Alepe recebe prefeitos em articulação que antecede votação do pacote fiscal
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, do PSDB, recebeu, nesta quarta, representantes de 42 prefeituras do Estado. O objetivo da reunião, realizada no Auditório Sérgio Guerra, na sede do Legislativo, foi discutir formas de ampliar as transferências de recursos estaduais para os municípios pernambucanos. A convite do parlamentar, também participaram do encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça, da Casa Civil; Wilson de Paula, da Fazenda; e Fabrício Marques, do Planejamento.
Solicitado pela Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco – o debate teve foco no pacote fiscal enviado à Alepe pelo Poder Executivo e que deve ser votado na próxima terça. Os prefeitos relataram as dificuldades que os municípios atravessam com a queda nas receitas provenientes do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – e do ICMS. Situação que, de acordo com os relatos, pode comprometer a manutenção de serviços à população.
Um caminho para amenizar o cenário seria a criação de um Fundo de Apoio aos Municípios, sugerido numa emenda do deputado José Patriota, do PSB, a um dos projetos do pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra à Alepe. Mas a alternativa sugerida pelos gestores estaduais é a busca de uma redistribuição dos valores do ICMS entre os municípios. O secretário Túlio Vilaça acenou com a criação de um grupo de trabalho para discutir essa alternativa, após a aprovação do pacote fiscal.
O presidente Álvaro Porto, por sua vez, colocou o Legislativo à disposição dos prefeitos para construir um acordo, mas alertou para o curto prazo, já que os projetos precisam ser votados até o dia 30 deste mês. “A Assembleia, o que for pela Assembleia, a gente assume, a Assembleia vai assumir. Agora o que vier do Governo do Estado, se a gente entrar na mesa para sentar, para conversar os deputados, os prefeitos e o Governo do Estado, a gente precisa de um prazo para também chegar junto aos prefeitos. Vamos aguardar aí o posicionamento do Governo, mas na próxima semana a gente tem que colocar essa votação.”
Presidente da Associação Municipalista e prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Márcia Conrado destacou acordos feitos pela entidade com o Governo do Estado que ajudam os cofres das prefeituras. Em números, ela citou ter assegurado, nos últimos três meses, mais de duzentos e cinquenta milhões de reais, com a antecipação do Refis – Programação de Recuperação Fiscal – e áreas como o transporte escolar, por exemplo. A prefeita disse que seguirá aberta ao diálogo para novos avanços.
“A gente está reforçando o papel da Amupe, que é manter o diálogo entre todos os entes, entre todos os atores políticos, para que o melhor seja feito para o município. A gente vai continuar firme e forte, trabalhando, principalmente por municípios que mais precisam. Essa é a nossa função, essa é a nossa obrigação, manter o diálogo e procurar benfeitorias.”
Já o deputado José Patriota anunciou que irá apresentar um recurso ao Plenário para que a sua emenda ao pacote fiscal, rejeitada pela Comissão de Justiça, volte a tramitar. Ele registrou que a proposta de criação do Fundo de Apoio aos Municípios foi construída junto com a Amupe e admitiu um certo desconforto com a discussão. “Houve uma proposta que o Governo colocou, disse que primeiro é o projeto, depois discute, e aprovar o projeto sem emenda. Então, esse é um debate que está incomodando um pouco a Casa. Eu vou apresentar o recurso que o regimento me dá direito da emenda vir a ser apreciada no Plenário. Se até terça-feira chegar a um entendimento e a maioria dos prefeitos disser que é para tirar, eu tiro sem problema, porque eu não sou intransigente.”
Também participaram da reunião o primeiro-secretário da Alepe, Gustavo Gouveia, do Solidariedade, e outros vinte parlamentares, de diversos partidos.
Em nota, a Neoenergia Pernambuco informou que enviou uma equipe à comunidade de Arara e identificou que a perturbação na rede de distribuição de energia elétrica que atende a Rádio Cidade FM, em Tabira, estava sendo provocada por uma unidade consumidora que promoveu um aumento de carga à revelia da distribuidora.
Ministro Alexandre de Moraes participou da abertura do III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, nesta quarta (13)
“Penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra”
*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.
Você precisa fazer login para comentar.