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TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

Sílvio Costa Filho: “Gilson Bento é responsável por articulação que trouxe ramal de Adutora”

  Em uma nota ao blog, a assessoria do prefeito Gilson Bento contesta o vídeo enviado por socialistas reivindicando paternidade sobre o Ramal da adutora do Pajeú para Brejinho. “A verdade sempre irá prevalecer O início da maior obra hídrica do nosso município é uma realidade e um feito do prefeito Gilson Bento. A prefeitura […]

 

Em uma nota ao blog, a assessoria do prefeito Gilson Bento contesta o vídeo enviado por socialistas reivindicando paternidade sobre o Ramal da adutora do Pajeú para Brejinho.

“A verdade sempre irá prevalecer O início da maior obra hídrica do nosso município é uma realidade e um feito do prefeito Gilson Bento. A prefeitura está fazendo a obra com os seus equipamentos e mão de obra própria”, diz.

Seguem: “a contribuição da Compesa é com a tubulação e com o apoio técnico da sua equipe, o que também é de grande mérito.
Mas não vamos deixar que alguns faltem com a verdade com a população do nosso município que não deseja voltar ao retrocesso”.

“Agradecemos o apoio do deputado estadual Gustavo Gouveia e ao Deputado Federal Silvio Costa Filho que tem sido importantíssimo para nossa gestão”, conclui a nota.

Adelmo Moura anuncia novas emendas parlamentares para Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou suas redes sociais nesta terça-feira (21), para divulgar novas emendas parlamentares. Durante sua ida a Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos. Adelmo visitou o deputado federal Felipe Carreras, acompanhado do vice-prefeito Chico, para expressar gratidão pelos recursos significativos já destinados a Itapetim. Esses recursos têm sido fundamentais […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou suas redes sociais nesta terça-feira (21), para divulgar novas emendas parlamentares. Durante sua ida a Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos.

Adelmo visitou o deputado federal Felipe Carreras, acompanhado do vice-prefeito Chico, para expressar gratidão pelos recursos significativos já destinados a Itapetim. Esses recursos têm sido fundamentais para o desenvolvimento do município em diversas áreas.

Além de agradecer, Adelmo aproveitou a ocasião para anunciar boas notícias. Itapetim está recebendo uma retroescavadeira nova e um caminhão compactador, além de um recurso de R$ 6 milhões que deve chegar até o dia 30 de junho, destinado à agricultura, infraestrutura e saúde. Também estão sendo destinados R$ 600 mil para o hospital, o que melhorará ainda mais os serviços de saúde para a população.

“Essa visita reafirma nosso compromisso de buscar constantemente melhorias para Itapetim e de trabalhar em conjunto com nossos deputados para garantir o desenvolvimento contínuo de nossa cidade”, destacou Adelmo Moura.

Paulo Câmara inaugura trecho da PE-270 que liga Arcoverde a Buíque

O trecho da rodovia estadual PE-270 que liga os municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e Buíque, no Agreste Meridional, será inaugurado nesta sexta-feira (21). A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara, que também irá às obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vila Carneiro e Barro Preto, em Buíque.  […]

O trecho da rodovia estadual PE-270 que liga os municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e Buíque, no Agreste Meridional, será inaugurado nesta sexta-feira (21).

A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara, que também irá às obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vila Carneiro e Barro Preto, em Buíque. 

Em Arcoverde, o governador visita as obras de restauração da via de acesso ao Santuário Divina Misericórdia, além do local onde está sendo construído o Compaz. 

No mesmo município, será entregue à população o Sistema de Abastecimento de Água do povoado de Riacho do Meio.

Confira a agenda do governador no Moxotó e Agreste Meridional:

Buíque -10h – Inauguração de trecho da PE-270 (Buíque – Arcoverde) e do Sistema de Abastecimento de Água de Barra dos Domingos e Barra dos Picos

Local: Vila do Carneiro, PE-270 

10h50 – Visita às obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vila Carneiro e Barro Preto

Local: Vila do Carneiro, PE-270

Arcoverde

11h40 – Inauguração de trecho da PE-270 (Arcoverde – Buíque)

Local: Rua Juraci Bezerra dos Anjos, próximo à UBS Marlene Tenório

12h30 – Visita às obras do Centro Comunitário da Paz (Compaz)

Local: Avenida Doutor Leonardo Arcoverde, s/n – São Cristóvão

13h10 – Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Riacho do Meio

Local: Estrada do povoado de Riacho do Meio

14h – Visita às obras do acesso ao Santuário Divina Misericórdia

Local: Serra das Varas, Sítio Mocó

Celpe deixa Itapetim na mão

A nota negativa durante o São Pedro de Itapetim foi a interrupção do fornecimento de energia em praticamente metade do município. Praças também ficaram às escuras. Os shows da festa só foram realizados por conta de geradores. Mesmo comunicada, a prontidão da Celpe não atendeu às  chamadas e o problema continuou.

A nota negativa durante o São Pedro de Itapetim foi a interrupção do fornecimento de energia em praticamente metade do município. Praças também ficaram às escuras. Os shows da festa só foram realizados por conta de geradores. Mesmo comunicada, a prontidão da Celpe não atendeu às  chamadas e o problema continuou.

Itapetim realiza Fórum Comunitário do Selo UNICEF

O município de Itapetim realizou, nesta sexta-feira (7), o Fórum Comunitário do Selo UNICEF, iniciativa que tem como objetivo avaliar, dialogar e planejar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos e oportunidades para crianças e adolescentes. O encontro contou com a presença da prefeita Aline Karina, do articulador municipal do Selo UNICEF, Diego Nunes, além […]

O município de Itapetim realizou, nesta sexta-feira (7), o Fórum Comunitário do Selo UNICEF, iniciativa que tem como objetivo avaliar, dialogar e planejar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos e oportunidades para crianças e adolescentes.

O encontro contou com a presença da prefeita Aline Karina, do articulador municipal do Selo UNICEF, Diego Nunes, além de vereadores, secretários, diretores municipais, lideranças comunitárias, representantes de conselhos, integrantes da sociedade civil e adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).

Durante o evento, foram apresentados dados e discutidas prioridades, com o intuito de definir ações estratégicas que fortaleçam as políticas de proteção e promoção dos direitos da infância e adolescência no município.

A realização do fórum faz parte das etapas oficiais do Selo UNICEF e reforça o compromisso do Governo Municipal de Itapetim com o trabalho intersetorial e o desenvolvimento de políticas públicas ainda mais efetivas para esse público.