Eduardo Cunha é transferido para o Rio de Janeiro depois de mais de 2 anos e meio preso no Paraná

Pré-candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) recebeu o apoio de três importantes grupos políticos do município de Pesqueira, no Agreste, neste sábado (28). Ao visitar a cidade, Paulo Câmara foi recebido pela prefeita Maria José (PRP), pelo ex-candidato a prefeito nas últimas eleições, Evando Júnior (PROS), e por Dr. Vanbrugh Sá (PROS), pré-candidato a deputado estadual.

A prefeita Maria José, acompanhada do esposo, o deputado estadual João Eudes (PP), ofereceu um almoço ao governador e agradeceu a atenção com Pesqueira. Após almoçar com Maria José, Paulo Câmara fez uma visita a Dr. Vanbrugh, que foi vice-prefeito de Pesqueira e é filiado ao PROS.  O encontro reuniu lideranças de cidades vizinhas, como os ex-prefeitos de Belo Jardim, João Mendonça, e de Poção, Padre Cazuza, além dos deputados estaduais Laura Gomes e Nilton Mota. “A gente tem que pensar em política de forma coletiva e com responsabilidade”, destacou Vanbrugh.

Outra liderança do PROS na cidade, o ex-candidato a prefeito Evando Júnior, recepcionou o governador Paulo Câmara juntamente com o deputado Waldemar Borges (PSB) e os vereadores Paulo Campos, Naldo Paz e Bal de Mimoso.

Paulo Câmara agradeceu aos apoios políticos de Pesqueira e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Pesqueira tem uma contribuição importante na região e faz política com gente muito séria. A gente tem satisfação de ter o apoio de muitas frentes políticas e a gente vai dar atenção a Pesqueira como faz com outros municípios”, pontuou o líder socialista.

Em sessão realizada na quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou uma auditoria realizada na prefeitura de Riacho das Almas para avaliar a prestação do serviço de transporte escolar no município, e decidiu pela aplicação de multa aos gestores responsáveis pelas falhas apontadas pela fiscalização.

O processo (nº 22100112-8) foi de relatoria do conselheiro Carlos Neves. A auditoria verificou a prestação do serviço no ano de 2022, depois do acidente com um ônibus escolar do município, que resultou na morte de quatro estudantes, em março do ano passado.

Durante os trabalhos, foram analisadas as condições dos veículos como ano de fabricação, licenciamento, equipamentos de segurança, estado de conservação, autorização para circulação, além da habilitação e qualificação dos condutores e a prestação do serviço em si (pontualidade, existência de superlotação, uso de cintos de segurança pelos usuários do serviço), entre outros.

A equipe da Gerência Regional Metropolitana Sul do TCE apontou várias irregularidades no serviço e concluiu que estava em desacordo com os termos contratados.

Segundo os auditores, houve subcontratação de terceiros, proibida pelo contrato, que prestaram o serviço no lugar da contratada sem autorização formal da prefeitura e em desacordo com cláusulas pactuadas. De acordo com o relatório de auditoria, dos 54 veículos utilizados no município, 42 eram terceirizados/contratados.

Do total, nenhum veículo possuía selo de inspeção do DETRAN dentro do prazo de validade, enquanto 23 apresentavam algum tipo de irregularidade nos cintos de segurança, 28 nos extintores de incêndio e 46 em relação aos pneus. Quanto à idade, 65% da frota (35) têm mais de 20 anos e 37% (20) mais de 30, incluindo um veículo de 53 anos, ainda em operação.

Sobre os condutores, nenhum estava habilitado a fazer o transporte de alunos.

Os valores empenhados e pagos também estavam acima do limite de R$ 650.118,42 previsto no contrato, sem a formalização de termo aditivo ou justificativas da prefeitura.

DECISÃO

Ao proferir o seu voto, o conselheiro Carlos Neves chamou a atenção para o grau de responsabilidade dos gestores municipais sobre a forma como é feito o transporte de alunos da rede pública local, inclusive na ocorrência de acidentes com vítimas, lembrando o novo acidente que aconteceu na quarta-feira (23), em Chã Grande, ferindo 16 pessoas, entre crianças de 3 e 12 anos.

Com base nos fatos, o relator decidiu pela aplicação de multa de R$ 9.183,00 ao prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, ao fiscal do contrato, Araa Ayres da Silva, e ao secretário de Educação, Roberto Ribeiro da Silva, e fez uma série de recomendações aos gestores responsáveis para melhorar o controle e fiscalização deste tipo de transporte.

Os interessados poderão ainda recorrer da decisão.

Acompanharam o relator os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Dirceu Rodolfo. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Como esperado, na sessão que empossou o prefeito Anchieta Patriota, o vice Júnior de Mocinha e os vereadores, o legislador Cícero Batista (PSB) foi  eleito Presidente da Câmara.

Cícero vai para o seu oitavo mandato no Legislativo carnaibano. A vice-presidência fica com o vereador Alex Mendes (PSB), a Primeira Secretaria com Izaquele da Itã (PT) e a Segunda Secretaria com Juniano Evangelista (PSB). Ainda apoiaram a composição  Zé Ivan (PSB), José Jesus, o Calango (PSB) e Antonio Venâncio (PSB).

A bancada oposicionista na Câmara decidiu não formar chapa por ser minoritária, mas também não acompanhou a chapa  governista.

Ela é formada por quatro vereadores,  Neudo da Itã (DEM), Vanderbio Bandega (DEM), Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM). Após empossados, eles saíram do espaço e não participaram da votação.

Em Brejinho, o vereador Ligekson Lira (PSB), foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores com sete votos, tendo como vice-presidente o vereador Rossiney Cordeiro (Republicanos) e Felipe de Naldo de Valdin (Republicanos) como Secretário.

Do JC On Line

Auto-declarado independente no plano federal, o PSB deve assumir uma postura majoritariamente favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O tema dominou a reunião do Diretório Nacional que discutiria a estratégia do partido para 2016 e a sensação final do encontro foi que, apesar de o partido ter grupos governistas, a maioria da legenda é de oposição e seria mais fácil unificar a posição em favor do impeachment. O martelo, porém, só será batido após uma reunião da Executiva Nacional.

Alguns diretórios do PSB têm posição contrária ao impeachment, mas as principais lideranças nacionais do partido, como o presidente Carlos Siqueira, têm se posicionado contrárias ao governo e batido de frente com a presidente, o que deve ajudar a cristalizar a posição da legenda. Nessa quinta-feira (3), Siqueira evitou adiantar o posicionamento da legenda, afirmando que um tema de tamanha gravidade não pode ter um debate improvisado.

“O PSB tem que se diferenciar. Até porque nós optamos por fazer uma oposição independente e propositiva. A posição adotada pela Marina Silva, que foi candidata do nosso grupo, é muito distinta da que vem sendo adotada por PSDB, DEMm e PPS. De qualquer forma, a decisão será eminentemente política. A pergunta que será feita é: será que esse governo tem condições de debelar a crise?”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho, um dos vice-presidentes do PSB.

Na próxima segunda-feira (7), o partido vai fechar a lista de quatro parlamentares que indicará para a comissão que vai analisar a validade do pedido de impeachment. A ideia é privilegiar deputados que ainda não tenham participado de comissões relevantes, como as de reforma política e pacto federativo. “O cenário está muito contaminado, há um acirramento muito grande ainda. E quando a economia vai mal, há uma repercussão maior. Vamos fazer esse debate da forma mais isenta possível”, prometeu Fernando Filho, líder do partido na Câmara.