TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma
Por Nill Júnior
Do Blog da Folha
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.
Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.
O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.
Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.
Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.
O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.
Na manhã desta terça-feira (24) o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) teve uma reunião com o secretário estadual de saúde, José Iran. O objetivo do encontro foi tratar sobre as emendas parlamentares do deputado, às quais Júlio pretende destinar, em 2015, à compra de ambulâncias. “Essas ambulâncias servirão para fazer o transporte dos pacientes do interior […]
Na manhã desta terça-feira (24) o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) teve uma reunião com o secretário estadual de saúde, José Iran. O objetivo do encontro foi tratar sobre as emendas parlamentares do deputado, às quais Júlio pretende destinar, em 2015, à compra de ambulâncias.
“Essas ambulâncias servirão para fazer o transporte dos pacientes do interior para a capital, uma vez que os hospitais do interior do Estado, a exemplo do Hospital Regional de Arcoverde, não oferecem um bom atendimento às pessoas, por falta de médicos e também de suprimentos básicos”, diz em nota.
O deputado cobrou do gestor um melhor investimento para a unidade de saúde, uma vez que se ela funcionasse satisfatoriamente não haveria tanta necessidade de deslocamento dos pacientes para a capital.
Unidades serão construídas nos municípios de Ipojuca e Gravatá com investimento de R$ 64,5 milhões em parceria com o governo federal A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, os convênios para a contratação de 392 habitações destinadas a famílias pernambucanas dos municípios de Ipojuca e Gravatá. A parceria […]
Unidades serão construídas nos municípios de Ipojuca e Gravatá com investimento de R$ 64,5 milhões em parceria com o governo federal
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, os convênios para a contratação de 392 habitações destinadas a famílias pernambucanas dos municípios de Ipojuca e Gravatá.
A parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal se deu por meio do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado. Os empreendimentos serão erguidos através do Minha Casa Minha Vida, nas modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com investimento total de R$ 64,5 milhões.
“Assinamos hoje os contratos de dois grandes residenciais em Gravatá e em Ipojuca, por meio do programa estadual Morar Bem Pernambuco, do federal Minha Casa Minha Vida, e das prefeituras que doaram terrenos e dão o apoio para que os investimentos possam ser realizados com a maior brevidade possível. O que temos feito com o Morar Bem Pernambuco é constituir um programa de habitação popular no Estado, e já beneficiamos mais de 35 mil famílias com regularização fundiária, entrega de moradia, garantia de reforma no lar e obras que estão permitindo a entrega de residenciais que estavam paralisados há cerca de 10 anos. Agora as obras estão sendo retomadas, e a chave, entregue na mão de quem mais precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Os convênios assinados são para a construção do Residencial Jaime Lins (MCMV FDS), com 288 unidades habitacionais (UH), que será erguido em Ipojuca; e do Residencial Riacho do Mel II – Módulo I, com 104 UHs, no município de Gravatá (MCMV FAR). O primeiro vai demandar um investimento total de R$ 50,5 milhões, e o segundo, R$ 14 milhões.
“Inicialmente o Governo do Estado disponibilizou 31 terrenos para o Governo Federal, dos quais 17 foram selecionados. O segundo passo foi a criação do Grupo de Trabalho que reúne a Caixa Econômica, prefeituras, movimentos sociais, construtoras e a gestão estadual para a aprovação dos projetos. Por fim, a governadora decidiu que todo beneficiário do Minha Casa Minha Vida por meio do Programa Morar Bem Pernambuco não vai pagar nenhuma prestação. Ou seja, quem não é Bolsa Família ou BPC, que teria que pagar uma prestação durante cinco anos, aqui vai ser isento porque o Estado vai quitar a dívida”, detalhou André Fonseca, secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Criado pela Seduh para acelerar as contratações dos habitacionais, o GT reuniu integrantes de diversos órgãos do Estado e agentes convidados da Caixa, Neoenergia, movimentos sociais, prefeituras e construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades no âmbito do FAR e FDS acompanham o andamento dos protocolos de registro e licenças necessárias para início mais rápido das obras.
A iniciativa do GT foi reconhecida nacionalmente no Prêmio ABC deste ano, promovido pela Associação Brasileira das Cohabs. Além disso, Pernambuco foi o primeiro Estado brasileiro a assinar um contrato do FAR, com o Residencial Baraúnas, em Caruaru, cujas obras já foram iniciadas e serão entregues até 2026.
O Governo de Pernambuco também garantiu recursos para as chamadas obras não incidentes, que são trabalhos que garantem a infraestrutura de abastecimento e acesso desses conjuntos habitacionais. Com isso, Pernambuco vai investir R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,9 milhão no Residencial Jaime Lins e R$ 2,7 milhões no Riacho do Mel II.
“São mais dois empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida que somam os esforços do governo federal, através do programa e da Caixa, ao Governo de Pernambuco, através do programa Morar Bem. É uma excelente forma de a gente fechar aí o ano de 2024 na habitação do nosso estado. As obras têm, em média, 18 meses de execução. Então, uma vez assinado o contrato, a gente tem 90 dias para dar o início de obra e poder acompanhar e monitorar, para que ela seja entregue o quanto antes para as famílias beneficiadas”, explicou Marcelo Maia, superintendente da Caixa Econômica Federal.
Segundo o deputado estadual Romero Sales Filho, a luta por moradia virou realidade em Pernambuco a partir do momento que a governadora Raquel Lyra assumiu o governo. “A gente viveu momentos tristes quando não havia nenhum investimento na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) ou na Seduh. Mas vimos tudo isso mudar a partir do momento em que a nova gestão assumiu, mudando esse paradigma de habitação e efetivando uma política que tenho certeza de que vai ser perene em Pernambuco”.
Para o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, o tamanho desta conquista é enorme porque o déficit habitacional é uma realidade. “Cada vez que nós conseguimos a construção de casas para que a população de baixa renda possa ter sua casa própria, eu chamo isso de uma benção, uma grande vitória. É um caminho que precisamos continuar perseguindo, e em Gravatá não será diferente, até porque faz parte do nosso plano de governo a moradia popular”, destacou.
“Ser prefeita de uma cidade que tem uma das primeiras economias do Estado é muita honra. E eu tenho que saudar a nossa governadora Raquel Lyra, saudar Priscila Krause, a vice-governadora, e dizer que vocês duas são um orgulho para todas nós mulheres. Parabéns pela grande transformação que vêm fazendo em Pernambuco”, comemorou Célia Sales, prefeita de Ipojuca.
Na opinião de Lídia Brunes, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Governo de Pernambuco tem sido um parceiro na luta pela moradia popular. “Quando Raquel Lyra foi candidata, ela nos disse que a bandeira da moradia seria algo a se concretizar no mandato dela, e é o que está acontecendo. Com a volta do presidente Lula e do programa Minha Casa Minha Vida, a governadora lançou o Programa Morar Bem Pernambuco, no qual podemos receber terrenos da gestão estadual e ter contrapartida financeira para obras que vamos construir”.
Também participaram da solenidade o secretário estadual da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda; o vereador do Recife Maguari; e a diretora de Programas Habitacionais da Cehab, Adriana Asfora.
A história e a cultura de Serra Talhada foram destaques no Carnaval 2023 do Rio de Janeiro e São Paulo, sendo representadas pelas escolas de samba Imperatriz Leopoldinense e Mancha Verde, campeã e vice-campeã, respectivamente. Com o enredo baseado na história do maior cangaceiro do Brasil, o serra-talhadense Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, a […]
A história e a cultura de Serra Talhada foram destaques no Carnaval 2023 do Rio de Janeiro e São Paulo, sendo representadas pelas escolas de samba Imperatriz Leopoldinense e Mancha Verde, campeã e vice-campeã, respectivamente.
Com o enredo baseado na história do maior cangaceiro do Brasil, o serra-talhadense Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, a Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense se sagrou a grande campeã do Carnaval 2023 do Rio de Janeiro, conquistando 269,8 pontos, nesta quarta-feira (22).
A escola apresentou na avenida a diversidade cultural do Sertão nordestino, embalada pelo samba-enredo “O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o santíssimo não deu guarida”, baseado nos cordéis “A Chegada de Lampião no Inferno” e “O grande debate que teve Lampião com São Pedro”, de autoria do cordelista José Pacheco.
Já a Mancha Verde levou para a avenida a história e a trajetória do xaxado, dança típica do Sertão originada na época dos cangaceiros e dançada por Lampião e seu bando, como conta a história. Com a presença do grupo de xaxado serra-talhadense Os Cabras de Lampião, a escola emocionou o público com o samba-enredo “Sou Xaxado, sou Nordeste, sou Brasil” e conquistou o vice-campeonato do Carnaval de São Paulo, com 269,9 pontos.
“É uma alegria indescritível ver a cultura de nossa terra sendo representada para o mundo todo na passarela do samba do Rio de Janeiro e São Paulo. Aproveito para parabenizar a escola Imperatriz Leopoldinense pelo título e a Mancha Verde pelo vice-campeonato, as duas fizeram desfiles lindos, emocionantes, e certamente contribuíram imensamente para a divulgação e valorização das riquezas de nossa amada Serra Talhada. Aproveito mais uma vez para parabenizar Os Cabras de Lampião pelo desfile na Mancha Verde, nos enchendo de muito orgulho”, comentou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
Cortejo até o cemitério foi acompanhada por fãs; sepultamento foi reservado para amigos e familiares Folha de S. Paulo Marília Mendonça, morta em um acidente de avião na tarde desta sexta-feira (5), foi enterrada no início da noite deste sábado (6), no cemitério Parque Memorial Goiânia, junto ao seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias […]
Cortejo até o cemitério foi acompanhada por fãs; sepultamento foi reservado para amigos e familiares
Folha de S. Paulo
Marília Mendonça, morta em um acidente de avião na tarde desta sexta-feira (5), foi enterrada no início da noite deste sábado (6), no cemitério Parque Memorial Goiânia, junto ao seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho.
Os caixões, que saíram em cortejo em caminhões do Corpo de Bombeiros às 16h50 do ginásio Goiânia Arena, na capital goiana onde vivia a cantora, seguiram por ruas e rodovias da cidade sob olhares de fãs e curiosos.
O caminho entre o ginásio, onde os corpos foram velados, até o cemitério foi conduzido pelos bombeiros com escolta de batedores da Polícia Militar. O trajeto de dez quilometros durou uma hora e meia. Dezenas de ônibus cantores sertanejos, como os de Simone e Simaria, Israel e Rodolffo e Vitor e Luan, acompanharam o cortejo.
Após um velório marcado por orações e uma multidão de visitantes, artistas, amigos e familiares deram o último adeus a Mendonça na cerimônia reservada apenas para as pessoas mais próximas da cantora.
O produtor musical Henrique Ribeiro, morto também no acidente, foi enterrado por volta das 17h25 em Salvador. Ele trabalhava havia seis anos com a cantora e antes havia sido produtor do sertanejo Cristiano Araújo, também vítima de um acidente fatal em 2015.
O velório, que durou três horas, teve a presença de artistas brasileiros com Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa, Luisa Sonza e da dupla João Neto e Frederico.
Dezenas de outros artistas que não puderam estar presentes, como Zezé Di Camargo, Zé Neto e Cristiano e Chitãozinho e Xororó, enviaram coroas de flores em homenagem a Marília Mendonça.
Vereador mais votado de Serra Talhada, com 2020 votos, ou 4,51%, China Menezes foi muito criticado nos bastidores por colegas pelo teor de sua fala ao radialista Francys Maya na Vilabela FM. China tem uma bela história, tendo sido engraxate e agora conquistando mandato. Mas isso não lhe dá unanimidade. Ao defender seu apoio a […]
Vereador mais votado de Serra Talhada, com 2020 votos, ou 4,51%, China Menezes foi muito criticado nos bastidores por colegas pelo teor de sua fala ao radialista Francys Maya na Vilabela FM.
China tem uma bela história, tendo sido engraxate e agora conquistando mandato. Mas isso não lhe dá unanimidade.
Ao defender seu apoio a Luciano Duque (PT) para Estadual, China, que é do PSD, saiu com essa: “Se ele (Luciano Duque) me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele. E em quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”, afirmou.
Para vereadores ouvidos pelo blog, a maioria pedindo reservas pela relação com o parlamentar, a fala de China foi péssima para a imagem do legislativo, atentando contra o papel independente do vereador. Em suma, ele pode declinar o voto em Duque, que é um direito, mas usar esse tom mostra uma subserviência negativa para a imagem dos vereadores.
Ainda remete a fala quando fala em “levar uma pisa” a uma característica que tenta se afastar de Serra Talhada, a de cidade com ramificação da violência. Por todos os aspectos, uma bola fora do vereador que tem uma bonita história, mas que tem que atentar para o papel e representação que tem. “Esse foi o cúmulo da idiotice”, chegou a desabafar um legislador. “Essa postura tem envergonhado a casa”, criticou.
De tão absurda e incompatível com o ambiente político, o blog foi buscar ouvir a fala e confirmou todo o teor publicado e divulgado nas redes sociais. Até o radialista Francys Maya, conhecido pela descontração, mostrou surpresa com a fala e chega a rir após a estapafúrdia declaração. Ouça:
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