Eduíno Brito cobra planejamento nas ações de saúde pública de Arcoverde
Por Nill Júnior
Problemas na saúde pública de Arcoverde e o agravamento da situação no período de festas juninas motivaram o discurso do deputado Eduíno Brito (PP), durante a Reunião Plenária desta quarta (22).
Segundo o parlamentar, a população do município vem enfrentando, normalmente, dificuldades para ser atendida no Hospital Regional de Arcoverde, que fica ainda mais sobrecarregado com o aumento populacional da cidade no período de São João.
Para o parlamentar, o problema está na falta de planejamento dos gestores. “Com a aglomeração de pessoas nesse período junino, aumentam o número de acidentes e a transmissão de viroses. A cidade precisa se planejar para garantir a assistência à população”, cobrou.
O deputado informou que visitará o Hospital Regional de Arcoverde para observar a situação e cobrar medidas emergenciais à Secretaria estadual de Saúde.
A piora das previsões para o crescimento da economia despertou no governo Temer críticas sobre a demora na adoção de medidas para incentivar o investimento. Uma ala da equipe presidencial quer acelerar ações nessa área para tirar o país da recessão. Reservadamente, um interlocutor do presidente disse à Folha que o governo está num “ritmo […]
A piora das previsões para o crescimento da economia despertou no governo Temer críticas sobre a demora na adoção de medidas para incentivar o investimento. Uma ala da equipe presidencial quer acelerar ações nessa área para tirar o país da recessão.
Reservadamente, um interlocutor do presidente disse à Folha que o governo está num “ritmo de quatro anos e precisa urgentemente entrar numa velocidade de quem só tem dois anos de mandato” no campo das medidas para estimular o crescimento.
Segundo ele, as incertezas provocadas pela eleição de Donald Trump e a crise fiscal dos Estados exigem do governo imprimir mais celeridade na área do investimento.
Outro assessor de Temer cita como exemplo da lentidão do governo a demora na edição da medida provisória com as novas regras das concessões públicas para o setor privado, o que deverá atrair investidores nacionais e estrangeiros para projetos no país.
A medida foi prometida logo no início do governo interino e reforçada no anúncio do Programa de Parcerias de Investimento em setembro, mas ainda não saiu, preocupando consultores que cuidam dos interesses de investidores estrangeiros no Brasil.
Dentro do governo, a medida, que permitirá renovar contratos de concessão ou a saída amigável de concessionários em dificuldades financeiras, já foi apelidada por técnicos de “MP da semana que vem”, pois é sempre prometida, mas nunca editada, e estaria pronta no Planalto.
Há uma pressão das atuais concessionárias, controladas em grande parte por empresas envolvidas com a Lava Jato, para que o governo permita mudanças nos contratos para salvar as atuais concessões, o que os técnicos não querem. Isso ainda estaria travando a medida. A solução intermediária deve permitir que as empresas peçam uma arbitragem nos contratos.
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usou “colas” e palavras escritas na palma da mão durante os questionamentos feitos pelos jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos. Pelas câmeras, foi possível identificar as palavras “Nicarágua”, “Argentina”, “Colômbia” e o nome “Dario Messer”, escritos na mão esquerda de Bolsonaro. Os países escritos pelo candidato à reeleição […]
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usou “colas” e palavras escritas na palma da mão durante os questionamentos feitos pelos jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos.
Pelas câmeras, foi possível identificar as palavras “Nicarágua”, “Argentina”, “Colômbia” e o nome “Dario Messer”, escritos na mão esquerda de Bolsonaro.
Os países escritos pelo candidato à reeleição tem sido constantemente usados em discursos de críticas ao PT, relacionando supostos apoios do partido aos recentes governos de esquerda.
Já Dario Messer, conhecido como o “doleiro dos doleiros”, foi condenado em junho em segunda instância pela Justiça Federal a 13 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. A condenação foi no âmbito do processo da Operação Marakata, desdobramento da Lava Jato no Rio. Messer ainda é réu em pelo menos mais 5 ações penais na Lava Jato.
A tradicional Casa da Rabeca, na Cidade Tabajara, em Olinda, foi o palco de um encontro de representantes da cultura popular de Pernambuco com o candidato ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (11). O socialista reafirmou o compromisso histórico da Frente Popular com nossos artistas e garantiu que vai avançar ainda mais no […]
A tradicional Casa da Rabeca, na Cidade Tabajara, em Olinda, foi o palco de um encontro de representantes da cultura popular de Pernambuco com o candidato ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (11). O socialista reafirmou o compromisso histórico da Frente Popular com nossos artistas e garantiu que vai avançar ainda mais no fortalecimento das ações em favor do setor, como o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). “Além de garantir um acesso mais fácil aos recursos, nos vamos empoderar o fundo. O volume total do Funcultura hoje é de R$ 32 milhões, distribuídos aos projetos selecionados. Vamos elevar esse valor no nosso primeiro ano de governo para pelo menos R$ 40 milhões”, garantiu.
Secretária de Cultura do Recife e defensora há décadas da cultura popular pernambucana, Lêda Alves lembrou que a relação da Frente Popular com a resistência político cultural vem do ex-governador Miguel Arraes, continuou com Eduardo e seguirá com Paulo. “Vocês que fazem a cultura pernambucana não devem apenas votar, mas apoiar a candidatura de Paulo, porque essa chapa tem compromisso cultural com todos nós”, argumentou a gestora.
CAMINHADA – Antes de chegar à Casa da Rabeca, Paulo Câmara fez uma caminhada de dois quilômetros, na qual recebeu o carinho dos moradores de Cidade Tabajara. “O senhor é um homem feito a gente, a quem será dada a responsabilidade de ser governador, com a diferença de que está preparado para isso. Tenho certeza que o senhor ainda crescerá muito nas pesquisas, repetindo o que fizeram Eduardo Campos e (o prefeito do Recife) Geraldo Julio (PSB)”, previu o comerciante José Barbosa Tenório, morador da comunidade há trinta anos.
Exclusivo A vereadora Rita Rodrigues (PSB) acaba de ser anunciada como candidata governista do grupo do prefeito Ângelo Ferreira em Sertânia. O blog apurou com uma fonte com exclusividade. A informação é de que os outros cotados, Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social, e Neto Cajueiro, Chefe de Gabinete, acataram a definição. Rita Rodrigues tem […]
A vereadora Rita Rodrigues (PSB) acaba de ser anunciada como candidata governista do grupo do prefeito Ângelo Ferreira em Sertânia. O blog apurou com uma fonte com exclusividade.
A informação é de que os outros cotados, Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social, e Neto Cajueiro, Chefe de Gabinete, acataram a definição.
Rita Rodrigues tem 55 anos. Ele teve 968 votos em 2020, sendo a segunda vereadora mais votada. Ela já foi Diretora do Hospital municipal Maria Alice Gomes Lafayettee Secretária de Desenvovimento Social e Cidadania.
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, presentado pelo Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco infra-assinado, vem a público COMUNICAR: O Ministério Público Eleitoral (MPE), em respeito à normatividade do princípio constitucional da publicidade e do dever de transparência, informa que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em Segundo Grau, nos Autos do Agravo […]
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, presentado pelo Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco infra-assinado, vem a público COMUNICAR:
O Ministério Público Eleitoral (MPE), em respeito à normatividade do princípio constitucional da publicidade e do dever de transparência, informa que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em Segundo Grau, nos Autos do Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000, protocolou pedido de reconsideração da decisão judicial prolatada plantão jurisdicional, a qual suspendeu as decisões da Câmara de Vereadores do Município de Tabira que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Tabira, PE, JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO CARVALHO, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, por considerá-la inapropriada.
O MPPE também foi interpôs agravo interno.
É importante ressaltar que tanto o pedido de reconsideração, quanto o recurso interposto pelo MPPE não possuem vinculações de quaisquer naturezas, nem muito menos de prejudicialidade, com o pedido de desistência formulado pelo Poder Legislativo do Município de Tabira, PE, mesmo que a relação jurídica processual seja a mesma (NPU nº 0014569-26.2020.8.17.9000), pois o Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, atua de modo independente e sem vinculações político-partidárias.
A título informativo, o Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000 foi distribuído ao Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, sorteado para ser o relator do caso. O mérito do recurso ainda não foi apreciado.
Quanto à desistência do recurso manejada pela Presidência do Poder Legislativo do Município de Tabira, PE, no Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000 a Promotoria de Justiça de Tabira, PE, instaurou a Notícia de Fato nº 01616.000.001/2020, a fim de apurar a legalidade dos motivos e da motivação e se houve desvio de finalidade do ato e a configuração de ato de improbidade administrativa ou outro ilícito.
Por outro lado, é importante esclarecer que as situações indicadas na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo MPE em desfavor do pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Tabira, PE, JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO CARVALHO, serão, em breve, examinadas pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral no RRC nº 0600092-92.2020.6.17.0050, as quais não se resumem à rejeição de contas pelo TCE-PE, pois também se discutem os efeitos eleitorais da condenação por improbidade administrativa em segunda instância nos Autos nº 0000797-24.2009.8.17.1420.
Por fim, como é praxe institucional, cumpre salientar que não cabe ao Ministério Público envolver-se no debate eleitoral e muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e candidatos. Esse papel é resguardado aos cidadãos.
Ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral compete atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade e constitucionalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos.
Tabira, 16 de outubro de 2020.
ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABIRA
Problemas na saúde pública de Arcoverde e o agravamento da situação no período de festas juninas motivaram o discurso do deputado Eduíno Brito (PP), durante a Reunião Plenária desta quarta (22).
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usou “colas” e palavras escritas na palma da mão durante os questionamentos feitos pelos jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos.
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, presentado pelo Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco infra-assinado, vem a público COMUNICAR:
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