Danilo Cabral diz que capitalização só interessa ao mercado

Do Congresso em Foco

Apesar do tímido histórico em proibições de candidatos à disputa pela Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui antecedentes em decisões que impediram candidaturas à cadeira no Palácio do Planalto. Desde 2002, a Corte impediu o registro de três candidatos. As situações ocorreram antes do surgimento da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.

Nas eleições de 2002, os candidatos José Maria Botão Abreu e Pedro Teixeira tiveram o registro de candidatura indeferido pela Corte Eleitoral. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste sábado (27), com base em levantamento feito pela assessoria do tribunal. Sobre as primeiras decisões, envolvendo José Maria Botão Abreu, na época, o então ministro do TSE “Sepúlveda Pertence destacou que a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TSE apontou diversas irregularidades em relação aos partidos e ao candidato requerente, entre elas a ausência de registro do Partido do Trabalho e da Dedicação e Recompensa, e da ata de convenção”.

Além disso, o vice-presidente escolhido por Botão Abreu, Nelson Marchezan, pai do atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), havia falecido em fevereiro de 2002, fato que também teve relevância na decisão de Sepulveda.

O terceiro barrado pelo tribunal eleitoral foi o jornalista Rui Costa Pimenta (PCO), em 2006, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE havia alegado que ele não havia prestado conta relativas a sua campanha presidencial anterior, disputada quatro anos antes. O recurso no STF foi rejeitado. Com o impedimento, os votos dados a Pimenta foram transformados em nulos.

Apesar de barrada em um primeiro momento, ainda nas eleições de 2006, a empresária Ana Maria Teixeira Rangel conseguiu concorrer à Presidência pelo Partido Republicano Progressista (PRP).

“Após Ana Maria ter denunciado uma tentativa de extorsão dentro do partido para garantir sua candidatura, o então presidente da sigla protocolou na Corte Eleitoral uma ata de reunião que tornava sem efeito decisão da convenção da legenda que a havia escolhido como nome para disputar o Planalto. A candidatura de Ana Maria foi indeferida pelo TSE, mas a Corte Eleitoral acabou aceitando um recurso depois”, diz a reportagem.

Lei da Ficha Limpa

Criada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Lei da Ficha Limpa reuniu 1,6 milhão de assinaturas. A proposta enfrentou a resistência inicial do Congresso, mas acabou aprovada sob forte pressão popular em maio de 2010, de forma unânime. Sancionada pelo próprio Lula, enquanto presidente, a lei torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o seu mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.

Com base na lei, o ex-presidente Lula pode não concorrer às eleições, já que teve sua condenação confirmada por um colegiado, em um longo julgamento da 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) na última quarta-feira (24). O ex-presidente recorre da decisão.

Do G1

O Parlamento do Iraque aprovou, neste domingo (5), uma resolução que pede ao governo que encerre as atividades de tropas estrangeiras no país. A decisão foi tomada dias depois que um ataque dos Estados Unidos matou o segundo homem mais importante do Irã, o general Qassem Soleimani, em Bagdá.

A resolução aprovada pelos parlamentares, ao contrário de leis, não obriga o governo a cumprir o texto, mas foi aprovada a pedido do próprio primeiro-ministro iraquiano, Adel Abdul Mahdi. Durante a sessão, Mahdi considerou a morte de Soleimani um “assassinato político”. Milhares de pessoas acompanharam o velório do general neste domingo (5) no Irã e, no sábado (4), no Iraque.

O texto pede, ainda, que sejam cancelados quaisquer pedidos de ajuda do Iraque ao governo dos Estados Unidos. As tropas americanas estão no país a convite de Bagdá.

Também neste domingo (5), os EUA, que lideram a coalizão de 74 nações e 5 organizações contra o Estado Islâmico, anunciaram a suspensão da maior parte das operações contra o grupo terrorista, e, também, dos treinamentos de forças iraquianas que participam do esforço conjunto.

“O governo se compromete a revogar seu pedido de assistência da coalizão internacional que luta contra o Estado Islâmico devido ao fim das operações militares no Iraque e à conquista da vitória”, diz o texto aprovado no Iraque.

Cerca de 5,2 mil soldados dos Estados Unidos estão nas bases militares iraquianas para treinar e apoiar as forças de segurança locais e combater o Estado Islâmico. Como as tropas estão lá a convite do governo iraquiano, a decisão de cancelar o pedido de ajuda, teoricamente, as forçaria a sair do país, diz o “The New York Times”.

Os soldados americanos já lutaram lado a lado das milícias iraquianas – algumas delas financiadas pelo Irã – contra o grupo terrorista entre 2014 e 2017. A perda territorial sofrida pelo Estado Islâmico desde então causou, entretanto, novas dinâmicas de poder entre Washington e Teerã, com o aumento da tensão entre os dois nos últimos dois anos.

Mesmo antes da morte de Soleimani, havia uma pressão crescente vinda das milícias xiitas e aliados do Irã para que as tropas americanas deixassem o Iraque, segundo a Deutsche Welle. Os Estados Unidos começaram a presença militar no Iraque em 2003, quando invadiram o país para derrubar Saddam Hussein.

Os soldados americanos deixaram o país gradativamente ao longo dos anos, com a saída definitiva em dezembro de 2011 – antes da volta para combater o Estado Islâmico, três anos depois, a pedido do Iraque.

Numa conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB), disse que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, mentiu quando afirmou, ontem, em discurso no ato de inauguração de mais uma etapa do projeto de Transposição do São Francisco, que o Governo de Pernambuco recebeu R$ 17 milhões do Governo Federal, via convênio com a sua pasta, e não construiu as pequenas adutoras para salvar Salgueiro da grave crise hídrica que vive.

“O ministro é da turma do Pinóquio. Essas adutoras, dez ao todo, não são obra do Governo Bolsonaro. Isso vem desde o projeto nascente da Transposição. Das dez, o Estado já fez quatro”, afirmou. Libório disse que Salgueiro está passando dificuldades em abastecimento de água, mas com solução a médio e curto prazos. “A cidade só ficará livre de racionamento de água quando for feita uma adutora que custa R$ 70 milhões”, observou.

Por enquanto, segundo ele, essas dez pequenas adutoras ajudarão na minimização do problema. Para Libório, o vice-prefeito Edilton Carvalho não foi feliz quando afirmou, ontem na solenidade, que Salgueiro está sem água nas torneiras já tem mais de 18 dias. “O que existe é um rodízio no sistema da Compesa. Edilton não soube se expressar e gerou uma polêmica”, afirmou.

Libório disse que escalou o vice para o evento por ele ser bolsonarista. “Eu não me sentiria bem ao lado de Bolsonaro, até porque estaria indo de encontro ao sentimento de Salgueiro. Aqui, Lula tem 82% das intenções de voto para presidente e os 18% restantes não são de Bolsonaro. São divididos entre todos os outros candidatos”, disse.

Libório, por fim, condenou o vice-prefeito por não ter aproveitado a presença do presidente da República no município para fazer reivindicações mais urgentes para Salgueiro, como obras de saneamento e mais investimentos na Univasf, a Universidade do Vale do São Francisco.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16), 699 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 657 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. 

Agora, Pernambuco totaliza 138.568 casos confirmados, sendo 25.919 graves e 112.649 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos desde o dia 29 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, 7 ocorreram nos últimos três dias, sendo uma no dia de ontem (terça, 15/09), quatro em 14/09 e duas em 13/09. 

Os outros 12 registros ocorreram entre os dias 29/04 e 12/09. Com isso, o Estado totaliza 7.933 óbitos pela Covid-19.

Djalma revelou que chapa de Edmundo Barros tinha até buffet e carreata prontas para comemorar vitória e disse que amizade com Dicinha do Calçamento pesou para virada do voto

Djalma das Almofadas (Presidente), Pipi da Verdura (1º Secretário) e Eraldo Moura (2º Secretário), membros da nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira foram os entrevistados de ontem do comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Vereador de terceiro mandato, Djalma afirmou estar preparado para comandar a Casa Eduardo Domingos de Lima. O novo Presidente prometeu profundas mudanças na Casa Legislativa onde ficarão apenas os servidores efetivos.

“No mais vai mudar 100%. Haverá mudanças no jurídico, na Tesouraria, no Secretariado e os novos contratados virão por mérito e não por indicação de vereador”, disse Djalma.

As mudanças foram exigências de todo bloco vencedor que também recebeu o apoio dos vereadores Cleber Paulino, Socorro Veras e Dicinha do Calçamento.

Ao lado de Djalma, Eraldo e Pipi foram unanimes em afirmar que prevaleceu a amizade do novo presidente Djalma das Almofadas com Dicinha do Calçamento desde quando o folclórico vereador era suplente. Djalma se afastou por quatro meses para ele assumir e sentir o gostinho do mandato.

Djalma lembrou até que o carro que o acusaram de ter dado a Dicinha, estava estacionado na frente da Rádio Cidade. Sem citar nomes, Djalma informou que a vitória quebrou uma hegemonia de 18 anos de um grupo frente da Câmara: “Existia gente que com ou sem mandato, mandava na Câmara, e isso acabou”.

Os vencedores admitiram que existia buffet contratado para a vitória da chapa 1. “Até o cerimonial estava todo voltado para a vitória de Edmundo, revelou o novo Presidente”. Na cidade a notícia que repercute é de que a vitória da oposição na Câmara esfriou os governistas que haviam programado uma carreata com a prefeita Nicinha e o vereador Edmundo. Foi a famosa água no chopp.