Notícias

Eleições de 2024: além de eleger, eleitores poderão opinar em questões locais

Por André Luis

Nas Eleições Municipais de 2024, eleitores de diversos municípios podem se deparar com consultas populares nas urnas eletrônicas. Além de escolher os futuros gestores municipais, os cidadãos locais poderão expressar suas opiniões sobre temas relevantes para a comunidade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021.

Conforme a emenda, as consultas populares sobre questões locais podem ser realizadas simultaneamente às eleições municipais. Para isso, as Câmaras de Vereadores devem aprovar as questões, a serem encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito.

É importante destacar que as manifestações contrárias e favoráveis às consultas ocorrerão durante o período das campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita em rádio e televisão.

Um exemplo passado ocorreu em 2018, em Petrópolis, Rio de Janeiro, quando a população decidiu, por meio de plebiscito, sobre o uso de tração animal em passeios turísticos com charretes. A decisão, que foi rejeitada pela maioria, foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as Eleições de 2024, no primeiro turno em 6 de outubro, eleitores podem se deparar com questionamentos semelhantes, abordando aspectos do cotidiano municipal. Contudo, a realização dessas consultas dependerá da aprovação prévia das Câmaras de Vereadores, proporcionando aos eleitores a oportunidade não apenas de eleger representantes, mas também de influenciar decisões importantes para o futuro de suas comunidades.

Outras Notícias

Carlos Siqueira: decisão de Barbosa é “compreensível”

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse, hoje, ser compreensível a decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa de não ser candidato à Presidência da República pelo partido nas eleições deste ano. O dirigente informou também que o partido deve se reunir nas próximas semanas para discutir se vai tentar viabilizar outra candidatura ao Planalto ou […]

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse, hoje, ser compreensível a decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa de não ser candidato à Presidência da República pelo partido nas eleições deste ano. O dirigente informou também que o partido deve se reunir nas próximas semanas para discutir se vai tentar viabilizar outra candidatura ao Planalto ou não.

“Ele (Barbosa) avisou hoje cedo. Ligou agradecendo muito ao partido, disse que refletiu muito e que tinha decidido não ser candidato.”, afirmou Siqueira ao Estadão/Broadcast. De acordo com ele, Barbosa alegou questões de foro íntimo para não disputar. “Disse a ele que era compreensível, porque é uma decisão de foro muito íntimo ser ou não candidato numa eleição”, afirmou, sem explicar quais as razões de foro íntimo do ex-ministro.

O presidente do PSB contou que esteve com o ex-ministro do STF na semana passada, quando acertaram a contratação de assessores e marcação de encontros com economistas e especialistas na área social para discutir pontos de um futuro plano de governo. “Estivemos juntos na semana passada, tomamos uma série de decisões, mas ele recuou”, declarou o dirigente partidário.

Siqueira disse que a decisão de Barbosa “não chega a ser completamente uma surpresa”. “Essa dúvida ele sempre teve”, disse. “Nós nunca asseguramos a legenda para ele, assim como ele nunca assegurou para nós que seria candidato. Então, estava dentro do combinado”, acrescentou. O presidente disse que o partido vai discutir o que fazer a partir de agora nas próximas semanas. “Vamos discutir esse assunto posteriormente”, declarou.

Após meses de especulações e articulações de bastidores, Barbosa anunciou sua decisão de não disputar o pleito deste ano, em sua conta no Twitter. “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, escreveu o ex-ministro, que havia se filiado ao PSB no final de abril.

Presidente da Alepe celebra o Dia Nacional do Vereador

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, ocupou a tribuna, na tarde desta terça-feira (1º), para celebrar o Dia Nacional do Vereador. A data é lembrada desde 1984, pela Lei Federal 7.212. Na ocasião, o presidente reiterou a iniciativa da Alepe, de criar a Sala do Vereador como instrumento de apoio e […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, ocupou a tribuna, na tarde desta terça-feira (1º), para celebrar o Dia Nacional do Vereador.

A data é lembrada desde 1984, pela Lei Federal 7.212. Na ocasião, o presidente reiterou a iniciativa da Alepe, de criar a Sala do Vereador como instrumento de apoio e diálogo com os legisladores municipais.

Em seu pronunciamento, o deputado Eriberto frisou a importância do vereador como representante mais próximo da população, reforçou a parceria que vem buscando com o Legislativo municipal e sublinhou a contribuição das câmaras como “escola” para a Assembleia Legislativa. Vereador do Recife por duas vezes, o deputado tem na Casa de José Mariano seu filho, o vereador Eriberto Rafael, que já está no segundo mandato.

“(O vereador) tem um trabalho árduo, levantando demandas, transformando em pedidos, requerimentos, indicações, para transformar a realidade das pessoas, fiscalizando o orçamento para que tudo aconteça da melhor forma”, afirma o deputado.

“Temos o eterno vereador do Recife Liberato Costa Júnior como exemplo de dedicação ao município, além de diversos colegas aqui da Casa que já passaram pela cadeira de vereador e devem ser lembrados”, pontuou.

Eriberto tem sido entusiasta de parcerias com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para qualificar o trabalho dos vereadores e servidores de câmaras. No discurso, o deputado destacou a colaboração com o presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, para desenvolver ações em favor da população. O Brasil tem cerca de 57 mil vereadores, dos quais 2.126 representam os 184 municípios pernambucanos. Na Alepe, boa parte dos deputados é oriunda da Câmara do Recife.

Gonzaga Patriota anuncia o envio de R$ 3 milhões para o município de Bonito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Bonito, no  Agreste pernambucano, nesta quarta-feira (09), para discutir a destinação de novos recursos para o local. O parlamentar anunciou o envio de R$ 3 milhões que serão usados para saúde, infraestrutura turística e pavimentação de estradas. Além disso, o socialista ainda se comprometeu em ajudar os […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Bonito, no  Agreste pernambucano, nesta quarta-feira (09), para discutir a destinação de novos recursos para o local. O parlamentar anunciou o envio de R$ 3 milhões que serão usados para saúde, infraestrutura turística e pavimentação de estradas. Além disso, o socialista ainda se comprometeu em ajudar os programas de ação social do município.

O padre Sivonaldo, o vereador Marquinhos da Garagem e outras lideranças, apresentaram ao deputado as ações desenvolvidas pela Igreja Católica em prol das pessoas mais carentes. De acordo com o Pe. Sivonaldo, com a pandemia, a situação se agravou. Gonzaga Patriota se colocou à disposição para firmar parcerias, via prefeitura, e ajudar nas ações realizadas pela Instituição.

O parlamentar também esteve com o prefeito Gustavo Adolfo e com os ex-prefeitos Ruy Barbosa e José Pinheiro para anunciar o envio de R$ 3 milhões de reais para o município.

“Serão R$ 1 milhão para estradas da Zona Rural, mais R$ 1 milhão para infraestrutura turística, principalmente para saída do teleférico e, por fim, mais R$ 1 milhão para saúde, que é a nossa prioridade nesse momento tão difícil”, diz Patriota.

O parlamentar já havia destinado R$ 1 milhão de emenda parlamentar para o teleférico da cidade, inaugurado em 2018. A atração, que fica localizada a 136 quilômetros do Recife, liga o Pátio de Eventos e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros.

O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora e tem ajudado a incentivar o turismo e fortalecer o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região. Gonzaga também já destinou emendas no valor de R$ 240 mil para construção de três academias da saúde nos distritos de Alto Bonito, Bem-te-vi e Estreito; investimentos para ampliação e recuperação do hospital Dr. Alberto de Oliveira, no valor de R$ 400 mil e construção da Casa dos Idosos de Bonito, no valor de R$ 600 mil.

Fiscalização Preventiva Integrada encontra lixões irregulares em cidades do Pajeú

Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano. De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação […]

Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano.

De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação foram nas zonas rurais de Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira e Afogados da Ingazeira.

Contrariando o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nos municípios visitados, são insuficientes às iniciativas do poder público para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Tudo é gerado e destinado integralmente aos lixões, onde o lixo que se acumula é separado pelos catadores.

Os catadores se expõem a vários riscos de saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de resíduos, como restos de animais, lixo eletrônico contendo metais pesados, resíduos de serviços de saúde, vidro, metais e pneus. Os lixões não são cercados e nem possuem controle de acesso de pessoas ou de animais.

Segundo o FPI, em todos os lixões é comum encontrar a presença de catadores, a queima permanente do material depositado e a ausência do poder público nos locais. A contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos é visível. A presença de vetores de doenças também é uma realidade, especialmente quando se observa as moscas existentes.

Durante a fiscalização da equipe da FPI, os catadores tiveram uma atenção especial. Agentes da gestão dos resíduos sólidos não valorizados nem reconhecidos pelos gestores municipais foram encontrados realizando seu trabalho em condições de extrema vulnerabilidade e sem nenhuma estrutura ou equipamento adequado. Nos seis lixões fiscalizados, foram identificados cerca de 80 catadores que vivem do que conseguem retirar dos resíduos que a população descarta.

Petrolina: nova forma de distribuição de água para zona rural foi discutida

Um ato ocorrido na última sexta-feira, 8, no Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – em Petrolina, reuniu agricultores moradores da zona rural da cidade para tratar sobre o problema da distribuição de água por meio de carro pipa na região. A reunião foi uma iniciativa do deputado estadual Odacy Amorim, do PT, juntamente com […]

odacyUm ato ocorrido na última sexta-feira, 8, no Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – em Petrolina, reuniu agricultores moradores da zona rural da cidade para tratar sobre o problema da distribuição de água por meio de carro pipa na região. A reunião foi uma iniciativa do deputado estadual Odacy Amorim, do PT, juntamente com os vereadores José Batista da Gama, PDT e Manoel da Acosape, PHS. Odacy considerou os resultados da reunião, positivos e conseguiu com que o governo do estado pudesse repensar a distribuição da água agora sob a coordenação da Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

“Levantamos um pleito à Codecipe para aumentar a oferta de água, e falamos da decisão que o órgão tomou, de autorizar que todas as família sejam cadastradas. Outro ponto importante, foi a ida do engenheiro Ricardo Lisboa, representando o superintendente da Codevasf, Luciano Albuquerque. Tratamos sobre uma indicação que eu fiz pelo projeto de uma nova Adutora, saindo do canal do Pontal, em Uruás, passando pelo Vira Beiju, Volta do Riacho, Angical, Santo Antônio, Auto Alegre, Poço da Onça, Chapada do Alegre e toda a comunidade do entorno, interligando com a adutora de Dormentes”, relatou Odacy Amorim.

reunião_petrolina_agua_zona_rural_odacy

Odacy agradeceu aos órgãos participantes. O IPA enviou sua diretoria do Recife e o deputado conseguiu conversar com o governador Paulo Câmara, PSB, durante a reunião que colocou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária do estado, para resolver as demandas levantadas no encontro.

“Consegui um contato com o governador Paulo Câmara que designou o secretário Nilton Mota para me ligar imediatamente, conversamos sobre a questão do pagamento dos carros pipas . Nilton confirmou que nos dava retorno nesta segunda-feira, 11. A secretaria também assumiu o compromisso de até o dia 15, pagar o pessoal dos tratores do programa Terra Pronta que foram alugados ao Governo no ano passado”, revelou o parlamentar.

Além dos participantes já citados, estiveram presentes na reunião os vereadores de Petrolina, Cristina Costa e Geraldo da Acerola, do PT; Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e vereadores de outros municípios como Lagoa Grande e Afrânio.