Itapetim prepara base descentralizada do SAMU

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, nos dias 11 a 13 de abril, o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções em Olinda. O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de ministros, autoridades em temas especializados e vários painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país. As inscrições por temáticas são gratuitas e estão no site: www.congressoamupe.com.br.

 A abertura do Congresso  ocorre às 10h30,no Teatro Guararapes, com a presença do Governador Paulo Câmara. Já na parte da tarde se realizam  duas palestras magnas. A primeira, às 14h com    o tema, “ A Conjuntura Brasileira  e as Perspectivas da Gestão Municipal, a ser proferida pelo doutor em Ciência Política e professor da UFPE, Adriano Oliveira e às 15h30, fala   o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva. Eles debatem sobre  “As Novas Regras das Eleições Municipais 2016”. Já no dia 13/03 às 12h o Congresso promove uma palestra magna internacional sobre a Municipalidade na América Latina e a Operação Nacional e Internacional, com o consultor de gestão municipal para a América Latina, Marcelo Moreno que vem acompanhado de uma delegação de prefeitos.

Os painéis serão realizados nos dias 12 e 13 de abril, distribuídos entre os turnos da manhã e da tarde, sendo que no último dia as oficinas acontecem só pela manha. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, tópico a ser apresentado por José Múcio Monteiro, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); A “Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento” a ser abordado por José Eli da Veiga, economista, agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que tratará da relação entre o campo e a cidade, por meio das transformações da agricultura e do mundo rural. “As Eleições e as Mídias Sociais”, que vai contar com os palestrantes Maurício Rands, atual vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco; a editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo; o jornalista e radialista Aldo Vilela e Maurício Garcia, Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) em Recife.

Além das atividades mencionadas, outras oficinas e palestras estão confirmadas: Plano Diretor: planejando a cidade do futuro; As políticas para o Financiamento da Educação Básica; Financiamento, Judicialização e os Desafios da Saúde Pública; O Pacto Federativo e o Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016; Energia no Brasil: Problemas e Oportunidades; Meio Ambiente Saneamento Básico e Desenvolvimento: Responsabilidade de Todos; A Educação Básica e a Carreira Profissional; RPPS: Desafios e Alternativas da Sustentabilidade da Gestão Municipal; Empreendedorismo, Compras Governamentais e Desenvolvimento Econômico; Inovações Tecnológicas e a Modernização da Gestão Pública; e Políticas de Cultura e Turismo e o Desenvolvimento dos Municípios.

O evento também terá diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos municípios de Águas Belas, Timbaúba, São Caetano, Araçoiaba, Arcoverde, São Bento do Uma, dentre outros.

Juntamente com o 3° Congresso Pernambucano de Municípios, será realizado o concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, iniciativa da Amupe que almeja disseminar atividades bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e  a vida das pessoas. Essas práticas são muito importantes para que a população saiba que, mesmo com a forte crise econômica  e política que atravessa o país, os municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais distintas áreas.

No ano passado, o concurso contou com mais de 70 municípios concorrentes, sendo 12 selecionados e quatro alcançaram as maiores pontuações. O município de Jaboatão dos Guararapes foi o vencedor com o Projeto CREAS Itinerante. O segundo lugar ficou com o município de Olinda com o seu Consultório na Rua. Em terceiro lugar, o Centro de Inclusão Produtiva (CIPT) foi submetido pelo município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú. Já o 4º lugar coube ao município de Ararapina, com destaque para o Grupo de Autocuidado e Ajuda no Tratamento da Hanseníase. As experiências bem sucedidas neste ano serão divulgadas nas mídias sociais, blogs, revistas e site da Amupe.

Para José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, a realização do congresso representa uma ousadia diante das dificuldades que atravessa o país. “Estamos passando por um período bastante delicado no nosso cenário político, em que os rumos do Brasil se reconfiguram a cada dia. O momento não deve nos levar ao pessimismo, mas sim à necessidade de buscar novos caminhos que possam se ajustar ao que estamos vivenciando, além da oportunidade para se discutir as melhorias e inovações necessárias para retomarmos à estabilidade das gestões políticas”, afirma o prefeito.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado assinam declaração com as prioridades das duas Casas

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, assinaram nesta quarta-feira (3) um compromisso conjunto, em nome das duas Casas, de priorizar o combate ao coronavírus, a busca pela universalização das vacinas e as pautas de recuperação econômica. 

O documento propõe que todos os recursos estejam disponíveis para que não falte vacina para a população brasileira. Eles também se comprometeram a discutir com todos os setores da sociedade uma agenda de reativação econômica do Brasil.

Lira afirmou que a declaração conjunta demonstra que o Legislativo vai trabalhar com diálogo e harmonia, respeitando a independência das duas Casas.

“Trabalhando com muito diálogo, procurando agilizar as pautas necessárias ao nosso País. Neste momento, o foco é a união de forças no combate à maior crise econômica, sanitária e social do País e a busca pela vacina e a afirmação das pautas que destravarão a economia e beneficiarão os negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou Lira.

Rodrigo Pacheco destacou que tanto a Câmara quanto o Senado estão alinhados em priorizar as reformas tributária e administrativa, bem como a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e a que trata dos Fundos Públicos. 

Pacheco informou que vai cobrar dos relatores das PECs um prazo para entrega dos respectivos pareceres. Ele também disse que vai se reunir com os relatores da reforma tributária para estipular um prazo final para apresentação do relatório. “Vamos buscar a pacificação do País e das instituições”, disse Pacheco. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A ex-prefeita de Arcoverde, Erivânia Camelo e José Ivan, de Sertânia, foram julgados pela justiça e inocentados nas ações que respondiam nas respectivas Comarcas de Arcoverde e Sertânia.

A ex-prefeita Erivânia Camelo, hoje na ADAGRO respondia ação penal desde 2001, sob acusação de desvio de recursos públicos em proveito alheio, cuja ação foi extinta pela Justiça local, o que ensejou o arquivamento da ação penal.

O ex-prefeito José Ivan, de Sertânia, respondia na Comarca de Sertânia, ação de improbidade administrativa, desde o ano 2013, em face de haver doado terrenos públicos para regularização de imóveis previstos em lei municipal de 1998, cujas doações ocorreram no Distrito de Cruzeiro do Nordeste.

A Justiça absolveu José Ivan, por entender que não houve nenhuma ilegalidade nos atos de doação dos imóveis. Atuou na defesa dos ex-prefeitos, o advogado Edilson Xavier.

Também será possível solicitar transferência de domicílio

A partir da próxima terça-feira (8), o cadastro eleitoral estará reaberto. Ou seja, será possível solicitar transferência de domicílio eleitoral, emissão de primeiro título, e regularização de pendências, como cancelamento da inscrição ou inclusão do nome social. 

O atendimento pode ser on line, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na aba “Eleitor e Eleições”, entrando na opção “Autoatendimento”.  O eleitor deve preencher os formulários e anexar os documentos comprobatórios.

O TRE-PE também oferece atendimento presencial, que no Recife é feito na Central do Eleitor, no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José. O atendimento presencial requer agendamento prévio, por meio da opção “Agendamento”, na aba “Eleitor e Eleições” do site do TRE-PE: www.tre-pe.jus.br. 

Para saber o local de atendimento de sua cidade, o eleitor também pode consultar o site do tribunal e buscar por “zonas eleitorais”. Em Afogados da Ingazeira o atendimento é no Cartório Eleitoral na Avenida Padre Luiz de Campos Góes, s/n – Manoela Valadares.

O cartório abrange, além de Afogados, a cidade de Iguracy. Os telefones para contato: Telefone: (87) 3036-5466 / (81) 3194-9066 / Celular: (87) 99954-0368. Horário de Funcionamento: Dias úteis: 8h às 14h.

Para requerer o primeiro título de eleitor, o jovem deve levar o original de um documento oficial – que pode ser a certidão de nascimento ou a carteira de identidade. Também é necessário levar um comprovante de residência, no próprio nome ou de um parente em até segundo grau, com comprovação do vínculo familiar. Os eleitores que completarem 19 anos este ano também precisam levar a carteira de reservista.

Biometria

O cadastramento da biometria está temporariamente suspenso, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral.  Em breve, o serviço será restabelecido e o eleitor será orientado sobre como proceder.

A TV Nova, Radio Cultura do Nordeste, Diario de Pernambuco, Rádio Clube de Pernambuco, Estampa Mídia Exterior e a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), promovem, na noite desta sexta-feira (21), o debate com as candidatas que disputam o Governo de Pernambuco no segundo turno. A Rádio Pajeú, como emissora parceira, retransmitiu no seu dial e nas redes sociais.

Marília Arraes e Raquel Lyra, mais uma vez discutiram o apadrinhamento de Paulo Câmara e Bolsonaro. 

O primeiro bloco teve melhor gestão do tempo por Raquel Lyra que por Marília Arraes. Ela abriu e fechou o bloco com banco de minutos, com doze sendo gerados por cada uma. 

A gestão de Raquel na FUNASE também voltou à pauta. Marília voltou a acusá-la de ser responsável pela morte de adolescentes, invocando o vídeo de uma mãe que a acusou de negligente. Raquel rebateu e disse que entregou o cargo pouco após sua primeira licença maternidade. 

Sobre Compesa, Raquel acusou Marília Arraes de faltar à votação do Marco Civil do Saneamento. Marília disse estar de licença médica e rebateu dizendo que as propostas de Raquel para a Compesa se alinhavam as de Bolsonaro, dizendo que a oponente pretende privatizar a Compesa.

O jogo de apelidos entre as candidatas continuou. Depois do “Raquellândia” que Marília cunhou sobre Raquel,  a tucana disse que a adversária deveria se chamar “Mentirilha”.

O presidente da Asserpe, Nill Júnior, questionou as candidatas sobre uma pauta institucional, perguntando quais os compromissos das candidatas com a liberdade de imprensa, de informação e expressão do rádio e da TV em nosso estado. Ambas se comprometeram em respeitar a democracia e os veículos de comunicação. 

Sobre a necessidade de menos fake news, briga de apadrinhamento e necessidade de uma campanha mais propositiva, Raquel e Marília mantiveram ataques. 

Raquel disse ter ganhado mais direitos de respostas em relação à Marília, que rebateu dizendo que tem sido vítima até de disparos de mensagens do exterior.

No último bloco, Marília invocou o nome de Fernando Lira, que segundo ela, até se sacrificou politicamente por ter lado. Raquel disse ser sobrinha de Fernando e que suas ações falavam por ela. Voltou a negar apoiar Bolsonaro. Como exemplo, usou os apoios da prefeita de Serra Talhda, Márcia Conrado (PT), que vota em Lula e da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino (UB), que vota em Bolsonaro.

Já Marília, ao se defender das acusações de representar a continuidade do governo Paulo Câmara, mais uma vez destacou que Raquel ajudou o governador a chegar onde está e desafiou a achar foto dela com Câmara.

Raquel voltou a defender sua política de construção de creches, invocando o apelido de “Racreche”. Marília: “de 8 mil, entregou 3 mil vagas de creche”.

Em mais de uma vez, as candidatas se perderam no banco de tempo,  proposta da emissora parecida com o debate da Band entre Lula e Bolsonaro.  Algumas vezes, uma perguntou a outra sobre o que mesmo havia perguntado.