Educação: Sertânia tem queda no IDEB, denuncia oposição

Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e presidente estadual do PSDB, Álvaro Porto, comentou a possível candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Governo do Estado em 2026.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa Ponto de Encontro da CBN Recife, neste domingo (13), apresentado pelo jornalista Elielson Lima.

Segundo Álvaro, o desempenho de João Campos à frente da Prefeitura do Recife e a maneira como o prefeito conduz sua política têm gerado receio entre adversários. “A gente nota que isso é um medo de que João venha disputar a eleição. A classe política vê isso aí. É um medo de disputar eleição com João, porque a gente está vendo que as pesquisas no estado hoje, se a eleição fosse hoje, não tinha nem graça a eleição no estado”, afirmou.

De acordo com o presidente da Alepe, o favoritismo de João Campos nas pesquisas reflete o trabalho realizado na capital pernambucana e a aceitação popular.

Álvaro ressaltou ainda que, independentemente das siglas partidárias, o mais importante são as pessoas. “Ficam criticando porque é partido A, partido B, mas para mim o que vale são as pessoas. E se realmente ele for candidato a governador, vai ser uma disputa forte. Não tem eleição fácil”, disse.

Ainda segundo Álvaro Porto, embora reconheça a dificuldade natural de qualquer campanha, acredita que João Campos teria uma vitória tranquila se o pleito fosse realizado hoje. “Vai ser uma campanha difícil, mas eu tenho certeza que vai ser uma vitória fácil de João”, concluiu.

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá tem agenda de campanha movimentada neste sábado.

O socialista começa o dia em Araripina e termina em Brejinho. São mais de 400 quilômetros entre os  dois municípios do Araripe e Pajeú.

A agenda do candidato começa visitando a feira livre de Araripina, onde tem o apoio do ex-vice Valmir Lacerda Filho e o postulante a prefeito e líder da oposição Tião do Gesso.

Depois ele segue para Tabira, onde almoça com lideranças.  Termina o dia com uma carreata em Brejinho, onde é apoiado pelo prefeito Gilson Bento.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para que haja uma efetiva fiscalização dos recursos destinados pelo Governo do Estado para o combate do mosquito “aedes aegypti”, vetor de transmissão da dengue, chikungunya e zika.

O “alerta” foi requerido pela procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo o órgão, nos anos de 2015 e 2016, foram liberados pelo Estado 5 milhões de reais para as prefeituras, mas não houve, segundo Germana, um efetivo acompanhamento da utilização correta desses recursos.

O MPCO representou para que a Secretaria Estadual de Saúde fiscalize se os recursos estão sendo bem utilizados pelos prefeitos. No pedido, a procuradora destacou o alto número das doenças “arboviroses” e o número de crianças que nasceram com microcefalia nos últimos anos em Pernambuco, ambas situações decorrentes de transmissão pelo mosquito.

“A omissão em fiscalizar traz graves prejuízos aos cidadãos, pois a proliferação das doenças lota postos de saúde e hospitais, podendo ocasionar diversas mortes”, diz Germana Laureano.

O relator do caso no TCE, conselheiro Ranilson Ramos, determinou ao Governo do Estado “promover a efetiva fiscalização da verba destinada ao combate das arboviroses”. A Secretaria de Saúde de Pernambuco já foi notificada, através de um ofício do TCE, em 9 de fevereiro.

Em 2019, segundo o MPCO, há previsão da liberação aos prefeitos de mais 7 milhões de reais, pelo Governo do Estado, para combater o mosquito.  TCE e MPCO irão acompanhar o cumprimento do “alerta”.