Notícias

Pernambuco apresenta projeto que cria microrregiões de saneamento básico

Por André Luis

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. 

A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (31), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 

A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.

“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.

A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê como princípio fundamental para estruturação dos serviços públicos sua prestação regionalizada com a geração de ganhos de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira desses serviços. 

A secretária explicou, ainda, que o plano regional poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviços.

Titularidades

Foram definidas 11 microrregiões em Pernambuco, a partir dos sistemas integrados, que são operados atualmente pela Compesa, levando em consideração ainda as obras planejadas e em execução de novos sistemas produtores. 

A Microrregião da RMR é composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife. 

As outras Microrregiões são: São Francisco (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Petrolina); Adutora do Oeste (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade); Adutora do Sertão (Cabrobó, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante); Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama). E a Microrregião Adutora Jatobá/Tacaratu pelas duas cidades.

A Adutora Siriji/Palmeirinha (Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, João Alfredo, Macaparana, Machados, Orobó, São Vicente Ferrer e Vicência); Barragens de Carpina e Cursaí (Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém); A de Ferreiros e de Camutanga é formada pelos dois municípios, assim como a de Vitória e Pombos. 

A Microrregião Adutora do Agreste abrangerá toda a região diretamente beneficiada pela Adutora do Agreste.

As cidades de Barreiros, Belém de São Francisco, Betânia, Cedro, Cortês, Escada, Gameleira, Goiana, Inajá, Itacuruba, Itambé, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Manari, Maraial, Mirandiba, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Solidão, Tamandaré, Timbaúba e Xexéu e o distrito de Fernando de Noronha permanecem sendo atendidos pelos sistemas de abastecimento de água atuais, sem prejuízo da instituição das Microrregiões.

Outras Notícias

Obra de drenagem em frente ao Hospital de Tabira em fase de conclusão

Na manhã dessa segunda-feira, 18, o secretário de Obras, Cláudio Alves, visitou o andamento da construção da drenagem das águas pluviais, que está sendo realizada em frente ao Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. “Antes de começarmos a obra, foi feito um trabalho técnico de topografia, de fluxo de água, de nível de […]

Na manhã dessa segunda-feira, 18, o secretário de Obras, Cláudio Alves, visitou o andamento da construção da drenagem das águas pluviais, que está sendo realizada em frente ao Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

“Antes de começarmos a obra, foi feito um trabalho técnico de topografia, de fluxo de água, de nível de curva, enfim, um projeto básico dessa obra, porque a equipe técnica já sabia que isso não era tão simples de ser feito, como podemos ver a dimensão desse canal e a dimensão das caixas”, disse o secretário de Obras, Cláudio Alves.

Com recursos próprios do Governo Municipal, o trabalho tem previsão de ser finalizado em pouco mais de uma semana. O serviço acabará definitivamente com o problema que ocorria nas proximidades do hospital e que incomodava os moradores, sobretudo no período das chuvas.

Itapetim: Aline Karina antecipa projetos e planeja reforma do Hospital Municipal Maria Silva

Neste domingo (3), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), anunciou em suas redes sociais um encontro estratégico ao lado do atual prefeito, Adelmo Moura (PSB), e da equipe técnica do deputado federal Felipe Carreras.  A futura gestora celebrou o avanço nas tratativas para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Silva, um […]

Neste domingo (3), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), anunciou em suas redes sociais um encontro estratégico ao lado do atual prefeito, Adelmo Moura (PSB), e da equipe técnica do deputado federal Felipe Carreras. 

A futura gestora celebrou o avanço nas tratativas para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Silva, um projeto que visa modernizar a unidade, oferecendo maior conforto e melhor estrutura de atendimento para a população de Itapetim.

Segundo Aline, a iniciativa marca o compromisso com melhorias na saúde pública e representa apenas o primeiro passo de uma série de ações que devem ser implementadas durante seu mandato. A agenda incluiu ainda discussões sobre outras demandas prioritárias para o município, em alinhamento com os projetos do deputado Carreras, buscando garantir que a cidade continue a se desenvolver com mais serviços e investimentos.

“Dois mil e vinte e cinco ainda não começou, mas o trabalho já está a todo vapor”, afirmou a prefeita eleita. “Vamos trabalhar incansavelmente para proporcionar um futuro cada vez melhor para os itapetinenses”, completou Aline.

Túlio Gadelha tem encontro com Sebastião Oliveira e recebe apoio do Avante

Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, e o deputado federal Waldemar Oliveira reafirmaram a confiança no crescimento expressivo do partido no estado e anunciaram total apoio ao projeto do deputado federal Túlio Gadelha. De acordo com Sebastião, o planejamento projeta que o Avante eleja entre três e quatro deputados estaduais. Já para a Câmara Federal, […]

Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, e o deputado federal Waldemar Oliveira reafirmaram a confiança no crescimento expressivo do partido no estado e anunciaram total apoio ao projeto do deputado federal Túlio Gadelha.

De acordo com Sebastião, o planejamento projeta que o Avante eleja entre três e quatro deputados estaduais. Já para a Câmara Federal, o trabalho está voltado para a eleição de dois a três deputados federais, entre eles, Waldemar Oliveira, que busca a reeleição.

“Para quem duvidou, o Avante segue firme e forte rumo às eleições de outubro. Nosso trabalho é realizado com seriedade e comprometimento com Pernambuco e com os pernambucanos. Tenho a certeza de que nosso time sairá fortalecido das urnas”, disse.

Segundo Sebastião,  o Avante dará apoio irrestrito a Túlio Gadelha. “Já possui um legado de importantes serviços prestados a Pernambuco”,  concluiu Sebastião Oliveira.

Sílvio Costa passa bem após cateterismo

O ex-deputado federal Silvio Costa (Pernambuco) sofreu um infarto e foi internado, em Recife, neste domingo (26). De acordo com o filho de Costa, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a situação é considerável estável. “Esclareço que o ex-deputado Silvio Costa, meu pai, teve um princípio de infarto e será submetido, nesta manhã, a […]

O ex-deputado federal Silvio Costa (Pernambuco) sofreu um infarto e foi internado, em Recife, neste domingo (26).

De acordo com o filho de Costa, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a situação é considerável estável.

“Esclareço que o ex-deputado Silvio Costa, meu pai, teve um princípio de infarto e será submetido, nesta manhã, a um procedimento de cateterismo. Graças a Deus o quadro está estável. Agradeço em meu nome e de toda a família as manifestações de apoio e solidariedade”, publicou em seu twitter no final da manhã desta segunda-feira (27).

Silvio Costa foi deputado federal por três mandatos, entre 2007 e 2011, e depois entre 2015 e 2018.

Costa foi líder do governo Dilma Rousseff (PT) e, durante o processo de impeachment contra a então presidente, entre 2015 e 2016, Costa se destacou ao defender a continuação do mandato da petista.

Afogados: contratados da Educação reclamam pagamentos de dezembro

Secretaria promete pagar por categoria a partir desta terça (8) Servidores contratados da Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificaram desde a semana passada a cobrança de pagamento de salários referentes ao mês de dezembro. Eles alegam que até agora não receberam os vencimentos, sem uma previsão da pasta. As cobranças tem […]

Secretaria promete pagar por categoria a partir desta terça (8)

Servidores contratados da Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificaram desde a semana passada a cobrança de pagamento de salários referentes ao mês de dezembro. Eles alegam que até agora não receberam os vencimentos, sem uma previsão da pasta.

As cobranças tem se intensificado ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e agora, também chegaram ao blog. Um dos profissionais, que pediu para ter o nome preservado, afirmou que a queixa é geral. “Já tratamos do tema com a Secretária Veratânia Morais”, disse. Segundo quem denuncia, não foi feito o pagamento de dezembro e eles aguardam a quitação de abril, ainda no prazo, pois deve ser feito até o dia 10 subsequente. “Janeiro a gente não recebe porque o contrato é encerrado e voltamos depois das férias”, explicou.

Ao  blog, a Secretária de Educação Veratânia Morais informou que o pagamento será iniciado nesta terça , dia 8, “conforme disponibilidade financeira”. O blog perguntou se o pagamento seria feito gradativamente. A Secretária informou que será realizado “por categoria”.

A Secretaria de Educação é tida por técnicos do governo como uma das mais complexas de administrar, por conta do alto número de professores efetivos, com pouquíssimos contratados, o que impacta na folha e deixa pequena margem financeira.

Outra coisa é piso obrigatório da categoria. Há queixa de que os repasses não acompanham os reajustes. Coincidentemente, um dos temas mais polêmicos tratados na reunião de hoje na AMUPE foi o PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que “determina a atualização do Piso do Magistério de acordo com o INPC”. De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da CNM, os recursos do Fundeb não são suficientes para arcar com a folha de pagamento.