Aos leitores

Setores da oposição fizeram um protesto na vinda do Presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Marcelo Patriota, manifestantes de partidos como o PT e movimento LGTB se organizaram na tradicional Rua da Baixa.

O tema central do ato, foi o clássico  “Fora Bolsonaro. Aqui não! Em terra de Poesia Bolsonaro não se cria”.

Com esse mote, vários intelectuais, militantes e poetas participaram com manifestações de protesto.

O movimento foi organizado por grupos diversos, que se dizem prejudicados pelas políticas adotadas no Governo Federal.

Professores, estudantes, Lgbts, agricultores, entre outros, se fizeram presentes. O ato foi pacífico. Nenhum incidente foi registrado.

O Prefeito Luciano Duque confirmou falando ao radialista Anderson Tennens que a Secretária Márcia Conrado continua na pasta, apesar da leva de secretários que se desincompatibilizam hoje na Capital do Xaxado.

A ideia inicial, mesmo que para quem disputa cargo executivo o prazo seja de quatro meses, era exonerar todos para uma mini-reforma administrativa.

“Mudamos o que tínhamos planejado. A Secretaria Márcia Conrado nessa pandemia tem tido um papel importante na busca na condução das solução, no dialogo enquanto diretora do CONASEMS. Ela tem exercido esse debate em nome de Serra Talhada e para todo o estado. Sobre eleição, estamos cumprindo a lei, mas estamos voltados para os problemas na nossa cidade”.

Deixam as pastas cumprindo o calendário eleitoral os Secretários Gin Oliveira (Esportes) e José Pereira (Agricultura).”Até a semana que vem anunciaremos os novos Secretários como alguns outros cargos de diretores que porventura irão concorrer à Câmara”. Quem é candidato à Câmara deve se afastar por seis meses antes do pleito.

Chuvas: o prefeito voltou a dizer que as chuvas que caíram em Serra Talhada ontem trariam problemas em qualquer cidade do mundo. “Seria assim em Londres, Paris ou São Paulo”. Ele relatou que áreas de córregos e riachos foram aterradas décadas atrás. Em meia hora foram cerca de 80 milímetros e era impossível que não houvesse prejuízos. O Pátio da Feira conseguimos prever”. A municipalidade diz estar levantando os danos.

Nesta quarta-feira (30), o prefeito Flávio Marques anunciou, por meio de suas redes sociais, que se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, para tratar dos últimos detalhes da implantação da Casa de Justiça e Cidadania na cidade.

O encontro contou ainda com a presença dos desembargadores tabirenses Mozart Valadares e Djalma Andrelino, além dos desembargadores Erik Simões, coordenador do projeto, e Fausto Campos.

Segundo Flávio Marques, a unidade será um espaço inovador voltado à mediação, conciliação, realização de cursos e atividades comunitárias.

“A Casa de Justiça e Cidadania vai aproximar a comunidade do Poder Judiciário e fortalecer a participação cidadã. Tabira contará com um espaço dedicado à resolução de conflitos e ao desenvolvimento de ações que beneficiem a nossa população”, destacou o prefeito.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da inclusão social e o bem-estar dos cidadãos, ao mesmo tempo em que fortalece os laços entre o Judiciário e a população tabirense.

A expectativa é que, com a implantação da unidade, a cidade avance ainda mais na garantia de direitos e no fortalecimento da cidadania.

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

Ameaça à bacia do São Francisco

A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Avanços na legislação

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.

As chuvas intensas que atingem a região Sudeste desde sexta-feira (22) causaram oito mortes no Rio de Janeiro e quatro no Espírito Santo.

O cenário mais crítico é em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, onde choveu mais de 340 mm desde sexta. É um volume muito grande em pouco tempo. A média na cidade para todo o mês de março é de 250 mm.

A chuva concentrada deixa o solo instável e provoca deslizamentos. A Defesa Civil informou a ocorrência de 238 deslizamentos na cidade.

Um deles destruiu a casa de uma família e deixou quatro mortos. Uma menina de quatro anos foi resgatada viva após 15 horas sob os escombros. Ayla perdeu os pais, o irmão e a avó. O resgate emocionou os bombeiros e moradores. A menina está fora de perigo.

Ela estava abraçada ao pai, que foi retirado sem vida. Douglas José de Souza tinha 24 anos. Ele usou o corpo como escudo para protegê-la.

Em Teresópolis, uma criança de 8 anos e um adolescente de 14 morreram após três casas caírem numa. Em Arraial do Cabo, um homem morreu atingido por um raio. Em Duque de Caxias, um motorista morreu depois que o caminhão que ele dirigia capotou na pista molhada e caiu em um córrego.

A chuva é causada por uma frente fria que chegou da região Sul e pôs fim à onda de calor que atuou na região na semana passada. Agora, essa frente fria está estacionada entre o norte do RJ e o sul do ES.

A chuva deve continuar neste domingo (24). Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ainda há risco alto de enchentes, enxurradas e deslizamentos.