Eduardo Cunha diz que servidores da Câmara são “grupamento do PT”

Bancada quer que dúvidas sobre custos e viabilidade dos empreendimentos sejam discutidas em audiência pública com a presença do vice-governador, Raul Henry

O deputado estadual Romário Dias (PTB) ocupou o plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24) para voltar a cobrar do Governo do Estado esclarecimentos sobre os custos da Arena Pernambuco e se a Cidade da Copa se transformará em realidade ou ficará apenas no projeto. Romário lamentou que a gestão estadual não tem dado as devidas respostas aos questionamentos realizados pela bancada oposicionista sobre temas como Parcerias Público Privadas (PPPs) e as obras inacabadas no Estado.

“O que precisa ser feito, e aí não sou eu que vou ensinar ao governo, é dar retorno. O que estou pedindo ao governo é que nos traga informações. A oposição quer ajudar Pernambuco. Nós queremos colaborar, participar. Precisamos de respostas, que nos digam as coisas”, cobrou.

Romário lembrou que o debate sobre o assunto não pode ficar restrito ao valor que Pernambuco tem pago para manter o empreendimento, mas também à viabilidade da Cidade da Copa, projeto que, frisa o deputado, poderá impulsionar o crescimento do município de São Lourenço da Mata e região. “Eu não estou tratando só da Arena. Estou tratando da Cidade da Copa. Eu quero que me diga se o terreno vai ficar com a Odebrecht ou o governo vai pegar de volta. A Cidade da Copa ia ter centenas de escritórios, postos de saúde, residências, e não estão sendo construídos”, denunciou.

O líder da Bancada da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), reforçou que, pela importância e tamanho do empreendimento, o Governo do Estado tem obrigação de dar esclarecimentos à população. “No entanto, o que a gente está vendo é um conjunto de interrogações do governo. A própria vice-governadoria, que assumiu a gestão das PPPs não se posicionou objetivamente, está sendo pautada pelos jornais com as informações que estão sendo publicadas ou pela oposição ou pela própria imprensa escrita e até agora o Estado não se pronunciou sobre isto”, disse.

Silvio já encaminhou pedido para a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença do vice-governador Raul Henry (PMDB) e de membros do Tribunal de Contas do Estado e da Arena da Copa. A audiência deve ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), em data a ser definida. “Nós solicitamos que o quanto antes o deputado Aluisio Lessa promova esta audiência pública. Não pode é todo dia sermos surpreendidos pelo Diário Oficial ou pelos jornais sobre novos volumes financeiros, e a conta não está fechando”, pontuou.

Para 2015, o governo estadual pode pagar até R$ 133,8 milhões ao estádio, a título de indenização. Outra polêmica tem girado em torno dos custos finais da obra. Governo do Estado e Odebrecht divergem sobre o valor e fala-se em custos que vão de R$ 479 milhões a R$ 796 milhões. A Odebrecht quer receber mais R$ 264 milhões em aditivos. O governo diz que R$ 23 milhões a mais seriam suficientes.

Para Silvio Costa Filho, é importante que o Governo do Estado apresente uma agenda de soluções para que o empreendimento não traga mais prejuízos ao povo de Pernambuco. “Todos nós sonhamos ali com a Cidade da Copa, um grande empreendimento, que ia gerar empregos, oportunidades, ia melhorar a mobilidade urbana, nada disso foi feito. Aquilo vai se transformar, do jeito que está, em um elefante branco. Do jeito que vai, o estado vai ter que aportar R$ 50 milhões por ano, por mais de 28 anos”, alertou.

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.

Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.

De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.

Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.

Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.

A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Diretoria de Transporte, está concluindo a recuperação das estradas vicinais que ligam a sede às comunidades rurais do município. Já foram recuperados aproximadamente 70% das estradas, segundo nota.

De acordo com Gilmar Aguiar, secretário de Desenvolvimento Rural, a previsão é que o trabalho esteja concluído no final deste mês de julho. “Recuperamos trechos importantes, como as estradas que ligam as comunidades Serrinha e Vila Cajueiro, Cantinho e Assentamento Barriguda, São Sebastião e Santo Agostinho, entre outras. Estamos com mais de 40 km de estradas recuperadas”.

Ainda segundo o secretário, a máquina encontra-se trabalhando nas comunidades Cajueiro e São Sebastião. Quanto à construção de passagens molhadas, a Prefeitura entregou cinco projetos à Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e aguarda recursos. Foram entregues ainda à SARA dois projetos para instalação de sistemas de abastecimento de água no Distrito de Santa Rita e Vila Cajueiro.

O STF determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato de deputado federal.

Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal também cumpre mandados na residência, no gabinete e no escritório do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), político historicamente ligado ao presidente Michel Temer e personagem, segundo delação premiada do empresário Joesley Batista, que foi filmado recebendo uma mala com 500.000 reais.

O dono da JBS Joesley Batista relatou à Procuradoria-Geral da República (PGR) em seu acordo de delação premiada que o presidente Michel Temer lhe indicou o deputado Rocha Loures para resolver uma pendência da multinacional no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo informações do jornal O Globo, Joesley gravou de forma sigilosa uma conversa que teve com Temer no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, sobre o assunto. No áudio, conforme a reportagem, Joesley aparece perguntando a Temer: “Posso falar tudo com ele [o deputado Loures]?”. O presidente, então, responde: “Tudo”.

Loures não é um deputado qualquer da Câmara. Até o início de março, ele era assessor especial da Presidência — antes, foi chefe de Relações Institucionais da Vice-presidência. Suplente de deputado, ele deixou o Planalto para assumir a cadeira do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que se licenciou para ser ministro da Justiça.

Afogados e Tabira apresentam boletim sem alterações

O município de Iguaracy teve confirmado mais um caso de coronavírus. A informação foi passada na noite desta quarta-feira (06.05), pela Secretaria Municipal de Saúde.

A confirmação é de uma paciente de 73 anos diabética. “Comunicamos que a mesma encontra-se cumprindo o período de isolamento e com quadro clínico de saúde estável”, disse a nota.

Iguaracy tem agora dois casos de Covid-19 confirmados, além de um em investigação. Não há descartes até o momento.

O Boletim Informativo do Covid-19 das Secretarias de Saúde de Afogados da Ingazeira e Tabira foram divulgados no início da noite desta quarta-feira (06.05), sem mudanças.

Afogados da Ingazeira apresenta um caso confirmado, dois em fase de investigação e dezenove descartados. A Secretaria de Saúde informa também que deu negativo para Covid-19 o teste da companheira do profissional de segurança cujo caso foi confirmado na terça-feira (05.05).

Por orientações da equipe médica será realizada uma contraprova. Por enquanto, o caso permanece descartado, com a equipe de saúde monitorando a ambos. O boletim ainda informou que um outro teste rápido deu negativo para Covid-19, o de um profissional de saúde.

Já em Tabira que soma dois óbitos, quatro casos em investigação, três descartados, sendo quatro confirmados. Nas últimas 24 horas, dezenove tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E vinte e dois concluíram o Monitoramento Domiciliar.