Rio São Francisco atravessem o túnel Milagres até setembro deste ano;

Atualmente, as águas do Rio São Francisco já avançam por 80 quilômetros dos canais do Eixo Norte até a terceira estação de bombeamento (EBI-3). Trechos da etapa 1N estão com trabalhos 24 horas por dia e empregam mais mil profissionais.

Ao todo, o Eixo Norte é composto por 260 quilômetros de extensão, distribuídos em três etapas: 1N (140 quilômetros); 2N (39 quilômetros) e 3N (81 quilômetros).

A primeira etapa (1N) do Eixo Norte é responsável por dar funcionalidade ao trecho, pois capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a elevará por 188,1 metros de altura – por meio das três estações de bombeamento (EBI-1, 2 e 3). Após bombeada, a água seguirá por gravidade até os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As obras do Eixo Norte já registram 96% de execução física. São três estações de bombeamento, 15 reservatórios, 8 aquedutos e 3 túneis.

O Eixo Norte do Projeto São Francisco foi projetado para atender 223 cidades dos municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A população dessas localidades soma mais de 7,1 milhões de habitantes. Desde novembro de 2017, o Eixo Norte já atende mais de 12 mil moradores em comunidades rurais nos municípios de Cabrobó e Terra Nova (PE).

Ana Tenório – Folha de PE

O governador de São Paulo João Doria chega a Pernambuco num momento em que o PSDB se prepara para realizar as prévias e eleger quem deve ser o candidato da sigla a concorrer à eleição presidencial.

Neste mês, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que também disponibilizou o nome para o partido para disputar o Planalto, também esteve em Pernambuco e foi recebido pela prefeita Raquel Lyra em Caruaru.

Na chegada do correligionário, a prefeita Raquel Lyra comemorou a visita do governador. “Para nós é uma honra e uma alegria como presidente estadual do PSDB, e como prefeita de Caruaru receber o governador de São Paulo, que tem feito um trabalho diferenciado transformando o Estado São Paulo e que empresta o seu nome a discussão das prévias presidenciais do PSDB. Vou levá-lo a feira de artesanato, vou comer lá em mãe beata, um café da manhã regional, e vamos visitar algumas obras, e tem uma conversa com os filiados do nosso partido”, disse Raquel.

A agenda do tucano não transcorreu sem protestos. Quatro apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), trouxeram um caixa de som com jingles de protesto ao gestor paulista. Mas a manifestação não recebeu apoio da população.

Ao descer da van, na feira de Caruaru, o governador de São Paulo foi recepcionado por uma banda de pífano. Depois caminhou entre os quiosques, onde foi apresentado aos caruaruenses pela prefeita Raquel Lyra. O gestor foi bem recebido e cumprimentou a todos. A comitiva que o acompanha tomou café da manhã no restaurante mãe beata e em seguida deve seguir para outra agenda na Cidade.