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Eleições de 2024: além de eleger, eleitores poderão opinar em questões locais

Por André Luis

Nas Eleições Municipais de 2024, eleitores de diversos municípios podem se deparar com consultas populares nas urnas eletrônicas. Além de escolher os futuros gestores municipais, os cidadãos locais poderão expressar suas opiniões sobre temas relevantes para a comunidade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021.

Conforme a emenda, as consultas populares sobre questões locais podem ser realizadas simultaneamente às eleições municipais. Para isso, as Câmaras de Vereadores devem aprovar as questões, a serem encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito.

É importante destacar que as manifestações contrárias e favoráveis às consultas ocorrerão durante o período das campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita em rádio e televisão.

Um exemplo passado ocorreu em 2018, em Petrópolis, Rio de Janeiro, quando a população decidiu, por meio de plebiscito, sobre o uso de tração animal em passeios turísticos com charretes. A decisão, que foi rejeitada pela maioria, foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as Eleições de 2024, no primeiro turno em 6 de outubro, eleitores podem se deparar com questionamentos semelhantes, abordando aspectos do cotidiano municipal. Contudo, a realização dessas consultas dependerá da aprovação prévia das Câmaras de Vereadores, proporcionando aos eleitores a oportunidade não apenas de eleger representantes, mas também de influenciar decisões importantes para o futuro de suas comunidades.

Outras Notícias

Mosteiro Carmelita é entregue nos 60 anos de Diocese

Afogados on Line Ainda dentro das comemorações dos 60 anos da Diocese de Afogados da Ingazeira, nesta segunda (16), o bispo diocesano Dom Egidio Bisol, estará entregando aos diocesanos o Mosteiro Carmelita São José, na cidade de Triunfo. A construção do mosteiro teve a duração de aproximadamente um ano e meio, e contou com a […]

Afogados on Line

Ainda dentro das comemorações dos 60 anos da Diocese de Afogados da Ingazeira, nesta segunda (16), o bispo diocesano Dom Egidio Bisol, estará entregando aos diocesanos o Mosteiro Carmelita São José, na cidade de Triunfo.

A construção do mosteiro teve a duração de aproximadamente um ano e meio, e contou com a colaboração e ajuda das 24 paróquias da diocese, grupos religiosos, leigos e leigas.

O mosteiro funcionou durante alguns anos de forma provisória aqui em Afogados da Ingazeira, no espaço do Seminário São Judas Tadeu.

A solenidade de inauguração e bênção do mosteiro terá início a partir das 15h30. Haverá transmissão da Rádio Pajeú.

Serra: Luciano Duque volta a dizer que herança maldita trava gestão

Gestor mandou recado para Tatiana Duarte. “Se estiver insatisfeita, peça pra sair da Secretaria” O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), voltou a culpar o ex-prefeito Carlos Evandro pelas dificuldades que vive seu governo. Duque novamente  se referiu à Herança Maldita para justificar dificuldades em sua gestão como ainda não ter entregue os fardamentos […]

Herança Maldita entrou em cartaz de novo na entrevista de Duque
Herança Maldita entrou em cartaz de novo na entrevista de Duque

Gestor mandou recado para Tatiana Duarte. “Se estiver insatisfeita, peça pra sair da Secretaria”

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), voltou a culpar o ex-prefeito Carlos Evandro pelas dificuldades que vive seu governo. Duque novamente  se referiu à Herança Maldita para justificar dificuldades em sua gestão como ainda não ter entregue os fardamentos aos alunos da rede pública de ensino do município, após cobrança da comunidade.

Foi justamente a discussão sobre essa herança que acusou o rompimento de “criador e criatura”. Hoje, Carlos defende a candidatura da mulher, Socorro Brito.

Luciano falou às rádios A Voz do Sertão e Líder do Vale. Segundo o Caderno 1, ele aproveitou a entrevista para mandar um recado para a sua vice, Tatiana Duarte, com quem rmpeu, mas continua ocupando a Secretaria da Mulher na gestão. “Se ela está discordando do governo deveria pedir exoneração da secretaria da mulher”, afirmou.

Duque se manifestou ainda contrário à reforma do Terminal Rodoviário de Serra Talhada, anunciado na sexta (19) em Afogados da Ingazeira pela Secretaria de Transportes do Estado, comandada por Sebastião Oliveira.

Ele defendeu que um novo terminal seja construído e garantiu que a Prefeitura faz a doação de um terreno, fora da cidade, para que o Estado construa o novo prédio.

Incêndio cotrolado na zona rural de Carnaíba

O incêndio registrado na tarde de ontem em área localizada entre Roça de Dentro e Chichorra, município de Carnaíba, foi controlado com apoio de bombeiros e populares, segundo informações que chegaram ao blog. As chamas assustaram e podiam ser vistas de cidades como Afogados da Ingazeira. Os Bombeiros foram chamados para conter o fogo. Em […]

fumaça podia ser vista de Afogados da Ingazeira. Foto: Rodrigo Pires/Instagram

O incêndio registrado na tarde de ontem em área localizada entre Roça de Dentro e Chichorra, município de Carnaíba, foi controlado com apoio de bombeiros e populares, segundo informações que chegaram ao blog.

As chamas assustaram e podiam ser vistas de cidades como Afogados da Ingazeira.

Os Bombeiros foram chamados para conter o fogo. Em outubro, outro incêndio foi registrado no entorno da Vila Central, próximo à placa de entrada da cidade de Carnaíba.

Estes dias estão mais suscetíveis a esse tipo de incêndio por conta da baixa umidade em grande parte do Sertão do Estado. Isso gera aumento do potencial de incêndios em áreas secas da caatinga.

Ibope: Bolsonaro, 31%; Haddad, 21%; Ciro, 11%; Alckmin, 8%

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (1º) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 3.010 eleitores entre sábado (29) e domingo (30). O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando […]

Bolsonaro oscilou positivamente quatro pontos. Haddad manteve percentual da pesquisa anterior

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (1º) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 3.010 eleitores entre sábado (29) e domingo (30).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) subiu quatro pontos e foi a 31%.Fernando Haddad (PT) manteve-se estável com 21%.  Ciro Gomes (PDT) oscilou um ponto, chegando a 11%. 

Geraldo Alckmin (PSDB) tem 8%, Marina Silva (Rede) caiu para 4%, seguida de João Amoêdo (Novo), com 3%, Alvaro Dias (Podemos), com 2%, mesmo percentual de Henrique Meirelles (MDB). Cabo Daciolo (Patriota), tem 1%.

Não pontuaram Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL). Branco/nulos são 12%. Não sabe/não responderam: 5%

Rejeição: o Instituto também perguntou: “Dentre estes candidatos a Presidente da República, em qual o (a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?”.

Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:

Bolsonaro: 44%
Haddad: 38%
Marina: 25%
Alckmin: 19%
Ciro: 18%
Meirelles: 10%
Cabo Daciolo: 10%
Eymael: 10%
Boulos: 10%
Vera: 9%
Alvaro Dias: 9%
Amoêdo: 8%
João Goulart Filho: 7%
Poderia votar em todos: 2%
Não sabe/não respondeu: 6%

Simulações de segundo turno
Ciro 45% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 13%; não sabe: 3%)
Alckmin 42% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 17%; não sabe: 3%)
Haddad 42% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 14%; não sabe: 3%)
Bolsonaro 43% x 38% Marina (branco/nulo: 17%; não sabe: 2%)

Sobre a pesquisa: Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos; Entrevistados: 3.010 eleitores em 208 municípios; Quando a pesquisa foi feita: 29 e 30 de setembro; Registro no TSE: BR- 08650/2018; Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.

Danilo Cabral retoma atividades na Câmara Federal

O parlamentar ficou afastado durante 45 dias por motivos de saúde Após um período de licença médica, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) retomou, nesta terça-feira (17), as atividades na Câmara Federal. Já no seu primeiro dia de retorno, o parlamentar participou de reuniões com prefeitos e outros deputados. “Estamos voltando ainda mais engajados para […]

O parlamentar ficou afastado durante 45 dias por motivos de saúde

Após um período de licença médica, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) retomou, nesta terça-feira (17), as atividades na Câmara Federal. Já no seu primeiro dia de retorno, o parlamentar participou de reuniões com prefeitos e outros deputados. “Estamos voltando ainda mais engajados para trabalhar nas pautas em defesa dos pernambucanos. Agradeço a torcida de todos e me comprometo em seguir lutando pelos direitos da população”, afirmou.

Durante a tarde, Danilo participou de uma agenda com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde reforçou a pauta contra a privatização da Eletrobrás. Ele também recebeu representantes da Associação dos docentes da UFPE e tratou sobre o custeio da universidade. “Amanhã também vamos participar da comissão da PEC do Fundeb, onde sou vice-presidente, com a leitura do relatório da professora Dorinha (DEM-TO). Precisamos da constitucionalização e do aumento da participação da União“, explica o parlamentar.

Nesta quarta-feira (18), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa vai analisar o PL 1981/19, de autoria de Danilo, que estabelece o retorno da tributação de lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O parlamentar também está acompanhando a pauta do Petróleo e participou de reunião sobre a utilização do etanol com Rodrigo Maia. Ele é autor do Projeto de Lei nº 10.281/18 que busca regular o reajuste de combustível para que sua divulgação seja em junho e dezembro de cada ano.