Educação de Pernambuco é destaque em seminário nacional

O governador Paulo Câmara decretou, Luto Oficial por três dias, em todo Estado de Pernambuco, pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, vítima do acidente aéreo ocorrido nesta quinta-feira (19), em Paraty (RJ).

No decreto, que será publicado nesta sexta-feira (20), o governador considera que “o País perde um de seus magistrados de maior dimensão, sendo um dever homenagear este ilustre jurista, cujo falecimento constitui irreparável perda para sua família, para o Estado e para o Brasil”.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse, que o governo ainda não sabe quando irá autorizar o retorno das aulas presenciais, que estão suspensas desde março, quando iniciou a pandemia. O estado tem tentando contornar a situação substituindo as aulas presenciais pelo ensino remoto, via internet.

Segundo Longo, o governo tem feito uma avaliação semanal das possibilidades e tem intensificado os debates com a sociedade sobre o assunto. 

“Estamos nos cercando dos melhores conteúdos nacionais e internacionais para poder tomar uma decisão com segurança. E a segurança só é alcançada a partir dos números”, destacou o secretário.

O Conselho Municipal de Secretários de Agricultura -Cesmape, realizou a última reunião do ano na Amupe. O objeto do encontro com a executiva foi fazer um balanço das ações de 2018 e construir as perspectivas para 2019, com ênfase no fortalecimento nas ações locais das secretarias municipais de agricultura.

Segundo Francisco Dantas, secretário executivo do Cesmape, a reunião focou em grandes questões para buscar os apoios dos Governos Federais e Estadual nos projetos de parcerias de capacitação para os funcionários e agricultores, distribuição de sementes, preparação da terra para o plantio, geração de renda para os agricultores e trabalhar melhor a questão da convivência com a seca e o fortalecimento da instituição.

Estiveram presentes o vice-prefeito em exercício de Limoeiro, Marcelo Mota e os secretários de agricultura de: Jataúba, Glória de Goitá, Igarassu, Verdejantes, Condado, Águas Belas e Escada.

Com o objetivo de unir educação com sustentabilidade, a Creche São João Batista, localizada no bairro do IPSEP, em Serra Talhada, realizou na noite da última quarta-feira (05), o lançamento do Projeto Lugar de Óleo Não é no Ralo da Pia.

Na oportunidade foi realizado um desfile de roupas ecológicas confeccionadas com papel, revista, jornal, saco de lixo, CDs, isopor e outros materiais recicláveis, e distribuídas garrafas pets adesivadas para os familiares das crianças que estavam presentes poderem armazenar o restante do óleo de cozinha utilizado no dia a dia, evitando que o produto seja descartado de forma irregular.

O projeto está sendo vivenciado em sete turmas do Maternal III, Pré I e Pré II,  envolvendo 170 crianças da instituição. Durante os próximos meses serão realizadas diversas atividades de conscientização ambiental em sala de aula, além de palestras e da distribuição de garrafas pets para a coleta do óleo utilizado diariamente pelas famílias das crianças.

Diante de sua importância para a sustentabilidade, a iniciativa é apoiada pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educação, que estiveram presentes no lançamento. Além das palestras que serão promovidas nas creches do município, a Secretaria de Meio Ambiente está disponibilizando material didático de conscientização ambiental para a realização das atividades e divulgação do projeto.

A culminância do projeto está prevista para o mês de novembro de 2017, quando serão oferecidas oficinas de reciclagem com o óleo recolhido pela comunidade escolar, que será destinado à produção de sabão líquido e em barra.

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.