Notícias

Pernambuco apresenta projeto que cria microrregiões de saneamento básico

Por André Luis

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. 

A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (31), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 

A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.

“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.

A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê como princípio fundamental para estruturação dos serviços públicos sua prestação regionalizada com a geração de ganhos de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira desses serviços. 

A secretária explicou, ainda, que o plano regional poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviços.

Titularidades

Foram definidas 11 microrregiões em Pernambuco, a partir dos sistemas integrados, que são operados atualmente pela Compesa, levando em consideração ainda as obras planejadas e em execução de novos sistemas produtores. 

A Microrregião da RMR é composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife. 

As outras Microrregiões são: São Francisco (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Petrolina); Adutora do Oeste (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade); Adutora do Sertão (Cabrobó, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante); Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama). E a Microrregião Adutora Jatobá/Tacaratu pelas duas cidades.

A Adutora Siriji/Palmeirinha (Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, João Alfredo, Macaparana, Machados, Orobó, São Vicente Ferrer e Vicência); Barragens de Carpina e Cursaí (Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém); A de Ferreiros e de Camutanga é formada pelos dois municípios, assim como a de Vitória e Pombos. 

A Microrregião Adutora do Agreste abrangerá toda a região diretamente beneficiada pela Adutora do Agreste.

As cidades de Barreiros, Belém de São Francisco, Betânia, Cedro, Cortês, Escada, Gameleira, Goiana, Inajá, Itacuruba, Itambé, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Manari, Maraial, Mirandiba, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Solidão, Tamandaré, Timbaúba e Xexéu e o distrito de Fernando de Noronha permanecem sendo atendidos pelos sistemas de abastecimento de água atuais, sem prejuízo da instituição das Microrregiões.

Outras Notícias

Socorro Veras acusa Nicinha Melo de devolver recursos de emenda para pista de caminhada

A vereadora Socorro Veras (PT-PE), denunciou a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, por devolução de emenda parlamentar que seria destinada à construção de pista de caminhada  de Riacho de Gado ao centro da cidade. O recurso foi proveniente de emenda do senador, Humberto Costa (PT-PE), de R$ 280 mil, articulada pelo deputado federal, Carlos Veras […]

A vereadora Socorro Veras (PT-PE), denunciou a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, por devolução de emenda parlamentar que seria destinada à construção de pista de caminhada  de Riacho de Gado ao centro da cidade.

O recurso foi proveniente de emenda do senador, Humberto Costa (PT-PE), de R$ 280 mil, articulada pelo deputado federal, Carlos Veras (PT-PE).

A denuncia foi feita durante sessão da Câmara de Vereadores de Tabira, na última terça-feira (29).

“A prefeitura de Iguaracy recebeu emenda de R$ 250 mil do senador, Humberto Costa, e já entregou ciclovia, pista de caminhada e uma praça, tudo iluminado em LED, para o povo. Enquanto a prefeita de Tabira,  Nicinha, devolveu o recurso, alegando impossibilidade de realizar a obra”, denuncia Socorro Veras.

A vereadora destaca ainda que a devolução do recurso tem motivação política. “A prefeita coloca seus interesses pessoais acima da necessidade da população. Ela devolveu o dinheiro porque foi resultado de uma articulação do deputado, Carlos Veras”, afirma.

A  parlamentar cita outro exemplo dos desmandos da gestão municipal.

“Por pura mesquinhez política, a prefeita de Tabira, Nicinha, mandou paralisar a obra trazida pelo deputado, Carlos Veras, de construção da Estação de Tratamento de Água de Brejinho/Araras, que iria beneficiar centenas de famílias, deixando a população com a lata d’água na cabeça”, crítica.

“Apesar de a prefeita tentar barrar as ações e obras que estamos buscando para Tabira, o deputado, Carlos Veras, reafirma seu compromisso para a construção do Campus da UPE, no valor de R$ 6 milhões, no município de Tabira”, garante.

Carnaíba: Coletiva detalha programação da Festa da Palavra

Na manhã desta 3ª feira (22) a Secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, esteve participando de uma coletiva de imprensa para dar detalhes sobre a realização da Festa da Palavra que acontecerá de 23 a 26 de outubro em vários espaços públicos na terra de Zé Dantas. Cecília falou sobre os excelentes resultados obtidos […]

Na manhã desta 3ª feira (22) a Secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, esteve participando de uma coletiva de imprensa para dar detalhes sobre a realização da Festa da Palavra que acontecerá de 23 a 26 de outubro em vários espaços públicos na terra de Zé Dantas.

Cecília falou sobre os excelentes resultados obtidos na educação a nível estadual e nacional e a preocupação do Prefeito Anchieta Patriota em valorizar cada vez mais a qualidade do ensino nas escolas da rede municipal.
Nesta 4ª feira (23) acontecerá a abertura da Festa da Palavra às 19:00 com o Tema: De onde vem as ideias? Com Maria Valéria Rezende e Apresentação Cultural.

O evento conta com atividades em vários pontos da cidade, como o Teatro Municipal José Fernandes de Andrade, o Conservatório de Música, Escola Municipal Cônego Luiz, Centro Educação Infantil Marluce Bezerra, Complexo Educacional Governador Miguel Arraes e Escola de Referência Joaquim Mendes. Entre os convidados especiais estão os escritores Maria Valéria Rezende – uma santista que reside na Paraíba e conta com mais de 20 livros escritos para crianças, jovens e adultos -, Marcia Leite – tem cerca de 40 livros publicados, alguns deles premiados -, Susana Ventura – professora de literatura e escritora de livros para crianças e jovens -, Lenice Gomes – especialista em literatura infanto-juvenil – e a historiadora Stela Maris Fazio Battaglia. Também estarão presentes os ilustradores Odilon Moraes, ganhador de vários prêmios Jabuti, e Roberta Asse, autora da Coleção das crianças daqui.

O Prefeito Anchieta Patriota (PSB) que também participou da coletiva ressaltou o apoio que a Prefeitura vem dando para educação em Carnaíba e as conquistas a nível estadual e nacional.

O socialista lamentou a falta de interesse da oposição na Câmara de Vereadores por não votar Projetos de interesses da população como a ampliação da escola Padre Frederico Bezerra Maciel da Itã e piscinas em Serra Branca, Itã e Ibitiranga.
“Ao não aprovar um projeto importante como este, os Vereadores da oposição não estão votando contra o Prefeito e sim contra o povo de Carnaíba”, disse Anchieta.

O gestor ainda lamentou o fato de a oposição não ter aprovado o bônus por desempenho educacional para os professores da rede municipal de ensino no valor de 200 mil reais que seriam distribuídos com a classe por desempenho.

Agências do BB serão fechadas em Recife e nove cidades do interior

No Sertão, Tuparetama será única a ter agência transformada em posto de atendimento. Veja lista: O Banco do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (21), um conjunto de medidas que visa ampliar o investimento no atendimento digital e aumentar a eficiência operacional. Nesta reorganização, sete agências em Pernambuco serão encerradas e outras nove se tornarão postos de […]

Agência do BB de Tuparetama, quando explodida em 2013
Agência do BB de Tuparetama, quando explodida em 2013

No Sertão, Tuparetama será única a ter agência transformada em posto de atendimento. Veja lista:

O Banco do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (21), um conjunto de medidas que visa ampliar o investimento no atendimento digital e aumentar a eficiência operacional. Nesta reorganização, sete agências em Pernambuco serão encerradas e outras nove se tornarão postos de atendimento. Além disso, 533 dos 3.140 funcionários da rede no Estado podem aderir à aposentadoria incentivada. As mudanças vão ocorrer ao longo de 2017.

Das unidades que serão encerradas, cinco são no Recife: as agências da Av. Guararapes (Av. Guararapes, 154), Derby (R. Paissandú, 257), Pina (Av. Antônio de Goes, 626) e dos shoppings RioMar e Boa Vista. As restantes são as agências de Peixinhos (Av. Pres. Kennedy, 1574), em Olinda, e de Ponte dos Carvalhos (Av. Pref. Diomedes Ferreira de Melo, 51), no Cabo de Santo Agostinho.

Todas as nove agências que serão transformadas em postos de atendimento ficam no interior do Estado. As unidades são: Escada, Macaparana, Sirinhaém e Vicência (Zona da Mata); Frei Miguelinho, Jataúba, Riacho das Almas e Vertentes (Agreste); e Tuparetama (Sertão). Com a reorganização, o Banco do Brasil passa a oferecer 162 agências e 64 postos de atendimento em Pernambuco. A informação foi confirmada pelo JC On Line.

Mantidas, mas com menor número de funcionários : Pelo que o blog apurou, além do fechamento em Tuparetama, duas agências no Pajeú poderão sofrer redução no quadro de funcionários com o programa anunciado pelo BB: Itapetim e Iguaraci. As agências, atingidas e ainda aguardando reparos após explosão de caixas eletrônicos, continuarão com mesmo status,  mas com um quadro de funcionários reduzido.

Candidato a vereador ataca a saúde do seu próprio prefeito

Por Anchieta Santos E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou. Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de […]

DSC_1422Por Anchieta Santos

E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou.

Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de 20 anos e a saúde do município está sucateada”.  Comandando o município pela terceira vez, o Prefeito Dessoles não deve ter gostado nada da afirmação do aliado.

Cenário em Custódia ainda indefinido na base governista e oposição

Em Custódia,  não há uma definição sobre os desdobramentos nos blocos governista e da oposição sobre a eleição do próximo ano. Na oposição,  depois que a vice prefeita Luciara de Nemias rompeu com o prefeito Manuca, em um primeiro instante a oposição ensaiou uma união. A ideia seria a chapa com ela e Marcílio Ferraz, que […]

Em Custódia,  não há uma definição sobre os desdobramentos nos blocos governista e da oposição sobre a eleição do próximo ano.

Na oposição,  depois que a vice prefeita Luciara de Nemias rompeu com o prefeito Manuca, em um primeiro instante a oposição ensaiou uma união.

A ideia seria a chapa com ela e Marcílio Ferraz, que disputou a última eleição pela oposição.  Mas há algum tempo eles não aparecem juntos em atos do bloco.  Nas redes sociais divulgam de forma individual as agendas. Há um grupo buscando a unidade entre eles. Dentre os nomes pela unidade, a referência da oposição na Câmara,  Cristiano Dantas.

A maior resistência seria de Marcílio em apoiar Luciara.

Em relação ao prefeito, ele trabalha dois nomes: a vereadora e presidente da Câmara Anne Lira e o vereador e atual Secretário de Educação Alysson de Yolanda.

“Dentro do bloco de situação a movimentação é essa, nesse tempo todo não apareceu outro nome até o momento”, diz uma fonte ao blog.

Manuca trouxe nomes de tradição da oposição pra o seu bloco, como o vereador Gilberto de Belchior, que assumiu após a morte do vereador Didi de Quitimbu, e do ex vereador Rony Barbalho.

Assim, a missão da oposição passa rigorosamente pela unidade. Separados, entregam de bandeja.