Eleições 2020: MP Eleitoral promove seminário virtual para jornalistas

EXCLUSIVO

A governadora Raquel Lyra estará em Afogados da Ingazeira no próximo dia 13 de março. A informação foi confirmada pelo gerente de articulação regional da Casa Civil de Pernambuco, Edson Henrique, ao ser procurado pela redação do blog..

Segundo Edson, a agenda no Sertão do Pajeú foi construída após uma série de reuniões realizadas no Recife, incluindo encontro com o chefe de gabinete da governadora, Eduardo Vieira, e a participação do prefeito de Tabira, Flávio Marques.

“Já confirmamos a presença da governadora no dia 13 de março em Afogados da Ingazeira”, afirmou. Ele acrescentou que a programação está sendo alinhada diretamente com o gabinete da chefe do Executivo estadual. “A gente está construindo essa agenda em conjunto com Eduardo, junto com o gabinete da governadora.”

Entregas previstas

Em Afogados da Ingazeira, Raquel Lyra deverá inaugurar um ambulatório no Hospital Regional Emília Câmara. Edson também destacou outras ações em andamento no município, como o sistema de abastecimento da comunidade da Serra Vermelha, que já está em funcionamento, e a construção da sede do Corpo de Bombeiros.

“A gente tem na cidade já em exercício o sistema de abastecimento da Serra Vermelha e está em execução a construção da seção do Corpo de Bombeiros”, pontuou.

Além de Afogados, a governadora já confirmou agenda em Tabira na mesma data. No município, a programação prevê a inauguração da PE-304 e a entrega de uma segunda cozinha comunitária.

Apoio da oposição

Em Afogados da Ingazeira, Raquel Lyra contará com o apoio do grupo de oposição local, formado por Danilo Simões, Edson Henrique e os vereadores Zé Negão e Edson do Cosmético.

“A grande perspectiva é de ordem de serviço para toda a região”, afirmou Edson, reforçando que a visita deve consolidar novos investimentos estaduais no Pajeú.

Ministério Público, Tribunais de Contas e Forças Armadas também fazem parte do PL.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei complementar para estabelecer um prazo mínimo de quatro anos para a desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais  de Contas e do Ministério Público, concorrerem a cargos eletivos.

A proposta, protocolada nesta quinta-feira (30), na Câmara dos Deputados, modifica a lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que trata sobre inelegibilidade. 

Segundo o parlamentar, a Constituição Federal impõe uma série de restrições aos integrantes dessas carreiras, relativas à atuação em atividades privadas, bem como o necessário afastamento da política.

“Ao determinar essas restrições, a Constituição o faz por considerar que são carreiras típicas de Estado. O exercício dessas funções não é vinculado a governos justamente para que não seja permitida vinculação ou uso político do cargo. Logo, é necessário também que, ao decidirem disputar eleições, se submetam à quarentena, para que sua eleição não seja fruto do uso político do cargo que ocupava”, justificou Danilo Cabral. 

O deputado acrescentou que a proposta vai de encontro ao que defendeu o presidente  da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). 

Nesta quarta-feira (29), Maia disse ser preciso criar uma quarentena para que juízes possam disputar eleições e que o assunto deve ser analisado pelo Legislativo ainda neste ano. 

A ideia é que a exigência comece a valer já nas eleições presidenciais de 2022. Antes das declarações de Rodrigo Maia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu que o prazo para que um juiz deixe a magistratura e se candidate a um cargo público seja de oito anos.

“Nossa proposta é mais ampla que a defendida pelo Presidente da Câmara e do STF, quando incluímos também  o Ministério Público, as Forças Armadas e os Tribunais de Contas”, comentou Danilo Cabral. 

A ascensão política dessas carreiras pode ser medida pelo aumento exponencial da participação em pleitos eleitorais. Em 2018, o Rio de Janeiro e Mato Grosso elegeram juízes para os cargos de governador e senador, respectivamente. Também foram eleitos, para assumirem mandatos legislativos, 22 integrantes das Forças Armadas. 

Para Danilo Cabral, a atuação de juízes, promotores e integrantes das Forças Armadas, impacta diretamente a vida de pessoas e são fundamentais para o Estado Democrático de Direito. 

“Não há problema em integrantes das mencionadas carreiras almejarem assumir cargos eletivos. É legítimo e até importante essa participação. Mas também não é aceitável que os mesmos permaneçam em suas funções até a véspera da eleição fazendo do cargo trampolim eleitoral. Isso contamina o exercido das prerrogativas da função”, opina. 

Juízes e procuradores, hoje, por exemplo, podem concorrer a cargos eletivos, como de deputados, senadores, governadores e presidente da República, seis meses após deixarem o Judiciário, a não ser em caso de aposentadoria compulsória, quando são exigidos oito anos.

A OAB Serra entrou na campanha “Dez Medidas para acabar com a Corrupção”, que  dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

As medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei e buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção, criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade.

Também, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (via ação de extinção de domínio e confisco alargado).

O Presidente da entidade Stefferson Nogueira e outros representantes da entidade subscreveram simbolicamente o documento que coleta assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular.   A íntegra das medidas e suas justificativas também podem ser encontradas no site: www.10medidas.mpf.mp.br.

O blog recebeu com exclusividade a informação de que foi preso um dos últimos a furtar estabelecimentos comercias em Afogados da Ingazeira.

Batizado de “ladrão da Heinecken” por ter furtado uma espetaria e, em meio à ação,  ainda ter bebido cerveja antes de deixar o local, ele foi identificado com o primeiro nome de Francisco e já está preso. Receio é de que não fique muito tempo preso.

O responsável pelo furto ao Mercadão do é outro elemento. A polícia já estaria com negociações avançadas.

De madrugada, ele acessou o mercado por um buraco aberto com alavanca na parede e levou valores que passam dos R$ 10 mil.

O criminoso acessou o espaço por uma construção vizinha. A primeira providencia do criminoso foi desligar as câmeras de vigilância. “Menos mal que não foi a mão armada, não feriu ninguém. Mas é triste ver que a polícia prende e a justiça solta”, desabafou Fabiano à Rádio Pajeú.

“Temos um sistema de 22 câmeras interligadas. Levaram o apurado. Não fechamos o prejuízo todo”, disse Fabiano.

Motoristas que trafegam na PE 340 querem que a promessa do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), com a mãozinha determinante do Secretário Sebastião Oliveira tire uma cidade sertaneja do total isolamento: Betânia, cuja via é o único caminho para o município, ligada à BR 232.

Com cerca de 12.500 habitantes, a população perde economicamente com a situação da via, que agora não tem mais trechos de asfalto, carcomidos pelo tempo e esquecimento das autoridades.

Encravada no Sertão, Betânia tem uma peculiaridade: é uma das poucas cidades do Estado que não é rota para outra região de desenvolvimento. Ou seja, só passa pela via quem tem acesso direto á cidade. A única exceção é uma estradinha de terra que sai próximo a Floresta, mas usada apenas por nativos. A situação da estrada isola ainda mais o município, que economicamente depende de agricultura familiar, prefeitura, INSS e Bolsa Família.

Recentemente, Lucas Ramos recebeu em seu gabinete a prefeita do município, Eugênia Araújo (PSB), juntamente com ex-prefeito Val, o vereador Joca e a vereadora Peloka.

Lucas garantiu que a demanda já foi discutida com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira que autorizou a atualização do projeto executivo para a recuperação da PE. A população espera sinais concretos da promessa, pra ontem…