Eleições 2022: TSE assina acordo com lideranças religiosas para a promoção da paz e da tolerância no pleito

Estadão

O Avante formalizou a candidatura do deputado federal André Janones (MG) à Presidência da República neste sábado (23), durante convenção nacional da legenda, em Belo Horizonte. 

Ainda não há definição para vice. Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem será adversário nas urnas, o postulante ao Planalto fez duras críticas ao governo atual e afirmou haver um “golpe em curso” no País.

“Já temos um golpe em curso no País. As eleições vão decidir se continuaremos sendo governados por fascistas e golpistas ou vamos continuar tendo um regime democrático no Brasil”, afirmou Janones.

Na última segunda-feira, 18, o presidente Bolsonaro reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para desacreditar o sistema eletrônico de votação e fazer críticas aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em seu discurso neste sábado, o candidato do Avante afirmou que os ataques do chefe do Executivo ao Judiciário e à imprensa fragilizam o estado democrático brasileiro. “Não estamos vivendo em um estado democrático com os sistemáticos ataques feitos, dia e noite, contra a imprensa e o STF”, disse.

Sobre o fato de ter em torno de 2% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais, Janones afirmou que “ninguém vai definir até onde vai seu sonho”. O deputado é um dos que disputam espaço entre os eleitores que não apoiam nem Bolsonaro e nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líderes na corrida pelo Planalto.

As críticas endereçadas por Janones ao presidente neste sábado ocorreram na esteira de outras declarações do candidato contra Bolsonaro. Em entrevista ao Estado de Minas nesta sexta-feira, 22, ele afirmou que o chefe do Executivo é um “pilantra que não quer trabalhar”.

Ao jornal, Janones disse que Bolsonaro deseja uma ruptura institucional, mas não tem competência para que uma potencial tentativa tenha sucesso. “Entre a tentativa e a consolidação de um golpe há uma distância gigante”, afirmou.

“Tenho tolerância zero para gente que quer tumultuar a democracia, para esses pilantras que não querem trabalhar, como Bolsonaro e companhia limitada”. O presidenciável ainda disse esperar que as instituições também se posicionem de forma contrária e reajam às falas em prol de uma possível ruptura do processo democrático.

Mineiro de Ituiutaba (MG), o advogado e deputado André Janones (Avante-MG), 38 anos, ganhou notoriedade ao autoproclamar-se líder da greve de caminhoneiros de 2018, que parou o país, e acabou sendo eleito naquele ano como o terceiro mais votado em Minas Gerais para a Câmara dos Deputados, na esteira do bolsonarismo, com 178.660 votos (1,77% dos votos válidos dos mineiros). Janones tem atualmente cerca de 2 milhões de seguidores nas redes sociais.

O Novo e o PSD, que têm o governador Romeu Zema e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), à frente na disputa, realizam suas convenções também neste fim de semana. O Novo faz sua convenção estadual neste sábado, 23, também em Belo Horizonte, formalizando a candidatura de Zema à reeleição e as chapas para deputados estaduais e federais. Os nomes para concorrer a vice-governador e senador na chapa do mandatário ainda dependem de negociações.

O PSD, por sua vez, lança neste domingo (24), a candidatura de Kalil, oficializando a chapa majoritária do ex-prefeito da capital, com o deputado estadual André Quintão (PT), como candidato a vice, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que busca a reeleição no Senado.

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) reuniu-se na quinta-feira (14) com representantes do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb), entidade que representa mais de três mil trabalhadoras e trabalhadores da Compesa. O encontro teve como propósito principal destacar o compromisso da parlamentar em lutar contra a privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sinalizada pelo governo do Estado.

“O povo pernambucano não pode ser penalizado devido a interesses políticos. Com os problemas hídricos que tem, Pernambuco precisa de soluções públicas para garantir o acesso à água, sobretudo da população mais necessitada. Água não é mercadoria”, salienta a parlamentar. 

Comparação apresentada pelo Sindurb com base nas referências usadas pelo governo estadual apontam que os modelos de concessão pretendidos, como os da Casal (AL) e Cedae (RJ), resultam em cobranças mais altas e falta de água. Enquanto a atual tarifa social da Compesa é de R$ 9,44, a da Casal é de R$ 30,04 e a da Cedae, de R$ 60,44.

De acordo com os indicadores apontados pelo sindicato, a Compesa está num avanço grande de universalização, atendendo 94,93% do Estado – número superior à média nacional, de 93,4%, e à do Nordeste, de 89,7%. 

Maria Arraes enfatiza a importância de proteger o patrimônio estatal e garantir um serviço de eficiência à população.  “Acesso à água limpa e saneamento é um direito humano básico, e é responsabilidade do governo garantir que esses serviços sejam fornecidos a todos os cidadãos. Privatizar a água é como privatizar o ar que a gente respira. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirma.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, do PSDB, recebeu, nesta quarta, representantes de 42 prefeituras do Estado. O objetivo da reunião, realizada no Auditório Sérgio Guerra, na sede do Legislativo, foi discutir formas de ampliar as transferências de recursos estaduais para os municípios pernambucanos. A convite do parlamentar, também participaram  do encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça, da Casa Civil; Wilson de Paula, da Fazenda; e Fabrício Marques, do Planejamento.

Solicitado pela Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco – o debate teve foco no pacote fiscal enviado à Alepe pelo Poder Executivo e que deve ser votado na próxima terça. Os prefeitos relataram as dificuldades que  os municípios atravessam com a queda nas receitas provenientes do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – e do ICMS. Situação que, de acordo com os relatos, pode comprometer a manutenção de serviços à população.

Um caminho para amenizar o cenário seria a criação de um Fundo de Apoio aos Municípios, sugerido numa emenda do deputado José Patriota, do PSB, a um dos projetos do pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra à Alepe. Mas a alternativa sugerida pelos gestores estaduais é a busca de uma redistribuição dos valores do ICMS entre os municípios. O secretário Túlio Vilaça acenou com a criação de um grupo de trabalho para discutir essa alternativa, após a aprovação do pacote fiscal.

O presidente Álvaro Porto, por sua vez, colocou o Legislativo à disposição dos prefeitos para construir um acordo, mas alertou para o curto prazo, já que os projetos precisam  ser votados até o dia 30 deste mês. “A Assembleia, o que for pela Assembleia, a gente assume, a Assembleia vai assumir. Agora o que vier do Governo do Estado, se a gente entrar na mesa para sentar, para conversar os deputados, os prefeitos e o Governo do Estado, a gente precisa de um prazo para também chegar junto aos prefeitos. Vamos aguardar aí o posicionamento do Governo, mas na próxima semana a gente tem que colocar essa votação.”

Presidente da Associação Municipalista e prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Márcia Conrado destacou acordos feitos pela entidade com  o Governo do Estado que ajudam os cofres das prefeituras. Em números, ela citou ter assegurado, nos últimos três meses, mais de duzentos e cinquenta milhões de reais, com a antecipação do Refis – Programação de Recuperação Fiscal – e áreas como o transporte escolar, por exemplo. A prefeita disse que seguirá aberta ao diálogo para novos avanços.

“A gente está reforçando o papel da Amupe, que é manter o diálogo entre todos os entes, entre todos os atores políticos, para que o melhor seja feito para o município. A gente vai continuar firme e forte, trabalhando, principalmente por municípios que mais precisam. Essa é a nossa função, essa é a nossa obrigação, manter o diálogo e procurar benfeitorias.”

Já o deputado José Patriota anunciou que irá apresentar um recurso ao Plenário para que a sua emenda ao pacote fiscal, rejeitada pela Comissão de Justiça, volte a tramitar. Ele registrou que a proposta de criação do Fundo de Apoio aos Municípios foi construída junto com a Amupe e admitiu um certo desconforto com a discussão. “Houve uma proposta que o Governo colocou, disse que primeiro é o projeto, depois discute, e aprovar o projeto sem emenda. Então, esse é um debate que está incomodando um pouco a Casa.  Eu vou apresentar o recurso que o regimento me dá direito da emenda vir a ser apreciada no Plenário. Se até terça-feira chegar a um entendimento e a maioria dos prefeitos disser que é para tirar, eu tiro sem problema, porque eu não sou intransigente.”

Também participaram da reunião o primeiro-secretário da Alepe, Gustavo Gouveia, do Solidariedade, e outros vinte parlamentares, de diversos partidos.

Nesta sexta-feira (7), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) publica no Diário Oficial do Estado chamamento público para contratação de serviços arrendamento (locação) de sistemas de geração de energia limpa, como usinas solares, eólicas e biogás, com o objetivo de atender parte de suas unidades. 

A expectativa da Companhia é contemplar 1200 unidades consumidoras em todo o estado com a inciativa.

Os licitantes terão acesso aos documentos do processo licitatório a partir da próxima segunda-feira (10). Com a nova licitação, a empresa estima uma economia anual de R$ 3 milhões e geração anual total de 20.200MWh, energia suficiente para abastecer 8.125 residências pernambucanas por um ano. A Compesa tem atualmente dois contratos em andamento, licitados com o mesmo modelo de negócio.

O diretor de Eficiência e Atenção ao Cliente da Compesa, Flávio Coutinho, destacou a ampliação dos modelos de energia renovável para reduzir custos e aumentar os investimentos. 

“Trata-se de mais uma ação da empresa com o foco em redução de custos através da utilização de energias renováveis. O diferencial desse modelo é que amplia a participação de outras usinas de geração de energia renovável, além de solar. É um leque de oportunidades que se abre para Companhia diminuir os custos com energia e reverter essa economia em investimentos para benefício da população”, destacou.

Em 2022, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado.

Já está aberto, no site, o cadastramento para os novos grupos prioritários para receber a vacinação da Covid-19. O cadastramento não garante a vacinação imediata, uma vez que as informações fornecidas precisarão ser comprovadas pelas equipes de saúde. 

Sem contar que a velocidade da imunização de todos os grupos dependerá da quantidade de doses que forem sendo recebidas pela Prefeitura. A vacinação será aplicada nas unidades básicas de saúde. 

Confira os grupos aptos a tomar a vacina: trabalhadores do transporte coletivo de 55 a 58 anos., trabalhadores industriais, de 55 a 58 anos, pessoas de 60 a 64 anos, caminhoneiros de 55 a 58 anos, com comprovação da atividade, gestantes e puérperas (mulheres com 45 dias pós parto), trabalhadores da educação do ensino básico e superior, de 55 a 58 anos, guardas municipais de 55 a 58 anos., pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades (comprovar comorbidade no ato da vacinação), pessoas com IMC acima de 35., trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de 55 a 58 anos e pessoas de 59 anos sem comorbidade.

Dúvidas com relação à vacinação podem ser tiradas através do telefone/zap da vigilância em saúde: 087 999970065 – Segunda à sexta (8h às 17h).