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TCE cobra fiscalização dos recursos destinados ao combate do mosquito aedes aegypti

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para que haja uma efetiva fiscalização dos recursos destinados pelo Governo do Estado para o combate do mosquito “aedes aegypti”, vetor de transmissão da dengue, chikungunya e zika.

O “alerta” foi requerido pela procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo o órgão, nos anos de 2015 e 2016, foram liberados pelo Estado 5 milhões de reais para as prefeituras, mas não houve, segundo Germana, um efetivo acompanhamento da utilização correta desses recursos.

O MPCO representou para que a Secretaria Estadual de Saúde fiscalize se os recursos estão sendo bem utilizados pelos prefeitos. No pedido, a procuradora destacou o alto número das doenças “arboviroses” e o número de crianças que nasceram com microcefalia nos últimos anos em Pernambuco, ambas situações decorrentes de transmissão pelo mosquito.

“A omissão em fiscalizar traz graves prejuízos aos cidadãos, pois a proliferação das doenças lota postos de saúde e hospitais, podendo ocasionar diversas mortes”, diz Germana Laureano.

O relator do caso no TCE, conselheiro Ranilson Ramos, determinou ao Governo do Estado “promover a efetiva fiscalização da verba destinada ao combate das arboviroses”. A Secretaria de Saúde de Pernambuco já foi notificada, através de um ofício do TCE, em 9 de fevereiro.

Em 2019, segundo o MPCO, há previsão da liberação aos prefeitos de mais 7 milhões de reais, pelo Governo do Estado, para combater o mosquito.  TCE e MPCO irão acompanhar o cumprimento do “alerta”.

Outras Notícias

Para Humberto Costa, Governo e Congresso americanos consideram Brasil parceiro estratégico

Nas reuniões finais da missão parlamentar de que participou em Washington, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve na Casa Branca e no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para encontros de alto nível com representantes do governo e parlamentares norte-americanos. Na Casa Branca, a reunião foi com Ricardo Zuniga, assessor do […]

Humberto Costa reunião no Capitólio

Nas reuniões finais da missão parlamentar de que participou em Washington, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve na Casa Branca e no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para encontros de alto nível com representantes do governo e parlamentares norte-americanos.

Na Casa Branca, a reunião foi com Ricardo Zuniga, assessor do presidente Barack Obama e Diretor Sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional. Zuniga, que fala fluentemente português, atestou que os EUA priorizam, na sua agenda estratégica, a missão de fortalecer relações com países que terão “importância elevada neste século”. Entre eles, o Brasil.

“Temos alguns acordos sensíveis já fechados ou bem encaminhados, como nas áreas previdenciária e aduaneira. Mas a pauta que entrelaça os dois países é vasta. Ainda há muito que avançar em comércio, energia, saúde, defesa, entre tantos outros temas”, assinalou Humberto. “A Casa Branca reconhece que o Brasil é um país com atuação e com vocação globais. Nesse contexto, somos um parceiro estratégico para os Estados Unidos”, disse.

Nas eleições legislativas realizadas no início deste mês, Barack Obama, que é do Partido Democrata, perdeu a maioria dos assentos na Câmara e no Senado para o rival Partido Republicano. Assessores do governo admitem que a derrota pode emperrar as relações entre Executivo e Legislativo e travar alguns acordos que precisam de aval do parlamento.

No Congresso americano, a missão brasileira encontrou-se com parlamentares que integram a Comissão de Ways & Means, a mais importante da Câmara dos Deputados do país. Eleito pelo Partido Republicano do Estado da Califórnia, o deputado Devin Nunes conduziu o encontro, ladeado por outros cinco parlamentares.

Presidente da Subcomissão de Comércio da Ways & Means, Nunes também dirige o Grupo Parlamentar sobre o Brasil no Congresso americano e deixou claro que o ponto de partida para redinamizar as relações entre as duas maiores democracias do continente americano é um acordo de comércio.

“As trocas comerciais, por tradição, norteiam muito da política norte-americana. Se chegarmos a um entendimento nesse aspecto, muitos outros temas da nossa agenda bilateral serão desdobrados a partir daí”, analisou Humberto, na saída do Capitólio. “A visita que a presidenta Dilma fará proximamente aos Estados Unidos poderá dar início à retomada de toda essa pauta, que ficou praticamente paralisada depois do escândalo de espionagem de governos estrangeiros protagonizado pelos EUA.”

A missão parlamentar brasileira, iniciada no último dia 16, finalizou suas atividades no dia 19. Em Washington, três senadores e seis deputados federais brasileiros tiveram encontros de alto nível com autoridades do governo e do parlamento americanos, além de reuniões com setores empresariais interessados em investir no Brasil.

AMCHAM BRASIL – A missão foi organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil). Com 95 anos de existência, a Amcham Brasil se tornou a maior Câmara Americana entre as 104 existentes em diversos países. É a maior fora dos EUA, com cerca de 5 mil associados e presente em 13 cidades brasileiras. Atualmente, é, também, a maior entidade empresarial não-sindical do Brasil, multisetorial, com prestações de serviços os mais diversificados.

PT de Tabira critica defesa de Bolsonaro em live de Edson Lima

O Diretório do PT de Tabira criticou em uma nota oficial a postura do cantor Edson Lima, que fez uma live para comemorar os 71 anos da cidade. Na live, Edson Lima, que é bolsnarista, elogiou o presidente Bolsonaro e disse que ele teria um presente aos municípios, fazendo referência ao auxílio para Estados e […]

O Diretório do PT de Tabira criticou em uma nota oficial a postura do cantor Edson Lima, que fez uma live para comemorar os 71 anos da cidade.

Na live, Edson Lima, que é bolsnarista, elogiou o presidente Bolsonaro e disse que ele teria um presente aos municípios, fazendo referência ao auxílio para Estados e municípios. Leia a nota do PT de Tabira:

No dia do aniversário da nossa Tabira, assistimos surpresos à live de Edson Lima.

Em primeiro lugar, o que vimos desrespeita todas as regras e esforços que estamos fazendo para o isolamento social e evitar a propagação do Covid – 19. Pessoas sem o distanciamento regulamentar, sem máscaras, comemorando falsas homenagens à nossa cidade.

Não bastasse isso, ainda falaram de um suposto presente do presidente aos municípios. Isso é uma mentira e um desrespeito a todos nós, tabirenses.

Ao contrário, Bolsonaro congelou os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. Chantageou governadores e prefeitos e somente sancionou o repasse aos estados e municípios no último dia, vetando o reajuste de algumas categorias que ainda e estavam protegidas na Lei.

Tabira não merece este tipo de comemoração dos iludidos.

Lamentamos que pessoas da gestão de Sebastião Dias na prefeitura, da qual fazemos parte, tenham participado deste evento com gente que idolatra um presidente fascista e antidemocrático.

Todos sabemos que eles se alimentam de fake news. Notícias falsas que, por meio de perfis falsos, elegeram um fascista na presidência. Para nós não é uma honra, isso é fake news!

A caneta de Bolsonaro é como um chicote que esfola as costas da classe trabalhadora. Ele só sabe tirar nossos direitos. O pouco que temos foi conquistado com muito esforço dos que nos defendem no Congresso Nacional.

O povo de Tabira exige respeito! Neste aniversário o melhor presente que temos para homenagear nossa cidade é um profundo agradecimento aos profissionais de saúde que estão no combate à pandemia no dia a dia e a nossa capacidade de indignação, de solidariedade e de luta pela vida e pela democracia. #fiqueemcasa

Tabira, 29 de maio de 2020

Diretório Municipal do PT de Tabira

Presidente da Câmara cobra Corpo de Bombeiros em Afogados da Ingazeira

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na tarde desta terça-feira (19) para sua 37ª sessão ordinária. No Tempo Regimental, onde os vereadores podem abordar temas livres, provocado por matéria publicada no blog, onde listamos uma série de ocorrências recentes onde o Corpo de Bombeiros deixou de atender ou atendeu com deficiência […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na tarde desta terça-feira (19) para sua 37ª sessão ordinária. No Tempo Regimental, onde os vereadores podem abordar temas livres, provocado por matéria publicada no blog, onde listamos uma série de ocorrências recentes onde o Corpo de Bombeiros deixou de atender ou atendeu com deficiência a população do município, o vereador Igor Mariano cobrou mais celeridade por parte da Unidade do Corpo de Bombeiros local no atendimento à população.

“Temos tido episódios recentes, tanto na zona urbana como na zona rural em que a população relata grande demora no atendimento por parte do Corpo de Bombeiros, muitas vezes eles nem chegam e a própria população contém o incêndio. É importante que o serviço seja melhorado, as pessoas correm um risco enorme ao fazerem isso porque não tem preparação adequada para este tipo de situação, dois episódios recentes explicitaram muito a deficiência dos Bombeiros neste sentido, um ocorreu no bairro São Sebastião e outro no Curral Velho este fim de semana”, reclamou o Presidente.

O Vereador Raimundo Lima aproveitou o Tempo Regimental para parabenizar a atuação destacada do 23º BPM, seu pronunciamento também foi acompanhado pelo vereador Raimundo Argemiro, ambos destacaram a celeridade com que o 23º BPM presta serviços essenciais de segurança à população do Pajeú.

TSE defere registro da candidatura de Lula a presidente da República

Plenário também aprovou registro de Geraldo Alckmin como vice na chapa e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (8), o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República.  O Plenário também aprovou o […]

Plenário também aprovou registro de Geraldo Alckmin como vice na chapa e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (8), o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República. 

O Plenário também aprovou o registro de Geraldo Alckmin ao cargo de vice-presidente e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação, que reúne duas federações partidárias (FE Brasil – PT/PC do B/PV e Federação PSOL REDE) e outros cinco partidos (Solidariedade, PSB, AGIR, AVANTE e PROS).

Antes de examinar os pedidos de registro, o relator dos processos, ministro Carlos Horbach, julgou improcedentes as impugnações propostas contra a candidatura de Lula. Ele votou pela aprovação tanto dos registros dos candidatos quanto do DRAP da coligação. Os ministros acompanharam o voto por unanimidade.

Horbach informou que Lula e Geraldo Alckmin preenchem as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, não havendo contra eles qualquer causa legal que os impeçam se de lançar candidatos nas Eleições 2022.

Com relação ao registro do DRAP, o ministro comunicou que a coligação Brasil da Esperança cumpriu todas as formalidades requeridas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e pela Resolução TSE nº 23.609, o que a habilita a apresentar candidatos no pleito deste ano. 

Entrada do PROS na coligação

Sobre a inclusão do PROS na coligação Brasil da Esperança, o ministro Carlos Horbach destacou que, na sessão da última terça-feira (6), o TSE homologou, por unanimidade, a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que havia lançado as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. Na ocasião, o Plenário também aprovou a adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança.

As candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Souza foram lançadas na convenção do PROS realizada em 31 de julho, quando a legenda era presidida por Marcus Vinícius Chaves de Holanda. No entanto, com a decisão do TSE sobre a dissidência partidária que reconduziu Eurípedes Gomes de Macedo Júnior ao comando do partido, foram realizadas reuniões nos dias 5 e 15 de agosto. 

Nas novas convenções, ficou decidido que o PROS não mais lançaria uma candidatura própria à Presidência da República nas eleições deste ano e entraria na coligação Brasil da Esperança.

Diante desse contexto, o ministro Horbach lembrou que, de fato, houve de início uma convenção do PROS que lançou a candidatura de Pablo Marçal a presidente da República. Contudo, Horbach informou que, nessa mesma convenção, foi delegada à Comissão Executiva Nacional do partido a deliberação sobre a escolha do candidato a vice-presidente da legenda, formação de coligações, bem como decidir sobre as demais questões relativas ao pleito deste ano.

“Considero essa deliberação, porquanto legitimamente emanada do órgão soberano da agremiação, a pedra fundamental para solucionar a questão. A manifestação dos convencionais, embora clara no sentido da aprovação do nome de Pablo Marçal para candidato a presidente, não encerrou a temática relativa à formação, ou não, de coligação”, esclareceu Horbach.

Pelo contrário, segundo o relator, houve uma delegação expressa à Comissão Executiva Nacional do PROS quanto à decisão final sobre o assunto. “Essa possibilidade dá à Comissão Executiva condições de negociar uma coligação mesmo além do prazo de realização das convenções, como tradicionalmente definida pela jurisprudência deste Tribunal”, acrescentou Horbach.    

No voto, o ministro informou, ainda, que as federações partidárias e as legendas que compõem a coligação Brasil da Esperança não manifestaram qualquer obstáculo à entrada do PROS no bloco de apoiadores das candidaturas de Lula e Geraldo Alckmin.

“Logo, por reputar que os fundamentos expendidos são suficientes ao reconhecimento da regularidade do pedido de ingresso [do PROS na coligação] a conclusão é pela improcedência das impugnações. Ante o exposto, meu voto defere o DRAP com a inclusão do PROS e, por consequência, declara a coligação Brasil da Esperança habilitada ao pleito de 2022 para a disputa dos cargos de presidente e vice-presidente da República”, finalizou Horbach.

Carlos Veras comemora 41 anos com correligionários, Danilo e Teresa

Além do encontro da UVP em Serra Talhada, o evento político do fim de semana foi o aniversário do Deputado Federal Carlos Veras (PT). O Federal comemorou seus 41 anos em Tabira. Nomes importantes como o candidato a governador Danilo Cabral, ao Senado Teresa Leitão, lideranças locais e regionais estiveram presentes. “Com muita alegria recebi […]

Além do encontro da UVP em Serra Talhada, o evento político do fim de semana foi o aniversário do Deputado Federal Carlos Veras (PT).

O Federal comemorou seus 41 anos em Tabira. Nomes importantes como o candidato a governador Danilo Cabral, ao Senado Teresa Leitão, lideranças locais e regionais estiveram presentes.

“Com muita alegria recebi na minha casa, no Sítio Poço Dantas-Tabira, os companheiros Danilo Cabral e Teresa Leitão, centenas de amigos/as tabirenses e de todo estado que vieram me abraçar no meu aniversário. Agradeço a presença e o carinho de todos/as, que tornam minha vida muito mais feliz”, disse em suas redes sociais.

Doriel Barros, Flávio Marques, José Patriota, Djalma Alves, os pais, irmãos e familiares estiveram presentes.

Já hoje, Veras comemorou pesquisa IPESPE mostrando que Teresa Leitão lidera a corrida ao Senado Federal com 16% dos votos. “O povo sabe que a companheira Teresa Leitao é a pessoa mais preparada para representar o nosso estado no Senado Federal! Vamos juntos/as por Pernambuco e pelo Brasil”, comemorou.