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TCE-PE dá 180 dias para Hemope substituir plantonistas 

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o Hemope tem 180 dias para substituir profissionais que atuam como plantonistas contumazes por candidatos aprovados no concurso público vigente. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17), integra o Acórdão T.C. nº 2404/2025, resultado da 39ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia 11.

A medida faz parte de uma Auditoria Especial de Conformidade que analisou, no exercício de 2024, a forma como a fundação vem utilizando plantões extraordinários para atender demandas permanentes de pessoal. O TCE considerou o objeto da auditoria “Regular com Ressalvas”, mas concluiu que o Hemope tem recorrido de maneira habitual aos plantões para suprir carências estruturais, o que, segundo o órgão, caracteriza um desvirtuamento do instituto.

O Tribunal destacou que a permanência de profissionais não efetivos em atividades rotineiras, enquanto há candidatos aprovados aguardando nomeação, configura formalmente hipótese de preterição, vedada pela Constituição Federal.

O gestor do Hemope deverá substituir os plantonistas contumazes por candidatos do cadastro de reserva aprovados no concurso público ainda válido, atualizando as informações necessárias para cumprir a determinação.

O Tribunal também ordenou que a instituição apresente um levantamento atualizado da necessidade de mão de obra. Caso seja constatada insuficiência de cargos, o Hemope deverá adotar as providências para propor a ampliação do quadro por meio de lei.

Segundo o TCE, o número atual de cargos previstos “não atende à necessidade real de pessoal”, o que tem levado à utilização contínua de plantões extraordinários em substituição a contratações permanentes.

A decisão reforça a cobrança por ajustes estruturais no órgão, que deverá reorganizar seu quadro de pessoal e reduzir a dependência de plantões como solução para demandas rotineiras.

Outras Notícias

Prefeito de Solidão declara apoio a Sílvio Costa, mas será que manterá sua posição?

O prefeito de Solidão, Djalma Alves de Souza (PSB), conhecido como “Djalma da Padaria”, declarou apoio ao deputado Sílvio Costa (Avante) para Senador. Assim, ignorou os candidatos que serão indicados pelo governador Paulo Câmara. É o terceiro prefeito filiado ao PSB que anuncia apoio a Sílvio Costa, que encerrou um giro pelo Pajeú nesta quinta-feira (14) apresentou-se […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves de Souza (PSB), conhecido como “Djalma da Padaria”, declarou apoio ao deputado Sílvio Costa (Avante) para Senador.

Assim, ignorou os candidatos que serão indicados pelo governador Paulo Câmara.

É o terceiro prefeito filiado ao PSB que anuncia apoio a Sílvio Costa, que encerrou um giro pelo Pajeú nesta quinta-feira (14) apresentou-se como “o Senador de Lula”.

Djalma foi eleito vereador pela primeira vez em 1988 e teve sete mandatos consecutivos. Foi presidente da Câmara em três gestões.

No entanto, como a Frente Popular costuma jogar pesado em relação a dissidências, é uma boa oportunidade para se testar se o prefeito vai manter o apoio prometido. A análise e de Anchieta Santos ao blog.

Ministério da Saúde libera mais de R$9 milhões para reduzir filas de cirurgias em Pernambuco

Até o momento, 24 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado de Pernambuco.  Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses em março. O investimento total em 2023 será […]

Até o momento, 24 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado de Pernambuco. 

Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. 

Os primeiros recursos encaminhados – cerca de R$200 milhões, um terço do total – serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para Pernambuco, R$9.070.785,75 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados. 

Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 924 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Em Pernambuco, a fila soma 103.955 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração. 

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 360 mil cirurgias dessa fila. Em Pernambuco, 19,3% da fila poderá ser atendida, o que corresponde a 20.111 procedimentos. 

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde aguarda análise e elaboração do plano das demais unidades federativas. 

Como funciona 

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação. 

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. 

Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.

Em visita ao SINPOL/PE, Marília Arraes assina carta-compromisso com os policiais civis de Pernambuco

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, esteve, nesta terça-feira (7), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL/PE) para apresentar suas propostas sobre segurança pública para o estado e ouvir as principais demandas da categoria. Marília foi recebida por Rafael Cavalcanti, presidente licenciado do sindicato, e Marsal Sobreira, presidente em exercício. […]

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, esteve, nesta terça-feira (7), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL/PE) para apresentar suas propostas sobre segurança pública para o estado e ouvir as principais demandas da categoria. Marília foi recebida por Rafael Cavalcanti, presidente licenciado do sindicato, e Marsal Sobreira, presidente em exercício.

Durante o encontro, Marília reconheceu a importância da Polícia Civil para combater a criminalidade e se comprometeu com a valorização desses profissionais, que precisam de melhores salários, motivação e diálogo com o Governo de Pernambuco. Mesmo sendo um dos estados mais violentos do país, Pernambuco é um dos que menos investe em segurança pública.

O número de tiroteios no Grande Recife, por exemplo, cresceu 27% no mês de maio. Cerca de 192 pessoas foram baleadas, de acordo com o Instituto Fogo Cruzado. São 127 mortes e 65 feridos. Do total de mortes, 118 eram homens e 9 eram mulheres.

“Fiz questão de assinar a carta-compromisso do sindicato porque conheço as necessidades da categoria e sei da importância desses profissionais para o nosso estado. Podem ter certeza que o nosso governo ouvirá as demandas da categoria para melhorar a segurança de Pernambuco”, afirma.

A carta-compromisso traz pontos como: a promoção de uma real valorização salarial, reestruturação de delegacias, modernização do trabalho e priorização da qualidade das investigações em detrimento da burocracia.

Afogados: Prefeitura vai ampliar escola

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou no último domingo (25) a ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, no Bairro do São Braz. A Escola já não atende mais a grande demanda da comunidade escolar dos bairros São Braz, de parte do Sobreira e […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou no último domingo (25) a ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, no Bairro do São Braz.

A Escola já não atende mais a grande demanda da comunidade escolar dos bairros São Braz, de parte do Sobreira e do Conjunto Residencial Laura Ramos. Atualmente, parte dos alunos recebem aulas em espaços anexos alugados pela Prefeitura. O objetivo da ampliação é transferir as nove salas de aula que hoje funcionam em anexos, transferindo-os para a própria escola, garantindo instalações físicas e  espaços pedagógicos adequados para Professores e alunos.

A obra será executada pela construtora J&J Carvalho e tem prazo de seis meses para ser concluída. Após a ampliação, a escola terá capacidade para atender 390 alunos por turno. Serão 503 m² de área, com construção de um primeiro andar. A nova escola contará com 13 salas de aula, uma biblioteca, um laboratório de informática, pátio de recreação, banheiros com acessibilidade, além de nova área administrativa.

Serão investidos na obra recursos da ordem de R$ 353.000,00. “Parte desses recursos são do município e parte são originários do FEM. Estou muito feliz em poder garantir que essas crianças tenham um espaço mais moderno, confortável e apropriado para poderem aprender tudo de bom que essa Escola vai ter para oferecer,” declarou o prefeito José Patriota.

Ciro: “Temer é traidor, corrupto e salafráfrio”

Blog do Esmael Morais O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse na noite deste sábado (13), em Curitiba, que o interino Michel Temer (PMDB) é “traidor, corrupto e salafrário”. Ciro começou a palestra no Circo da Democracia puxando um “Fora Temer” incendiando a plateia na tenda instalada em frente à escadaria da Universidade Federal do Paraná […]

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse na noite deste sábado (13), em Curitiba, que o interino Michel Temer (PMDB) é “traidor, corrupto e salafrário”.

Ciro começou a palestra no Circo da Democracia puxando um “Fora Temer” incendiando a plateia na tenda instalada em frente à escadaria da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“O moralismo é a ferramenta dos canalhas”, disse Ciro Gomes olhando em direção ao prédio da faculdade de Direito onde leciona o juiz federal Sérgio Moro.

Além de bater sem dó em Temer, o pedetista também abriu fogo contra Marina Silva (Rede) e José Serra (PSDB).

“Temer e Serra são agentes infiltrados dos EUA, segundo relatórios do Wikileaks. Eles focam agora no pré-sal”, denunciou.

Quanto à Marina, Ciro criticou que ela enrola um chalezinho e disfarça falando sobre ecologia. Mas, segundo ele, defende a independência do Banco Central.

Durante todo a palestra, Ciro só chamava Temer de “tinhoso” [diabo] para o delírio da plateia que op aplaudia.

“O tinhoso trocou o Bradesco pelo Itaú no Ministério da Fazenda”, afirmou, referindo-se à troca de Joaquim Levy (Bradesco) pelo ministro interino Henrique Meirelles.

Ao fuzilar a pedalada (déficit) de R$ 170 bi que Temer promove no orçamento, Ciro Gomes previu que o povo vai “tomar na testa” CPMF e aumento da CIDE — o imposto da gasolina.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) assistiu da plateia à palestra.