Educa Fest marca início das comemorações do Dia do Professor em Tabira

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. 

A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (31), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 

A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.

“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.

A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê como princípio fundamental para estruturação dos serviços públicos sua prestação regionalizada com a geração de ganhos de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira desses serviços. 

A secretária explicou, ainda, que o plano regional poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviços.

Titularidades

Foram definidas 11 microrregiões em Pernambuco, a partir dos sistemas integrados, que são operados atualmente pela Compesa, levando em consideração ainda as obras planejadas e em execução de novos sistemas produtores. 

A Microrregião da RMR é composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife. 

As outras Microrregiões são: São Francisco (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Petrolina); Adutora do Oeste (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade); Adutora do Sertão (Cabrobó, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante); Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama). E a Microrregião Adutora Jatobá/Tacaratu pelas duas cidades.

A Adutora Siriji/Palmeirinha (Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, João Alfredo, Macaparana, Machados, Orobó, São Vicente Ferrer e Vicência); Barragens de Carpina e Cursaí (Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém); A de Ferreiros e de Camutanga é formada pelos dois municípios, assim como a de Vitória e Pombos. 

A Microrregião Adutora do Agreste abrangerá toda a região diretamente beneficiada pela Adutora do Agreste.

As cidades de Barreiros, Belém de São Francisco, Betânia, Cedro, Cortês, Escada, Gameleira, Goiana, Inajá, Itacuruba, Itambé, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Manari, Maraial, Mirandiba, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Solidão, Tamandaré, Timbaúba e Xexéu e o distrito de Fernando de Noronha permanecem sendo atendidos pelos sistemas de abastecimento de água atuais, sem prejuízo da instituição das Microrregiões.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), relatou, na tarde desta quarta-feira (18), durante coletiva de imprensa, o drama que viveu em Israel.

Lucena havia ido ao território israelense para discutir e acompanhar medidas de segurança implantadas que poderiam ser replicadas na capital paraibana. Agora é questionado pelo uso de dinheiro público para a viagem.

Na entrevista coletiva, segundo o Mais PB, o prefeito explicou que houve dúvidas de como seria a volta, mas que a comitiva acabou deliberando pela escolha de sair pela Jordânia. Por muitos momentos, o gestor chorou e agradeceu à família e amigos pela ajuda.

“Eu não esperava ter na minha vida essa experiência de ter superado, de ter escapado de uma guerra. Eu, que já escapei de tantas coisas, jamais imaginaria que diria que sou um sobrevivente de uma guerra”.

Foi avisado, decidiu ir mesmo assim, e agora  se vitimiza…

A cidade de Terra Nova vai contar com reforço no abastecimento de suas residências ainda em fevereiro. Na última quinta-feira (8), as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco voltaram a avançar pelos canais com o funcionamento da segunda estação de bombeamento (EBI-2) do trecho. A previsão é de que 9,2 mil pessoas do município sejam beneficiadas.

As equipes técnicas da empresa responsável pela primeira meta (1N) do Eixo Norte trabalharam sete dias em regime de 24 horas para que os reparos nas placas de concreto que foram movimentadas com a força da água, no último dia 2, fossem concluídos rapidamente.

Agora, com tudo normalizado, as águas do São Francisco continuarão a percorrer os canais até chegar ao reservatório Serra do Livramento do Projeto. Após o enchimento dessa estrutura, a água será disponibilizada para o açude Nilo Coelho, que atende o município de Terra Nova.

Pré-operação – As obras do Eixo Norte estão em fase de pré-operação. Nesta etapa, são realizados testes e verificações no funcionamento dos equipamentos hidromecânicos e das estruturas de engenharia que conduzem as águas.

A movimentação das placas de concreto dos canais (forebay – estruturas maiores que ficam após as elevatórias) poderá ocorrer, eventualmente, durante os acionamentos das bombas das estações de bombeamento devido à força com que água é liberada. Outro fator que também contribui é a exposição das estruturas mecânicas às altas e diferentes temperaturas da região Nordeste – calor durante o dia e frio à noite –, sem a proteção da água, que funciona como regulador térmico.

Contudo, não há comprometimento nas estruturas, porque as mantas que ficam embaixo das placas são as responsáveis pela impermeabilização dos canais. Essas mantas têm objetivo de garantir que não haja perda de água e nem infiltrações.

Eixo Norte – As obras do Eixo Norte estão em pleno andamento e apresentam 94,9% de finalização. Hoje, a primeira etapa (1N) está com 1.790 profissionais contratados nas 27 frentes de serviço do trecho, ao longo dos 140 quilômetros de extensão. O número do efetivo aumentará 20% neste mês, chegando a 2.148 carteiras de trabalho assinadas.

O trecho 1N captará a água em Cabrobó (PE) e a conduzirá até o Ceará, em Penaforte. De lá, as águas seguirão por meio das estruturas das outras duas etapas (2N e 3N) que compõem o eixo até os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. As metas 2N e 3N estão com mais de 98% de finalização. Ao todo, o Eixo Norte tem 260 quilômetros de extensão, as três estações, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis.

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) falou agora a pouco em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a base pró impeachment no Senado deve ter de 58 a 60- votos pela cassação da presidente afastada Dilma Roussef. FBC defendeu os primeiros atos da  gestão Temer afirmando que já há um clima maior de tranquilidade política, governabilidade e diálogo.

O Senador prometeu intervir junto ao governo Temer para reverter o fechamento da agencia da Receita Federal em Afogados da Ingazeira, após receber um parecer técnico do prefeito José Patriota.  O Senador tomou café da manhã com o prefeito Patriota na Pousada de Brotas, veio à Rádio Pajeú e seguiu para Tabira.

Ainda visita as obras da Barragem da Ingazeira e recebe o título de cidadão ingazeirense, entregue pela Câmara de Vereadores com pelo o prefeito Luciano Torres.

Presidente da Comissão que debate o Pacto Federativo no Senado, ele afirmou que há como avançar o debate mesmo com o atual déficit público e desequilíbrio fiscal.

Ele afirmou que o debate municipalista tem tido amparo no Senado e acredita que o governo Temer vai dar suporte a melhor distribuição de FPE e FPM. “Os Estados estão quebrados”, disse, citando Rio de janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, em dificuldades.

Operação Turbulência: o senador voltou a se defender ao ser questionado sobre a presença do seu nome nas investigações da Operação Turbulência, que investiga um suposto esquema de  desvio de dinheiro de obras federais e propinas de empreiteiras para abastecer as campanhas do PSB no Estado. FBC disse estar tranquilo e defendeu que as instituições trabalhem.

Uol

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinalou nesta quinta-feira (22) que está “convencida” de que a morte do promotor Alberto Nisman “não foi um suicídio”, em uma nova carta publicada em seu blog.

“Por que alguém ia se suicidar sendo promotor e gozando ele e sua família de uma excelente qualidade de vida?”, assinalou a presidente, que continua sem aparecer em público.

Segundo a presidente, foram “plantadas pistas falsas para Nisman” dentro de uma “operação contra o governo”.

Nisman foi encontrado em sua casa com um tiro na cabeça horas antes de comparecer ao Congresso para dar detalhes sobre a denúncia que tinha apresentado contra a presidente por suposto encobrimento de terroristas suspeitos pelo atentado contra a sede da associação israelita Amia, em 1994.

Cristina se perguntou ainda “por que se permitiu o acesso à casa de Nisman de um médico privado de uma obra social antes de o juiz, os superiores e os legistas saberem da morte”, acrescentou.

De acordo com o secretário-geral da presidente, Aníbal Fernández, “não há uma só coisa que se sustente” na acusação de Nisman contra Cristina.

A longa denúncia, na qual o promotor trabalhou por meses, foi publicada na terça-feira pela Justiça argentina através do Centro de Informação Judicial (www.cij.gov.ar). (Com agências internacionais).