Eduíno Brito aprova apreensão de cinquentinhas iregulares

Do Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou diretamente para atender a um pedido da sua mais nova aliada política fora do eixo petista: a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do PSDB, legenda que é rival histórica do PT. Durante a votação da reforma tributária, nesta semana, Lula interveio para a aprovação da prorrogação dos benefícios fiscais a montadoras de automóveis localizadas no Nordeste e no Centro-Oeste até 2032.

Lyra esteve em Brasília durante a semana e acompanhou a aprovação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na última terça-feira (07). A todo momento, ela se reunia numa sala reservada com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com o senador Humberto Costa (PT-PE) e também com o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy. A presença da governadora foi registrada pelo Correio.

Foi Costa quem fez a interlocução do presidente com a governadora. Com a intervenção de Lula, o relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), inseriu os benefícios para essas fábricas. O senador pernambucano gravou até um vídeo agradecendo a ajuda do presidente.

“O governo federal concluiu um acordo para incluir na reforma tributária a continuidade até 2032 dos benefícios fiscais do sistema automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste. Isso significa que a Jeep continua em Pernambuco, que será beneficiada pela continuidade desses benefícios. E terá a obrigação de promover o processo de transição para os veículos hídricos e elétricos. Uma grande conquista para nosso estado e mostra o respeito e a sensibilidade que o presidente tem com o Nordeste e com Pernambuco”, foi a mensagem de Humberto Costa.

Esse benefício seria válido apenas para veículos elétricos ou híbridos, desde que utilizem também o etanol. Costa citou a montadora da Jeep, instalada no estado. A marca faz parte do grupo Stellantis, que reúne também Fiat, Citroen, Peugeot e RAM.

A oposição, em especial parlamentares do Sul e Sudeste, tentou barrar esse trecho da PEC, batizada por eles de “bolsa Fiat” e “bolsa Lula”. Não obtiveram sucesso. No plenário, na votação da reforma, o senador Kajuru (PSB-GO), líder do partido, chegou a apresentar um destaque para votar em separado esse benefício para a montadora em Pernambuco, mas acabou retirando, após pressão de seu próprio partido.

“Minha decisão (de retirar o destaque) é exclusivamente em homenagem a reservas morais do estado de Pernambuco”, anunciou Kajuru no microfone, e citou vários políticos do estado. Durante a discussão na CCJ, Jaques Wagner afirmou que a governadora contou com o apoio do “melhor padrinho do país”, se referindo a Lula.

Desde a eleição, Lula tem se aproximado de Raquel Lyra. Em eventos juntos, a governadora foi vaiada por um grupo de petistas, e o presidente os repreendeu. Humberto Costa falou dessa ligação dos petistas com Lyra, aposta que pode render parcerias políticas no futuro, mas não a vê filiada ao PT.

Os candidatos à prefeitura de Triunfo participarão aqui a pouco às 19h, de um diálogo virtual promovido pelo Centro Sabiá em parceria com outras organizações, redes e movimentos sociais, entre elas a FETAPE, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

A proposta é firmar compromissos sobre questões ligadas à segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos. Confirmaram os candidatos Genildo da Água (PATRIOTA), João Paiva (PT) e Luciano Bonfim (AVANTE).

Mediado por este blogueiro, o debate será transmitido pela internet, no canal do YouTube do Centro Sabiá. Durante o encontro, os pretendentes discutirão propostas sobre temas como Agricultura Familiar, Agroecologia e Semiárido.

Observando o que acontece no Brasil nos últimos anos, o Centro Sabiá resolveu construir um espaço de diálogo com os candidatos e candidatas às prefeituras de 12 municípios pernambucanos, onde tem atuação. O objetivo dos encontros é promover um momento de escuta aos candidatos e candidatas sobre suas propostas de governo, no período 2021-2024 para a agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos.

De 23 de outubro a 08 de novembro, nas regiões do Sertão do Pajeú, do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco, o Centro Sabiá estará dialogando com os candidatos e candidatas às prefeituras de: Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixar Verde, Iguaraci, Itapetim, Cumaru, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso.

Exclusivo

Um ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau.

O relator foi o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho.

“Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo sido revelado qualquer motivo oculto ou interesse em prejudicá-lo. Dessa forma, a versão da vítima prevalece sobre a negativa de autoria, que destoa do arcabouço probatório inserto nos autos.

Pelo exposto, ficou comprovado que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra a ofendida, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CP.

O advogado da família da vítima,  João Cleto Nunes, alegou que recebeu a notícia com muita naturalidade, uma vez que há provas robustas do crime e que a justiça será feita em sua plenitude.

“Ainda cabe recurso para Brasília. Contudo, as chances de êxito são muito remotas, pois sequer existem questões de nulidade por violação à lei Federal ou dispositivos constitucionais levantadas pelo sentenciado em suas razões de apelação, o que torna inviável o seguimento de eventuais recursos perante as cortes superiores”, disse o advogado da família da vítima.

Ação integra Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal

Com o intuito de combater os homicídios, tráfico de drogas e demais crimes relacionados a essas ocorrências, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deflagra, na manhã desta quinta-feira (23/11), a Operação Força no Foco em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). O lançamento da ação, que integra Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, está marcado para as 8h30, na Praça Emílio Russel, em MaranguapeI.

Nos próximos dias, o 17º Batalhão de Polícia Militar e a Guarda Municipal estarão fortalecendo as blitz e abordagens em áreas consideradas quentes da cidade, ou seja, locais que possuem índices elevados de ocorrências criminais. Nesta ação, os trabalhos serão focados, prioritariamente, nos bairros de Maranguape I, Maranguape II, Engenho Maranguape e Jardim Maranguape. As blitz também serão reforçadas pelo trabalho da Operação Lei Seca, que conta com profissionais da PM, Detran e Secretaria Estadual de Saúde.

Com o apoio da PM, os policiais civis estarão reforçando oitivas de inquéritos de homicídios em aberto nesses bairros, com o intuito de esclarecer e encerrar essas investigações. Para tanto, serão cumpridos uma série de mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas.  Durante toda a ação, o Grupamento Tático Aéreo da SDS estará com uma aeronave prestando apoio aos policiais em solo.

Bar Seguro – O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco soma-se à Operação Força no Foco com a Operação Bar Seguro, que visa fiscalizar restaurantes, bares e outros estabelecimentos que reúnam público. Uma das estratégias do Governo do Estado no enfrentamento à criminalidade, a ação combate o funcionamento irregular e também busca prevenir crimes, como tráfico de drogas, exploração sexual infantil e homicídios.

Interior – Além de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, a Operação Força no Foco também está com ações coordenadas e integradas nos municípios de Águas Belas, no Agreste, e São José do Egito, no Sertão do Estado.

Em carta aberta ao Presidente Nacional do PSB – Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, o advogado e pré-candidato à Prefeitura de Olinda Antonio Campos defende o impeachment de Dilma Roussef.

Campos, irmão do ex-governador Eduado alega que, “diante da grave crise econômica, política e ética que atravessa nosso país, o PSB, sempre fiel as melhores causas do povo brasileiro, precisa se posicionar de forma firme e clara”.

E segue: “Venho externar minha posição neste momento histórico, na condição de integrante do Conselho de Ética da Executiva Nacional do PSB, pela defesa do impeachment da presidente Dilma Roussef, conforme requerido pelos juristas Hélio Bicudo – fundador do PT – e Miguel Reale Júnior e que neste momento encontra-se em apreciação no Congresso Nacional”.

Campos conclui fazendo analogia à frase cérebre que marcou a primeira eleição de Lula. “Olho para o futuro do Brasil com muita fé e tenho convicção que a esperança vai vencer o medo, a corrupção e a falta de governo”.