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Eleições 2016 serão muito atípicas por novas regras, diz advogado

Por Nill Júnior

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De acordo com  o advogado Carlos Marques, as mudanças das regras das eleições deste ano farão do processo muito atípico.  Com o intuito de que sejam mais justas, houve muitas mudanças nas regras eleitorais que serão testadas pela primeira vez nas eleições municipais de 2016.

Há uma leitura cética e certa desconfiança por parte da população, da opinião pública e parte dos meios que cobrem as eleições, em saber se de fato, o que está preconizado na legislação eleitoral, vai ser realmente cumprido a risca. Acaba por exemplo o financiamento privado de campanhas e a quando se fala em limite de gastos é que o ceticismo aumenta.

A parte visual das campanhas também ganhou muitas mudanças. O uso dos cavaletes que era permitido na última eleição, estão proibidos para a deste ano. Bandeiras,  liberadas quando portadas por alguém e não fixas. Para o advogado Carlos Marques, os deputados federais usam as eleições municipais como laboratórios para as eleições federais e estaduais. Mantendo o que é conveniente e descartando o que não é.

“Sempre há um fato que a gente tem que analisar, como nos termos uma lei eleitoral que é quem regula as eleições, essa lei que é a 5.504/97 de dois em dois anos, ela sofre alterações, e principalmente, o maior índice de alterações é quando chega o processo eleitoral municipal, porque os deputados federais sabidamente usam como laboratório, criam regras, observa se elas serão convenientes e eficazes, caso positivo eles mantem, caso não, nas eleições seguintes eles alteram”.

“Essas eleições que se aproximam, municipais, serão uma das eleições mais atípicas que a nossa geração já viu e eu acho que a geração dos nossos pais também”, disse. Veja mais uma vez algumas alterações importantes para as eleições deste ano:

Número de candidatos

Cada coligação ou partido terá direito a registrar no máximo 150% das cadeiras nas Câmaras Municipais, exceto em municípios que tenham um número de até 100 mil eleitores.

Doações de campanha

 A partir de agora, somente pessoas físicas poderão fazer doações em campanhas e com limite máximo de até 10% dos seus ganhos. O valor também não pode ultrapassar R$ 80 mil. E o nome tem que ser divulgado inclusive na internet.

Transparência

Fica obrigatório a todos os candidatos apresentarem em no máximo 72 horas, todos os valores recebidos por doadores para serem utilizados nas campanhas. Caso o partido não apresente os dados, não será punido, mas o candidato poderá ter o registro suspenso.

Tempo de propaganda eleitoral

Será permitido iniciar a campanha eleitoral via propaganda a partir de 15 de agosto, reduzindo o tempo de 90 dias para somente 45 dias. Já na televisão, o tempo de veiculação de propaganda eleitoral caiu de 45 dias para 35 dias.

Fica também proibido o uso de montagens, animações, computação gráfica e outros. Além disso, só poderão participar de debates aqueles candidatos cuja coligação ou partido tenha mais de 9 representantes na câmara.

Além do tempo, houve também alterações nos materiais utilizados em lugares particulares. A partir de agora, somente serão permitidas campanhas veiculadas em papel ou adesivo, com no máximo meio metro quadrado de tamanho (anteriormente podiam ser utilizadas placas e cartazes, pinturas ou inscrições com até 4 metros quadrados). E no dia das eleições, fica totalmente proibida a veiculação de jingles em qualquer tipo de veículo.

Votação nominal mínima

Além destas mudanças, houve também alterações com relação à quantidade mínima de votos que um candidato deve receber para ser eleito.

Um vereador, por exemplo, para ser considerado eleito a partir de 2016, deve receber votos que atinjam 10% ou mais do seu quociente eleitoral, que é o valor encontrado através da divisão do número total de votos válidos da eleição pelo número de lugares que devem ser preenchidos em cada circunscrição eleitoral.

Outras Notícias

Mais um no apoio a Felipe Carreras

Tendo o Partido Socialista Brasileiro como única legenda da minha trajetória política, não poderia me esquivar em um momento como este, em que os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência estão sob a possibilidade de expulsão. Assim como eu, o deputado federal pernambucano Felipe Carreras, em todo seu histórico político, pertenceu aos […]

Tendo o Partido Socialista Brasileiro como única legenda da minha trajetória política, não poderia me esquivar em um momento como este, em que os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência estão sob a possibilidade de expulsão. Assim como eu, o deputado federal pernambucano Felipe Carreras, em todo seu histórico político, pertenceu aos quadros do PSB.

Neste cenário, é preciso que o PSB Nacional faça uma avaliação ponderada sobre o caso. É certo que o partido fechou questão contra a Reforma da Previdência, mas não se deve jogar ignorar uma trajetória de décadas, como é o caso da vida pública de Felipe Carreras, que ainda muito jovem participou de importantes campanhas do PSB em Pernambuco, tendo assumido importantes funções como a de chefe de gabinete do ex-governador Miguel Arraes, secretário de Turismo na Prefeitura do Recife, no Governo do Estado e, ainda, sido eleito duas vezes deputado federal com expressiva votação em Pernambuco.

Vale salientar que o meu posicionamento sobre a Reforma, como tenho falado há meses, é totalmente contra o projeto apresentado pelo atual governo. Assim como o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, defendo que o caso de Felipe Carreras, com quem tive a responsabilidade de fazer parcerias exitosas na cidade do Recife, seja melhor avaliado. O PSB não pode perder um quadro histórico e importante como Felipe por uma votação. É preciso considerar toda sua história de lealdade e serviços prestados ao partido e, sobretudo, ao povo pernambucano. Neste contexto, vale lembrar que divergências sobre temas importantes como a Reforma da Previdência fazem parte da democracia. Como socialista, acredito que deve-se buscar diálogo e equilíbrio sobre este tema.

Diogo Moraes
Deputado estadual e vice-líder do Governo na Alepe

Diretor da OMS acusa países ricos de minar o sistema equitativo de distribuição de vacinas

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, acusou, nesta segunda-feira (22), “certos países ricos de minar” o sistema de distribuição equitativa de vacinas contra Covid-19, o Covax, ao persistirem na abordagem direta de fabricantes para ter acesso ao imunizante. A reportagem é da AFP. “Alguns países ricos estão atualmente abordando fabricantes […]

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, acusou, nesta segunda-feira (22), “certos países ricos de minar” o sistema de distribuição equitativa de vacinas contra Covid-19, o Covax, ao persistirem na abordagem direta de fabricantes para ter acesso ao imunizante. A reportagem é da AFP.

“Alguns países ricos estão atualmente abordando fabricantes para garantir o acesso a doses adicionais de vacinas, o que tem efeito nos contratos com o Covax, e o número de doses alocadas ao Covax foi reduzido por causa disso”, criticou Tedros durante uma coletiva de imprensa conjunta por videoconferência com o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier.

O sistema Covax foi criado para tentar evitar que os países ricos obtenham todas as doses da vacina que são fabricadas ainda em quantidade muito pequena para atender a demanda global.

O Covax inclui, notavelmente, um mecanismo de financiamento que deve permitir que 92 economias de baixa e média renda tenham acesso às vacinas. 

Mas a escassez de vacinas significa que as primeiras distribuições aos países pobres só acontecerão no final do mês, quando em muitos países ricos as campanhas de vacinação começaram no final de 2020.

Respondendo a uma pergunta sobre os compromissos substanciais assumidos pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pela Alemanha para aumentar significativamente sua contribuição para o Covax, o chefe da OMS expressou sua frustração.

“Ter o dinheiro não significa nada se você não pode usá-lo para comprar vacinas”, afirmou. “E só podemos entregar vacinas aos países membros do Covax se os países ricos cooperarem respeitando os contratos firmados pelo Covax”, insistiu, instando esses países, que não citou, a zelarem para que seu comportamento não prejudique o sistema de distribuição supervisionado pela Organização Mundial da Saúde e pela Aliança pelas Vacinas (Gavi), entre outros.

Frank-Walter Steinmeier também defendeu que as vacinas sejam mais amplamente distribuídas, por razões morais, mas também porque é do interesse de todos erradicar o vírus rapidamente, para evitar que variantes, às vezes mais perigosas, continuem a florescer.

Mas, admitiu, “os governos têm, antes de mais nada, uma obrigação para com seu povo”.

Tedros apoiou a ideia de suspender a propriedade intelectual das vacinas anticovid para que possam aumentar rapidamente sua produção.

Uma proposta nesse sentido vem sendo discutida desde o ano passado na Organização Mundial do Comércio, mas é fortemente contestada pela indústria farmacêutica e por uma série de grandes países.

Ele também instou os fabricantes que não produzem sua própria vacina anticovid a colocarem suas capacidades de produção à disposição de seus concorrentes, a exemplo de uma iniciativa da francesa Sanofi.

“Licenças não exclusivas seriam outra forma” de produzir mais rápido, disse ele, reconhecendo que enquanto houver escassez as pessoas permanecerão surdas ao chamado para compartilhar vacinas com o resto do mundo.

Papa Francisco faz primeira aparição pública após mais de um mês internado

O Globo  O Papa Francisco fez a primeira aparição pública desde sua internação em 14 de fevereiro. O Pontífice acenou e deu a bênção da janela do Hospital Gemelli, em Roma, aos fiéis que estavam agrupados na frente do local. Francisco foi encaminhado ao hospital há pouco mais de cinco semanas para tratar de uma […]

O Globo 

O Papa Francisco fez a primeira aparição pública desde sua internação em 14 de fevereiro. O Pontífice acenou e deu a bênção da janela do Hospital Gemelli, em Roma, aos fiéis que estavam agrupados na frente do local. Francisco foi encaminhado ao hospital há pouco mais de cinco semanas para tratar de uma pneumonia bilateral. Ele recebeu alta neste domingo e já saiu do hospital em direção ao Vaticano.

“Obrigada a todos”,  afirmou Francisco, ao cumprimentar o público da janela do Hospital. “Estou vendo a senhora com flores amarelas, ela é ótima”,  brincou o Pontífice.

O aceno ocorreu logo após o final do Angelus, oração que Pontífice de 88 anos não conduz desde 9 de fevereiro. Desde então, faltou à cerimônia por cinco semanas consecutivas, algo sem precedentes desde sua eleição em março de 2013. Na oração de hoje, Francisco agradeceu a dedicação incansável dos médicos e dos profissionais da saúde no seu período de recuperação e citou a retomada dos bombardeios israelenses na Faixa de Gaza.

A alta do Papa, hospitalizado desde 14 de fevereiro e cujo estado de saúde melhorou gradativamente nas últimas semanas, era aguardada por milhares de fiéis ao redor do mundo diante das dúvidas crescentes sobre sua capacidade para retomar suas atividades.

De acordo com a equipe médica de Francisco, ele retornará hoje à residência de Santa Marta, onde costuma residir. Além disso, terá que se submeter a um período de recuperação de pelo menos dois meses.

O estado de saúde do Papa “está melhorando” e “esperamos que em breve possa retomar suas atividades normais”, afirmou o doutor Luca Carbono, outro membro da equipe médica que acompanha o Pontífice.

“Abaixo Auxílio Moradia”, dispara presidente da OAB/PB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, advogado Paulo Maia, assinou uma nota, em tom de manifesto, reclamando do pagamento de auxílio moradia para membros do judiciário que têm imóvel próprio. Ele entra na discussão que vem gerando polêmica nas últimas semanas e chama a atenção de todas as pessoas para os […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, advogado Paulo Maia, assinou uma nota, em tom de manifesto, reclamando do pagamento de auxílio moradia para membros do judiciário que têm imóvel próprio.

Ele entra na discussão que vem gerando polêmica nas últimas semanas e chama a atenção de todas as pessoas para os privilégios que considera “eticamente abusiva e violadora da moralidade”.

Em nota, Paulo Maia afirma que existe uma clara e desrespeitosa disparidade de tratamentos e condições entre os cidadãos normais e os membros do Judiciário e Ministério Público.

“Todo cidadão brasileiro paga suas despesas do seu salário ou renda. Não tem qualquer “auxílio” como complemento e, importante registrar, nem de longe recebe os valores pagos aos magistrados e Ministério Público”, destacou.

Tabira: sessão que elegeria nova Mesa termina em troca de socos, confusão e quebra-quebra

Vianey Justo ironizou Dicinha do Calçamento que foi pra cima dele. Justo reagiu. Houve troca de socos. Parte do público em plenário invadiu a sessão, que foi encerrada Terminou em confusão a sessão que elegeria a nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira. Apesar de a votação só acontecer na segunda parte da sessão, o […]

Vianey Justo ironizou Dicinha do Calçamento que foi pra cima dele. Justo reagiu.

Houve troca de socos. Parte do público em plenário invadiu a sessão, que foi encerrada

Terminou em confusão a sessão que elegeria a nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira.

Apesar de a votação só acontecer na segunda parte da sessão, o primeiro momento antecipava as posições dos vereadores.

O vereador Didi de Heleno, que teria sido cantado para mudar de lado, por exemplo, defendeu o voto na chapa encabeçada por Valdemir Filho, alinhado com o que queria o bloco governista.

Só que na fala de Vianey Justo, ele teria ironizado o vereador Dicinha do Calçamento. “Essa sessão era diferente porque a dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, referência ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas.

Dicinha levantou e foi pra cima de Vianey, que reagiu. Em uma definição de quem estava lá, “o pau comeu”, com troca de socos. Há uma informação que em resposta a Vianey, Dicinha teria dito: “foi tua mãe (que foi escoltada pela polícia) filho de rapariga!”

O plenário estava cheio, a maioria ligada a Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão.  A sessão foi encerrada pelo presidente.

O episódio acaba sendo pior para o grupo de Valdemir, já que, em tese, os oposicionistas ligados a Djalma das Almofadas terão mais algum tempo para tentar o vira voto. No mais, perdem todos, com Tabira de novo estampando as páginas do que há de pior na política.

Veja o momento em que a confusão começa entre Vianey Justo e Dicinha do Calçamento:

Veja vídeo de parte da confusão: