Notícias

Eles querem anistiar os golpistas: veja como votaram pernambucanos na urgência da anistia

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, que trata da anistia a participantes de manifestações de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da proposta, caso seja transformada em lei. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. A data da votação ainda será definida.

A bancada de Pernambuco se dividiu: onze deputados votaram a favor da urgência e doze se posicionaram contra.

Votaram a favor:

André Ferreira (PL)

Augusto Coutinho (Republicanos)

Clarissa Tércio (PP)

Coronel Meira (PL)

Eduardo da Fonte (PP)

Fernando Rodolfo (PL)

Lula da Fonte (PP)

Mendonça Filho (União Brasil)

Ossesio Silva (Republicanos)

Pastor Eurico (PL)

Waldemar Oliveira (Avante)

Votaram contra:

Carlos Veras (PT)

Clodoaldo Magalhães (PV)

Eriberto Medeiros (PSB)

Felipe Carreras (PSB)

Fernando Coelho Filho (União Brasil)

Fernando Monteiro (Republicanos)

Lucas Ramos (PSB)

Luciano Bivar (União Brasil)

Maria Arraes (Solidariedade)

Pedro Campos (PSB)

Renildo Calheiros (PCdoB)

Túlio Gadêlha (Rede)

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o relator do projeto será definido nesta quinta-feira (18). Segundo ele, caberá ao plenário deliberar sobre os diferentes entendimentos em torno dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Outras Notícias

STF aceita denúncia e torna Agripino Maia réu por corrupção

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento “mostra a fragilidade da denúncia” e que está “seguro” de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.

A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.

O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.

Integração Nacional inicia recuperação de barragens da PB para receber água do rio São Francisco

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciou a recuperação e modernização das barragens que irão receber a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Já foram lançados os editais para obras em Curema, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo, […]

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciou a recuperação e modernização das barragens que irão receber a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Já foram lançados os editais para obras em Curema, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo, no estado da Paraíba. A previsão é de que as estruturas físicas do Eixo Leste do projeto sejam entregues em dezembro de 2016 para que a água do rio corra pelos canais ao longo de 2017.

As empresas interessadas em executar as obras já poderão apresentar suas propostas a partir desta terça-feira (27). As recuperações não irão comprometer o calendário de chegada da água do rio São Francisco.

A previsão do investimento federal nas cinco barragens da Paraíba é R$ 74 milhões. A licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), utilizado para dar celeridade ao processo. A previsão do prazo de execução das obras varia de 6 a 16 meses.

Neste momento, as empresas podem estudar os editais publicados nos sites do Dnocs e do Compras Governamentais e, em seguida, preparar seus lances de acordo com as exigências, condições e especificações dos documentos. Cada barragem possui uma data diferenciada de abertura para o início da concorrência. Confira abaixo as datas:

jhjhj

Após recebimento das propostas, a equipe técnica do Dnocs irá selecionar a empresa vencedora de acordo com os critérios do edital e solicitará documentação comprobatória para  avaliar se as empresas estão aptas a oferecer o serviço. A  escolha será pelo maior desconto. Com os documentos em acordo, os contratos serão assinados para que as obras sejam iniciadas o quanto antes.

Com investimentos federais, o Dnocs irá recuperar 24 barragens estratégicas, que receberão a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Além das barragens com licitação aberta, o restante das estruturas já possui estudos e projetos executivos elaborados em análise ou estão em fase final de elaboração.

Essas barragens foram priorizadas por apresentarem necessidade de recuperação emergencial. O objetivo do Ministério da Integração Nacional é não comprometer a operação do Projeto São Francisco e o abastecimento da população.

Garantia de abastecimento: o Projeto de Integração do Rio São Francisco entrou em sua reta final e apresenta  89,9% de execução física, sendo 88,7% no Eixo Leste e 90,7% no Eixo Norte. A água chegará ao estado da Paraíba por meio enchimento do Açude Poções. Após essa etapa, a água segue pelo rio Paraíba percorrendo mais 130 km até chegar ao Reservatório Boqueirão, que atende Campina Grande.

Força-tarefa da Lava Jato divulga nota sobre ataques

Portal Terra Após o jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicar neste domingo, 23, novas mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro (ex-juiz federal), e o procurador da República Deltan Dallagnol, a força-tarefa da Lava Jato divulgou a seguinte nota: “A Força Tarefa não teve acesso aos […]

Portal Terra

Após o jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicar neste domingo, 23, novas mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro (ex-juiz federal), e o procurador da República Deltan Dallagnol, a força-tarefa da Lava Jato divulgou a seguinte nota:

“A Força Tarefa não teve acesso aos materiais citados pelo jornal e, por isso, tem prejudicada sua possibilidade de avaliar a veracidade e o contexto dos supostos diálogos. Os integrantes da Força Tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade.”

Os diálogos, segundo os veículos, sugerem que, em 2016, membros da força-tarefa do Ministério Público Federal se articularam para proteger Sergio Moro e evitar tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Terminal Rodoviário de Tabira segue abandonado pelo Governo do Estado

Por Anchieta Santos A população de Tabira continua reclamando uma providência do Governo de Pernambuco para reformar o Terminal Rodoviário da Cidade. Inaugurado em 1º de dezembro de 1984 na gestão do então prefeito José Edson de Moura, portanto a mais de 30 anos, o Terminal Rodoviário de Tabira já passou por várias reformas. Em […]

Por Anchieta Santos

A população de Tabira continua reclamando uma providência do Governo de Pernambuco para reformar o Terminal Rodoviário da Cidade.

Inaugurado em 1º de dezembro de 1984 na gestão do então prefeito José Edson de Moura, portanto a mais de 30 anos, o Terminal Rodoviário de Tabira já passou por várias reformas.

Em 2018 a situação do terminal que já era grave, piorou em outubro, quando um ônibus da Progresso da linha entre Tabira e Recife foi totalmente destruído pelo fogo, em incêndio criminoso. As chamas danificaram parte da estrutura do terminal.

Em seguida, a estrutura superior do prédio se soltou colocando em risco a população. Em abril de 2019 Marília Bezerra, Diretora Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) informou ao prefeito Sebastião Dias (PTB) após reunião com o Secretário de Obras Claudio Alves, o Deputado Federal Carlos Veras e o vereador Aristóteles Monteiro que logo o Governo do Estado reformaria o terminal.

Em 2 de setembro de 2019 O Governo do Estado, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) informou em nota ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que os recursos para Reforma do Terminal Rodoviário de Tabira já estavam garantidos e que as primeiras obras no local teriam início após a conclusão do processo de licitação, que segundo a empresa estatal, estava em curso.

Cansada de esperar a empresa Progresso abriu uma agência própria na área do Trevo, chegada de Tabira. Enquanto a providencia do Governo Paulo Câmara não vem, os passageiros ficam expostos ao sol e calor aguardando o embarque. É mais um sinal de abandono do governo de Pernambuco ao povo sertanejo.

SDS anuncia esquema de segurança para o São João

SDS divulgou esquema de policiamento e demais operações que garantirá a tranquilidade nos festejos juninos de 31 de maio a 30 de junho Para garantir a animação dos 2,5 milhões de pessoas que vão circular pelos arraiais juninos do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) lançará 28.152 postos de trabalho de policiais […]

SDS divulgou esquema de policiamento e demais operações que garantirá a tranquilidade nos festejos juninos de 31 de maio a 30 de junho

Para garantir a animação dos 2,5 milhões de pessoas que vão circular pelos arraiais juninos do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) lançará 28.152 postos de trabalho de policiais e demais servidores das forças de segurança durante o período de um mês de festejos. A Operação São João 2019 começa já na próxima sexta-feira (31/05) e prossegue até 30 de junho. Os detalhes do reforço do efetivo foram divulgados em entrevista coletiva nesta quarta (29/05), com o secretário Antonio de Pádua.

O trabalho dos servidores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Polícia Civil (PCPE), Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC) se dará de maneira integrada com outros órgãos estaduais, municipais e federais, com o objetivo de reduzir os crimes contra a vida, as mortes e lesões no trânsito, os crimes contra o patrimônio, assim como os acidentes com fogos de artifícios e fogueiras.

“Esse planejamento, que envolve tantos atores da segurança pública, ocorre com meses de antecedência justamente para manter o clima de paz social e a alegria característicos das festas de São João. Aproximadamente 600 festas e eventos serão atendidos pela SDS, com emprego de policiamento Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Justamente pra atender essa demanda que descentralizamos os centros de comando e controle para os municípios de Caruaru e Serra Talhada, assim como vamos implantar delegacias móveis e estandes do Alerta Celular nos principais polos de festas”, explica o secretário.

Do total de postos de trabalho ativados para o São João em 2019, 17.290 são da PMPE, 4.457 integram a PCPE, fazem parte do 5.621 CBMPE, 431 são da Corregedoria Geral da SDS, 288 vêm da GGPOC e 65 do Grupamento Tático Aéreo (GTA). Os recursos extras empregados na operação, para o pagamento de diárias dos servidores, são da ordem de R$ 2,5 milhões.

As câmeras auxiliarão o policiamento também no Recife e, no interior, em Arcoverde e Petrolina. Para acionar as equipes que estão em campo durante os eventos dessas cidades, funcionarão mais dois Centros Integrados de Comando e Controle, além do de Caruaru: um no Recife e outro com base em Serra Talhada, respectivamente.

Casos de menor potencial ofensivo, como furto ou perda de documentos, podem ser registrados na Delegacia pela Internet, nos sites www.sds.pe.gov.br ou www.policiacivil.pe.gov.br.

ALERTA CELULAR – O público de Caruaru, de Gravatá e do Recife poderá se cadastrar no programa Alerta Celular. Nos municípios do Agreste, haverá equipes da SDS nos respectivos Pátios de Eventos, enquanto na capital o atendimento se dará no Sítio da Trindade. O horário nesses locais será das 18h às 2h, no período de 22 a 24/06.

Registrando o IMEI do telefone no sistema da SDS e fazendo o boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, o cidadão tem a chance de recuperá-lo caso seja vítima de roubo ou furto. Nas abordagens a suspeitos, policiais consultam o número do IMEI e, se o aparelho encontrado estiver com alerta de roubo no sistema, é possível devolvê-lo ao verdadeiro dono.