Na Pajeú, Fernando Bezerra diz que Dilma cai no Senado com 58 a 60 votos

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), para anunciar que está pedindo oficialmente ao governo estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) detalhamento a respeito da revogação de dez atas de registro de preço, por parte da Secretaria da Educação, cujo objeto é o fornecimento de merenda para a rede estadual de escolas em tempo integral e escolas técnicas.

As atas de registro, publicadas em março, foram decorrentes de quatro processos licitatórios realizados no final de 2016 e homologados em janeiro deste ano. Juntas, as atas previam a contratação de R$ 100,2 milhões em merenda (lanches e almoço) a quatro empresas. As refeições seguiriam para unidades escolares situadas em 133 municípios pernambucanos.

A maior preocupação da parlamentar diz respeito à situação do fornecimento atual das merendas. “É preciso que fique esclarecido de que forma essas escolas estão recebendo merenda atualmente, qual instrumento de contratação está sendo usado, além do que é ainda mais importante, a qualidade das refeições”, questionou Priscila, lembrando que as escolas que receberiam a merenda por meio das atas revogadas estão espalhadas por todo o Estado, excetuando a Região Metropolitana e a Mata Norte. Cidades como Garanhuns, Caruaru, Capoeiras, Limoeiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira e Araripina estão na lista dos 133 municípios com escolas da rede estadual listadas nas contratações anuladas.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado na última terça-feira (4) – motivação inicial dos questionamentos de Priscila -, as dez atas foram revogadas atendendo a determinação de ofício do TCE, encaminhado à Secretaria. O Diário Oficial também cita a existência de uma auditoria do órgão fiscalizador, que emitiu alerta de responsabilização aos gestores em caso de contratação. Para se aprofundar no caso, Priscila protocolou pedido de informações direcionado ao governador do Estado, Paulo Câmara, e ofício destinado ao presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, solicitando cópia do ofício que resultou na revogação.

“O ensino oferecido nas escolas em tempo integral e nas escolas técnicas são prestações de serviços básicos importantes do governo estadual e por isso estão sempre no nosso radar. Como a merenda, nesses casos, é parte integrante do processo, qualquer ameaça à realização de um serviço de qualidade precisa ser rapidamente esclarecido, com transparência”, concluiu ela.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, nessa sexta-feira (20), da agenda de entrega de obras do Governo de Pernambuco, ao lado do chefe do executivo estadual, Paulo Câmara, no Sertão do Moxotó.

A comitiva iniciou o roteiro de inaugurações no campus da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), em Arcoverde. O equipamento teve investimentos de mais de R$ 6 milhões, cuja estrutura conta com 20 salas de aula, laboratório de informática, 12 consultórios odontológicos, salas de radiologia e de vídeo conferência. A unidade atenderá estudantes universitários do Sertão e Agreste do estado.

O governador Paulo Câmara também oficializou a renovação da frota de viaturas do 3° Batalhão da Polícia Militar. Esse ano serão 26 viaturas ao todo. Ainda em Arcoverde, foi inaugurada a da quadra coberta da Escola Estadual Noé Nunes Ferraz. Um investimento de cerca de R$ 494 mil.

A comitiva visitou as obras da Adutora do Moxotó que captará água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na Barragem do Moxotó, em Sertânia. A obra, orçada em R$ 100 milhões, terá 70 quilômetros de extensão e irá beneficiar o município de Arcoverde, no Sertão, e com a interligação com a Adutora do Agreste será possível abastecer Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una, no Agreste.

Em Sertânia, ocorreu a entrega do Contorno Viário Governador Eduardo Campos, obra considerada a maior do município e é um pleito antigo dos moradores e lideranças da cidade. Localizado no trecho entre a divisa PE/PB (Pernambuquinho Km-0) e o entroncamento da BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), do quilômetro 61,4 ao 68,9, o contorno evitará que cerca de dois mil caminhões circulem pelo centro de Sertânia mensalmente, o que beneficiará diretamente, pelo menos, 35 mil pessoas.

Na ocasião, Diogo enfatizou a agenda positiva desenvolvida ao longo do dia pela comitiva. “O governador Paulo Câmara inaugura hoje, uma das maiores obras viárias da história de Sertânia, o Contorno Eduardo Campos, que vai dar conforto a quem mora na cidade e agilidade a quem transporta mercadorias pelas estradas pernambucanas. Sertânia passará a ter um maior patamar de desenvolvimento. Visitamos obras importantes da Adutora do Moxotó, vimos inauguração de quadra poliesportiva, a Universidade de Pernambuco se espalhando pelo interior do Estado. É isso que esse governo faz e nós estamos fazendo na Assembleia Legislativa, aprovando os projetos necessários para a mudança na vida do povo pernambucano”, finalizou.

Para o prefeito Ângelo Ferreira o sentimento é de gratidão pela concretização do contorno viário. “O sentimento hoje é de agradecimento. Vamos caminhar muito ainda juntos, lutando por Sertânia e todo Sertão. Hoje é dia de alegria. Obrigado governador Paulo Câmara e parabéns Sertânia por essa obra que recebe agora”, disse.

Por sua vez, o governador Paulo Câmara afirmou que mais ações ainda virão para a região. “Hoje estamos entregando essa obra que beneficiará toda a região e muita coisa ainda virá. Temos ainda muita coisa para fazer pelo Sertão. Vamos ver a questão do distrito industrial com terreno do Estado que possa ser cedido ao município e a partir daí a gente fazer um planejamento com a ajuda dos nossos parlamentares estaduais e federais para gente impulsionar a indústria e ajudar a região a gerar emprego e renda”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Foram 10 votos a 1.

O único ministro a votar contra a decisão de Barroso foi Marco Aurélio Mello, que argumentou que não cabia referendar ou não a decisão do relator. Os outros membros da corte seguiram Barroso.

Após a decisão, o plenário da corte seguiu a pauta do dia e começou a analisar os recursos contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula.

A leitura do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi iniciado, na última terça-feira (13), por Rodrigo Pacheco no Senado. O parlamentar também decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI para incluir também estados e municípios que receberam repasses da União.

Prezado Nill Júnior

Em relação à matéria veiculada no Blog do Nill Júnior, informo que a execução fiscal mencionada, movida pelo Município de São José do Egito, não tem qualquer relação com minha atuação enquanto secretário de Saúde do Município, nem de Isabelle, Luiza e Evandro, tampouco decorre de atos de gestão ou de exercício de função pública de nenhum dos quatro.

Trata-se, na verdade, de uma execução fiscal relativa a supostos débitos de IPTU referente a imóvel de natureza estritamente privada, cujo lançamento e inscrição em dívida ativa sequer foram previamente comunicados, não tendo existido notificação, nem cientificado, da instauração de qualquer processo administrativo ou da existência do débito, situação que, além de surpreender feriu nosso direito constitucional de defesa.

O conhecimento da existência da referida execução só me foi possível após a própria publicação da matéria veiculada neste Blog. Não precisou muito para descobri que tal tentativa de deturpar a informação veio de alguém, covarde, recalcado e rancoroso que insiste na prática da perseguição política para tentar sarar suas próprias frustrações.

Reafirmo meu compromisso com a legalidade, com a ética e não permitirei que meu nome seja usado para denegrir minha honra e meu legado na vida pública. Fica o alerta, irei buscar na forma da lei as cabíveis reparações civil e criminal.

Na manhã desta segunda-feira (31), o Prefeito de  Iguaracy Dr. Pedro Alves, recebeu uma equipe do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) para um encontro voltado à Doença de Chagas. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença do vice-prefeito e atual secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além da secretária municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante com a presença de demais integrantes do núcleo da saúde do município.

O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias de combate e prevenção à Doença de Chagas no município, além de fortalecer parcerias entre a gestão municipal e o Instituto Oswaldo Cruz, referência nacional em pesquisas na área da saúde pública. 

Durante a reunião, foram abordados temas como diagnóstico, tratamento e medidas de conscientização da população sobre os riscos da doença, que é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e transmitida principalmente pelo inseto conhecido como barbeiro.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração entre o município e instituições científicas para enfrentar desafios sanitários como a Doença de Chagas. “Nosso compromisso é garantir que a população de Iguaracy tenha acesso a informações e cuidados necessários para prevenir e tratar essa enfermidade”, afirmou.

Já a secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, ressaltou que a parceria com o Instituto Oswaldo Cruz permitirá avanços no monitoramento e controle da doença na região. “Estamos empenhados em trabalhar de forma integrada para minimizar os impactos da Doença de Chagas em nossa população”, declarou.

A reunião reforça o compromisso da administração municipal com a saúde pública e abre caminho para futuras ações conjuntas entre Iguaracy e o Instituto Oswaldo Cruz, visando o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade local.

Sobre o IntegraChagas Brasil

O IntegraChagas Brasil é um projeto financiado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem como objetivo de ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Chagas no âmbito dos serviços de atenção primária e integração de ações com os serviços de vigilância em saúde.

Apenas cinco municípios brasileiros são atendidos atualmente pelo projeto. Iguaracy é a única cidade de Pernambuco a receber ações do projeto, que foi lançado oficialmente em agosto de 2024 na cidade.

Graças ao projeto, todas as unidades de saúde de Iguaracy realizam testes rápidos para a doença de Chagas. Qualquer morador interessado pode procurar seu posto de saúde ou seu agente de saúde para agendar o teste. O resultado sai em 15 minutos.