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Educação se manifesta sobre salários atrasados de merendeiras e falta de merenda

Por André Luis

Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nas redes sociais da Secretária de Educação se manifestando sobre as denúncias de salários atrasados e falta de merenda em escolas estaduais.

Segundo a nota, o pagamento às empresas que contratam merendeiras e demais terceirizados seguem dentro na normalidade. 

Ainda segundo a nota, o Governo está abrindo processos administrativos para apurar o descumprimento dos contratos.

“Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino”, diz a nota. Leia abaixo íntegra da nota:

O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que os pagamentos às empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação, que cuidam de contratos de merendeiras, porteiros e auxiliares administrativos, entre outros, estão ocorrendo dentro dos prazos previstos em contrato. 

Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino. 

Entre estas medidas, está a abertura de processos administrativos para averiguar os casos em que as empresas estejam descumprindo os contratos, o que inclui o não pagamento em dia dos salários e dos benefícios, como vale-transporte, dos funcionários terceirizados. 

Para evitar que os funcionários das escolas, assim como mães, pais e estudantes do Estado, sejam penalizados, o Governo está disponibilizando os canais da Ouvidoria do Estado, pelo telefone 162, pelo site ouvidoria.pe.gov.br e pelo e-mail [email protected], para receber as denúncias sobre a falta e a qualidade da merenda nas escolas, a fim de investigar cada caso e tomar todas as medidas cabíveis.

Outras Notícias

Advogado de Vorcaro procurou a PF para tratar sobre acordo de delação premiada

Por Túlio Amâncio, Márcio Falcão, Camila Bomfim, GloboNews, TV Globo e g1 — Brasília O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís Oliveira Lima, procurou a Polícia Federal (PF) para informar sobre o interesse do banqueiro em firmar um acordo de delação premiada, de acordo com informações obtidas pela TV Globo. Interlocutores apontam que o relator […]

Por Túlio Amâncio, Márcio Falcão, Camila Bomfim, GloboNews, TV Globo e g1 — Brasília

O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís Oliveira Lima, procurou a Polícia Federal (PF) para informar sobre o interesse do banqueiro em firmar um acordo de delação premiada, de acordo com informações obtidas pela TV Globo.

Interlocutores apontam que o relator teria apenas apontado que esse é um instrumento de defesa legítimo. Ele também teria afirmado à PF que Vorcaro não pretende poupar ninguém, e se compromete a entregar todas as informações.

Procurado, o advogado de Vorcaro afirmou que não vai comentar o caso neste momento. Segundo ele, a decisão se deve à “sensibilidade do caso”.

Nesta terça-feira (18), a nova defesa de Vorcaro também se reuniu com o ministro André Mendonça, que é o relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O encontrou tratou dos desdobramentos do caso. E, de acordo com relatos, os advogados apontaram ao ministro que uma das possibilidades avaliadas por Vorcaro é uma delação premiada.

Conhecido como Juca, o responsável pela defesa é dono de um currículo com diversos acordos de delação premiada em casos de grande repercussão – caso do empreiteiro Léo Pinheiro, da construtora OAS, na Operação Lava Jato.

Serra Talhada realiza conferências livres de políticas para as mulheres

Acontece nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, a abertura das Conferências Livres de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada. Com o tema: “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, serão 8 conferências promovidas pelo Conselho Municipal dos […]

Acontece nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, a abertura das Conferências Livres de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada.

Com o tema: “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, serão 8 conferências promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Executiva da Mulher, preparatórias para a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada, que acontecerá no próximo dia 20 de setembro.

O momento será de discussão acerca de importantes eixos temáticos voltados para a construção de políticas públicas para as mulheres. Serão abordados os seguintes eixos temáticos: Gestão da Política Pública para as Mulheres – Avanços e Desafios, Descentralização e Interiorização, Financiamento da Política de Gênero e Fortalecimento das Organizações e dos Movimentos no Controle Social.

A primeira conferência será voltada para as mulheres representantes das instituições que compõem o Conselho Municipal da Mulher, associações de mulheres e usuárias da APAE. As demais conferências livres serão voltadas para jovens do NUCA, dia 20/08, no Museu do Cangaço; Mulheres do campo, MST e Comunidades Quilombolas, no dia 26/08, no STR; idosas do Centro de Referência do Idoso, no dia 27/08, no CRI; Mulheres do Villa Bela, no dia 28/08, Serviço de Convivência do Vila Bela; Mulheres do Mutirão e Cohab, no dia 03/09, no Serviço de Convivência – Mutirão; Mulheres do Bom Jesus e Borborema, dia 04/09, na Estação  Juventude; e Mulheres da Caxixola, em data a ser definida, no CEU das Artes.

Serviço:

IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada – Livre

Data: Quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Local: APAE

Horário: 14h

FBC alfineta Paulo Câmara e diz que espera diálogo em 2020

Blog de Jamildo O líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), voltou a criticar a articulação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), com Brasília. Os socialistas fazem oposição ao presidente e têm criticado a relação entre a gestão de Bolsonaro e os estados do Nordeste. “Espero que em […]

Foto: Ivaldo Reges/Divulgação

Blog de Jamildo

O líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), voltou a criticar a articulação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), com Brasília. Os socialistas fazem oposição ao presidente e têm criticado a relação entre a gestão de Bolsonaro e os estados do Nordeste.

“Espero que em 2020 a gente possa construir um ambiente de diálogo para que parcerias possam ser feitas pelo governo do Estado com o governo federal, para animar a economia de Pernambuco assim como o Brasil está se animando”, disse o parlamentar nessa segunda-feira (13), em palestra para cerca de 100 empresários no Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PE).

Fernando Bezerra Coelho afirmou que ações do governo Bolsonaro devem “animar” a economia, citando o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família. O presidente e Paulo Câmara disputaram a paternidade da medida, que, em Pernambuco, será paga duas vezes, uma pela gestão estadual e outra pela federal.

O senador falou também sobre a liberação de recursos de contas do FGTS. “Em Pernambuco, os saques do FGTS somaram R$ 945 milhões, e 40% das pessoas que têm conta ainda vão fazer o saque até março, ou seja, os efeitos da liberação do FGTS serão sentidos nos próximos 90 dias”.

Para Amupe, nova legislação dificulta compra de vacina por municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) orienta aos prefeitos e prefeitas que analisem as Leis 14.124 e 14.125, publicadas ontem, quarta-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União, que tratam do estabelecimento do regime jurídico relacionado à aquisição de vacinas e insumos contra a covid-19, bem como da resolução RDC n° 476, publicada […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) orienta aos prefeitos e prefeitas que analisem as Leis 14.124 e 14.125, publicadas ontem, quarta-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União, que tratam do estabelecimento do regime jurídico relacionado à aquisição de vacinas e insumos contra a covid-19, bem como da resolução RDC n° 476, publicada nesta quinta-feira (11/03) pela Anvisa, que regulamenta os procedimentos para importação e distribuição de vacinas por Estados e Municípios.

A referida legislação centraliza o papel de coordenação, por parte da União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e praticamente inviabiliza a compra de vacinas pelos outros entes federativos, tendo em vista as diversas exigências impostas pela Anvisa aos laboratórios para importação das doses, dentre elas a de que o prefeito e secretário de saúde assinem uma declaração que ateste e comprove o descumprimento do PNI por parte do governo federal. 

No entanto, segundo a Lei nº 14.124, no artigo 13 parágrafo 1º, o próprio Ministério da Saúde será o responsável por atualizar o respectivo Plano sempre que necessário.

A regulamentação também deixa claro que toda e qualquer aquisição de vacinas, por ente público ou iniciativa privada, que porventura se viabilize, deverá ser incorporada ao PNI.

Os prefeitos e prefeitas, assim como a sociedade em geral, exigem celeridade e urgência na aquisição e distribuição de vacinas, pelo Ministério da Saúde, para que possamos vencer o vírus, proteger a vida e retomar as atividades econômicas. 

Silvio Costa Filho acompanha Câmara em anúncios de investimentos pelo Itaparica e Moxotó

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda com o governador Paulo Câmara (PSB) pelo interior de Pernambuco nesta quinta (31) e sexta-feira (1º).  Nos sertões do Itaparica e do Moxotó, Silvio participou do cronograma de divulgação do Plano Retomada, que vai investir R$ 5 bilhões em ações para estimular a geração de emprego […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda com o governador Paulo Câmara (PSB) pelo interior de Pernambuco nesta quinta (31) e sexta-feira (1º). 

Nos sertões do Itaparica e do Moxotó, Silvio participou do cronograma de divulgação do Plano Retomada, que vai investir R$ 5 bilhões em ações para estimular a geração de emprego e renda no Estado.  

O parlamentar visitou os municípios de Betânia, Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Floresta e acompanhou os anúncios de investimentos nas áreas de educação, assistência social, infraestrutura e abastecimento.

Na quinta-feira, em Betânia, ao lado do prefeito Mário Flor, Silvio entregou um carro para a Secretaria de Saúde da cidade e um trator para beneficiar a população da zona rural. Como deputado federal, Silvio já destinou, entre outras coisas, uma ambulância no valor de R$ 90 mil, além de ter contribuído com R$ 400 mil em emendas para a pavimentação das ruas e R$ 750 mil para a aquisição de uma perfuratriz.

“Além de ter a alegria de realizar essas entregas ao lado do amigo Mário, tive muita honra de participar do anúncio feito pelo governador, que vai requalificar mais de 46 km da PE-340, entre o município e Floresta. Serão mais de 16 mil betanienses beneficiados pela obra”, informou.

No município de Carnaubeira da Penha, Silvio fez parte do evento, no qual Paulo Câmara autorizou a licitação das obras de mais de 43 quilômetros da PE-425, no trecho que faz ligação com Floresta, além da liberação de recursos para a aquisição e instalação de dessalinizadores e a contratação de uma empresa para implantar o sistema de abastecimento de água da cidade. 

Em Belém de São Francisco, a comitiva participou de anúncios para garantir o abastecimento de água, melhorar a educação, a saúde, o lazer e as rodovias, como a extensão da PE-460, que vai facilitar o acesso ao povoado de Barra de Tarrachil, na divisa com a Bahia. Já em Itacuruba, além de ações sociais e de abastecimento de água, as requalificações anunciadas foram na quadra da Erem Professora Maria de Menezes e na PE-422, entre Floresta e o município.

Na sexta-feira, a comitiva visitou Jatobá, Tacaratu, Floresta e Petrolândia. Além de acompanhar o governador, Silvio entregou obras oriundas de suas emendas parlamentares. 

“Tive a oportunidade de destinar, R$ 3,5 milhões para o município de Jatobá e contribuir com a belíssima gestão que o amigo prefeito Rogério Ferreira tem desempenhado. Hoje, anunciamos que vamos destinar R$ 500 mil para reformar o mercado público da cidade. Além disso,  contribuímos com R$ 1,5 milhão para o calçamento e pavimentação do bairro Nova Esperança, em Petrolândia, e viabilizamos R$ 5,5 milhões para construir uma nova escola e qualificar a educação do município. Vamos seguir trabalhando, em Brasília, para colaborar com o Governo de Pernambuco no projeto de transformar o Estado em um verdadeiro canteiro de obras”, finalizou.