TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (10) decisão do ministro Teori Zavascki que soltou, no início de dezembro, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado pela Operação Lava Jato.

Suspeito de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras, ele continuará livre, mas impedido de deixar o Brasil, já que teve o passaporte apreendido.

Na sessão, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, manteve sua posição pela manutenção da liberdade do ex-dirigente da estatal. Os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram com o relator, sustentando que a prisão preventiva é uma medida “excepecional” e que não se justifica no caso de Duque.

Risco de fuga: Em seu voto, Zavascki disse que a decisão da primeira instância que decretou a prisão preventiva de Duque, no final de novembro, não demonstrou haver risco de ele fugir do país.

“O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga. […] Não se pode dizer que qualquer dos réus não tenha recurso para fugir do país. Se fosse fundamento legitimo, teríamos que decretar prisão preventiva de modo geral e absoluto para todos os investigados”, disse Zavascki.

Além disso, disse que as decisões das instâncias superiores – Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça – acrescentaram outras fundamentações que não estavam presentes na primeira decisão, o que contraria a jurisprudência do STF.

A decisão do STF contraria pedido da Procuradoria Geral da República em favor de uma nova prisão de Duque. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou o risco de fuga, pelo fato de Duque manter recursos no exterior, segundo as investigações da Lava Jato. (G1)

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, do PSB, disse ao blogueiro Júnior Finfa que a chapa governista para as eleições de 2024 terá Maycon da Farmácia candidato a prefeito prefeito e o vereador Antônio Bujão, candidato a vice.

No começo da semana, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, já havia divulgado que o prefeito anunciaria em breve o nome de Maycon da Farmácia como seu candidato à sucessão.

Anteriormente o nome de preferência do gestor era o de Rafaela Gomes, sua sobrinha. Mas, segundo apurou a emissora tabirense, ela acabou não aceitando o desafio, fato que fez o prefeito solidanense mudar os rumos.

Maycon da Farmácia é servidor público municipal do quadro de efetivos e trabalha no setor de licitações. Além disso ele é também proprietário de farmácia no município. “Confirmo a mudança”, disse o prefeito ao blog.

Em meio a um mar de intolerância, um sopro de esperança. O Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados da Ingazeira e outros setores da opinião pública, realizou a chamada Plenária Popular Pela Democracia.

Segundo o grupo, o evento buscava discutir como tema “Ditadura e Autoritarismo: um olhar sobre o passado. Debate sobre um Brasil desconhecido”. O encontro foi aberto ao público.

De acordo com a organização, o ato não teria viés partidário e buscaria alertar para temas que estão sendo desvirtuados historicamente diante do acirramento eleitoral, como a defesa da Ditadura Militar e do fascismo.

Claro, pelo teor de falas de nomes como o Prefeito José Patriota, o Padre Luiz Marques Ferreira, Afonso da Diaconia, Nadja Gonçalves, Adriana Nascimento e outros, bem como levando em conta o público presente, o foco foi mesmo direcionado às falas recentes de Jair e Eduardo Bolsonaro, mesmo que não tenham tido nomes citados.

Críticos do Capitão e de seus pronunciamentos, os palestrantes se revezavam em alertar que havia riscos para o Estado Democrático de Direito. Querer algo diferente nesse perfil de evento era como esperar que em um ato pró Bolsonaro, houvesse elogios ao PT, Che Guevara e ao comunismo.

Na Rádio Pajeú, após a transmissão de trechos das primeiras três falas, chamados a opinar, ouvintes se revezavam entre os que apoiavam a iniciativa e os que criticavam o teor do ato, defendendo o candidato do PSL e batendo no PT e na corrupção.

Entretanto, o Capitão Sidney Pereira, que tem ligações com Afogados mesmo depois de ter deixado o TG 07020 que comandou, também ocupou espaço para apresentar suas versões dos fatos e da história ao dizer por exemplo, que não concorda com a leitura de que houve Ditadura Militar e muito menos que haja ameaças às instituições. Fez defesa do Exército e disse não haver motivo para apreensão.

Do meio da plateia, com público em sua maioria divergente à posição do militar, houve manifestação mais forte do já conhecido líder rural Everaldo Magalhães. Ele, com origem rural, mas formação política fruto do movimento sindical, é conhecido por sua eloquência e até pelo jeito parecido de falar com o de Dom Francisco quando ocupa espaço, guardadas as proporções e distâncias de conteúdo.

Pois eis que passado o debate, lá estavam Everaldo e Sidney abraçados. Sinceramente, em uma imagem que torçamos represente o “pós guerra de 28 de outubro”, diante do acirramento do pleito até nas nossas menores cidades.

A primeira certeza, de que só um ganha a eleição. A segunda, de que o projeto que ganhar,  mais a direita ou mais a esquerda, vai ter que se submeter às leis e à constituição, sob pena do julgo da história. A terceira, de que ao raiar o sol em 29 de outubro, vamos continuar sendo filhos da mesma terra, que até bem pouco tempo tinha o rótulo da tolerância e fraternidade. A esperança não morre com o resultado da boca de urna…

Nesta terça-feira(28), no escritório do deputado de Inocêncio Oliveira, foi discutido o processo eleitoral de Serra Talhada, segundo informações de um aliado próximo do ex deputado. A informação é do Fala PE.

Durante as mais de 8 horas de debate, com presença de integrante da família Oliveira, o cacique Inocêncio Oliveira deixou claro seu apoio incondicional ao nome do neto Vítor Oliveira para prefeitura de Serra Talhada.

Inocêncio ainda frisou a importância do ex-prefeito Carlos Evandro, mas afirmou que a política necessita de sangue novo e que seu neto está preparado para mudança que a cidade precisa, assim o aliado próximo nos informou.