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Eleições de 2024: além de eleger, eleitores poderão opinar em questões locais

Por André Luis

Nas Eleições Municipais de 2024, eleitores de diversos municípios podem se deparar com consultas populares nas urnas eletrônicas. Além de escolher os futuros gestores municipais, os cidadãos locais poderão expressar suas opiniões sobre temas relevantes para a comunidade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021.

Conforme a emenda, as consultas populares sobre questões locais podem ser realizadas simultaneamente às eleições municipais. Para isso, as Câmaras de Vereadores devem aprovar as questões, a serem encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito.

É importante destacar que as manifestações contrárias e favoráveis às consultas ocorrerão durante o período das campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita em rádio e televisão.

Um exemplo passado ocorreu em 2018, em Petrópolis, Rio de Janeiro, quando a população decidiu, por meio de plebiscito, sobre o uso de tração animal em passeios turísticos com charretes. A decisão, que foi rejeitada pela maioria, foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as Eleições de 2024, no primeiro turno em 6 de outubro, eleitores podem se deparar com questionamentos semelhantes, abordando aspectos do cotidiano municipal. Contudo, a realização dessas consultas dependerá da aprovação prévia das Câmaras de Vereadores, proporcionando aos eleitores a oportunidade não apenas de eleger representantes, mas também de influenciar decisões importantes para o futuro de suas comunidades.

Outras Notícias

Debate das Dez: COMPESA se posiciona hoje sobre distribuição na região

O Gerente Regional da Compesa, Gustavo Serafim, e Mário Heitor, Diretor de Interior da empresa, falam sobre o desafio da distribuição nos últimos dias e das perspectivas da região do Pajeú no Debate das Dez do Programa Manhã Total. Será nesta segunda (18), às 10h. Essas últimas semanas foi de aumento das queixas de falta […]

O Gerente Regional da Compesa, Gustavo Serafim, e Mário Heitor, Diretor de Interior da empresa, falam sobre o desafio da distribuição nos últimos dias e das perspectivas da região do Pajeú no Debate das Dez do Programa Manhã Total.

Será nesta segunda (18), às 10h. Essas últimas semanas foi de aumento das queixas de falta de água em Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú.

No fim da noite desta sexta (15), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou à Compesa que retomou a operação do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, após dez dias de trabalho em uma manutenção em uma das estações de bombeamento.

A Compesa religou, imediatamente, os equipamentos do Canal de Sertânia, onde ocorre a captação, para voltar a enviar água para os municípios atendidos pela Adutora do Pajeú.

Dessa forma, as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim voltaram a ser abastecidas gradualmente. As demais, como Carnaíba, Tabira, Quixaba, Santa Terezinha e Iguaracy, terão o abastecimento reforçado pelas águas da transposição, segundo nota.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Principais vias de Serra Talhada serão asfaltadas

Foto: arquivo Obras serão realizadas com emendas do deputado Fernando Monteiro. Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), os dois principais corredores viários de Serra Talhada serão asfaltados. A execução das obras nas Avenidas Afonso Magalhães e Joca Magalhães, esta última um importante binário de acesso à cidade, contará com R$ 800 mil […]

Foto: arquivo

Obras serão realizadas com emendas do deputado Fernando Monteiro.

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), os dois principais corredores viários de Serra Talhada serão asfaltados. A execução das obras nas Avenidas Afonso Magalhães e Joca Magalhães, esta última um importante binário de acesso à cidade, contará com R$ 800 mil da emenda do parlamentar, via Ministério do Desenvolvimento Regional, e R$ 160 mil de contrapartida pelo município.

As vias foram vistoriadas na última sexta-feira (04) para a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito Luciano Duque, após esta etapa, ocorrerá a licitação e a previsão é que as obras se iniciem já no próximo mês. 

“Trata-se de um investimento de muita relevância, viabilizado graças à atenção de sempre do deputado Fernando Monteiro com nosso município. Este é mais um pleito nosso atendido e que vai melhorar significativamente a mobilidade urbana de Serra Talhada”, afirmou o gestor da cidade sertaneja.

Entre as ações recentes do deputado federal para o município está também a ampliação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE), com recursos na ordem de R$ 200 mil. A iniciativa beneficiou cerca de 2.700 alunos com a criação de mais 12 salas de aula e ampliação dos espaços administrativos da instituição de ensino. Também com a interlocução de Fernando Monteiro, a UAST recebeu o reforço no abastecimento através da construção de adutora, já em pleno funcionamento.

Governo Municipal intensifica obras de calçamento em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, continua de forma intensa as obras de calçamento nas ruas do município. Estão sendo investidos recursos no valor de mais de R$ 2 milhões. No distrito de Algodões, por exemplo, a Rua Frei Damião já foi concluída e a Evilácio José da […]

O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, continua de forma intensa as obras de calçamento nas ruas do município.

Estão sendo investidos recursos no valor de mais de R$ 2 milhões. No distrito de Algodões, por exemplo, a Rua Frei Damião já foi concluída e a Evilácio José da Rocha está com os serviços avançados.

Na sede, a Rua Anito Alves Valença, no bairro Arcilon Alves (Vila da Caixa) está com as obras em andamento. A Antonieta Lafayette, Rua da Escola O Pequeno Príncipe, localizada no Bairro Alto da Conceição, já teve os trabalhos finalizados.

Para início de novas obras já houve a regularização de várias ruas nos povoados de Caroalina, Várzea Velha, Waldemar Siqueira e Moderna, assim como nos distritos de Albuquerque Né, Henrique Dias e Rio da Barra. Ainda serão iniciadas obras de calçamento em Pernambuquinho, Cruzeiro do Nordeste e Umburanas. São mais de 20 localidades beneficiadas.

A ação parte da demanda da população dessas regiões que ansiavam pelo calçamento destas ruas. Além de ser uma preocupação da gestão municipal, sabendo que este tipo de serviço gera desenvolvimento para o município e uma melhor qualidade de vida para os moradores.

INSS publica portaria que exonera gerente da Agência de Tabira

Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre. Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração […]

Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre.

Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração ou postura desrespeitosas direcionadas ao cidadão, em especial ao segurado da Previdência Social. Da mesma forma, considera inaceitáveis comportamentos que reforcem estereótipos absurdos e preconceituosos.

Ainda na nota o INSS informou que o servidor em questão, citado pela reportagem, seria exonerado da função que ocupa.

Nesta quinta-feira (11), o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, publicou portaria que dispensa “Berinaldo Leão de Oliveira, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira. Leia a íntegra:

Portaria nº 1.790, de 10 de julho de 2019

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 10/GM/ME, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, de 18 de janeiro de 2019, resolve:

Dispensar Berinaldo Leao de Oliveira, matrícula nº 2.***.998, CPF nº 847.***.***-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Renato Rodrigues Vieira

Congresso da UVP em Afogados da Ingazeira realizará mais de 1,5 mil testes de Covid-19

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará desta quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), o seu mais recente Congresso de Vereadores, e receberá representantes de diversas câmaras e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Brotas, em Afagados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. A informação é do PE Notícias. São esperados vereadores […]

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará desta quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), o seu mais recente Congresso de Vereadores, e receberá representantes de diversas câmaras e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Brotas, em Afagados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. A informação é do PE Notícias.

São esperados vereadores de mais de 130 câmaras afiliadas da UVP, além de servidores de câmaras e prefeituras não afiliadas. 

O Congresso deve aquecer a economia de Afogados da Ingazeira, pois além do hotel onde o evento será realizado, outras pousadas e hotéis da cidade e de cidades vizinhas, como Carnaíba, Tabira e Iguaracy, estão com reservas esgotadas.

O presidente da UVP, Léo do Ar, confirmou que mais de 1.500 testes rápidos para detecção da Covid-19 serão disponibilizados para todos os participantes do Congresso. 

Além disso, serão entregues máscaras e álcool em gel. 

Para controlar a entrada ao Centro de Convenções do Hotel, uma equipe fará aferição da temperatura dos congressistas. Uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizará dois técnicos de enfermagem, que ficarão a postos para acompanhar a realização dos testes.