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TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Outras Notícias

MPPE recomenda medidas para melhorias na qualidade na água de Betânia

Constatada a presença de coliformes totais na água destinada ao consumo humano em locais posteriores à reserva, inclusive em locais que reúnem grupos populacionais de riscos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à secretária de saúde do município de Betânia, Núbia de Aguiar Magalhães, que adote medidas para ajustar a qualidade da água. Deverão […]

Constatada a presença de coliformes totais na água destinada ao consumo humano em locais posteriores à reserva, inclusive em locais que reúnem grupos populacionais de riscos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à secretária de saúde do município de Betânia, Núbia de Aguiar Magalhães, que adote medidas para ajustar a qualidade da água.

Deverão ser coletadas novas amostras nos locais onde foi constatada a presença de bactérias, a fim de identificar se a contaminação permanece, assim como sua origem. As amostras mensais para análise da qualidade no sistema de distribuição devem ser coletadas em pontos anteriores à reservação. No caso dos carros-pipa, que sejam realizadas na torneira do próprio veículo transportador.

Em locais com grupos de risco, como hospitais, escolas, creches, rodoviárias, deverá ser realizada tanto em ponto anterior quanto posterior, orientando os responsáveis para a realização da imediata limpeza e desinfecção dos reservatórios, cisternas e caixas d’água, quando constatado resultado insatisfatório.

Sempre que forem detectados resultados em desconformidade com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o responsável pelo sistema de abastecimento de água e/ou solução alternativa deve ser notificado. Para tal, deverá ser criado um formulário padrão para compartilhamento das informações. O formulário deve ser enviado à Promotoria de Justiça local, no prazo de dez dias.

Açudes “sangram” em Mari, Monteiro e Araçagi, na PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6). De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de […]

São José II, em Monteiro. Reprodução: Mais PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6).

De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de metros cúbicos, ultrapassando os 64 milhões, em um total de 101,44% do volume total.

Já o açude Olho D’água, localizado no município de Mari, concentra agora 100% da capacidade máxima de 868.320 m³. Em Monteiro, o açude São José II também sangra com volume superior ao máximo, sendo agora de 1.311.540 m³.

Segundo João Fernandes, há outros reservatórios que podem sangrar nos próximos dias, já que a previsão é de chuva.

Entre os locais possíveis, estão o açude Cafundó, em Serra Grande que concentra agora 83,09% do armazenamento possível. O açude em Conde, Gramame ultrapassa os 90%. São Salvador, em Sapé, tem 87% . Vazante, em Diamante, 98%.

Geres de Garanhuns e Afogados lançam programação do Maio Amarelo

O auditório da X GERES sediou encontro com os coordenadores municipais da atenção básica, do Programa Saúde na Escola e de representantes da educação.  A reunião teve como objetivo apresentar a campanha Maio Amarelo,  que será desenvolvida durante todo este mês nos doze municípios da região. O Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar […]

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Encontro em Afogados

O auditório da X GERES sediou encontro com os coordenadores municipais da atenção básica, do Programa Saúde na Escola e de representantes da educação.  A reunião teve como objetivo apresentar a campanha Maio Amarelo,  que será desenvolvida durante todo este mês nos doze municípios da região.

O Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito no mundo. A escolha do mês foi devido ao 11 de maio de 2011, dia em que a ONU decretou como ação para segurança do trânsito e a cor amarelo foi escolhida por ser usada mundialmente no trânsito como atenção.

Os profissionais da X GERES repassaram os dados dos acidentes de trânsito, como também as ações da Operação Lei Seca realizadas no ano de 2014. Após isso, os residentes em Saúde Coletiva da UPE, que estão lotados na regional de saúde, apresentaram propostas aos municípios para serem desenvolvidas durante o mês da campanha.

Blog apoia a campanha
Blog apoia a campanha

Já em Garanhuns, representantes de diversas instituições e dos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde. deram início ao movimento “Maio Amarelo”, no auditório da FUNASA, em Garanhuns. Participaram ainda das oficinas, estudantes de escolas públicas e Residentes Multiprofissionais do Hospital  Regional Dom Moura.

Segundo Luiz Melo, da V GERES, todos os municípios da regional de saúde estarão realizando atividades nos setores de saúde, educação e trânsito, como parte da campanha internacional, que usa o amarelo para chamar a atenção, a exemplo da função da cor nos semáforos.

Encontro em Garanhuns
Encontro em Garanhuns

O município de Garanhuns participou do encontro apresentando duas palestras. Na área de segurança, a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte apresentou o tema “Municipalização do Trânsito e os enfrentamentos mais comuns”, com o palestrante Elielson Pereira, Diretor de Trânsito de Garanhuns. O Profº Carlos Barros, representando a Secretaria de Educação do município, versou sobre as ações desenvolvidas nas escolas do município sobre Educação no Trânsito.

Como já esperado, houve debate sobre a necessidade de municipalização nas maiores cidades das duas regionais. Convidado, este blogueiro e a Rádio Pajú aderiram à campanha.

Ônibus da Progresso assaltado em Albuquerque-né

Mais um ônibus da Progresso foi assaltado no início desta madrugada na PE 292, na altura de Albuquerque-né. As informações dão conta de que os assaltantes estavam em um Ágile Verde, placas EME 8688. Eram três homens armados com dois revólveres. A linha tinha origem em Afogados da Ingazeira, no Pajeú seguindo para Recife. Passageiros prestaram […]

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Mais um ônibus da Progresso foi assaltado no início desta madrugada na PE 292, na altura de Albuquerque-né. As informações dão conta de que os assaltantes estavam em um Ágile Verde, placas EME 8688. Eram três homens armados com dois revólveres. A linha tinha origem em Afogados da Ingazeira, no Pajeú seguindo para Recife.

Passageiros prestaram queixa na Delegacia de Sertânia. Não há detalhes de quantas foram as vítimas e quanto foi levado. Ações como essas haviam acontecido nos meses de abril e maio. Em 11/5, a ação aconteceu em Pesqueira, no Agreste. Foi similar a que ocorreu na semana anterior, também  em Albuquerque-né.

O modus operante geralmente é o mesmo: homens armados atravessam o carro na pista e bloqueiam a passagem do coletivo. Os alvos são ônibus da Progresso e Princesa do Agreste.

Não se sabe quantos  passageiros estavam no coletivo nesta última ação, mas a notícia é de que em sua maioria eram sertanejos. Ninguém ficou ferido, segundo informação preliminar.

Prefeitura de Sertânia rebate ação do MP e diz que sua gestão reformou o canil

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura Municipal de Sertânia vem a público prestar esclarecimentos sobre o Canil Municipal diante de informações divulgadas nesta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, relacionadas a supostos maus-tratos, superlotação, sujeira e falta de alimentação. A administração municipal esclarece que não há registro que confirme as acusações como foram apresentadas. O Canil […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Sertânia vem a público prestar esclarecimentos sobre o Canil Municipal diante de informações divulgadas nesta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, relacionadas a supostos maus-tratos, superlotação, sujeira e falta de alimentação.

A administração municipal esclarece que não há registro que confirme as acusações como foram apresentadas. O Canil Municipal mantém rotina de alimentação, cuidados básicos e acompanhamento necessário aos animais abrigados, conforme a estrutura disponível e os procedimentos adotados.

Registra-se que o tema vem sendo explorado por vereadores de oposição na tentativa de criar factoide e promover atos politiqueiros, usando um assunto sensível para gerar desgaste. O que se busca apresentar hoje como “denúncia” ignora que parte dos problemas apontados se refere a condições encontradas no início da atual administração, herdadas de período anterior, que esses mesmos grupos costumam defender politicamente.

A demanda relacionada a animais em situação de abandono é histórica e envolve desafios estruturais acumulados ao longo do tempo. Nos últimos períodos, foram adotadas medidas e realizadas melhorias no Canil Municipal para qualificar as condições de abrigo, organização do espaço e bem-estar animal.

A Prefeitura informa que possui registros, relatórios e fotografias do “antes e depois” que demonstram as condições encontradas e as melhorias executadas. Também permanece à disposição para visitas e fiscalizações por órgãos competentes, dentro dos procedimentos adequados.

A Prefeitura de Sertânia reafirma o compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e a proteção animal, mantendo trabalho contínuo para aprimorar os serviços e atender à população.

Prefeitura Municipal de Sertânia

Assessoria de Comunicação