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Eduardo Cunha autoriza CPI do BNDES após romper com governo

Por Nill Júnior

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta sexta-feira (17) a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Desse total, duas contrariam o governo. A leitura em plenário da criação das comissões ocorreu horas após Cunha anunciar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Uma das comissões que desagradam o Executivo irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.

Esses dois requerimentos de criação de CPI estavam atrás na lista de espera de instalação. A do BNDES estava em sétimo na lista, e a dos fundos de pensão, em oitavo. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.

Cunha arquivou quatro pedidos de instalação de comissões que estavam na frente, alegando que elas não possuíam “objeto de investigação determinado”, conforme exige o regimento interno da Câmara.

A criação das novas CPIs é possível devido ao término do prazo de funcionamento de quatro comissões que atuavam nesse primeiro semestre. Só a CPI da Petrobras vai continuar a funcionar.

Rompimento : A decisão ocorre poucas horas depois de o peemedebista anunciar que rompeu com o governo federal e que fará parte da oposição.

Ele acusa o Palácio do Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato.

Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Cunha também autorizou a criação de uma CPI para investigar maus tratos contra animais e outra que apurará crimes cibernéticos.

Com a leitura de criação das CPIs, a expecativa é que os partidos indiquem os integrantes de cada colegiado em agosto. A partir da próxima semana, o Legislativo estará em “recesso branco”, com a interrupção dos trabalhos até o dia 31. A instalação das comissões será feita em seguida.

Outras Notícias

Viatura da Polícia Militar se envolve em acidente na BR 428, no Sertão

Uma viatura da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM) se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (23), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. O veículo bateu na lateral de uma ponte localizada na altura do KM 73 e caiu de uma altura […]

Uma viatura da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM) se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (23), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

O veículo bateu na lateral de uma ponte localizada na altura do KM 73 e caiu de uma altura de aproximadamente sete metros. Segundo a 2ª CIPM, a viatura se deslocava da cidade de Ocoró a Petrolina, após término das festividades de São Sebastião, em Orocó.

Segundo informações da Cultura FM,  quatro militares estavam dentro do veículo no momento do acidente.

Eles foram encaminhados ao Hospital de Santa Maria da Boa Vista. Um foi medicado e liberado, e os outros enviados para unidades de saúde para a realização de exames. Os militares não correm risco de morte.

Governo começa a pagar novo Bolsa Família nesta segunda-feira

O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670. As informações são do g1. O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil. O governo […]

O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670. As informações são do g1.

O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.

O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos, mas estavam fora da lista de beneficiários, passem a receber os valores. Outras 1,5 milhão de famílias serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.

O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.

A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.

Novo programa

O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a MP do novo Bolsa Família terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.

O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.

A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.

O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.

Festa de Zé Dantas acelera definições sobre 2024 no bloco governista

A realização da Festa de Zé Dantas em Carnaíba aparentemente também está acelerando a definição sobre a sucessão do prefeito Anchieta Patriota em 2024. Começando por seu grupo, aparentemente o gestor já tem um candidato pra chamar de seu. O empresário carnaibano Vamberg Gomes, o Berg, é dado como certo no bloco governista. Ele foi […]

A realização da Festa de Zé Dantas em Carnaíba aparentemente também está acelerando a definição sobre a sucessão do prefeito Anchieta Patriota em 2024.

Começando por seu grupo, aparentemente o gestor já tem um candidato pra chamar de seu.

O empresário carnaibano Vamberg Gomes, o Berg, é dado como certo no bloco governista. Ele foi o nome escolhido depois de duas pré-candidaturas que não vingaram, de Thiago Arruda e mais recentemente,  de Thaynnara Queiroz.

Sobrinho de Anchieta,  Berg é tido como um empresário bem sucedido,  com carreira no Sebrae e posteriormente em empreendimentos como lotéricas.

Aparentemente,  depois de convencido, seu nome uniu mais o grupo. O vice deverá sair da bancada governista na Câmara.

Sítio Mãe D’água de Itapetim ganhou sistema de abastecimento

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, construiu e entregou um sistema de abastecimento para atender famílias do Sítio Mãe D’água.  A Prefeitura perfurou um poço, instalou rede elétrica, bomba, e fez a adutora ligando o poço a um ponto de captação onde a população pega a água para o consumo. Em […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, construiu e entregou um sistema de abastecimento para atender famílias do Sítio Mãe D’água. 

A Prefeitura perfurou um poço, instalou rede elétrica, bomba, e fez a adutora ligando o poço a um ponto de captação onde a população pega a água para o consumo.

Em visita à comunidade, ao lado do secretário de Agricultura Júnior Moreira, e do vereador Romão, o prefeito Adelmo Moura falou da alegria de poder levar ações que melhorem a qualidade de vida dos itapetinenses.

“Implementar ações que melhorem a qualidade de vida do nosso povo não tem nada mais gratificante. Vamos continuar sempre buscando o melhor para Itapetim”, disse o prefeito.

Câmara diz que o Estado cumprirá lei que limita ICMS sobre combustível

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, […]

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

“As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, afirmou por meio de sua conta do Twitter.

A lei complementar uniformiza o imposto nos Estados brasileiros, estabelecendo um teto de entre 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais, que não era limitada. Além de Pernambuco, vários outros Estados já se manifestaram em direção ao cumprimento da lei.

Mesmo assim, como a lei reduz a arrecadação, governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Pernambuco e vários outros que já disseram que irão aderir à nova lei.

No sábado, 2, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os governadores da Região Nordeste por ingressarem com ação e disse que o preço dos combustíveis vão abaixar, porque se trata de uma lei federa